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Teletrabalho - Novo Direito do Trabalho e o Conflito de Leis Trabalhistas

Manoela de Bitencourt

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Ficha técnica

Autor(es): Manoela de Bitencourt

ISBN v. impressa: 978655605236-6

ISBN v. digital: 978655605200-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 325grs.

Número de páginas: 262

Publicado em: 21/10/2020

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

O Direito do Trabalho no Brasil tem por objeto o estudo das relações de EMPREGO somente. Por mais que a disciplina fale em relações de trabalho, o Direito do Trabalho no Brasil não tutela o desempregado, tampouco o autônomo. Relação de emprego é espécie do gênero relação de trabalho. A presente obra tem por objetivo analisar as relações de trabalho no Brasil, bem como o trabalhador autônomo, que quer ser autônomo, e não empregado.

A obra versa igualmente sobre a modalidade de prestação de serviços que é o Teletrabalho. O sistema do Direito do Trabalho no Brasil não mais subsistirá no formato proposto desde 1943, tendo em vista a nova geração de trabalhadores e o uso das tecnologias para a prestação dos serviços.

É proposto na obra a substituição do elemento da subordinação pela dependência financeira e uma tipologia nova para o Direito do Trabalho no Brasil, devendo as proteções trabalhistas serem dosadas e atribuída alguma proteção ao autônomo, tendo em vista que, no Brasil, existem empregados hipersuficientes e autônomos hipossuficientes. Ainda, propõe- -se a norma mais favorável ao trabalho em substituição à norma mais favorável ao trabalhador. Ademais, o intérprete deve analisar cada especificidade do caso concreto e o impacto (as consequências) que a sua decisão trará ao caso concreto.

Autor(es)

MANOELA DE BITENCOURT

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Visiting Scholar da Law School da Universidade Boston College – EUA, de dezembro de 2017 a junho de 2018. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural – FIDC. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS – FEMARGS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogada integrante da sociedade Bitencourt Advogados. Atuação com ênfase em Direito do Trabalho. Professora na Universidade de Passo Fundo. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho da Universidade de Passo Fundo (2015-2018). Coordenadora adjunta do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo – Campus Soledade (2018- 2019). Coordenadora científica da Revista Ad Judicia da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (2017-2018). Conselheira Suplente da OAB Subseção de Passo Fundo. Delegada da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS na Subseção de Passo Fundo.

Sumário

LISTA DE TABELAS, p. 19

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

1 O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO: GLOBAL E INTELECTUAL, p. 29

1.1 O PENSAMENTO LEGAL CONTEMPORÂNEO SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO, p. 29

1.2 O FUTURO DO TRABALHO: O USO DAS TECNOLOGIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A GERAÇÃO DOS MILLENNIALS, p. 46

1.3 GLOBALIZAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, p. 57

1.4 NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO: NOVO DIREITO DO TRABALHO, p. 74

1.4.1 Definição e Objeto do Direito do Trabalho, p. 75

1.4.2 Tipologia Sugerida para o Novo Direito do Trabalho, p. 79

1.4.2.1 Requisitos da relação de emprego, p. 79

1.4.2.2 O trabalhador autônomo, p. 89

1.4.2.3 Relações de trabalho observáveis empiricamente, p. 94

2 O TELETRABALHO TRANSNACIONAL COMO UMA NOVA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O CONFLITO DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO, p. 101

2.1 DO TELETRABALHO: O USO DA TECNOLOGIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, p. 102

2.2 TELETRABALHO TRANSNACIONAL: DIREITO DO TRABALHO TRANSNACIONAL, p. 136

2.2.1 Lei Aplicável ao Teletrabalho Transnacional, p. 144

2.3 TELETRABALHO: O CIBERESPAÇO COMO LOCAL DE TRABALHO, p. 154

2.3.1 Ciberespaço e o Problema do Local da Prestação de Serviços, p. 162

3 A ANÁLISE DO CONTEXTO DA RELAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA POR MEIO DA ADOÇÃO DO CONSEQUENCIALISMO PELO INTÉRPRETE COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE LEIS NO TELETRABALHO TRANSNACIONAL, p. 169

3.1 CONSEQUENCIALISMO: O IMPACTO DA TOMADA DE DECISÃO NO CONTEXTO LABORAL, p. 171

3.1.1 O Consequencialismo e a Tomada de Decisão: um Olhar para o Direito e a Economia (Law and Economics), p. 172

3.1.2 Consequencialismo: a Análise do Contexto Laboral para a Tomada de Decisão, p. 189

3.2 DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR À NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHO: APLICAÇÃO DO UTILITARISMO AO TELETRABALHO TRANSNACIONAL, p. 200

