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Teletrabalho, Subordinação e seus Reflexos - Uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal

Mariana Candini Bastos

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Ficha técnica

Autor(es): Mariana Candini Bastos

ISBN v. impressa: 978853627366-2

ISBN v. digital: 978853627397-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 19/10/2017

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

Este livro tem como principal objetivo discutir a questão da subordinação no âmbito do teletrabalho, a partir de uma análise comparativa entre Portugal e Brasil, com vistas a verificar se a regulamentação existente em ambos é adequada.

Para tanto, parte-se da história do trabalho no mundo ocidental até o surgimento do Direito do Trabalho moderno. Demonstra-se o impacto que tiveram, nas relações de trabalho, as novas tecnologias de informação e comunicação a partir da globalização e da necessidade de revisão do conceito de subordinação, seu elemento anímico.

Analisar-se-á o Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho, seu processo de formação e, em seguida a sua implementação em Portugal, para então enfrentar a regulamentação do tema no ordenamento jurídico brasileiro. Verificar-se-á que no Brasil houve apenas uma alteração na CLT, em 2011, a partir da qual foram equiparados os meios telemáticos aos meios diretos e pessoais de supervisão e controle do trabalho alheio.

Assim, doutrina e jurisprudência vêm se esforçando para dar tratamento adequado aos casos fronteiriços. Para evitar a discricionariedade da jurisprudência, a experiência portuguesa sobre o teletrabalho presta grande contributo ao Brasil, inspirando projetos de lei adaptados à realidade brasileira.

Autor(es)

MARIANA CANDINI BASTOS
Mestra em Direito dos Contratos e da Empresa pela Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Portugal. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada com ênfase em Direito do Trabalho e do Consumo.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 21

LISTA DE SIGLAS, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 25

1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MEIOS DE PRODUÇÃO E DO DIREITO DO TRABALHO, p. 29

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 29

1.2 DA ANTIGUIDADE À IDADE MÉDIA: DIREITO ROMANO, p. 30

1.3 IDADE MÉDIA: DO FEUDALISMO AO MERCANTILISMO, p. 31

1.4 IDADE MODERNA, p. 34

1.5 IDADE CONTEMPORÂNEA, p. 38

2 - O CONTRATO DE TRABALHO E SEUS PRESSUPOSTOS NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO BRASILEIRO, p. 47

2.1 PRESSUPOSTOS OU ELEMENTOS FÁTICO-JURÍDICOS DO CONTRATO DE TRABALHO, p. 47

2.2 O CONTRATO DE TRABALHO NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 49

2.2.1 Os Conceitos de Contrato de Trabalho Extraídos do Código Civil e do Código do Trabalho, p. 49

2.2.2 Elementos do Contrato de Trabalho, p. 51

2.2.2.1 Contrato prestado por pessoa singular, p. 51

2.2.2.2 A retribuição, p. 56

2.2.2.3 Subordinação, p. 57

2.2.3 A Presunção do Contrato de Trabalho, p. 59

2.3 O CONTRATO DE TRABALHO NO BRASIL, p. 61

2.3.1 A Diferenciação entre Relação de Trabalho e Relação de Emprego no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 61

2.3.2 Pressupostos da Relação de Emprego, p. 62

2.3.2.1 Trabalho prestado por pessoa natural, p. 63

2.3.2.2 Pessoalidade, p. 63

2.3.2.3 Não eventualidade, p. 65

2.3.2.4 Onerosidade, p. 67

2.3.2.5 Subordinação, p. 67

3 - O TELETRABALHO, p. 71

3.1 NOÇÕES CONCEITUAIS, p. 71

3.2 BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DO TELETRABALHO, p. 74

3.3 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO TELETRABALHO, p. 78

4 - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TELETRABALHO NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, p. 81

