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Riscos Ambientais Laborais e Proteção Jurídica Acidentária

Solange de Holanda Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Solange de Holanda Rocha

ISBN v. impressa: 978853628775-1

ISBN v. digital: 978853628822-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 404grs.

Número de páginas: 326

Publicado em: 11/04/2019

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Previdenciário; Direito - Trabalho

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Sinopse

Esta obra é fruto da dissertação de mestrado defendida pela autora em setembro de 2015, na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, sob orientação da Professora Doutora Carla Reita Faria Leal. A dissertação foi aprovada pela banca composta pelos Professores Doutores Saul Duarte Tibaldi (PUC-SP) e Cleber Lúcio de Almeida (PUC-MG), que indicaram sua publicação.

Aborda a temática da proteção jurídica do trabalhador face aos infortúnios no trabalho dentro de uma perspectiva interdisciplinar, relacionando, principalmente, o direito ambiental com o direito previdenciário, bem como as contribuições teóricas da sociologia acerca dos riscos advindos da modernização tecnológica e da globalização econômica.

As contingências abrangidas pelo seguro contra acidentes de trabalho são representadas pelos riscos de infortúnios laborais, constantemente alterados pelas novas tecnologias e técnicas de divisão do trabalho no atual estágio de modernização e desenvolvimento industrial.

No Brasil, os índices de acidentalidade representam um alto custo financiado por toda a sociedade por meio do seguro social. A despeito de alguns avanços obtidos pela introdução do NTEP e FAP, o sistema, cuja gestão pode vir a ser compartilhada com o setor privado, a teor do art. 201, § 10, da CF/88, ainda carece de ações direcionadas à prevenção de riscos e de maior articulação com os órgãos de Inspeção do Trabalho.

Autor(es)

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA

Procuradora federal. Professora de Direito do Trabalho, Previdenciário, Administrativo e Constitucional no Centro Universitário UNIC em Cuiabá-MT. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT, na linha de pesquisa Meio Ambiente do Trabalho.

Sumário

LISTA DE QUADROS, p. 19

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

1 ‒ PROTEÇÃO JURÍDICA ACIDENTÁRIA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, p. 27

1.1 INTEGRAÇÃO INTERDISCIPLINAR DA MATÉRIA ACIDENTÁRIA COM A TEMÁTICA AMBIENTAL DO TRABALHO, p. 32

1.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS NORMAS ACIDENTÁRIAS, p. 39

1.2.1 Evolução Histórica das Normas Acidentárias no Direito Ocidental, p. 39

1.2.2 Evolução Histórica das Normas Acidentárias no Direito Brasileiro, p. 50

1.3 NORMATIZAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, p. 70

1.3.1 Normas Internacionais de Proteção do Meio Ambiente do Trabalho, p. 70

1.3.2 Normas de Proteção do Meio Ambiente do Trabalho no Direito Interno, p. 80

1.4 MEIO AMBIENTE E TRABALHO NA SOCIEDADE DE RISCO, p. 94

1.4.1 Riscos Ambientais Laborais na Sociedade Global e Seguro contra Acidentes de Trabalho, p. 103

1.4.2 Responsabilidade Acidentária do Segurador Público e Responsabilidade Civil do Empregador no Direito Brasileiro, p. 109

1.4.3 Riscos Ambientais Laborais na Legislação Brasileira, p. 117

2 ‒ DISCIPLINA NORMATIVA DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO, p. 127