3.2.1 O Utilitarismo: a Escolha do Intérprete na Tomada de Decisão no Teletrabalho Transnacional, p. 201

3.2.2 Bem Comum x Justiça: a Escolha do Intérprete para a Solução do Conflito de Leis Trabalhistas no Teletrabalho Transnacional, p. 222

CONCLUSÃO, p. 237

REFERÊNCIAS, p. 243

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Análise do contexto da relação jurídica trabalhista por meio da adoção do consequencialismo pelo intérprete como forma de solução dos conflitos de leis no teletrabalho transnacional, p. 169

B

Bem comum x justiça: a escolha do intérprete para a solução do conflito de leis trabalhistas no teletrabalho transnacional, p. 222

C

Ciberespaço e o problema do local da prestação de serviços, p. 162
Ciberespaço. Teletrabalho: o ciberespaço como local de trabalho, p. 154
Conclusão, p. 237
Conflito de leis trabalhistas no espaço. Teletrabalho: o uso da tecnologia para a prestação de serviços, p. 102
Conflito de leis trabalhistas. Bem comum x justiça: a escolha do intérprete para a solução do conflito de leis trabalhistas no teletrabalho transnacional, p. 222
Conflito de leis. Análise do contexto da relação jurídica trabalhista por meio da adoção do consequencialismo pelo intérprete como forma de solução dos conflitos de leis no teletrabalho transnacional, p. 169
Consequencialismo e a tomada de decisão: um olhar para o Direito e a Economia (Law and Economics), p. 172
Consequencialismo. Análise do contexto da relação jurídica trabalhista por meio da adoção do consequencialismo pelo intérprete como forma de solução dos conflitos de leis no teletrabalho transnacional, p. 169
Consequencialismo: a análise do contexto laboral para a tomada de decisão, p. 189
Consequencialismo: o impacto da tomada de decisão no contexto laboral, p. 171
Contemporaneidade. Pensamento legal contemporâneo sobre as relações de trabalho, p. 29
Contexto laboral. Consequencialismo: o impacto da tomada de decisão no contexto laboral, p. 171

D

Direito do Trabalho transnacional. Teletrabalho transnacional, p. 136
Direito do Trabalho. Definição e objeto, p. 75
Direito do Trabalho. Futuro: global e intelectual, p. 29
Direito do Trabalho. Tipologia sugerida para o novo Direito do Trabalho, p. 79
Direito. Consequencialismo e a tomada de decisão: um olhar para o Direito e a Economia (Law and Economics), p. 172

E

Economia. Consequencialismo e a tomada de decisão: um olhar para o Direito e a Economia (Law and Economics), p. 172
Empirismo. Relações de trabalho observáveis empiricamente, p. 94

F

Futuro do Direito do Trabalho: global e intelectual, p. 29
Futuro do trabalho: o uso das tecnologias na prestação de serviços e a geração dos millennials, p. 46

G

Geração dos millennials. Futuro do trabalho: o uso das tecnologias na prestação de serviços e a geração dos millennials, p. 46
Globalização e novas tecnologias: influência nas relações de trabalho, p. 57
Globalização. Futuro do Direito do Trabalho: global e intelectual, p. 29

H

Hermenêutica. Análise do contexto da relação jurídica trabalhista por meio da adoção do consequencialismo pelo intérprete como forma de solução dos conflitos de leis no teletrabalho transnacional, p. 169
Hermenêutica. Bem comum x justiça: a escolha do intérprete para a solução do conflito de leis trabalhistas no teletrabalho transnacional, p. 222
Hermenêutica. Teletrabalho transnacional como uma nova forma de prestação de serviços e o conflito de leis trabalhistas no espaço, p. 101
Hermenêutica. Utilitarismo: a escolha do intérprete na tomada de decisão no teletrabalho transnacional, p. 201

I

Intelectualidade. Futuro do Direito do Trabalho: global e intelectual, p. 29
Intérprete. Bem comum x justiça: a escolha do intérprete para a solução do conflito de leis trabalhistas no teletrabalho transnacional, p. 222
Intérprete. Utilitarismo: a escolha do intérprete na tomada de decisão no teletrabalho transnacional, p. 201
Introdução, p. 23

J

Justiça. Bem comum x justiça: a escolha do intérprete para a solução do conflito de leis trabalhistas no teletrabalho transnacional, p. 222

