Direito dos Animais - O Valor da Vida Animal à Luz do Princípio da Senciência
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Ficha técnica
Autor(es): Carla de Abreu Medeiros
ISBN v. impressa: 978853629055-3
ISBN v. digital: 978853629101-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 181grs.
Número de páginas: 146
Publicado em: 26/08/2019
Área(s): Direito - Ambiental; Internacional
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Sinopse
A pesquisa surgiu como forma de conscientizar o leitor que, apesar de estarmos vivenciando os avanços da literatura e da ciência ambiental hodiernamente, o ser humano ainda expressa uma consciência indiferente às questões éticas relativas à natureza, particularmente no que se refere à qualidade de vida do animal (não humano). Isso se dá, em grande parte, ao fato de o Direito quedar-se de forma rudimentar quanto à questão do direito dos animais, tomando-os apenas como objetos de proteção mais do que como sujeitos de direitos, fato que pode ser notado nos costumes e doutrina de diversos países ao redor do mundo. Muitas teorias surgiram ao longo dos tempos, reconhecendo os animais como seres pertencentes ao mundo juntamente com os humanos, e não mais para os humanos, fazendo-se necessária a reflexão no sentido de conciliar as particularidades de um grupo e outro e, por fim, garantir-lhes o gozo pleno de suas existências. A preservação dos animais é um fator a ser considerado na questão da sustentabilidade da espécie humana. O direito dos animais, no entanto, não se restringe a esta finalidade. Sua principal questão é a consideração do valor intrínseco da vida do animal, que merece respeito e garantias à sua dignidade.
Autor(es)
CARLA DE ABREU MEDEIROS
Mestre em Direito na área de Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP; Pós-Graduanda em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná; Pós-Graduada em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP; Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.
Sumário
1 INTRODUÇÃO, p. 13
2 DIREITO ANIMAL E A CRISE DE PARADIGMAS, p. 17
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS: A ORIGEM DA ESCRAVIDÃO ANIMAL, p. 18
2.2 DA SUPERIORIDADE À CONTINUIDADE: ANTROPOCENTRISMO, ESPECISMO E UTILITARISMO, p. 26
2.3 O ANIMAL COMO SER SENCIENTE: COMPORTAMENTOS, SENTIMENTOS, PERCEPÇÕES E EMOÇÕES, p. 34
2.4 AS NOVAS TENDÊNCIAS E TEORIAS: DO BIOCENTRISMO E ECOCENTRISMO AO ABOLICIONISMO ANIMAL, p. 42
3 ESTUDO COMPARADO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DOS ANIMAIS PELO MUNDO, p. 53
3.1 UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA), p. 56
3.2 ÁSIA E OCEANIA, p. 75
3.3 ÁFRICA E AMÉRICA DO SUL, p. 78
3.4 GRUPOS E MOVIMENTOS DE PROTEÇÃO ANIMAL E SEUS PAPÉIS, p. 80
4 PERSPECTIVA DO DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL, p. 87
4.1 SÉCULO XIX: O INÍCIO DO DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 89
4.2 SÉCULO XX: RECONHECIMENTO DO DIREITO MÍNIMO E ESSENCIAL AOS ANIMAIS, p. 91
4.3 SÉCULO XXI: ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO, p. 103
4.4 AVANÇOS E PERSPECTIVAS: A NECESSIDADE DE UM NOVO DISCURSO DE RECONHECIMENTO, p. 107
5 CONCLUSÃO, p. 127
REFERÊNCIAS, p. 131
Índice alfabético
A
- Abolicionismo animal. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42
- Animais. Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo, p. 53
- Animais. Século XX: reconhecimento do direito mínimo e essencial aos animais, p. 91
- Animais. Século XXI: animais como sujeitos de direito, p. 103
- Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
- Antropocentrismo. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26
- Aspectos históricos: a origem da escravidão animal, p. 18
- Avanços e perspectivas: a necessidade de um novo discurso de reconhecimento, p. 107
B
- Biocentrismo. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42
C
- Comportamento. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
- Conclusão, p. 127
- Continuidade. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26
- Crise de paradigmas. Direito animal e a crise de paradigmas, p. 17
D
- Direito animal e a crise de paradigmas, p. 17
- Direito comparado. Direito dos animais. África e América do Sul, p. 78
- Direito comparado. Direito dos animais. Ásia e Oceania, p. 75
- Direito comparado. Direito dos animais. Grupos e movimentos de proteção animal e seus papéis, p. 80
- Direito comparado. Direito dos animais. União Europeia e Estados Unidos da América (EUA), p. 56
- Direito dos animais. Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo, p. 53
- Direito dos animais. Perspectiva do direito dos animais no Brasil, p. 87
- Direito dos animais. Século XIX: o início do direito dos animais na legislação brasileira, p. 89
- Direito mínimo e essencial aos animais. Século XX: reconhecimento do direito mínimo e essencial aos animais, p. 91
- Discurso de reconhecimento. Avanços e perspectivas: a necessidade de um novo discurso de reconhecimento, p. 107
E
- Ecocentrismo. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42
- Escravidão animal. Aspectos históricos: a origem da escravidão animal, p. 18
- Especismo. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26
- Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo, p. 53
H
- Histórico. Aspectos históricos: a origem da escravidão animal, p. 18
I
- Introdução, p. 13
L
- Legislação brasileira. Século XIX: o início do direito dos animais na legislação brasileira, p. 89
N
- Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42
P
- Paradigma. Direito animal e a crise de paradigmas, p. 17
- Percepção. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
- Perspectiva do direito dos animais no Brasil, p. 87
- Proteção animal. Direito comparado. Direito dos animais. Grupos e movimentos de proteção animal e seus papéis, p. 80
- Proteção jurídica. Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo, p. 53
R
- Reconhecimento. Avanços e perspectivas: a necessidade de um novo discurso de reconhecimento, p. 107
- Referências, p. 131
S
- Século XIX: o início do direito dos animais na legislação brasileira, p. 89
- Século XX: reconhecimento do direito mínimo e essencial aos animais, p. 91
- Século XXI: animais como sujeitos de direito, p. 103
- Senciente. Emoção. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
- Sentimento. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
- Sujeitos de direito. Século XXI: animais como sujeitos de direito, p. 103
- Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26
T
- Tendência. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42
- Teoria. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42
U
- Utilitarismo. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26
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