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Manual Prático da Vara de Sucessões - Prática Forense com Modelos, Decisões e Sentenças

Denise Damo Comel

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Damo Comel

ISBN v. impressa: 978853628502-3

ISBN v. digital: 978853628586-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 313grs.

Número de páginas: 252

Publicado em: 09/01/2019

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

• Inventário Judicial e seus Incidentes
• Arrolamento Sumário e Comum
• Inventário Negativo
• Apresentação de Testamento
• Alvarás
• Partilha

A presente obra trata dos procedimentos das ações e incidentes mais comuns no foro das sucessões.

Inicia com a prática do inventário judicial, desde o requerimento de abertura até o plano de partilha e a homologação, analisando em separado cada uma de suas fases processuais típicas. Na sequência, em capítulos próprios, são detalhados o alvará incidental ao inventário, o procedimento de remoção de inventariante e o da habilitação de crédito. O arrolamento vem a seguir, estudado separadamente em suas duas formas – sumário e comum. Depois, os procedimentos do inventário negativo, da apresentação de testamento público e da ação de sonegados. Por fim, o alvará autônomo da Lei 6.858/1980, em seus diversos desdobramentos.

De conteúdo eminentemente prático e sem intenção de se debruçar sobre questões teóricas de maior indagação, objetiva esmiuçar o procedimento de cada ação e incidente estudados, bem como fornecer roteiros de conferência dos atos praticados no processo, além de modelos de decisões, indexados de forma a serem facilmente utilizados.

Autor(es)

DENISE DAMO COMEL

Doutora em Direito pela Universidade de León, Espanha. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel e Licenciada em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná. Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR. Professora na Escola da Magistratura do Paraná. Autora dos livros Do Poder Familiar, Revista dos Tribunais, 2003; Manual Prático da Vara de Família, 4ª Edição, Juruá Editora, 2016; Manual Prático da Vara dos Registros Públicos, 2ª Edição, Juruá Editora, 2019; Manual Prático da Vara de Sucessões, Juruá Editora, 2019, além de ter publicado diversos artigos jurídicos em revistas especializadas.

