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Vitimologia e Direito Penal - Crime Precipitado ou Programado pela Vítima

Edmundo Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Edmundo Oliveira

ISBN v. impressa: 978853628012-7

ISBN v. digital: 978853628045-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 255grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 15/06/2018

Área(s): Direito - Penal; Internacional

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Sinopse

A análise séria da vítima, sob os aspectos jurídico, antropológico, biológico, psíquico e social, é um dos grandes desafios do milênio aos operadores das Ciências Sociais, especialmente nas cirandas da relatividade de culpas e da dialética interpessoal que focalizam a necessidade de diagnósticos sobre específicos aspectos do temperamento e do caráter como componentes do status social, no ciclo da vida humana.

Nesse fluxo, o presente livro se destina a explicar os conhecimentos empíricos da vitimodogmática, associando as variáveis do íter victimae às gerações de vítimas e às complexidades do sentimento de culpa e da vitimização múltipla que podem ser avaliadas pelo contemporâneo exame vitimológico, no decorrer da apuração sobre a manifestação da culpabilidade atribuível ao comportamento ilícito.

A abordagem dessa matéria espelha que a identificação de padrões típicos de vítimas com sentimento de culpa é importante para a aferição do envolvimento de pessoas, nas circunstâncias em que são expostos desequilíbrios de condutas, seja quando atraídas para se tornarem vítimas, seja quando se lançam a agir como agentes dominantes da ação criminosa, daí a formulação da tipologia de vítima latente ou vítima por tendência.

Muitas vezes, para se compreender a caracterização da performance referente ao autor como protagonista do crime, torna-se essencial compreender os meandros culturais, éticos, biológicos e psicológicos inerentes à personalidade da vítima.

Autor(es)

EDMUNDO OLIVEIRA

Ph.D. em Direito Penal e Criminologia com Pós-Doutorado na Universidade da Sorbonne, Paris, França. Professor Titular de Direito Penal, por Concurso Público, da Universidade Federal do Pará, Amazônia, Brasil. Consultor do Instituto de Segurança Pública da Flórida, Estados Unidos. Representante no Brasil da Fundação Internacional Penal e Penitenciária, com sede em Berna, Suíça. Vice-Presidente da Sociedade Internacional de Criminologia, com sede em Paris, França, no período de 2001 a 2009. Coordenador Geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime – COPLAD, Programa do Instituto Latino-Americano da ONU para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente – ILANUD, com sede em San José, Costa Rica. Membro de várias Comissões de Experts de Alto Nível criadas por Governos Regionais e pela ONU para promover o aprimoramento da justiça criminal, do sistema penitenciário, da segurança pública e do desenvolvimento humano sustentável no Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa. Autor de 21 livros e 83 artigos sobre geopolítica do crime, prevenção do crime e da violência, comportamento criminal, crime organizado, criminalidade transnacional, crime via internet, alternativas penais, reforma das prisões, justiça restaurativa, mediação de crise, vitimização, segurança humana, terrorismo e sociedade mundial do risco.

Sumário

GLOSSÁRIO, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I - FUNDAMENTO HISTÓRICO, p. 17

1.1 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA VITIMOLOGIA, p. 17

1.2 A VÍTIMA E O FENÔMENO CRIMINAL, p. 19

1.3 NATUREZA SELETIVA DO SENTIMENTO NO PLANO VITIMOLÓGICO, p. 21

1.4 A VARIAÇÃO SÍNDROME DE ESTOCOLMO, p. 24

1.4.1 O Caso Especial da Vítima de Sequestro com Diagnóstico da Síndrome de Estocolmo, p. 27

1.5 ESTEREÓTIPO DA INTERAÇÃO DELINQUENTE-VÍTIMA, p. 32

1.6 VITIMODOGMÁTICA, p. 35

Capítulo II - TENDÊNCIA OU INCLINAÇÃO PARA O CRIME, p. 37

2.1 A CONCEPÇÃO INICIAL SOBRE TENDÊNCIA PESSOAL AO CRIME, p. 37

2.2 A FORMAÇÃO DA ESTRUTURA JURÍDICA DO DELINQUENTE POR TENDÊNCIA, p. 39

2.3 IMPLICAÇÕES DA ESSÊNCIA JURÍDICA DO DELINQUENTE POR TENDÊNCIA PARA A CRIMINOLOGIA E PARA A VITIMOLOGIA, p. 42

2.4 O COMPORTAMENTO HUMANO ANTE AS NOVAS ABORDAGENS ENTRE A CIÊNCIA E A ESPIRITUALIDADE: A PSICOLOGIA TRANSPESSOAL, A DOUTRINA ESPÍRITA E A NEUROLINGUÍSTICA, p. 44

