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Recursos Especial e Extraordinário no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853628646-4

ISBN v. digital: 978853628697-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 273grs.

Número de páginas: 220

Publicado em: 19/02/2019

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Recursos Especial e Extraordinário no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Fundamentos do Recurso, p. 15

2 Escopo dos Recursos Extraordinário e Especial, p. 17

3 Requisito Específico de "Prequestionamento", p. 21

4 Súmula Vinculante, p. 23

5 Requisitos da Petição Recursal, p. 25

6 Dissídio Jurisprudencial e Prova da Divergência, p. 29

7 Desconsideração de Vício Formal, p. 31

8 Suspensão de Processos no Território Nacional, p. 33

9 Efeitos dos Recursos e Suspensão de sua Eficácia, p. 37

10 Procedimento Recursal no STJ e no STF, p. 41

11 Agravos em Recurso Especial e Extraordinário, p. 47

12 Interposição Conjunta de Recursos Especial e Extraordinário, p. 51

13 Julgamento do Recurso Especial e Prejudicialidade, p. 53

14 Recurso Especial sobre Questão Constitucional, p. 55

15 Juízo de Admissibilidade no Supremo Tribunal Federal, p. 59

16 Ofensa Reflexa à Constituição, p. 61

17 Julgamento dos Recursos no STJ e no STF, p. 65

18 Conceito de Repercussão Geral e sua Extensão, p. 71

19 "Amicus Curiae" na Apreciação da Repercussão Geral, p. 75

20 Repercussão Geral e Suspensão de Processos, p. 77

21 Exclusão de Processo da Decisão de Sobrestamento no Tribunal de Origem, p. 79

22 Negativa de Repercussão Geral pelo STF, p. 81

23 Prazo para Julgamento do Recurso com Repercussão Geral, p. 83

24 Súmula da Decisão sobre Repercussão Geral, p. 85

25 Multiplicidade de Recursos Extraordinários e Especiais, p. 87

26 Seleção de Recursos Repetitivos no Tribunal de Origem, p. 91

27 Seleção de Recursos e Decisão de Afetação, p. 95

28 Prazo para Julgamento dos Recursos Afetados, p. 97

29 Não Afetação e Suspensão de Processos, p. 99

30 Julgamento de Outras Questões Além da Afetada, p. 101

31 Intimação das Partes da Suspensão do seu Processo, p. 103

32 Prosseguimento do Processo a Requerimento da Parte, p. 105

33 Oitiva da Outra Parte sobre o Prosseguimento do Processo, p. 107

34 Reconhecimento da Distinção de Questões e Prosseguimento do Processo, p. 109

35 Manifestação de "Amicus Curiae" em Recursos Repetitivos, p. 111

36 Realização de Audiência Pública, p. 113

37 Requisição de Informações aos Tribunais Inferiores, p. 115

38 Prazo para Informações e Manifestação do Ministério Público, p. 117

39 Inclusão do Processo em Pauta de Julgamento, p. 119

40 Consequências da Decisão dos Recursos Afetados, p. 123

41 Negativa de Existência de Repercussão Geral, p. 125

42 Consequências da Publicação do Acórdão Paradigma, p. 127

43 Desistência da Ação Antes de Proferida a Sentença, p. 131

44 Manutenção do Acórdão Divergente pelo Tribunal de Origem, p. 135

45 Juízo de Retratação no Tribunal de Origem, p. 137

46 Hipótese do Art. 1.040, II e Remessa do Recurso ao Tribunal de Destino, p. 139

47 Recursos Especial e Extraordinário Adesivos, p. 141

48 Subordinação do Recurso Adesivo ao Recurso Independente, p. 143

49 Condicionante Imposta ao Recurso Adesivo, p. 145

50 Legitimidade na Interposição de Recurso Adesivo, p. 147

51 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência, p. 149

FLUXOGRAMAS, p. 151

Interposição Somente de Recurso Especial ou de Recurso Extraordinário, p. 153

Interposição Conjunta de Recurso Especial e Recurso Extraordinário, p. 155

PARTE PRÁTICA I - Recurso Especial, p. 157

Petição de Recurso Especial, p. 159

Razões do Recurso Especial, p. 161

Decisão de Intimação para Resposta, p. 167

Contrarrazões do Recurso Especial, p. 169

Despacho de Conclusão dos Autos, p. 175

Decisão sobre Juízo de Admissibilidade, p. 177

PARTE PRÁTICA II - Recurso Extraordinário, p. 181

Petição de Recurso Extraordinário, p. 183

Razões do Recurso Extraordinário, p. 185

Despacho de Conclusão dos Autos, p. 197

Decisão de Intimação para Resposta, p. 199

Contrarrazões do Recurso Extraordinário, p. 201

Despacho de Conclusão dos Autos, p. 207

Decisão sobre Juízo de Admissibilidade, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 213