Sumário

1 - INVENTÁRIO JUDICIAL, p. 19

1.1 PROCEDIMENTO, p. 19

1.2 JUÍZO UNIVERSAL DO INVENTÁRIO, p. 20

1.3 REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO, p. 20

1.3.1 Competência, p. 20

1.3.2 Legitimidade, p. 21

1.3.3 Requerimento de Nomeação de Inventariante, p. 21

1.3.4 Documentos Indispensáveis, p. 21

1.3.5 Valor da Causa, p. 21

1.3.6 Procuração, p. 21

1.4 DESPACHO INICIAL, p. 21

1.5 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, p. 22

1.5.1 Detalhamento da Fase, p. 22

1.5.2 Conferência das Primeiras Declarações, p. 22

1.5.3 Despacho para Suprir Faltas, p. 24

1.6 IMPUGNAÇÃO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, p. 25

1.6.1 Detalhamento da Fase, p. 25

1.6.2 Procedimento, p. 25

1.6.3 Decisões, p. 25

1.7 COLAÇÕES, p. 26

1.7.1 Detalhamento da Fase, p. 26

1.7.2 Procedimento, p. 26

1.7.3 Decisões, p. 26

1.8 PRETERIÇÃO DE HERDEIRO, p. 27

1.8.1 Detalhamento da Fase, p. 27

1.8.2 Procedimento, p. 27

1.8.3 Decisões, p. 27

1.9 AVALIAÇÃO DOS BENS, p. 27

1.9.1 Detalhamento da Fase, p. 27

1.9.2 Procedimento, p. 28

1.9.3 Despachos/Decisões, p. 28

1.10 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, p. 28

1.10.1 Detalhamento da Fase, p. 28

1.10.2 Procedimento, p. 28

1.10.3 Conferência das Últimas Declarações, p. 28

1.10.4 Despachos/Decisões, p. 29

1.11 CÁLCULO ITCMD, p. 29

1.11.1 Detalhamento da Fase, p. 29

1.11.2 Procedimento, p. 29

1.11.3 Despachos/Decisões, p. 29

1.12 PARTILHA, p. 29

1.12.1 Detalhamento da Fase, p. 30

1.12.2 Procedimento, p. 30

1.12.3 Dívidas Fiscais, p. 30

1.12.4 Honorários de Advogado, p. 30

1.12.5 Plano de Partilha Apresentado pelos Interessados, p. 30

1.12.5.1 Conferência do plano de partilha, p. 31

1.12.6 Despachos/Decisões, p. 31

1.13 JULGAMENTO DA PARTILHA, p. 32

1.13.1 Detalhamento da Fase, p. 32

1.13.2 Sentenças, p. 32

1.14 EMENDA DA PARTILHA, p. 32

1.14.1 Detalhamento da Fase, p. 32

1.14.2 Procedimento, p. 32

1.14.3 Despachos/Decisões, p. 32

1.14.4 Sentenças, p. 33

1.15 AÇÕES CONTRA A PARTILHA HOMOLOGADA, p. 33

1.15.1 Ação de Anulação da Partilha Amigável, p. 33

1.15.2 Ação Rescisória, p. 34

1.15.3 Ação de Nulidade da Partilha, p. 34

1.15.4 Petição de Herança, p. 35

1.16 SOBREPARTILHA, p. 35

1.16.1 Detalhamento da Fase, p. 35

1.16.2 Hipóteses de Cabimento, p. 35

1.16.3 Procedimento, p. 35

1.16.4 Despachos/Decisões, p. 36

1.16.5 Sentenças, p. 36

1.17 CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS, p. 36

1.17.1 Detalhamento da Fase, p. 36

1.17.2 Hipóteses de Cabimento, p. 36

1.17.3 Procedimento, p. 36

1.17.4 Despachos/Decisões, p. 36

1.18 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 37

1.19 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 41

1.20 MODELOS INVJUD, p. 41

2 - ALVARÁ INCIDENTAL NO INVENTÁRIO, p. 83

2.1 CARACTERIZAÇÃO DO INCIDENTE, p. 83

2.1.1 Prestação de Contas, p. 84

2.2 PROCEDIMENTO, p. 84

2.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 84

2.3.1 Competência, p. 84

2.3.2 Legitimidade, p. 84

2.3.3 Interesse de Agir, p. 84

2.3.4 Pedido, p. 84

2.3.5 Documentos Indispensáveis, p. 85

2.3.6 Valor da Causa, p. 85

2.3.7 Procuração, p. 85

2.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 85

2.5 DESPACHO INICIAL, p. 86

2.6 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 86

2.7 SENTENÇAS, p. 87

2.8 MODELOS ALVIN, p. 88

3 - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, p. 115

3.1 CARACTERIZAÇÃO DO INCIDENTE, p. 115

3.2 PROCEDIMENTO, p. 115

3.3 COMPETÊNCIA, p. 116

3.4 DESPACHO INICIAL, p. 116

3.5 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 116

3.6 MODELOS RINV, p. 116

4 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, p. 123

4.1 CARACTERIZAÇÃO DO INCIDENTE, p. 123

4.2 PROCEDIMENTO, p. 123

4.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 124

4.3.1 Competência, p. 124

4.3.2 Legitimidade, p. 124

4.3.3 Documento Indispensável, p. 124

4.3.4 Valor da Causa, p. 124

4.3.5 Procuração, p. 124

4.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 124

4.5 DESPACHO INICIAL, p. 124

4.6 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 124

4.7 MODELOS HABCRED, p. 125

5 - ARROLAMENTO SUMÁRIO, p. 139

5.1 REQUISITOS PRÓPRIOS, p. 139

5.2 PROCEDIMENTO, p. 139

5.3 PETIÇÃO DE INVENTÁRIO, p. 139

5.3.1 Competência, p. 140

5.3.2 Legitimidade, p. 140

5.3.3 Indicação de Inventariante, p. 140

5.3.4 Declaração dos Títulos dos Herdeiros e dos Bens do Espólio, p. 140

5.3.5 Valor dos Bens, p. 141

5.3.6 Plano de Partilha, p. 141

5.3.7 Certidões Negativas Fiscais, p. 141

5.3.8 Certidão Atualizada da Central de Testamentos, p. 141

5.3.9 Valor da Causa, p. 141

5.3.10 Procuração, p. 141

5.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 141