2.1 CUSTEIO DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO, p. 133

2.1.1 Recolhimento de Contribuições Previdenciárias de Forma Substitutiva, p. 142

2.1.2 Contribuição Social para o Custeio das Aposentadorias Especiais, p. 146

2.1.3 Fator Acidentário de Prevenção - FAP, p. 148

2.2 COBERTURA ACIDENTÁRIA, p. 162

2.2.1 Acidente do Trabalho, Doenças Ocupacionais e Situações Equiparáveis, p. 164

2.2.2 Caracterização do Nexo Causal em Matéria Acidentária, p. 175

2.2.3 Prestações Acidentárias [Serviços e Benefícios], p. 187

2.2.4 Aposentadoria Especial, p. 206

2.3 RESSARCIMENTO DE PRESTAÇÕES ACIDENTÁRIAS EM FAVOR DO SEGURO SOCIAL, p. 214

2.3.1 Dever de Ressarcimento da Empresa ou Empregador, p. 216

2.3.2 Dever de Restituição do Segurado Decorrente do Recebimento Irregular de Benefício, p. 225

3 ‒ GESTÃO DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO, p. 233

3.1 MODELOS DE GESTÃO DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO, p. 236

3.1.1 Modelo de Gestão Privado, p. 236

3.1.2 Modelo de Gestão Público e a Crise do Estado Social, p. 238

3.1.3 Modelo de Gestão Misto e a Regulação Estatal de Serviços Públicos, p. 256

3.2 REABILITAÇÃO PROFISSIONAL COMO ÁREA ESTRATÉGICA DA GESTÃO DO SAT, p. 272

3.3 RISCOS AMBIENTAIS LABORAIS E SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO NO DIREITO ESTRANGEIRO, p. 278

3.4 CONSIDERAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO SAT À LUZ DE POSTULADOS DO DIREITO AMBIENTAL, p. 292

CONCLUSÕES, p. 299

REFERÊNCIAS, p. 309

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Acidente de trabalho. Proteção jurídica acidentária e meio ambiente do trabalho, p. 27
Acidente de trabalho. Ressarcimento de prestações acidentárias em favor do seguro social, p. 214
Acidente de trabalho. Riscos ambientais laborais na sociedade global e seguro contra acidentes de trabalho, p. 103
Acidente do trabalho, doenças ocupacionais e situações equiparáveis, p. 164
Acidente do trabalho. Riscos ambientais laborais e seguro de acidente do trabalho no direito estrangeiro, p. 278
Aposentadoria especial, p. 206
Aposentadoria especial. Contribuição social para o custeio das aposenta-dorias especiais, p. 146

B

Benefícios. Prestações acidentárias [serviços e benefícios], p. 187

C

Caracterização do nexo causal em matéria acidentária, p. 175
Cobertura acidentária, p. 162
Conclusões, p. 299
Contribuição social para o custeio das aposentadorias especiais, p. 146
Contribuições previdenciárias. Recolhimento de contribuições previdenci-árias de forma substitutiva, p. 142
Custeio das aposentadorias especiais. Contribuição social, p. 146
Custeio do seguro de acidente do trabalho, p. 133

D

Dever de ressarcimento da empresa ou empregador, p. 216
Dever de restituição do segurado decorrente do recebimento irregular de benefício, p. 225
Direito ambiental. Considerações sobre a gestão do SAT à luz de postula-dos do direito ambiental, p. 292
Direito brasileiro. Disciplina normativa do seguro de acidente do trabalho no direito brasileiro, p. 127
Direito brasileiro. Evolução histórica das normas acidentárias no direito brasileiro, p. 50
Direito brasileiro. Responsabilidade acidentária do segurador público e responsabilidade civil do empregador no direito brasileiro, p. 109
Direito estrangeiro. Riscos ambientais laborais e seguro de acidente do trabalho no direito estrangeiro, p. 278
Direito interno. Normas de proteção do meio ambiente do trabalho no direito interno, p. 80
Direito ocidental. Evolução histórica das normas acidentárias no direito ocidental, p. 39
Disciplina normativa do seguro de acidente do trabalho no direito brasilei-ro, p. 127
Doença ocupacional. Acidente do trabalho, doenças ocupacionais e situ-ações equiparáveis, p. 164

E

Empregador. Responsabilidade acidentária do segurador público e res-ponsabilidade civil do empregador no direito brasileiro, p. 109
Evolução histórica das normas acidentárias, p. 39
Evolução histórica das normas acidentárias no direito brasileiro, p. 50
Evolução histórica das normas acidentárias no direito ocidental, p. 39

