Judiciário e Política - Fatos e Versões da Crise do Judiciário do Brasil a Partir de sua Estrutura e dos Litígios
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Ficha técnica
Autor(es): Volnei Rosalen
ISBN v. impressa: 978853627675-5
ISBN v. digital: 978853627710-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 246grs.
Número de páginas: 198
Publicado em: 26/02/2018
Área(s): Direito - Constitucional
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Sinopse
“Em síntese, se o judiciário não tem iniciativa sobre as ações judiciais que lhe são submetidas, o mesmo não se pode dizer em relação ao controle que pode exercer – tanto ao nível individual dos juízes como ao nível colegiado dos tribunais – sobre o ingresso (ou continuidade de ingresso) de ações a partir de filtros e barreiras, ou estímulos presentes no conteúdo de suas decisões como na forma de tratamento e relevância dada a determinados litígios. Individual ou coletivamente, o juiz, com sua atuação e sua decisão, pode produzir barreiras aos novos litígios ou estimular o ingresso de outros tantos, a depender da condução do processo e de seu desfecho”.
“Então, parte-se da hipótese de que a ênfase dada ao papel do poder judiciário no processo de desenvolvimento econômico e social brasileiro tem muito mais o caráter de uma construção política – determinada por interesses e visões tanto de dentro como de fora do poder judiciário – do que uma decorrência lógica do desenvolvimento jurídico-institucional da democracia e dos direitos constitucionalmente previstos”.
“O protagonismo político do poder judiciário é um fato e também uma construção política”.
“O uso recorrente do judiciário, ao revés de demonstrar avanços da democracia, pode demonstrar o seu contrário. Ao invés de sintoma de estabilidade pode ser (ou é) demonstração de crise e instabilidade”.
Trechos extraídos desta obra.
Autor(es)
VOLNEI ROSALEN
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackezie. Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela UNICAMP. Servidor do Judiciário. Professor de Direito. Atua em pesquisas que envolvem a relação Direito-Economia-Política e sobre o Poder Judiciário e suas transformações na atualidade. Foi secretário geral da Federação dos Servidores do Judiciário nos Estados.
Sumário
LISTA DE TABELAS, p. 17
Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 19
Capítulo 2 CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DOS CONFLITOS, p. 25
2.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS, p. 25
2.2 ALGUMAS QUESTÕES PRELIMINARES SOBRE O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS, p. 33
2.3 DADOS INICIAIS, p. 35
2.4 INDIVIDUAIS E COLETIVOS, p. 41
2.5 CRIMINAIS, p. 45
2.6 TRIBUTÁRIOS, ECONÔMICOS E DE PRESTAÇÕES SOCIAIS, p. 53
2.7 CORPORATIVOS, p. 61
2.8 ESTRUTURA E ORÇAMENTO, p. 66
Capítulo 3 PERCURSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO, p. 75
3.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS, p. 75
3.2 ANTECEDENTES, p. 79
3.3 BREVE RECURSO A MONTESQUIEU, p. 82
3.4 EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 86
3.4.1 Na Constituição de 1824, p. 87
3.4.1.1 As reformas de 1841 e 1871, p. 90
3.4.2 Na Constituição da República de 1891, p. 94
3.4.2.1 A reforma constitucional de 1926, p. 96
3.5 NA CONSTITUIÇÃO DE 1934, p. 98
3.5.1 Na Constituição do Estado Novo, de 1937, p. 99
3.6 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946, p. 102
3.6.1 Nos Atos Institucionais e Emendas Constitucionais de 1964-1965, p. 103
3.7 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967 E EMENDA CONSTITUCIONAL 1, DE 1969, p. 106
3.7.1 A Emenda 7, de 1977 e a Lei Orgânica da Magistratura, p. 107
3.8 O PODER JUDICIÁRIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 109
3.9 A REFORMA E SEU CONTEXTO, p. 118
Capítulo 4 DILEMAS E PERSPECTIVAS: DEMOCRACIA, MÍDIA, CELERIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA, p. 127
4.1 DECISÃO JUDICIAL E MATRIZ DA CONCILIAÇÃO, p. 135
4.2 CELERIDADE, PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA, p. 141
4.3 A POLÍTICA NO BANCO DOS RÉUS, p. 146
4.4 O PODER JUDICIÁRIO NA MÍDIA, p. 163
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 179
REFERÊNCIAS, p. 183
Índice alfabético
B
- Banco dos réus. Política no banco dos réus, p. 146
C
- Celeridade, previsibilidade e segurança jurídica, p. 141
- Celeridade. Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica, p. 127
- Classificação e mapeamento dos conflitos, p. 25
- Conciliação. Decisão judicial e matriz da conciliação, p. 135
- Considerações finais, p. 179
D
- Decisão judicial e matriz da conciliação, p. 135
- Democracia. Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica, p. 127
- Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica, p. 127
E
- Evolução constitucional, p. 86
H
- Histórico. Percurso histórico-institucional do Poder Judiciário, p. 75
I
- Introdução, p. 19
L
- Lista de tabelas, p. 17
M
- Mapeamento de conflitos. Algumas questões preliminares sobre o relatório Justiça em Números, p. 33
- Mapeamento de conflitos. Classificação e mapeamento dos conflitos, p. 25
- Mapeamento de conflitos. Corporativos, p. 61
- Mapeamento de conflitos. Criminais, p. 45
- Mapeamento de conflitos. Dados iniciais, p. 35
- Mapeamento de conflitos. Estrutura e orçamento, p. 66
- Mapeamento de conflitos. Individuais e coletivos, p. 41
- Mapeamento de conflitos. Notas introdutórias, p. 25
- Mapeamento de conflitos. Tributários, econômicos e de prestações sociais, p. 53
- Mídia. Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica, p. 127
- Montesquieu. Breve recurso a Montesquieu, p. 82
P
- Percurso histórico-institucional do Poder Judiciário, p. 75
- Poder Judiciário na Constituição de 1988, p. 109
- Poder Judiciário na mídia, p. 163
- Poder Judiciário. Percurso histórico-institucional. Antecedentes, p. 79
- Poder Judiciário. Percurso histórico-institucional. Breve Recurso a Montesquieu, p. 82
- Poder Judiciário. Evolução constitucional. Atos Institucionais e Emendas Constitucionais de 1964-1965, p. 103
- Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição da República de 1891, p. 94
- Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição de 1824, p. 87
- Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição de 1934, p. 98
- Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição do Estado Novo, de 1937, p. 99
- Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição federal de 1946, p. 102
- Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição Federal de 1967 e Emenda Constitucional 1, de 1969, p. 106
- Poder Judiciário. Evolução constitucional. Emenda 7, de 1977 e a Lei Orgânica da Magistratura, p. 107
- Poder Judiciário. Evolução constitucional. Reforma constitucional de 1926, p. 96
- Poder Judiciário. Evolução constitucional. Reformas de 1841 e 1871, p. 90
- Poder Judiciário. Percurso histórico-institucional do Poder Judiciário, p. 75
- Poder Judiciário. Percurso histórico-institucional. Notas introdutórias, p. 75
- Poder Judiciário. Reforma e seu contexto, p. 118
- Política no banco dos réus, p. 146
- Previsibilidade. Celeridade, previsibilidade e segurança jurídica, p. 141
R
- Referências, p. 183
S
- Segurança jurídica. Celeridade, previsibilidade e segurança jurídica, p. 141
- Segurança jurídica. Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica, p. 127
T
- Tabela. Lista de tabelas, p. 17
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