5.5 DESPACHO INICIAL, p. 142

5.6 DÍVIDAS FISCAIS E DE OUTRA NATUREZA, p. 142

5.7 IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, p. 143

5.8 HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA, p. 143

5.8.1 Detalhamento da Fase, p. 143

5.8.2 Sentenças, p. 143

5.9 OUTROS INCIDENTES DA PARTILHA, p. 143

5.10 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 144

5.11 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 145

5.12 MODELOS ARSUM, p. 145

6 - ARROLAMENTO COMUM, p. 157

6.1 REQUISITOS PRÓPRIOS, p. 157

6.2 PROCEDIMENTO, p. 157

6.3 PETIÇÃO DE INVENTÁRIO, p. 158

6.3.1 Competência, p. 158

6.3.2 Legitimidade, p. 158

6.3.3 Requerimento de Nomeação de Inventariante, p. 158

6.3.4 Declaração dos Títulos dos Herdeiros e dos Bens do Espólio, p. 158

6.3.5 Valor dos Bens, p. 159

6.3.6 Plano de Partilha, p. 159

6.3.7 Certidões Negativas Fiscais, p. 159

6.3.8 Certidão Atualizada da Central de Testamentos, p. 159

6.3.9 Valor da Causa, p. 159

6.3.10 Procuração, p. 159

6.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 159

6.5 DESPACHO INICIAL, p. 160

6.6 IMPUGNAÇÃO ÀS DECLARAÇÕES, p. 160

6.7 AVALIAÇÃO DOS BENS, p. 160

6.8 AUDIÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DA PARTILHA, p. 161

6.9 TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS DO ESPÓLIO E SUAS RENDAS, p. 161

6.10 IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, p. 162

6.10.1 Erro Material no Art. 664, § 4º, do CPC, p. 162

6.10.2 Tratamento Idêntico ao Arrolamento Sumário, p. 162

6.11 JULGAMENTO DA PARTILHA, p. 162

6.11.1 Detalhamento da Fase, p. 162

6.11.2 Sentença, p. 163

6.12 OUTROS INCIDENTES DA PARTILHA, p. 163

6.13 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 163

6.14 SENTENÇA, p. 163

6.15 MODELOS ARCOM, p. 163

7 - INVENTÁRIO NEGATIVO, p. 169

7.1 CARACTERIZAÇÃO, p. 169

7.2 PROCEDIMENTO, p. 169

7.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 170

7.3.1 Competência, p. 170

7.3.2 Legitimidade/Interessados, p. 170

7.3.3 Documentos Indispensáveis, p. 170

7.3.4 Pedido, p. 170

7.3.5 Valor da Causa, p. 171

7.3.6 Procuração, p. 171

7.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 171

7.5 DESPACHO INICIAL, p. 171

7.6 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, p. 171

7.7 SENTENÇAS, p. 172

7.8 MODELOS INVNEG, p. 172

8 - APRESENTAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO, p. 181

8.1 PROCEDIMENTO, p. 181

8.2 REQUERIMENTO INICIAL, p. 181

8.2.1 Competência, p. 181

8.2.2 Legitimidade, p. 181

8.2.3 Pedido, p. 181

8.2.4 Documentos Indispensáveis, p. 181

8.2.5 Valor da Causa, p. 182

8.2.6 Procuração, p. 182

8.3 DESPACHO DE EMENDA, p. 182

8.4 DESPACHO INICIAL, p. 182

8.5 DESPACHOS DIVERSOS, p. 182

8.6 SENTENÇAS, p. 182

8.7 MODELOS ATES, p. 182

9 - AÇÃO DE SONEGADOS, p. 189

9.1 DISTINÇÃO NECESSÁRIA, p. 189

9.2 DIREITO MATERIAL, p. 189

9.3 PROCEDIMENTO, p. 190

9.4 PETIÇÃO INICIAL, p. 190

9.4.1 Competência, p. 190

9.4.2 Legitimidade, p. 190

9.4.3 Requisitos Indispensáveis, p. 190

9.4.4 Documentos Indispensáveis, p. 190

9.4.5 Valor da Causa, p. 190

9.4.6 Procuração, p. 190

9.5 DESPACHO DE EMENDA, p. 190

9.6 DESPACHO INICIAL, p. 191

9.7 SENTENÇAS/DECISÕES DIVERSAS, p. 191

9.8 MODELOS SONEG, p. 191

10 - ALVARÁ AUTÔNOMO - LEI 6.858/1980, p. 203

10.1 HIPÓTESE DE CABIMENTO, p. 203

10.1.1 Prestação de Contas, p. 203

10.2 PROCEDIMENTO, p. 204

10.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 204

10.3.1 Competência, p. 204

10.3.2 Legitimidade, p. 204

10.3.3 Interesse Processual, p. 205

10.3.4 Requisitos Específicos, p. 205

10.3.5 Pedido, p. 205

10.3.6 Documentos Indispensáveis, p. 206

10.3.7 Valor da Causa, p. 206

10.3.8 Procuração, p. 206

10.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 206

10.5 DESPACHO INICIAL, p. 207

10.6 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 207

10.7 SENTENÇAS, p. 208

10.8 MODELOS ALVA, p. 210

REFERÊNCIAS, p. 237

Índice alfabético

A

Ação de anulação da partilha amigável, p. 33
Ação de nulidade da partilha, p. 34
Ação de sonegados, p. 189
Ação rescisória, p. 34
Ações contra a partilha homologada, p. 33
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980, p. 203
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Competência, p. 204
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Despacho de emenda, p. 206
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Despacho inicial, p. 207
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Despachos/decisões diversas, p. 207
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Documentos indispensáveis, p. 206
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Hipótese de cabimento, p. 203
