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Interpretação da Sentença Cível - De Acordo com o Novo Código de Processo Civil

Jorge Eustácio da Silva Frias

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Eustácio da Silva Frias

ISBN v. impressa: 978853625958-1

ISBN v. digital: 978853625997-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 548grs.

Número de páginas: 442

Publicado em: 07/07/2016

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

O presente livro trata, de maneira inédita no Brasil, da interpretação da sentença civil, aqui entendida como pronunciamento jurisdicional – de órgão não penal, de primeiro ou de grau superior, definitivo ou ainda sujeito a recursos –, que deve oferecer solução adequada para uma demanda submetida a julgamento.

Para preparar esse tema central, são desenvolvidos alguns pontos envolvendo a sentença. Assim, examinam-se seus elementos estruturais, sua natureza jurídica e os princípios a ela aplicáveis em matéria interpretativa, com vistas a desenvolver a tese de que, como ato discursivo, as regras sobre interpretação de textos em geral aplicam-se à sentença e, como ato jurídico, os métodos para interpretação da lei e do negócio jurídico são o ponto de partida para a compreensão dela; mas que, como pronunciamento jurisdicional de resposta a uma demanda, como ato destinado a eliminar um conflito de interesses com apoio no Direito vigente, a sentença apresenta particularidades, cuja interpretação deve seguir caminhos próprios. Com essa visão, a obra apresenta métodos específicos para a interpretação da sentença.

Sob outro aspecto, o livro procura realçar que, conquanto os requisitos para a elaboração da sentença sejam os mesmos que os para a confecção de acórdão, a forma de realização de um julgamento por órgão monocrático é diversa daquela desenvolvida por órgão colegiado, exigindo que o intérprete tenha presentes as peculiaridades de cada um desses pronunciamentos jurisdicionais em sua atividade interpretativa. Por outro lado, considerando que o novo Código de Processo Civil institui a obrigatoriedade de observância dos precedentes (uma espécie do “stare decisis” do Direito Anglossaxão), a obra dedica-se à sua interpretação, procurando identificar a essência do julgado, que é o que deverá ser respeitado em novos julgamentos.

Em meio ao desenvolvimento dos critérios para interpretação da sentença, o livro analisa diversos julgados à vista das propostas interpretativas nele desenvolvidas.

Autor(es)

JORGE EUSTÁCIO DA SILVA FRIAS
Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Advogado. Foi Juiz de Carreira na Magistratura Estadual de Mato Grosso do Sul, onde se aposentou como Desembargador. Na carreira, exerceu diversos cargos, como o de Juiz Eleitoral, inclusive no Tribunal Regional Eleitoral. Exerceu, em oportunidades distintas, cargos de Diretor da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul – ESMAGIS. Professor, lecionou Direito Civil e Direito Processual Civil na, hoje, Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN, em Mato Grosso do Sul, e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e, ultimamente, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, no campus Higienópolis, em São Paulo. Ministrou cursos e tem proferido palestras em diversas outras Instituições e Universidades. Tem diversos estudos jurídicos publicados.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

