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Prática Jurídica - Direito Processual Civil e Direito Processual Penal

Coordenadores: Arlei da Costa e José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Arlei da Costa e José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

ISBN v. impressa: 978655605800-9

ISBN v. digital: 978655605914-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 372grs.

Número de páginas: 300

Publicado em: 15/12/2021

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Processual Penal; Internacional

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Sinopse

Projeto idealizado pelos professores de Prática Jurídica do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, este livro vem para auxiliar os estudantes e profissionais do Direito na elaboração das principais peças processuais no âmbito cível e criminal. Para tanto, esta obra oferece ao leitor o embasamento doutrinário, os mais recentes entendimentos jurisprudenciais e sumulares, além de modelos de cada uma das peças, inclusive recursais, para que sirvam de suporte para o estudo e atuação profissional daquele que é operador do Direito. Assim, contando com uma linguagem simples, objetiva e acessível, o livro Prática Jurídica: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal tem por objetivo servir de material de referência e fácil consulta para a realização das atividades acadêmicas e profissionais.

Autor(es)

ARLEI DA COSTA

Mestre em Direito pela UNIFIEO. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado criminalista. Professor das disciplinas de Direito Penal e Direitos Humanos da PUC-Campinas.

JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE MARTINS

Pós-doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Participante do Summer Institute in Law and Economics da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado e consultorjurídico.

COLABORADORES:

Andreia Ribeiro Fernandes

Arlei da Costa

Bárbara Gonzalez Dias Lopes

Christiany Pegorari Conte

Denis Paulo Rocha Ferraz

Fernando Tadeu Marques

João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante

José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

José Guilherme Di Renzo Marrey

Juarez Sanfelice Dias

Luiz Henrique Boselli de Souza

Marcelo Hilkner Altieri

Maria Conceição Amgarten

Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros

Maria Helena Campos de Carvalho

Mario Thiago Moreira

Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino

Natália Montezori Marabezzi Maziero

Pablo Francisco dos Santos

Simone Nunes Freitas Araújo

Victor Augusto Estevam Valente

Wagner José Penereiro Armani

Sumário

PARTE I - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, p. 15

SEÇÃO I - PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 15

Capítulo 1 PETIÇÃO INICIAL - José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes, p. 17

Capítulo 2 TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros, p. 29

Capítulo 3 RESPOSTAS DO RÉU - Pablo Francisco dos Santos, p. 37

Capítulo 4 TEORIA GERAL DA RECONVENÇÃO - Mario Thiago Moreira, p. 49

Capítulo 5 AÇÕES DA LEI DE LOCAÇÕES - Juarez Sanfelice Dias, p. 61

SEÇÃO II - PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 85

Capítulo 6 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Wagner José Penereiro Armani, p. 87

Capítulo 7 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino, p. 101

Capítulo 8 EMBARGOS À EXECUÇÃO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Denis Paulo Rocha Ferraz, p. 111

Capítulo 9 IMPUGNAÇÃO DE PENHORA E AVALIAÇÃO - Simone Nunes Freitas Araújo, p. 123

SEÇÃO III - RECURSOS, p. 131

Capítulo 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Juarez Sanfelice Dias, p. 133

Capítulo 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Luiz Henrique Boselli de Souza, p. 141

Capítulo 12 APELAÇÃO E RECURSO INOMINADO - Maria Conceição Amgarten, p. 149

Capítulo 13 RECURSO ESPECIAL - José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins, p. 161

Capítulo 14 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Marcelo Hilkner Altieri, p. 169

PARTE II - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, p. 179

SEÇÃO I - PROCEDIMENTO SUMÁRIO E ORDINÁRIO, p. 179

Capítulo 15 DENÚNCIA - Victor Augusto Estevam Valente, p. 181

Capítulo 16 QUEIXA-CRIME - Arlei da Costa, p. 191

Capítulo 17 RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Victor Augusto Estevam Valente, p. 197

Capítulo 18 PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 203

Capítulo 19 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - Natália Montezori Marabezzi Maziero, p. 209

Capítulo 20 MEMORIAIS - Arlei da Costa, p. 215

SEÇÃO II - RECURSOS, p. 219

Capítulo 21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Natália Montezori Marabezzi Maziero, p. 221

Capítulo 22 APELAÇÃO - Christiany Pegorari Conte, p. 231

Capítulo 23 CARTA TESTEMUNHÁVEL - Fernando Tadeu Marques, p. 241

Capítulo 24 CORREIÇÃO PARCIAL - Fernando Tadeu Marques, p. 247

Capítulo 25 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante, p. 251

Capítulo 26 AGRAVO EM EXECUÇÃO - José Guilherme Di Renzo Marrey, p. 263

SEÇÃO III - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, p. 271

Capítulo 27 HABEAS CORPUS - Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 273

Capítulo 28 REVISÃO CRIMINAL - José Guilherme Di Renzo Marrey, p. 279

Índice alfabético

A

Ações da Lei de Locações. Juarez Sanfelice Dias, p. 61
Acusação. Resposta à acusação. Victor Augusto Estevam Valente, p. 197
Agravo de instrumento. Luiz Henrique Boselli de Souza, p. 141
Agravo em execução. José Guilherme Di Renzo Marrey, p. 263
Andreia Ribeiro Fernandes. Petição inicial. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes, p. 17
Apelação e recurso inominado. Maria Conceição Amgarten, p. 149
Apelação. Christiany Pegorari Conte, p. 231
Arlei da Costa. Memoriais, p. 215
Arlei da Costa. Queixa-crime, p. 191
Avaliação. Impugnação de penhora e avaliação. Simone Nunes Freitas Araújo, p. 123

