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Socioambientalismo de Fronteiras - Volume IV - Populações Tradicionais, Terra, Território e Ambiente

Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

ISBN v. impressa: 978853625489-0

ISBN v. digital: 978853625717-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 13/11/2015

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

O volume IV da série Socioambientalismo de Fronteiras – Populações Tradicionais, Terra, Território e Ambiente, divide-se em duas partes. Os dois primeiros capítulos tratam da territorialidade, ingrediente essencial na formação de identidades étnicas e culturais em diversos países da América. O capítulo seguinte aborda a morte de uma criança indígena em um mutirão para limpeza de uma escola indígena, e a luta da mãe, na busca da responsabilização da instituição. O próximo capítulo discorre sobre a dicotomia entre norma e cultura indígena ao tratar do estupro de vulnerável praticado por índio. Segue mais um capítulo que aborda a gravidez entre as adolescentes indígenas na região Amazônica, encerrando assim, o bloco dedicado a minorias étnicas, cultura, autodeterminação, territorialidade e conflitos com o Estado.

O segundo bloco inicia com a pesca e o acordo de pesca na APA Nhamundá, seus conflitos e formas tradicionais de composição. A pesca é abordada na sequência como serviço ambiental, onde a participação dos atores no esquema de pagamento é analisada. Por fim, o último capítulo trata de um assentamento rural instituído pelo INCRA em Roraima, onde os autores buscam traçar a linha que conduz os assentamentos rurais como instrumentos de inclusão social regional.

Apresentamos assim este volume, na esperança de contribuir para a discussão sobre o Socioambientalismo na Amazônia, a partir de uma rica complexidade de relações sociais, que extrapolam nossas fronteiras.

Autor(es)

COORDENADORES

EDSON DAMAS DA SILVEIRA

Pós-Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima – UFRR. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Procurador de Justiça em Roraima. Professor do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (Estácio Atual – Boa Vista/RR) e do Curso de Direito das Faculdades Cathedral.

SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO

Pós-Doutor em Ecologia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e em Direito Ambiental pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Doutor em Aquicultura em Águas Continentais, Mestre em Conservação e Manejo de Recursos e Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Professor Titular I do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (Estácio Atual – Boa Vista/RR) e do Curso de Direito das Faculdades Cathedral. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Pesqueiras nos Trópicos da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Assessor Jurídico do Ministério Público de Roraima.

COLABORADORES:

Adailton Moreira da Silva

André Paulo dos Santos Pereira

Bianca Jorge Sequeira

Dulce María García y García

Edson Damas da Silveira

Erick Cavalcanti Linhares Lima

Henrique dos Santos Pereira

Maria C. de Sant’Ana Barros Escobar

Serguei Aily Franco de Camargo

Stela Aparecida Damas da Silveira

Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo

Vilmar Antônio da Silva

Wagner do Carmo Costa

Sumário

O DIREITO À JUSTIÇA E À VERDADE: A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CASO MOIWANA CONTRA SURINAME, Erick Cavalcanti Linhares Lima, p. 11

DA AUTODEFESA AO AUTOGOVERNO: A AUTONOMIA DE CHERÁN, Dulce María García y García, p. 51

TERRA E TERRITORIALIDADE: UMA COSMOVISÃO DE TRÊS FACES, Vilmar Antônio da Silva, p. 73

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR MORTE DE ÍNDIO MENOR DE IDADE EM ESCOLA INDÍGENA: ESTUDO DE CASO, Edson Damas da Silveira, Serguei Aily Franco de Camargo, p. 91

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR ÍNDIO NUM CASO DE MOTIVAÇÃO CULTURAL, André Paulo dos Santos Pereira, p. 111

PERFIL DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA DAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA, Bianca Jorge Sequeira, Stela Aparecida Damas da Silveira, Wagner do Carmo Costa, p. 139

A PESCA NA APA NHAMUNDÁ: SABER TRADICIONAL, CONFLITOS AMBIENTAIS E O ACORDO DE PESCA NA REGIÃO, Adailton Moreira da Silva, p. 161

ASPECTOS LEGAIS DO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PELA PRÁTICA DE PESCA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS-AM, Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo, Henrique dos Santos Pereira, p. 179