2.5 A PARELHA PENAL E A PARELHA CRIMINAL, p. 50

Capítulo III - O ESTUDO DA PERSONALIDADE, p. 59

3.1 ANTECEDENTES, p. 59

3.2 CONCEITO DE PERSONALIDADE, p. 60

3.3 CONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE, p. 61

3.4 INFLUÊNCIA DOS FATORES FÍSICOS SOBRE O PSIQUISMO, p. 63

3.5 INFLUÊNCIA DOS FATORES PSÍQUICOS SOBRE O ESTADO FÍSICO, p. 64

3.6 O TEMPERAMENTO, p. 66

3.7 O CARÁTER, p. 68

Capítulo IV - PERTURBAÇÕES DA PERSONALIDADE ASSOCIADAS À PERIGOSIDADE DA VÍTIMA, p. 71

4.1 PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS, p. 72

4.2 DESVIOS SEXUAIS, p. 76

4.3 ALCOOLISMO, p. 78

4.4 DEPENDÊNCIA DE DROGA, p. 79

Capítulo V - O NÚCLEO VITIMÓGENO DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA, p. 81

5.1 COMPREENSÃO DO NÚCLEO VITIMÓGENO, p. 82

5.2 FORMAS DA PERIGOSIDADE VITIMAL, p. 84

5.3 GERAÇÕES DE VÍTIMAS, p. 86

Capítulo VI - O CRIMINOSO, A VÍTIMA E O SENTIMENTO DE CULPA, p. 89

6.1 A ORIGEM DO SENTIMENTO DE CULPA, p. 89

6.2 SENTIMENTO DE CULPA EM DECORRÊNCIA DE RESPOSTAS EMOCIONAIS, p. 92

Capítulo VII - O EXAME VITIMOLÓGICO, p. 99

7.1 FINALIDADE DO EXAME VITIMOLÓGICO, p. 99

7.2 CONVENIÊNCIA DO EXAME VITIMOLÓGICO, p. 100

7.3 LEGITIMIDADE DO EXAME VITIMOLÓGICO, p. 101

7.4 UTILIDADE DO EXAME VITIMOLÓGICO, p. 101

7.5 ALCANCE DO EXAME VITIMOLÓGICO, p. 101

Capítulo VIII - O ITER VICTIMAE - O CAMINHO DA VITIMIZAÇÃO, p. 107

8.1 FASES DO ITER CRIMINIS, p. 107

8.1.1 Cogitação (Cogitatio), p. 108

8.1.2 Atos Preparatórios (Conatus Remotus), p. 108

8.1.3 Início da Execução (Conatus Proximus), p. 109

8.1.4 Execução (Executio), p. 109

8.1.5 Consumação (Meta Optada ou Consummatio), p. 109

8.1.6 Tentativa (Crime Falho ou Conatus Proximus), p. 109

8.2 FASES DO ITER VICTIMAE, p. 109

8.2.1 Intuição (Intuito), p. 109

8.2.2 Atos Preparatórios (Conatus Remotus), p. 110

8.2.3 Início da Execução (Conatus Proximus), p. 110

8.2.4 Execução (Executio), p. 110

8.2.5 Consumação (Consummatio) ou Tentativa (Crime Falho ou Conatus Proximus), p. 110

8.3 ESQUEMAS DO CRUZAMENTO VÍTIMA-OFENSOR, p. 112

Capítulo IX - VITIMIZAÇÃO MÚLTIPLA, p. 117

9.1 PESQUISAS SOBRE VÍTIMAS MÚLTIPLAS, p. 117

9.2 INCIDÊNCIAS TÍPICAS DE VITIMIZAÇÃO MÚLTIPLA, p. 119

9.3 GÊNESE DA VITIMIZAÇÃO MÚLTIPLA, p. 120

Capítulo X - HIPÓTESES DE PRECIPITAÇÃO OU DE PROGRAMAÇÃO DO CRIME PELA VÍTIMA, p. 123

10.1 AÇÕES MÉDICAS, p. 132

10.2 ELIMINAÇÃO DA VIDA: HOMICÍDIO, EUTANÁSIA, SUICÍDIO E SUICÍDIO ASSISTIDO, p. 134

10.3 LESÃO CORPORAL E TORTURA, p. 138

10.4 ACIDENTES DE TRÂNSITO, p. 139

10.5 INTOLERÂNCIA SEXUAL, p. 139

10.6 FURTO, ROUBO E SEQUESTRO, p. 143

10.7 MANOBRAS FRAUDULENTAS, p. 144

10.8 CORRUPÇÃO E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, p. 147

10.9 EXTORSÃO OU CHANTAGEM, p. 149

10.10 INVASÃO DA INTIMIDADE E INVASÃO DA PRIVACIDADE, p. 151

10.11 CIBERSEGURANÇA E CRIMES VIA INTERNET, p. 154

Capítulo XI - TIPOLOGIA VITIMOLÓGICA: FORMULAÇÕES DE TIPOS ESPECÍFICOS DE VÍTIMAS, p. 159

11.1 O PERFIL DA VITIMIZAÇÃO, p. 159

11.2 FORMULAÇÕES DE TIPOS ESPECÍFICOS DE VÍTIMAS, p. 159

11.2.1 Benyamin Mendelsohn (Israel, 1947), p. 159