F

Fator Acidentário de Prevenção - FAP, p. 148

G

Gestão do SAT. Considerações sobre a gestão do SAT à luz de postulados do direito ambiental, p. 292
Gestão do SAT. Reabilitação profissional como área estratégica da gestão do SAT, p. 272
Gestão do seguro de acidente do trabalho, p. 233
Gestão do seguro de acidente do trabalho. Modelo de gestão misto e a regulação estatal de serviços públicos, p. 256
Gestão do seguro de acidente do trabalho. Modelo de gestão privado, p. 236
Gestão do seguro de acidente do trabalho. Modelo de gestão público e a crise do estado social, p. 238
Gestão do seguro de acidente do trabalho. Modelos, p. 236

I

Integração interdisciplinar da matéria acidentária com a temática ambi-ental do trabalho, p. 32
Introdução, p. 23

L

Legislação brasileira. Riscos ambientais laborais na legislação brasileira, p. 117
Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Lista de quadros, p. 19

M

Matéria acidentária. Caracterização do nexo causal em matéria acidentá-ria, p. 175
Matéria acidentária. Integração interdisciplinar da matéria acidentária com a temática ambiental do trabalho, p. 32
Meio ambiente do trabalho. Integração interdisciplinar da matéria aciden-tária com a temática ambiental do trabalho, p. 32
Meio ambiente do trabalho. Normas de proteção do meio ambiente do trabalho no direito interno, p. 80
Meio ambiente do trabalho. Normatização, p. 70
Meio ambiente do trabalho. Proteção jurídica acidentária e meio ambien-te do trabalho, p. 27
Meio ambiente e trabalho na sociedade de risco, p. 94

N

Nexo causal. Caracterização do nexo causal em matéria acidentária, p. 175
Normas acidentárias. Evolução histórica das normas acidentárias, p. 39
Normas acidentárias. Evolução histórica das normas acidentárias no direito brasileiro, p. 50
Normas acidentárias. Evolução histórica das normas acidentárias no direito ocidental, p. 39
Normas de proteção do meio ambiente do trabalho no direito interno, p. 80
Normas internacionais de proteção do meio ambiente do trabalho, p. 70
Normatização sobre meio ambiente do trabalho, p. 70

P

Prestações acidentárias [serviços e benefícios], p. 187
Proteção do meio ambiente do trabalho. Normas internacionais, p. 70
Proteção jurídica acidentária e meio ambiente do trabalho, p. 27

R

Reabilitação profissional como área estratégica da gestão do SAT, p. 272
Recebimento irregular do benefício. Dever de restituição do segurado decorrente do recebimento irregular de benefício, p. 225
Recolhimento de contribuições previdenciárias de forma substitutiva, p. 142
Referências, p. 309
Responsabilidade acidentária do segurador público e responsabilidade civil do empregador no direito brasileiro, p. 109
Ressarcimento de prestações acidentárias em favor do seguro social, p. 214
Ressarcimento. Dever de ressarcimento da empresa ou empregador, p. 216
Restituição do segurado. Dever de restituição do segurado decorrente do recebimento irregular de benefício, p. 225
Riscos ambientais laborais e seguro de acidente do trabalho no direito estrangeiro, p. 278
Riscos ambientais laborais na legislação brasileira, p. 117
Riscos ambientais laborais na sociedade global e seguro contra acidentes de trabalho, p. 103

S

Segurador público. Responsabilidade acidentária do segurador público e responsabilidade civil do empregador no direito brasileiro, p. 109
Seguro de acidente de trabalho. Disciplina normativa do seguro de aciden-te do trabalho no direito brasileiro, p. 127
Seguro de acidente do trabalho. Custeio, p. 133
Seguro de acidente do trabalho. Gestão, p. 233
Seguro social. Ressarcimento de prestações acidentárias em favor do seguro social, p. 214
Seguro. Riscos ambientais laborais na sociedade global e seguro contra acidentes de trabalho, p. 103
Serviços. Prestações acidentárias [serviços e benefícios], p. 187
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Situações equiparáveis. Acidente do trabalho, doenças ocupacionais e situações equiparáveis, p. 164
Sociedade de risco. Meio ambiente e trabalho na sociedade de risco, p. 94
Sociedade global. Riscos ambientais laborais na sociedade global e seguro contra acidentes de trabalho, p. 103

T

Temática ambiental do trabalho. Integração interdisciplinar da matéria acidentária com a temática ambiental do trabalho, p. 32
Trabalho. Meio ambiente e trabalho na sociedade de risco, p. 94