B

Bárbara Gonzalez Dias Lopes. Habeas corpus, p. 273
Bárbara Gonzalez Dias Lopes. Pedido de relaxamento de prisão em flagrante, p. 203

C

Caráter antecedente. Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros, p. 29
Carta testemunhável. Fernando Tadeu Marques, p. 241
Christiany Pegorari Conte. Apelação, p. 231
Conhecimento. Processo de conhecimento, p. 15
Correição parcial. Fernando Tadeu Marques, p. 247
Cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença. Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino, p. 101

D

Denis Paulo Rocha Ferraz. Embargos à execução na ação de execução por quantia certa, p. 111
Denúncia. Victor Augusto Estevam Valente, p. 181
Direito civil e processo civil, p. 15
Direito penal e processo penal, p. 179

E

Embargos à execução na ação de execução por quantia certa. Denis Paulo Rocha Ferraz, p. 111
Embargos de declaração. Juarez Sanfelice Dias, p. 133
Embargos infringentes e de nulidade. João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante, p. 251
Execução de título extrajudicial. Wagner José Penereiro Armani, p. 87
Execução por quantia certa. Embargos à execução na ação de execução por quantia certa. Denis Paulo Rocha Ferraz, p. 111
Execução. Processo de execução, p. 85

F

Fernando Tadeu Marques. Carta testemunhável, p. 241
Fernando Tadeu Marques. Correição parcial, p. 247

H

Habeas corpus. Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 273

I

Impugnação ao cumprimento de sentença. Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino, p. 101
Impugnação de penhora e avaliação. Simone Nunes Freitas Araújo, p. 123

J

João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante. Embargos infringentes e de nulidade, p. 251
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins. Petição inicial. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes, p. 17
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins. Recurso especial, p. 161
José Guilherme Di Renzo Marrey. Agravo em execução, p. 263
José Guilherme Di Renzo Marrey. Revisão criminal, p. 279
Juarez Sanfelice Dias. Ações da Lei de Locações, p. 61
Juarez Sanfelice Dias. Embargos de declaração, p. 133

L

Lei de Locações. Ações da Lei de Locações. Juarez Sanfelice Dias, p. 61
Liberdade provisória. Pedido de liberdade provisória. Natália Montezori Marabezzi Maziero, p. 209
Locação. Ações da Lei de Locações. Juarez Sanfelice Dias, p. 61
Luiz Henrique Boselli de Souza. Agravo de instrumento, p. 141

M

Marcelo Hilkner Altieri. Recurso extraordinário, p. 169
Maria Conceição Amgarten. Apelação e recurso inominado, p. 149
Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros. Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros, p. 29
Maria Helena Campos de Carvalho. Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros, p. 29
Mario Thiago Moreira. Teoria geral da reconvenção, p. 49
Memoriais. Arlei da Costa, p. 215
Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino. Impugnação ao cumprimento de sentença, p. 101

N

Natália Montezori Marabezzi Maziero. Pedido de liberdade provisória, p. 209
Natália Montezori Marabezzi Maziero. Recurso em sentido estrito, p. 221

O

Ordinário. Procedimento sumário e ordinário, p. 179

P

Pablo Francisco dos Santos. Respostas do réu, p. 37
Pedido de liberdade provisória. Natália Montezori Marabezzi Maziero, p. 209
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante. Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 203
Penhora. Impugnação de penhora e avaliação. Simone Nunes Freitas Araújo, p. 123
Petição inicial. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes, p. 17
Prisão em flagrante. Pedido de relaxamento de prisão em flagrante. Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 203
Procedimento sumário e ordinário, p. 179
Procedimentos especiais, p. 271
Processo civil. Direito civil e processo civil, p. 15
Processo de conhecimento, p. 15
Processo de execução, p. 85
Processo penal. Direito penal e processo penal, p. 179

Q

Queixa-crime. Arlei da Costa, p. 191

R

Reconvenção. Teoria geral da reconvenção. Mario Thiago Moreira, p. 49
Recurso em sentido estrito. Natália Montezori Marabezzi Maziero, p. 221
Recurso especial. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins, p. 161
Recurso extraordinário. Marcelo Hilkner Altieri, p. 169
Recurso inominado. Apelação e recurso inominado. Maria Conceição Amgarten, p. 149
Recursos, p. 131
Recursos, p. 219
Relaxamento. Pedido de relaxamento de prisão em flagrante. Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 203
Resposta à acusação. Victor Augusto Estevam Valente, p. 197
Respostas do réu. Pablo Francisco dos Santos, p. 37
Réu. Respostas do réu. Pablo Francisco dos Santos, p. 37
Revisão criminal. José Guilherme Di Renzo Marrey, p. 279

S

Simone Nunes Freitas Araújo. Impugnação de penhora e avaliação, p. 123
Sumário. Procedimento sumário e ordinário, p. 179

T

Teoria geral da reconvenção. Mario Thiago Moreira, p. 49
Título extrajudicial. Execução de título extrajudicial. Wagner José Penereiro Armani, p. 87
Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros, p. 29