Índice alfabético

A

Afetação. Seleção de recursos e decisão de afetação, p. 95
Acórdão divergente. Manutenção do acórdão divergente pelo tribunal de origem, p. 135
Admissibilidade. Juízo de admissibilidade no Supremo Tribunal Federal, p. 59
Afetação. Consequências da decisão dos recursos afetados, p. 123
Afetação. Julgamento de outras questões além da afetada, p. 101
Afetação. Não afetação e suspensão de processos, p. 99
Agravos em recurso especial e extraordinário, p. 47
"Amicus curiae" na apreciação da repercussão geral, p. 75
"Amicus curiae". Manifestação de "amicus curiae" em recursos repetitivos, p. 111
Audiência pública. Realização de audiência pública, p. 113

C

Constitucional. Recurso especial sobre questão constitucional, p. 55
Constituição. Ofensa reflexa à Constituição, p. 61

D

Desconsideração de vício formal, p. 31
Dissídio jurisprudencial e prova da divergência, p. 29
Divergência. Dissídio jurisprudencial e prova da divergência, p. 29

E

Efeitos dos recursos e suspensão de sua eficácia, p. 37
Eficácia. Efeitos dos recursos e suspensão de sua eficácia, p. 37

F

Fluxograma. Interposição conjunta de recurso especial e recurso extraordinário, p. 155
Fluxograma. Interposição somente de recurso especial ou de recurso extraordinário, p. 153

I

Interposição conjunta de recursos especial e extraordinário, p. 51
Intimação das partes da suspensão do seu processo, p. 103

J

Juízo de admissibilidade no Supremo Tribunal Federal, p. 59
Juízo de retratação no tribunal de origem, p. 137
Julgamento do recurso especial e prejudicialidade, p. 53
Julgamento dos recursos no STJ e no STF, p. 65
Julgamento. Inclusão do processo em pauta de julgamento, p. 119

M

Ministério Público. Prazo para informações e manifestação do Ministério Público, p. 117
Multiplicidade de recursos extraordinários e especiais, p. 87

N

Não afetação e suspensão de processos, p. 99
Negativa de repercussão geral pelo STF, p. 81

O

Ofensa reflexa à Constituição, p. 61

P

Petição. Requisitos da petição recursal, p. 25
Prática. Recurso especial. Contrarrazões do recurso especial, p. 169
Prática. Recurso especial. Decisão de intimação para resposta, p. 167
Prática. Recurso especial. Decisão sobre juízo de admissibilidade, p. 177
Prática. Recurso especial. Despacho de conclusão dos autos, p. 175
Prática. Recurso especial. Petição de recurso especial, p. 159
Prática. Recurso especial. Razões do recurso especial, p. 161
Prática. Recurso extraordinário. Contrarrazões do recurso extraordinário, p. 201
Prática. Recurso extraordinário. Decisão de intimação para resposta, p. 199
Prática. Recurso extraordinário. Decisão sobre juízo de admissibilidade, p. 209
Prática. Recurso extraordinário. Despacho de conclusão dos autos, p. 197
Prática. Recurso extraordinário. Despacho de conclusão dos autos, p. 207
Prática. Recurso extraordinário. Petição de recurso extraordinário, p. 183
Prática. Recurso extraordinário. Razões do recurso extraordinário, p. 185
Prazo para julgamento dos recursos afetados, p. 97
Prejudicialidade. Julgamento do recurso especial e prejudicialidade, p. 53
Prequestionamento. Requisito específico de "prequestionamento", p. 21
Processos. Suspensão de processos no território nacional, p. 33
Prosseguimento do processo a requerimento da parte, p. 105
Prosseguimento do processo. Oitiva da outra parte sobre o prosseguimento do processo, p. 107
Prosseguimento do processo. Reconhecimento da distinção de questões e prosseguimento do processo, p. 109
Publicação do acórdão. Consequências da publicação do acórdão paradigma, p. 127

