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Direito Fundamental ao Trabalho - O Valor Social do Trabalho

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Lincoln Zub Dutra

ISBN v. impressa: 978853626425-7

ISBN v. digital: 978853626459-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 02/12/2016

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que os Direitos Sociais vêm conquistando, haja vista o capitalismo desenfreado em que vivemos, bem como ante a eminente necessidade de devolução do Estado aos jurisdicionados sobre pedidos reincidentes que englobam tais direitos que tem sido levada a sua apreciação.

Outrossim, insofismável é que a Constituição de 1988 reconhece o capitalismo como de produção nacional, conferindo-lhe, todavia, peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social.

Entretanto, observa-se uma espécie de capitalismo dissonante dos preceitos constitucionalmente consagrados. Afinal, para muitas empresas o labor humano não passa de mera mercadoria, exigindo-se atuação incisiva do Poder Judiciário para concretização das promessas constitucionais.

Neste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo assim a discussão e propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto.

Autor(es)

COORDENADOR LINCOLN ZUB DUTRA
Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Advogado inscrito na OAB/ PR. Professor Universitário no Instituto Superior do Litoral do Paraná – ISULPAR. Professor no Curso Preparatório Ordem Mais. Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da Universidade Católica de Santa Catarina (Joinville, Jaraguá do Sul e São Bento do Sul). Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Empresarial – GPDE no Instituto Superior do Litoral do Paraná – ISULPAR. Editor Chefe da Revista Direito e Democracia do Instituto Superior do Litoral do Paraná – ISULPAR.

COLABORADORES

Aldacy Rachid Coutinho

Ana Maria Viola de Sousa

Francilei Maria Contente Pinheiro

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

Guilherme Perussolo

Lilian Patrícia Casagrande

Lincoln Zub Dutra

Luis Alexandre Carta Winter

Luís Augusto Sanzo Brodt

Maria Aparecida Alkimin

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

Pedro Paulo da Cunha Ferreira

Samuel Lima dos Santos

Suyene Monteiro da Rocha

Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes

Tarsis Barreto Oliveira

Vanessa Rocha Ferreira

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 - TRABALHO, SUBORDINAÇÃO E SERVIDÃO: ENTRE LA BOÉTIE E SOMERSET MAUGHAM, Aldacy Rachid Coutinho, p. 11

Capítulo 2 - DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR AO INTERVALO MÍNIMO DE DESCANSO INTRAJORNADA: ANÁLISE À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), Ana Maria Viola de Sousa, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Maria Aparecida Alkimin, p. 31

Capítulo 3 - O NECESSÁRIO RESGATE DA NOSSA CAPACIDADE DE INDIGNAÇÃO FRENTE AO CAPITALISMO, Lincoln Zub Dutra, p. 59

Capítulo 4 - O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO LABORAL: O EXERCÍCIO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL, Vanessa Rocha Ferreira, Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81

Capítulo 5 - O TRATAMENTO JURÍDICO DA PROTEÇÃO PENAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS EM TORNO DA NECESSIDADE DE (RE)ADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DOGMÁTICOS E POLÍTICO-CRIMINAIS PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS, Luís Augusto Sanzo Brodt, Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99

Capítulo 6 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR COMO LIMITE AO PODER DO EMPREGADOR, Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes, Tarsis Barreto Oliveira, Suyene Monteiro da Rocha, p. 131

Capítulo 7 - FLEXIBILIZAÇÃO X PRECARIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: CONQUISTAS OU RETROCESSOS? Lilian Patrícia Casagrande, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151

Capítulo 8 - A PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL COMO OFENSA À DIMENSÃO OBJETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, Lincoln Zub Dutra, Samuel Lima dos Santos, p. 177

Capítulo 9 - A QUESTÃO SOCIOLABORAL E O FOMENTO AO EMPREGO NO ÂMBITO DO MERCOSUL, Luis Alexandre Carta Winter, Guilherme Perussolo, p. 203

SOBRE OS AUTORES, p. 219

Índice alfabético

A

A prática do dumping social como ofensa à dimensão objetiva do direito fundamental ao trabalho. Lincoln Zub Dutra / Samuel Lima dos Santos, p. 177
Aldacy Rachid Coutinho. Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e Somerset Maugham, p. 11
Ana Maria Viola de Sousa. Direito fundamental do trabalhador ao inter-valo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Ferreira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31

C

Capitalismo. O necessário resgate da nossa capacidade de indignação frente ao capitalismo. Lincoln Zub Dutra, p. 59

D

Descanso intrajornada. Direito fundamental do trabalhador ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribu-nal Superior do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Au-gusta Ferreira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31
Direito do trabalho. Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquistas ou retrocessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151
Direito fundamental ao trabalho. A prática do dumping social como ofen-sa à dimensão objetiva do direito fundamental ao trabalho. Lincoln Zub Dutra / Samuel Lima dos Santos, p. 177
Direito fundamental do trabalhador ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superior do Tra-balho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Ferreira Nas-cimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31
Direito fundamental. Direito social ao trabalho e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado laboral: o exercício de um direito fundamen-tal. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81
Direito social ao trabalho e a inclusão da pessoa com deficiência no mer-cado laboral: o exercício de um direito fundamental. Vanessa Rocha Fer-reira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81
Direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do emprega-dor. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oliveira / Suye-ne Monteiro da Rocha, p. 131
Dumping social. A prática do dumping social como ofensa à dimensão objetiva do direito fundamental ao trabalho. Lincoln Zub Dutra / Samuel Lima dos Santos, p. 177

E

Empregador. Direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oli-veira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131
Emprego. Questão sociolaboral e o fomento ao emprego no âmbito do Mercosul. Luis Alexandre Carta Winter / Guilherme Perussolo, p. 203