4.1 A POLÍTICA DO "DIÁLOGO SOCIAL", p. 81

4.2 O ACORDO-QUADRO EUROPEU SOBRE TELETRABALHO, p. 84

4.2.1 Considerações Iniciais, p. 84

4.2.2 Definição de Teletrabalho, p. 86

4.2.3 Caráter Voluntário, p. 87

4.2.4 Condições de Trabalho, p. 88

4.2.5 Proteção de Dados, p. 89

4.2.6 Privacidade do Teletrabalhador, p. 89

4.2.7 Equipamento, p. 90

4.2.8 Segurança e Saúde, p. 90

4.2.9 Organização do Trabalho, p. 91

4.2.10 Treinamento, p. 92

4.2.11 Direitos Coletivos, p. 92

4.2.12 Implementação, p. 93

5 - A DISCIPLINA JURÍDICA DO TELETRABALHO NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 95

5.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 95

5.2 A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO CÓDIGO DO TRABALHO, p. 96

5.2.1 Noção e Regime de Contrato de Teletrabalho, p. 97

5.2.2 Instrumentos de Trabalho, p. 101

5.2.3 Igualdade de Tratamento, p. 103

5.2.4 Privacidade, p. 105

5.2.5 Participação e Representação Coletiva, p. 109

6 - DISCIPLINA JURÍDICA DO TELETRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO, p. 111

6.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 111

6.2 PROJETO DE LEI 4.505/2008, p. 111

6.3 A LEI 12.551/2011 E A ALTERAÇÃO PROMOVIDA NO ART. 6º, DA CLT, p. 115

6.4 A SÚMULA 428 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, p. 117

7 - O TELETRABALHO E A QUESTÃO DA SUBORDINAÇÃO, p. 125

7.1 ASPECTOS PROBLEMÁTICOS NO TELETRABALHO, p. 125

7.2 A QUESTÃO DA SUBORDINAÇÃO, p. 125

7.2.1 Subordinação Objetiva, p. 128

7.2.1.1 Subordinação estrutural, p. 130

7.2.1.2 Subordinação integrativa, p. 133

7.2.2 Parassubordinação, p. 136

7.3 A SUBORDINAÇÃO NO TELETRABALHO, p. 144

CONCLUSÃO, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 155

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 21
Acordo-quadro europeu sobre teletrabalho, p. 84
Acordo-quadro europeu sobre teletrabalho. Considerações iniciais, p. 84

C

CLT, art. 6º. Lei 12.551/2011 e a alteração promovida no art. 6º, da CLT, p. 115
Código Civil. Conceitos de contrato de trabalho extraídos do Código Civil e do Código do Trabalho, p. 49
Código do Trabalho. Conceitos de contrato de trabalho extraídos do Có-digo Civil e do Código do Trabalho, p. 49
Código do trabalho. Regulamentação do teletrabalho no Código do Tra-balho, p. 96
Conceitos de contrato de trabalho extraídos do Código Civil e do Código do Trabalho, p. 49
Conclusão, p. 147
Contrato de trabalho e seus pressupostos no direito português e no direito brasileiro, p. 47
Contrato de trabalho no Brasil, p. 61
Contrato de trabalho no direito português, p. 49
Contrato de trabalho. Conceitos de contrato de trabalho extraídos do Código Civil e do Código do Trabalho, p. 49
Contrato de trabalho. Elementos, p. 51
Contrato de trabalho. Pressupostos ou elementos fático-jurídicos do con-trato de trabalho, p. 47
Contrato de trabalho. Presunção, p. 59
Contrato prestado por pessoa singular, p. 51

D

Diálogo social. Política do "diálogo social", p. 81
Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego no ordena-mento jurídico brasileiro, p. 61
Direito brasileiro. Contrato de trabalho e seus pressupostos no direito por-tuguês e no direito brasileiro, p. 47
Direito do trabalho. Evolução histórica dos meios de produção e do direito do trabalho, p. 29
Direito português. Contrato de trabalho e seus pressupostos no direito português e no direito brasileiro, p. 47
Direito português. Contrato de trabalho no direito português, p. 49
Direito português. Disciplina jurídica do teletrabalho no direito português, p. 95
Direito romano. Da antiguidade à idade média: direito romano, p. 30
Disciplina jurídica do teletrabalho no direito brasileiro, p. 111
Disciplina jurídica do teletrabalho no direito brasileiro. Noções introdutó-rias, p. 111
Disciplina jurídica do teletrabalho no direito português, p. 95
Disciplina jurídica do teletrabalho no direito português. Considerações iniciais, p. 95