R

Recurso adesivo. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário e embargos de divergência, p. 149
Recurso adesivo. Condicionante imposta ao recurso adesivo, p. 145
Recurso adesivo. Legitimidade na interposição de recurso adesivo, p. 147
Recurso adesivo. Subordinação do recurso adesivo ao recurso independente, p. 143
Recurso especial e extraordinário. Agravos, p. 47
Recurso especial sobre questão constitucional, p. 55
Recurso especial. Contrarrazões do recurso especial. Prática, p. 169
Recurso especial. Decisão de intimação para resposta. Prática, p. 167
Recurso especial. Decisão sobre juízo de admissibilidade. Prática, p. 177
Recurso especial. Despacho de conclusão dos autos. Prática, p. 175
Recurso especial. Julgamento do recurso especial e prejudicialidade, p. 53
Recurso especial. Petição de recurso especial. Prática, p. 159
Recurso especial. Razões do recurso especial. Prática, p. 161
Recurso extraordinário. Contrarrazões do recurso extraordinário. Prática, p. 201
Recurso extraordinário. Decisão de intimação para resposta. Prática, p. 199
Recurso extraordinário. Decisão sobre juízo de admissibilidade. Prática, p. 209
Recurso extraordinário. Despacho de conclusão dos autos. Prática, p. 197
Recurso extraordinário. Despacho de conclusão dos autos. Prática, p. 207
Recurso extraordinário. Petição de recurso extraordinário. Prática, p. 183
Recurso extraordinário. Razões do recurso extraordinário. Prática, p. 185
Recurso independente. Subordinação do recurso adesivo ao recurso independente, p. 143
Recurso repetitivo. Manifestação de "amicus curiae" em recursos repetitivos, p. 111
Recurso repetitivo. Seleção de recursos repetitivos no tribunal de origem, p. 91
Recurso. Fundamentos do recurso, p. 15
Recursos especial e extraordinário adesivos, p. 141
Recursos especial e extraordinário. Interposição conjunta, p. 51
Recursos extraordinários e especiais. Multiplicidade de recursos extraordinários e especiais, p. 87
Recursos. Efeitos dos recursos e suspensão de sua eficácia, p. 37
Recursos. Escopo dos recursos extraordinário e especial, p. 17
Referências, p. 213
Remessa ao tribunal de destino. Hipótese do art. 1.040, II e remessa do recurso ao tribunal de destino, p. 139
Repercussão geral e suspensão de processos, p. 77
Repercussão geral. "Amicus curiae" na apreciação da repercussão geral, p. 75
Repercussão geral. Conceito de repercussão geral e sua extensão, p. 71
Repercussão geral. Negativa de existência de repercussão geral, p. 125
Repercussão geral. Negativa de repercussão geral pelo STF, p. 81
Repercussão geral. Prazo para julgamento do recurso com repercussão geral, p. 83
Repercussão geral. Súmula da decisão sobre repercussão geral, p. 85
Requisição de informações aos tribunais inferiores, p. 115
Retratação. Juízo de retratação no tribunal de origem, p. 137

S

Seleção de recursos repetitivos no tribunal de origem, p. 91
Sentença. Desistência da ação antes de proferida a sentença, p. 131
Sobrestamento de processos. Exclusão de processo da decisão de sobrestamento no tribunal de origem, p. 79
STF. Juízo de admissibilidade no Supremo Tribunal Federal, p. 59
STF. Julgamento dos recursos no STJ e no STF, p. 65
STF. Negativa de repercussão geral pelo STF, p. 81
STF. Procedimento recursal no STJ e no STF, p. 41
STJ. Julgamento dos recursos no STJ e no STF, p. 65
STJ. Procedimento recursal no STJ e no STF, p. 41
Súmula da decisão sobre repercussão geral, p. 85
Súmula vinculante, p. 23
Suspensão de processos no território nacional, p. 33
Suspensão de processos. Não afetação e suspensão de processos, p. 99
Suspensão de processos. Repercussão geral e suspensão de processos, p. 77
Suspensão do processo. Intimação das partes da suspensão do seu processo, p. 103