11.2.2 Hans Von Henting (Estados Unidos, 1948), p. 160

11.2.3 Henri Ellenberg (França, 1954), p. 163

11.2.4 Marvin Wolfgang (Estados Unidos, 1956), p. 163

11.2.5 Willy Callewaert (França, 1959), p. 163

11.2.6 Jean Pinatel (França, 1961), p. 164

11.2.7 Luiz Jiménez de Asúa (Argentina, 1961), p. 164

11.2.8 Severin Versele (Bélgica, 1962), p. 165

11.2.9 Lola Aniyar de Castro (Venezuela, 1962), p. 165

11.2.10 Torsten Sellin e Marvin Wolfgang (Estados Unidos, 1964), p. 165

11.2.11 Guglielmo Gulotta (Itália, 1971), p. 166

11.2.12 Ezzat Fattah (Canadá, 1971), p. 166

11.2.13 Vasile Stanciu (França, 1975), p. 167

11.2.14 Stephen Schafer (Estados Unidos, 1977), p. 168

11.2.15 Hilda Marchiori (México, 1980), p. 168

11.2.16 Elias Neuman (Argentina, 1984), p. 168

11.2.17 Jacques Verin (França, 1985), p. 169

11.2.18 Ivan Jakovljevic (Iugoslávia, 1985), p. 169

11.2.19 Luis Rodrigues Manzanera (México, 1988), p. 170

11.2.20 Edmundo Oliveira (Brasil, 1989), p. 170

11.2.21 Gianluigi Ponti (Itália, 1990), p. 173

Capítulo XII - A PERSECUÇÃO JUDICIAL, p. 175

12.1 PERSECUTIO CRIMINIS, p. 175

12.2 A VÍTIMA E O PROCESSO PENAL, p. 175

Capítulo XIII - A VÍTIMA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 179

13.1 A VÍTIMA COMO SUJEITO PASSIVO, p. 179

13.2 VITIMIZAÇÃO INOCENTE, p. 182

13.3 VITIMIZAÇÃO CONSCIENTE, p. 183

13.4 VITIMIZAÇÃO INCONSCIENTE, p. 183

13.5 VITIMIZAÇÃO SUBCONSCIENTE, p. 183

CONCLUSÃO, p. 185

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

Acidentes de trânsito, p. 139
Ações médicas, p. 132
Alcoolismo, p. 78

C

Chantagem. Extorsão ou chantagem, p. 149
Cibersegurança e crimes via internet, p. 154
Ciência. Comportamento humano ante as novas abordagens entre a ciência e a espiritualidade: a psicologia transpessoal, a doutrina espírita e a neurolinguística, p. 44
Comportamento humano ante as novas abordagens entre a ciência e a espiritualidade: a psicologia transpessoal, a doutrina espírita e a neurolinguística, p. 44
Compreensão do núcleo vitimógeno, p. 82
Concepção inicial sobre tendência pessoal ao crime, p. 37
Conclusão, p. 185
Corrupção e enriquecimento ilícito, p. 147
Crime. Tendência ou inclinação para o crime, p. 37
Crimes via internet. Cibersegurança e crimes via internet, p. 154
Criminologia. Implicações da essência jurídica do delinquente por tendência para a criminologia e para a vitimologia, p. 42
Criminoso, a vítima e o sentimento de culpa, p. 89
Culpa. Origem do sentimento de culpa, p. 89
Culpa. Sentimento de culpa em decorrência de respostas emocionais, p. 92

D

Delinquente por tendência. Formação da estrutura jurídica do delinquente por tendência, p. 39
Delinquente por tendência. Implicações da essência jurídica do delinquente por tendência para a criminologia e para a vitimologia, p. 42
Dependência de droga, p. 79
Desvios sexuais, p. 76
Direito penal. Vítima no direito penal brasileiro, p. 179
Doutrina espírita. Comportamento humano ante as novas abordagens entre a ciência e a espiritualidade: a psicologia transpessoal, a doutrina espírita e a neurolinguística, p. 44
Droga. Dependência de droga, p. 79