ASSENTAMENTO RURAL COMO INTERVENÇÃO DO ESTADO: SINGULARIDADES DO PA RENASCER, Maria Conceição de Sant’Ana Barros Escobar, Serguei Aily Franco de Camargo, p. 207

Índice alfabético

A

A pesca na APA Nhamundá: saber tradicional, conflitos ambientais e o acordo de pesca na região. Adailton Moreira da Silva, p. 161
Adailton Moreira da Silva. A pesca na APA Nhamundá: saber tradicional, conflitos ambientais e o acordo de pesca na região, p. 161
Adolescência. Perfil da gravidez na adolescência das indígenas da Ama-zônia brasileira. Bianca Jorge Sequeira / Stela Aparecida Damas da Silveira / Wagner do Carmo Costa, p. 139
Amazônia. Perfil da gravidez na adolescência das indígenas da Amazônia brasileira. Bianca Jorge Sequeira / Stela Aparecida Damas da Silveira / Wagner do Carmo Costa, p. 139
André Paulo dos Santos Pereira. O estupro de vulnerável praticado por índio num caso de motivação cultural, p. 111
Aspectos legais do programa de pagamento por serviços ambientais pela prática de pesca desportiva no município de Barcelos-AM. Thaísa Rodri-gues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira, p. 179
Assentamento rural como intervenção do Estado: singularidades do PA Renascer. Maria Conceição de Sant’Ana Barros Escobar / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 207
Autodefesa ao autogoverno: a autonomia de Cherán. Dulce María Gar-cía y García, p. 51
Autogoverno. Da autodefesa ao autogoverno: a autonomia de Cherán. Dulce María García y García, p. 51
Autonomia. Da autodefesa ao autogoverno: a autonomia de Cherán. Dulce María García y García, p. 51

B

Bianca Jorge Sequeira. Perfil da gravidez na adolescência das indígenas da Amazônia brasileira. Bianca Jorge Sequeira / Stela Aparecida Damas da Silveira / Wagner do Carmo Costa, p. 139

C

Caso Moiwana contra Suriname. O direito à justiça e à verdade: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso Moiwana contra Suriname. Erick Cavalcanti Linhares Lima, p. 11
Cherán. Da autodefesa ao autogoverno: a autonomia de Cherán. Dulce María García y García, p. 51
Corte Interamericana de Direitos Humanos. O direito à justiça e à verda-de: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso Moiwana contra Suriname. Erick Cavalcanti Linhares Lima, p. 11
Cosmovisão. Terra e territorialidade: uma cosmovisão de três faces. Vil-mar Antônio da Silva, p. 73

D

Da autodefesa ao autogoverno: a autonomia de Cherán. Dulce María García y García, p. 51
Direito à justiça e à verdade: a Corte Interamericana de Direitos Huma-nos e o caso Moiwana contra Suriname. Erick Cavalcanti Linhares Lima, p. 11
Dulce María García y García. Da autodefesa ao autogoverno: a autono-mia de Cherán, p. 51

E

Edson Damas da Silveira. Responsabilidade civil objetiva do Estado por morte de índio menor de idade em escola indígena: estudo de caso. Edson Damas da Silveira / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 91
Erick Cavalcanti Linhares Lima. O direito à justiça e à verdade: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso Moiwana contra Suriname, p. 11
Estado. Assentamento rural como intervenção do Estado: singularidades do PA Renascer. Maria Conceição de Sant’Ana Barros Escobar / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 207
Estado. Responsabilidade civil objetiva do Estado por morte de índio menor de idade em escola indígena: estudo de caso. Edson Damas da Silvei-ra / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 91
Estupro de vulnerável praticado por índio num caso de motivação cultu-ral. André Paulo dos Santos Pereira, p. 111

G

Gravidez. Perfil da gravidez na adolescência das indígenas da Amazônia brasileira. Bianca Jorge Sequeira / Stela Aparecida Damas da Silveira / Wagner do Carmo Costa, p. 139

H

Henrique dos Santos Pereira. Aspectos legais do programa de pagamento por serviços ambientais pela prática de pesca desportiva no município de Barcelos-AM. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos San-tos Pereira, p. 179