I INTERPRETAÇÃO DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO, p. 27

I.1 Gestos, p. 27

I.2 Signos, p. 28

I.3 As Artes Como Forma de Expressão, p. 28

I.4 Palavra, p. 30

I.4.1 Expressão oral, p. 31

I.4.2 Expressão escrita, p. 35

II INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, p. 57

II.1 Interpretação da Lei, p. 63

II.2 Interpretação do Negócio Jurídico, p. 94

II.3 Interpretação no Processo Judicial, p. 100

III INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA, p. 113

III.1 Generalidades Sobre o Provimento Judicial, p. 113

III.1.1 Visão introdutória, p. 113

III.1.2 Requisitos ou elementos da sentença, p. 121

III.1.3 Defeitos da sentença, p. 141

III.1.4 Limites da sentença, p. 150

III.1.5 Natureza jurídica e função da sentença, p. 159

III.1.6 Princípios aplicáveis à sentença em matéria de interpretação, p. 169

III.2 Sentença Sujeita a Recurso, p. 178

III.2.1 Decisão interlocutória alterável, p. 181

III.2.2 Decisão interlocutória estabilizada, p. 188

III.2.3 Iniciativa interpretativa pelo juiz, p. 200

III.2.4 Recurso contra decisão interpretativa de título executivo, p. 202

III.3 Sentença Definitiva e Transitada em Julgado, p. 205

III.3.1 Prolegômenos, p. 205

III.3.1.1 Diferentes finalidades para a interpretação da sentença, p. 206

III.3.1.2 Interpretação da sentença dentro da interpretação jurídica, p. 212

III.3.2 Métodos interpretativos da sentença, p. 216

III.3.2.1 Dispositivo e o texto da sentença como ponto de partida, p. 216

III.3.2.2 A motivação como subsídio da interpretação, p. 240

III.3.2.3 O relatório como elemento para compreensão do dispositivo, p. 262

III.3.2.4 O pedido do demandante como elemento de apoio à compreensão, p. 264

III.3.2.5 As alegações das partes como suporte para interpretação da sentença, p. 283

III.3.2.6 A lei incidente à espécie como auxílio interpretativo, p. 287

III.3.2.7 O exame de outros elementos do processo e interpretação, p. 294

III.3.2.8 A boa-fé na interpretação da sentença, p. 299

III.3.2.9 A razoabilidade como critério interpretativo, p. 304

III.3.2.10 A sentença que, à evidência, pretende contrariar a lei e segue ambígua, p. 313

III.3.2.11 Ordem de preferência dos elementos auxiliares à interpretação, p. 316

III.3.2.12 Interpretação, na fase executiva, da sentença que envolve obrigação de fazer, p. 321

III.3.2.13 Interpretação corretiva ou declaratória da sentença, p. 334

III.4 Particularidades na Interpretação do Acórdão, p. 336

III.5 Interpretação do Precedente, p. 355

III.6 Instrumentos Judiciais com Finalidade Interpretativa da Sentença, p. 376

III.6.1 Recursos, p. 377

III.6.1.1 Embargos declaratórios, p. 377

III.6.1.2 Outros recursos, p. 380

III.6.2 Correção da sentença sem recurso, p. 381

III.6.3 Interpretação para a execução, p. 382

III.6.3.1 Fase preparatória da execução, p. 384

III.6.3.2 Defesas do executado no prazo regular para se opor à execução, p. 386

III.6.3.3 Defesas do executado após o prazo regular para se opor à execução, p. 392

III.6.4 Execução por iniciativa do devedor, p. 395

III.6.5 Necessidade de interpretação de sentença não sujeita a execução, p. 397

III.6.6 Querela nullitatis, p. 398

III.6.7 Reclamação, p. 399

III.6.8 Ação autônoma interpretativa, p. 405

CONCLUSÃO, p. 411

REFERÊNCIAS, p. 419

Índice alfabético

A

Ação autônoma interpretativa, p. 405
Acórdão. Particularidades na interpretação do acórdão, p. 336
Artes como forma de expressão, p. 28
Atos de comunicação. Interpretação dos atos de comunicação, p. 27

B

Boa-fé na interpretação da sentença, p. 299

C

Comunicação. Interpretação dos atos de comunicação, p. 27
Conclusão, p. 411

D

Decisão interlocutória alterável, p. 181
Decisão interlocutória estabilizada, p. 188

E

Embargos declaratórios, p. 377
Execução por iniciativa do devedor, p. 395
Execução. Defesas do executado após o prazo regular para se opor à execução, p. 392
Execução. Defesas do executado no prazo regular para se opor à execu-ção, p. 386
Execução. Fase preparatória da execução, p. 384
Execução. Interpretação para a execução, p. 382
Execução. Necessidade de interpretação de sentença não sujeita a execu-ção, p. 397
Expressão escrita, p. 35
Expressão oral, p. 31
Expressão. Artes como forma de expressão, p. 28