E

Eliminação da vida: homicídio, eutanásia, suicídio e suicídio assistido, p. 134
Enriquecimento ilícito. Corrupção e enriquecimento ilícito, p. 147
Espiritualidade. Comportamento humano ante as novas abordagens entre a ciência e a espiritualidade: a psicologia transpessoal, a doutrina espírita e a neurolinguística, p. 44
Esquemas do cruzamento vítima-ofensor, p. 112
Estado físico. Influência dos fatores psíquicos sobre o estado físico, p. 64
Estereótipo da interação delinquente-vítima, p. 32
Estudo da personalidade, p. 59
Exame vitimológico, p. 99
Exame vitimológico. Alcance do exame vitimológico, p. 101
Exame vitimológico. Conveniência do exame vitimológico, p. 100
Exame vitimológico. Finalidade do exame vitimológico, p. 99
Exame vitimológico. Legitimidade do exame vitimológico, p. 101
Exame vitimológico. Utilidade do exame vitimológico, p. 101
Extorsão ou chantagem, p. 149

F

Fases do iter victimae, p. 109
Fenômeno criminal. Vítima e o fenômeno criminal, p. 19
Formação da estrutura jurídica do delinquente por tendência, p. 39
Formas da perigosidade vitimal, p. 84
Fraude. Manobras fraudulentas, p. 144
Furto, roubo e sequestro, p. 143

G

Gerações de vítimas, p. 86
Glossário, p. 11

H

Hipóteses de precipitação ou de programação do crime pela vítima, p. 123
Histórico. Fundamento histórico, p. 17
Homicídio. Eliminação da vida: homicídio, eutanásia, suicídio e suicídio assistido, p. 134

I

Implicações da essência jurídica do delinquente por tendência para a criminologia e para a vitimologia, p. 42
Interação delinquente-vítima. Estereótipo da interação delinquente-vítima, p. 32
Intimidade. Invasão da intimidade e invasão da privacidade, p. 151
Intolerância sexual, p. 139
Introdução, p. 13
Invasão da intimidade e invasão da privacidade, p. 151
Iter criminis. Fases do iter criminis, p. 107
Iter victimae. Atos preparatórios (conatus remotus), p. 108
Iter victimae. Atos preparatórios (conatus remotus), p. 110
Iter victimae. Cogitação (cogitatio), p. 108
Iter victimae. Consumação (meta optada ou consummatio), p. 109
Iter victimae. Consumação (consummatio) ou tentativa (crime falho ou conatus proximus), p. 110
Iter victimae. Execução (executio), p. 109
Iter victimae. Execução (executio), p. 110
Iter victimae. Fases do iter criminis, p. 107
Iter victimae. Fases do iter victimae, p. 109
Iter victimae. Início da execução (conatus proximus), p. 109
Iter victimae. Início da execução (conatus proximus), p. 110
Iter victimae. Intuição (intuito), p. 109
Iter victimae. O caminho da vitimização, p. 107
Iter victimae. Tentativa (crime falho ou conatus proximus), p. 109

L

Lesão corporal e tortura, p. 138

M

Manobras fraudulentas, p. 144

N

Natureza seletiva do sentimento no plano vitimológico, p. 21
Neurolinguística. Comportamento humano ante as novas abordagens entre a ciência e a espiritualidade: a psicologia transpessoal, a doutrina espírita e a neurolinguística, p. 44
Núcleo vitimógeno da personalidade da vítima, p. 81
Núcleo vitimógeno. Compreensão do núcleo vitimógeno, p. 82