L

Law and Economics. Consequencialismo e a tomada de decisão: um olhar para o Direito e a Economia (Law and Economics), p. 172
Lei aplicável ao teletrabalho transnacional, p. 144
Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Lista de tabelas, p. 19
Local da prestação de serviços. Ciberespaço e o problema do local da prestação de serviços, p. 162
Local de trabalho. Teletrabalho: o ciberespaço como local de trabalho, p. 154

N

Norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: aplicação do utilitarismo ao teletrabalho transnacional, p. 200
Novas relações de trabalho: novo Direito do Trabalho, p. 74

P

Pensamento legal contemporâneo sobre as relações de trabalho, p. 29
Prestação de serviço. Ciberespaço e o problema do local da prestação de serviços, p. 162
Prestação de serviço. Futuro do trabalho: o uso das tecnologias na prestação de serviços e a geração dos millennials, p. 46
Prestação de serviços. Teletrabalho transnacional como uma nova forma de prestação de serviços e o conflito de leis trabalhistas no espaço, p. 101

R

Referências, p. 243
Relação de emprego. Requisitos, p. 79
Relação de trabalho. Globalização e novas tecnologias: influência nas relações de trabalho, p. 57
Relação de trabalho. Novas relações de trabalho: novo Direito do Trabalho, p. 74
Relação de trabalho. Pensamento legal contemporâneo, p. 29
Relação jurídica trabalhista. Análise do contexto da relação jurídica trabalhista por meio da adoção do consequencialismo pelo intérprete como forma de solução dos conflitos de leis no teletrabalho transnacional, p. 169
Relações de trabalho observáveis empiricamente, p. 94
Requisitos da relação de emprego, p. 79

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21

T

Tabela. Lista, p. 19
Tecnologia. Futuro do trabalho: o uso das tecnologias na prestação de serviços e a geração dos millennials, p. 46
Tecnologia. Globalização e novas tecnologias: influência nas relações de trabalho, p. 57
Teletrabalho transnacional como uma nova forma de prestação de serviços e o conflito de leis trabalhistas no espaço, p. 101
Teletrabalho transnacional. Análise do contexto da relação jurídica trabalhista por meio da adoção do consequencialismo pelo intérprete como forma de solução dos conflitos de leis no teletrabalho transnacional, p. 169
Teletrabalho transnacional. Lei aplicável, p. 144
Teletrabalho transnacional. Norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: aplicação do utilitarismo ao teletrabalho transnacional, p. 200
Teletrabalho transnacional. Utilitarismo: a escolha do intérprete na tomada de decisão no teletrabalho transnacional, p. 201
Teletrabalho transnacional: Direito do Trabalho transnacional, p. 136
Teletrabalho: o ciberespaço como local de trabalho, p. 154
Tipologia sugerida para o novo Direito do Trabalho, p. 79
Tomada de decisão. Consequencialismo e a tomada de decisão: um olhar para o Direito e a Economia (Law and Economics), p. 172
Tomada de decisão. Consequencialismo: a análise do contexto laboral para a tomada de decisão, p. 189
Tomada de decisão. Consequencialismo: o impacto da tomada de decisão no contexto laboral, p. 171
Tomada de decisão. Utilitarismo: a escolha do intérprete na tomada de decisão no teletrabalho transnacional, p. 201
Trabalhador autônomo, p. 89
Trabalho transnacional. Bem comum x justiça: a escolha do intérprete para a solução do conflito de leis trabalhistas no teletrabalho transnacional, p. 222
Trabalho. Consequencialismo: a análise do contexto laboral para a tomada de decisão, p. 189
Trabalho. Consequencialismo: o impacto da tomada de decisão no contexto laboral, p. 171
Trabalho. Futuro do trabalho: o uso das tecnologias na prestação de serviços e a geração dos millennials, p. 46
Trabalho. Norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: aplicação do utilitarismo ao teletrabalho transnacional, p. 200
Trabalho. Novas relações de trabalho: novo Direito do Trabalho, p. 74
Transnacionalidade. Teletrabalho transnacional como uma nova forma de prestação de serviços e o conflito de leis trabalhistas no espaço, p. 101
Transnacionalidade. Utilitarismo: a escolha do intérprete na tomada de decisão no teletrabalho transnacional, p. 201

U

Utilitarismo. Norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: aplicação do utilitarismo ao teletrabalho transnacional, p. 200
Utilitarismo: a escolha do intérprete na tomada de decisão no teletrabalho transnacional, p. 201