I

Indígena. O estupro de vulnerável praticado por índio num caso de moti-vação cultural. André Paulo dos Santos Pereira, p. 111
Indígena. Perfil da gravidez na adolescência das indígenas da Amazônia brasileira. Bianca Jorge Sequeira / Stela Aparecida Damas da Silveira / Wagner do Carmo Costa, p. 139
Indígena. Responsabilidade civil objetiva do Estado por morte de índio menor de idade em escola indígena: estudo de caso. Edson Damas da Silvei-ra / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 91

J

Justiça. O direito à justiça e à verdade: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso Moiwana contra Suriname. Erick Cavalcanti Linhares Lima, p. 11

M

Maria Conceição de Sant’Ana Barros Escobar. Assentamento rural como intervenção do Estado: singularidades do PA Renascer. Maria Conceição de Sant’Ana Barros Escobar / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 207
Meio ambiente. A pesca na APA Nhamundá: saber tradicional, conflitos ambientais e o acordo de pesca na região. Adailton Moreira da Silva, p. 161
Meio ambiente. Aspectos legais do programa de pagamento por serviços ambientais pela prática de pesca desportiva no município de Barcelos-AM. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira, p. 179
Moradia. Assentamento rural como intervenção do Estado: singularida-des do PA Renascer. Maria Conceição de Sant’Ana Barros Escobar / Ser-guei Aily Franco de Camargo, p. 207
Motivação cultural. O estupro de vulnerável praticado por índio num caso de motivação cultural. André Paulo dos Santos Pereira, p. 111

O

O direito à justiça e à verdade: a Corte Interamericana de Direitos Huma-nos e o caso Moiwana contra Suriname. Erick Cavalcanti Linhares Lima, p. 11
O estupro de vulnerável praticado por índio num caso de motivação cul-tural. André Paulo dos Santos Pereira, p. 111

P

Perfil da gravidez na adolescência das indígenas da Amazônia brasileira. Bianca Jorge Sequeira / Stela Aparecida Damas da Silveira / Wagner do Carmo Costa, p. 139
Pesca na APA Nhamundá: saber tradicional, conflitos ambientais e o acordo de pesca na região. Adailton Moreira da Silva, p. 161
Pesca. Aspectos legais do programa de pagamento por serviços ambien-tais pela prática de pesca desportiva no município de Barcelos-AM. Thaí-sa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira, p. 179

R

Responsabilidade civil objetiva do Estado por morte de índio menor de idade em escola indígena: estudo de caso. Edson Damas da Silveira / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 91

S

Serguei Aily Franco de Camargo. Assentamento rural como intervenção do Estado: singularidades do PA Renascer. Maria Conceição de Sant’Ana Barros Escobar / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 207
Serguei Aily Franco de Camargo. Responsabilidade civil objetiva do Esta-do por morte de índio menor de idade em escola indígena: estudo de caso. Edson Damas da Silveira / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 91
Serviço ambiental. Aspectos legais do programa de pagamento por servi-ços ambientais pela prática de pesca desportiva no município de Barce-los-AM. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira, p. 179
Stela Aparecida Damas da Silveira. Perfil da gravidez na adolescência das indígenas da Amazônia brasileira. Bianca Jorge Sequeira / Stela Apareci-da Damas da Silveira / Wagner do Carmo Costa, p. 139

T

Terra e territorialidade: uma cosmovisão de três faces. Vilmar Antônio da Silva, p. 73
Territorialidade. Terra e territorialidade: uma cosmovisão de três faces. Vilmar Antônio da Silva, p. 73
Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo. Aspectos legais do programa de pagamento por serviços ambientais pela prática de pesca desportiva no mu-nicípio de Barcelos-AM. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henri-que dos Santos Pereira, p. 179
Tradição. A pesca na APA Nhamundá: saber tradicional, conflitos ambi-entais e o acordo de pesca na região. Adailton Moreira da Silva, p. 161

V

Verdade. O direito à justiça e à verdade: a Corte Interamericana de Direi-tos Humanos e o caso Moiwana contra Suriname. Erick Cavalcanti Li-nhares Lima, p. 11
Vilmar Antônio da Silva. Terra e territorialidade: uma cosmovisão de três faces, p. 73

W

Wagner do Carmo Costa. Perfil da gravidez na adolescência das indíge-nas da Amazônia brasileira. Bianca Jorge Sequeira / Stela Aparecida Da-mas da Silveira / Wagner do Carmo Costa, p. 139