O

Ofensor. Esquemas do cruzamento vítima-ofensor, p. 112

P

Parelha penal e a parelha criminal, p. 50
Perigosidade da vítima. Perturbações da personalidade associadas à perigosidade da vítima, p. 71
Perigosidade vitimal. Formas da perigosidade vitimal, p. 84
Persecução judicial, p. 175
Persecutio criminis, p. 175
Personalidade da vítima. Núcleo vitimógeno da personalidade da vítima, p. 81
Personalidade. Estudo da personalidade, p. 59
Personalidade. Estudo. Antecedentes, p. 59
Personalidade. Estudo. Caráter, p. 68
Personalidade. Estudo. Conceito de personalidade, p. 60
Personalidade. Estudo. Constituição da personalidade, p. 61
Personalidade. Estudo. Temperamento, p. 66
Personalidades psicopáticas, p. 72
Perturbações da personalidade associadas à perigosidade da vítima, p. 71
Precipitação do crime. Hipóteses de precipitação ou de programação do crime pela vítima, p. 123
Pressupostos teóricos da vitimologia, p. 17
Privacidade. Invasão da intimidade e invasão da privacidade, p. 151
Processo penal. Vítima e o processo penal, p. 175
Programação do crime pela vítima. Hipóteses de precipitação ou de programação do crime pela vítima, p. 123
Psicologia transpessoal. Comportamento humano ante as novas abordagens entre a ciência e a espiritualidade: a psicologia transpessoal, a doutrina espírita e a neurolinguística, p. 44
Psicopatia. Personalidades psicopáticas, p. 72
Psiquismo. Influência dos fatores físicos sobre o psiquismo, p. 63

R

Referências, p. 187
Roubo. Furto, roubo e sequestro, p. 143

S

Sentimento de culpa. Criminoso, a vítima e o sentimento de culpa, p. 89
Sequestro. Furto, roubo e sequestro, p. 143
Síndrome de Estocolmo. Caso especial da vítima de sequestro com diagnóstico da Síndrome de Estocolmo, p. 27
Síndrome de Estocolmo. Variação Síndrome de Estocolmo, p. 24
Suicídio assistido. Eliminação da vida: homicídio, eutanásia, suicídio e suicídio assistido, p. 134
Suicídio. Eliminação da vida: homicídio, eutanásia, suicídio e suicídio assistido, p. 134

T

Tendência ou inclinação para o crime, p. 37
Tendência pessoal ao crime. Concepção inicial sobre tendência pessoal ao crime, p. 37
Tipologia vitimológica: formulações de tipos específicos de vítimas, p. 159
Tortura. Lesão corporal e tortura, p. 138
Trânsito. Acidentes de trânsito, p. 139

V

Variação Síndrome de Estocolmo, p. 24
Vida. Eliminação da vida: homicídio, eutanásia, suicídio e suicídio assistido, p. 134
Vítima como sujeito passivo, p. 179
Vítima e o fenômeno criminal, p. 19
Vítima e o processo penal, p. 175
Vítima no direito penal brasileiro, p. 179
Vítima. Criminoso, a vítima e o sentimento de culpa, p. 89
Vítima. Esquemas do cruzamento vítima-ofensor, p. 112
Vítima. Gerações de vítimas, p. 86
Vitimização consciente, p. 183
Vitimização inconsciente, p. 183
Vitimização inocente, p. 182
Vitimização múltipla, p. 117
Vitimização múltipla. Gênese da vitimização múltipla, p. 120
Vitimização múltipla. Incidências típicas de vitimização múltipla, p. 119
Vitimização múltipla. Pesquisas sobre vítimas múltiplas, p. 117
Vitimização subconsciente, p. 183
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas, p. 159
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Benyamin Mendelsohn (Israel, 1947), p. 159
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Edmundo Oliveira (Brasil, 1989), p. 170
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Elias Neuman (Argentina, 1984), p. 168
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Ezzat Fattah (Canadá, 1971), p. 166
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Gianluigi Ponti (Itália, 1990), p. 173
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Guglielmo Gulotta (Itália, 1971), p. 166
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Hans Von Henting (Estados Unidos, 1948), p. 160
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Henri Ellenberg (França, 1954), p. 163
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Hilda Marchiori (México, 1980), p. 168
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Ivan Jakovljevic (Iugoslávia, 1985), p. 169
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Jacques Verin (França, 1985), p. 169
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Jean Pinatel (França, 1961), p. 164
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Lola Aniyar de Castro (Venezuela, 1962), p. 165
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Luis Rodrigues Manzanera (México, 1988), p. 170
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Luiz Jiménez de Asúa (Argentina, 1961), p. 164
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Marvin Wolfgang (Estados Unidos, 1956), p. 163
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Severin Versele (Bélgica, 1962), p. 165
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Stephen Schafer (Estados Unidos, 1977), p. 168
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Torsten Sellin e Marvin Wolfgang (Estados Unidos, 1964), p. 165
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Vasile Stanciu (França, 1975), p. 167
Vitimização. Formulações de tipos específicos de vítimas. Willy Callewaert (França, 1959), p. 163
Vitimização. Perfil da vitimização, p. 159
Vitimodogmática, p. 35
Vitimologia. Implicações da essência jurídica do delinquente por tendência para a criminologia e para a vitimologia, p. 42
Vitimologia. Natureza seletiva do sentimento no plano vitimológico, p. 21
Vitimologia. Pressupostos teóricos da vitimologia, p. 17