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Interesse processual, p. 205
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Legitimidade, p. 204
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Modelos ALVA, p. 210
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Pedido, p. 205
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Petição inicial, p. 204
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Prestação de contas, p. 203
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Procedimento, p. 204
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Procuração, p. 206
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Requisitos específicos, p. 205
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Sentenças, p. 208
Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Valor da causa, p. 206
Alvará incidental no inventário, p. 83
Alvará incidental no inventário. Caracterização do incidente, p. 83
Alvará incidental no inventário. Competência, p. 84
Alvará incidental no inventário. Despacho de emenda, p. 85
Alvará incidental no inventário. Despacho inicial, p. 86
Alvará incidental no inventário. Despachos/decisões diversas, p. 86
Alvará incidental no inventário. Documentos indispensáveis, p. 85
Alvará incidental no inventário. Interesse de agir, p. 84
Alvará incidental no inventário. Legitimidade, p. 84
Alvará incidental no inventário. Modelos ALVIN, p. 88
Alvará incidental no inventário. Pedido, p. 84
Alvará incidental no inventário. Petição inicial, p. 84
Alvará incidental no inventário. Prestação de contas, p. 84
Alvará incidental no inventário. Procedimento, p. 84
Alvará incidental no inventário. Procuração, p. 85
Alvará incidental no inventário. Sentenças, p. 87
Alvará incidental no inventário. Valor da causa, p. 85
Arrolamento comum, p. 157
Arrolamento comum. Audiência de deliberação da partilha, p. 161
Arrolamento comum. Avaliação dos bens, p. 160
Arrolamento comum. Certidão atualizada da central de testamentos, p. 159
Arrolamento comum. Certidões negativas fiscais, p. 159
Arrolamento comum. Competência, p. 158
Arrolamento comum. Declaração dos títulos dos herdeiros e dos bens do espólio, p. 158
Arrolamento comum. Despacho de emenda, p. 159
Arrolamento comum. Despacho inicial, p. 160
Arrolamento comum. Despachos/decisões diversas, p. 163
Arrolamento comum. Detalhamento da fase, p. 162
Arrolamento comum. Erro material no art. 664, § 4º, do CPC, p. 162
Arrolamento comum. Imposto de transmissão causa mortis, p. 162
Arrolamento comum. Impugnação às declarações, p. 160
Arrolamento comum. Julgamento da partilha, p. 162
Arrolamento comum. Legitimidade, p. 158
Arrolamento comum. Modelos ARCOM, p. 163
Arrolamento comum. Outros incidentes da partilha, p. 163
Arrolamento comum. Petição de inventário, p. 158
Arrolamento comum. Plano de partilha, p. 159
Arrolamento comum. Procedimento, p. 157
Arrolamento comum. Procuração, p. 159
Arrolamento comum. Requerimento de nomeação de inventariante, p. 158
Arrolamento comum. Requisitos próprios, p. 157
Arrolamento comum. Sentença, p. 163
Arrolamento comum. Tratamento idêntico ao arrolamento sumário, p. 162
Arrolamento comum. Tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas, p. 161
Arrolamento comum. Valor da causa, p. 159
Arrolamento comum. Valor dos bens, p. 159
Arrolamento sumário, p. 139
Arrolamento sumário. Certidão atualizada da central de testamentos, p. 141
Arrolamento sumário. Certidões negativas fiscais, p. 141
Arrolamento sumário. Competência, p. 140
Arrolamento sumário. Declaração dos títulos dos herdeiros e dos bens do espólio, p. 140
Arrolamento sumário. Despacho de emenda, p. 141
Arrolamento sumário. Despacho inicial, p. 142
Arrolamento sumário. Despachos/decisões diversas, p. 144
Arrolamento sumário. Detalhamento da fase, p. 143
Arrolamento sumário. Dívidas fiscais e de outra natureza, p. 142
Arrolamento sumário. Homologação da partilha, p. 143
Arrolamento sumário. Imposto de transmissão causa mortis, p. 143
Arrolamento sumário. Indicação de inventariante, p. 140
Arrolamento sumário. Legitimidade, p. 140
Arrolamento sumário. Modelos ARSUM, p. 145
Arrolamento sumário. Outros incidentes da partilha, p. 143
Arrolamento sumário. Petição de inventário, p. 139
Arrolamento sumário. Plano de partilha, p. 141
Arrolamento sumário. Procedimento, p. 139
Arrolamento sumário. Procuração, p. 141
Arrolamento sumário. Requisitos próprios, p. 139
Arrolamento sumário. Sentenças, p. 143
Arrolamento sumário. Sentenças diversas, p. 145
Arrolamento sumário. Valor da causa, p. 141
Arrolamento sumário. Valor dos bens, p. 141
Avaliação dos bens, p. 27
Avaliação dos bens. Despachos/decisões, p. 28
Avaliação dos bens. Detalhamento da fase, p. 27
Avaliação dos bens. Procedimento, p. 28