E

Elementos do contrato de trabalho, p. 51
Evolução histórica dos meios de produção e do direito do trabalho, p. 29
Evolução histórica dos meios de produção e do direito do trabalho. Con-siderações iniciais, p. 29

H

Histórico. Da antiguidade à idade média: direito romano, p. 30
Histórico. Evolução histórica dos meios de produção e do direito do traba-lho, p. 29
Histórico. Idade contemporânea, p. 38
Histórico. Idade moderna, p. 34

I

Idade média: do feudalismo ao mercantilismo, p. 31
Igualdade de tratamento, p. 103
Instrumentos de trabalho, p. 101
Introdução, p. 25

L

Lei 12.551/2011 e a alteração promovida no art. 6º, da CLT, p. 115
Lista de abreviaturas, p. 21
Lista de siglas, p. 23

N

Não eventualidade, p. 65
Noção e regime de contrato de teletrabalho, p. 97

O

Onerosidade, p. 67
Ordenamento jurídico. Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro, p. 61

P

Parassubordinação, p. 136
Participação e representação coletiva, p. 109
Pessoa natural. Trabalho prestado por pessoa natural, p. 63
Pessoa singular. Contrato prestado por pessoa singular, p. 51
Pessoalidade, p. 63
Política do "diálogo social", p. 81
Pressupostos da relação de emprego, p. 62
Pressupostos ou elementos fático-jurídicos do contrato de trabalho, p. 47
Presunção do contrato de trabalho, p. 59
Privacidade, p. 105
Produção. Evolução histórica dos meios de produção e do direito do tra-balho, p. 29
Projeto de Lei 4.505/2008, p. 111

R

Referências, p. 155
Regulamentação do teletrabalho no Código do Trabalho, p. 96
Relação de emprego. Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro, p. 61
Relação de emprego. Pressupostos, p. 62
Relação de trabalho. Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro, p. 61
Representação coletiva. Participação e representação coletiva, p. 109
Retribuição, p. 56

S

Sigla. Lista de siglas, p. 23
Subordinação, p. 57
Subordinação, p. 67
Subordinação estrutural, p. 130
Subordinação integrativa, p. 133
Subordinação no teletrabalho, p. 144
Subordinação objetiva, p. 128
Subordinação. Questão da subordinação, p. 125
Subordinação. Teletrabalho e a questão da subordinação, p. 125
Súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho, p. 117

T

Teletrabalho, p. 71
Teletrabalho e a questão da subordinação, p. 125
Teletrabalho. Acordo-quadro europeu sobre teletrabalho, p. 84
Teletrabalho. Aspectos problemáticos no teletrabalho, p. 125
Teletrabalho. Breve análise histórica do teletrabalho, p. 74
Teletrabalho. Breves considerações sobre o teletrabalho no direito da União Europeia, p. 81
Teletrabalho. Caráter voluntário, p. 87
Teletrabalho. Condições de trabalho, p. 88
Teletrabalho. Definição de teletrabalho, p. 86
Teletrabalho. Direitos coletivos, p. 92
Teletrabalho. Disciplina jurídica do teletrabalho no direito brasileiro, p. 111
Teletrabalho. Disciplina jurídica do teletrabalho no direito português, p. 95
Teletrabalho. Equipamento, p. 90
Teletrabalho. Implementação, p. 93
Teletrabalho. Noção e regime de contrato de teletrabalho, p. 97
Teletrabalho. Noções conceituais, p. 71
Teletrabalho. Organização do trabalho, p. 91
Teletrabalho. Privacidade do teletrabalhador, p. 89
Teletrabalho. Proteção de dados, p. 89
Teletrabalho. Regulamentação do teletrabalho no Código do Trabalho, p. 96
Teletrabalho. Segurança e saúde, p. 90
Teletrabalho. Subordinação no teletrabalho, p. 144
Teletrabalho. Treinamento, p. 92
Teletrabalho. Vantagens e desvantagens do teletrabalho, p. 78
Trabalho prestado por pessoa natural, p. 63
Trabalho. Instrumentos de trabalho, p. 101
TST. Súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho, p. 117