F

Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquistas ou retro-cessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151
Francilei Maria Contente Pinheiro. O direito social ao trabalho e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado laboral: o exercício de um direito fundamental. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81

G

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento. Direito fundamental do trabalha-dor ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do en-tendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Ferreira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31
Guilherme Perussolo. A questão sociolaboral e o fomento ao emprego no âmbito do Mercosul. Luis Alexandre Carta Winter / Guilherme Perussolo, p. 203

I

Inclusão da pessoa com deficiência. Direito social ao trabalho e a inclu-são da pessoa com deficiência no mercado laboral: o exercício de um di-reito fundamental. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pi-nheiro, p. 81
Intervalo mínimo de descanso intrajornada. Direito fundamental do tra-balhador ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Ferreira Nascimento / Maria Aparecida Alki-min, p. 31
Intrajornada. Direito fundamental do trabalhador ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superi-or do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Fer-reira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31
Introdução, p. 9

L

La Boétie. Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e Somerset Maugham. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
Lilian Patrícia Casagrande. Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquistas ou retrocessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151
Limite ao poder do empregador. Direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oliveira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131
Lincoln Zub Dutra. A prática do dumping social como ofensa à dimensão objetiva do direito fundamental ao trabalho. Lincoln Zub Dutra / Samuel Lima dos Santos, p. 177
Lincoln Zub Dutra. O necessário resgate da nossa capacidade de indigna-ção frente ao capitalismo, p. 59
Luis Alexandre Carta Winter. A questão sociolaboral e o fomento ao emprego no âmbito do Mercosul. Luis Alexandre Carta Winter / Guilher-me Perussolo, p. 203
Luís Augusto Sanzo Brodt. O tratamento jurídico da proteção penal da segurança do trabalho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99

M

Maria Aparecida Alkimin. Direito fundamental do trabalhador ao interva-lo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Ferreira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31
Mercosul. Questão sociolaboral e o fomento ao emprego no âmbito do Mercosul. Luis Alexandre Carta Winter / Guilherme Perussolo, p. 203

O

O necessário resgate da nossa capacidade de indignação frente ao capita-lismo. Lincoln Zub Dutra, p. 59
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira. Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquistas ou retrocessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151

P

Pedro Paulo da Cunha Ferreira. O tratamento jurídico da proteção penal da segurança do trabalho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99
Pessoa com deficiência. Direito social ao trabalho e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado laboral: o exercício de um direito fundamen-tal. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81
Poder do empregador. Direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oliveira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131
Precarização do direito do trabalho. Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquistas ou retrocessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151
Prevenção de riscos laborais. Tratamento jurídico da proteção penal da segurança do trabalho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99
Proteção penal da segurança do trabalho. Tratamento jurídico da prote-ção penal da segurança do trabalho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99

Q

Questão sociolaboral e o fomento ao emprego no âmbito do Mercosul. Luis Alexandre Carta Winter / Guilherme Perussolo, p. 203

R

Retrocessos. Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquis-tas ou retrocessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151
Riscos laborais. Tratamento jurídico da proteção penal da segurança do trabalho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99

S

Samuel Lima dos Santos. A prática do dumping social como ofensa à dimensão objetiva do direito fundamental ao trabalho. Lincoln Zub Dutra / Samuel Lima dos Santos, p. 177
Segurança do trabalho. Tratamento jurídico da proteção penal da segu-rança do trabalho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99
Servidão. Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e Somerset Maugham. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
Sobre os autores, p. 219
Sociolaboral. Questão sociolaboral e o fomento ao emprego no âmbito do Mercosul. Luis Alexandre Carta Winter / Guilherme Perussolo, p. 203
Somerset Maugham. Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e Somerset Maugham. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
Subordinação. Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e So-merset Maugham. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
Suyene Monteiro da Rocha. Os direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernan-des / Tarsis Barreto Oliveira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131
Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes. Os direitos fundamentais do traba-lhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oliveira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131

T

Tarsis Barreto Oliveira. Os direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oliveira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131
Trabalhador. Direito fundamental do trabalhador ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superi-or do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Grasiele Augusta Fer-reira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31
Trabalhador. Direitos fundamentais do trabalhador como limite ao poder do empregador. Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes / Tarsis Barreto Oli-veira / Suyene Monteiro da Rocha, p. 131
Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e Somerset Maugham. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
Trabalho. Direito social ao trabalho e a inclusão da pessoa com deficiên-cia no mercado laboral: o exercício de um direito fundamental. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81
Trabalho. Flexibilização x precarização do direito do trabalho: conquistas ou retrocessos? Lilian Patrícia Casagrande / Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, p. 151
Trabalho. Trabalho, subordinação e servidão: entre La Boétie e Somerset Maugham. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
Trabalho. Tratamento jurídico da proteção penal da segurança do traba-lho: considerações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instrumentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos laborais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99
Tratamento jurídico da proteção penal da segurança do trabalho: consi-derações críticas em torno da necessidade de (re)adequação dos instru-mentos dogmáticos e político-criminais para a prevenção de riscos labo-rais. Luís Augusto Sanzo Brodt / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, p. 99
Tribunal Superior do Trabalho. Direito fundamental do trabalhador ao intervalo mínimo de descanso intrajornada: análise à luz do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ana Maria Viola de Sousa / Gra-siele Augusta Ferreira Nascimento / Maria Aparecida Alkimin, p. 31

V

Vanessa Rocha Ferreira. O direito social ao trabalho e a inclusão da pes-soa com deficiência no mercado laboral: o exercício de um direito fun-damental. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 81