G

Gestos, p. 27

H

Hermenêutica. Interpretação jurídica, p. 57

I

Interpretação da lei, p. 63
Interpretação da sentença, p. 113
Interpretação da sentença. Visão Introdutória, p. 113
Interpretação do negócio jurídico, p. 94
Interpretação do precedente, p. 355
Interpretação dos atos de comunicação, p. 27
Interpretação jurídica, p. 57
Interpretação no processo judicial, p. 100
Interpretação para a execução, p. 382
Interpretação. Iniciativa interpretativa pelo juiz, p. 200
Interpretação. Recurso contra decisão interpretativa de título executivo, p. 202
Introdução, p. 13

L

Lei. Interpretação da lei, p. 63

N

Negócio jurídico. Interpretação do negócio jurídico, p. 94

P

Palavra, p. 30
Particularidades na interpretação do acórdão, p. 336
Precedente. Interpretação do precedente, p. 355
Processo judicial. Interpretação no processo judicial, p. 100
Provimento judicial. Generalidades sobre o provimento judicial, p. 113

Q

Querela nullitatis, p. 398

R

Razoabilidade como critério interpretativo, p. 304
Reclamação, p. 399
Recurso contra decisão interpretativa de título executivo, p. 202
Recurso. Correção da sentença sem recurso, p. 381
Recurso. Outros recursos, p. 380
Recurso. Sentença sujeita a recurso, p. 178
Recursos, p. 377
Referências, p. 419

S

Sentença definitiva e transitada em julgado, p. 205
Sentença definitiva e transitada em julgado. A lei incidente à espécie co-mo auxílio interpretativo, p. 287
Sentença definitiva e transitada em julgado. A motivação como subsídio da interpretação, p. 240
Sentença definitiva e transitada em julgado. A sentença que, à evidência, pretende contrariar a lei e segue ambígua, p. 313
Sentença definitiva e transitada em julgado. As alegações das partes co-mo suporte para interpretação da sentença, p. 283
Sentença definitiva e transitada em julgado. Diferentes finalidades para a interpretação da sentença, p. 206
Sentença definitiva e transitada em julgado. Dispositivo e o texto da sen-tença como ponto de partida, p. 216
Sentença definitiva e transitada em julgado. Interpretação corretiva ou declaratória da sentença, p. 334
Sentença definitiva e transitada em julgado. Interpretação da sentença dentro da interpretação jurídica, p. 212
Sentença definitiva e transitada em julgado. Interpretação, na fase execu-tiva, da sentença que envolve obrigação de fazer, p. 321
Sentença definitiva e transitada em julgado. Métodos interpretativos da sentença, p. 216
Sentença definitiva e transitada em julgado. O exame de outros elemen-tos do processo e interpretação, p. 294
Sentença definitiva e transitada em julgado. O pedido do demandante como elemento de apoio à compreensão, p. 264
Sentença definitiva e transitada em julgado. O relatório como elemento para compreensão do dispositivo, p. 262
Sentença definitiva e transitada em julgado. Ordem de preferência dos elementos auxiliares à interpretação, p. 316
Sentença definitiva e transitada em julgado. Prolegômenos, p. 205
Sentença sujeita a recurso, p. 178
Sentença. Defeitos da sentença, p. 141
Sentença. Instrumentos judiciais com finalidade interpretativa da senten-ça, p. 376
Sentença. Interpretação da sentença, p. 113
Sentença. Limites da sentença, p. 150
Sentença. Natureza jurídica e função da sentença, p. 159
Sentença. Princípios aplicáveis à sentença em matéria de interpretação, p. 169
Sentença. Requisitos ou elementos da sentença, p. 121
Signos, p. 28

T

Título executivo. Recurso contra decisão interpretativa de título executivo, p. 202
Trânsito em julgado. Sentença definitiva e transitada em julgado, p. 205