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Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal, As

Danilo Lovisaro do Nascimento

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Ficha técnica

Autor(es): Danilo Lovisaro do Nascimento

ISBN v. impressa: 978853629735-4

ISBN v. digital: 978853629991-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 136grs.

Número de páginas: 110

Publicado em: 29/06/2022

Área(s): Direito - Processual Penal

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Sinopse

O presente livro é fruto das pesquisas realizadas pelo autor durante o Programa de Pós-Graduação em nível de doutorado na área de Diritto e Tutela: esperienza contemporanea, comparazione e sistema giuridico romanistico, junto à Università Degli Studi di Roma “Tor Vergata”, no período de outubro de 2015 a outubro de 2018.

O autor defendeu a sua tese em outubro de 2019, com o seguinte título: Modello accusatorio e processo penale: diritto romano e comparazione. A orientação da pesquisa foi conduzida pelo Professor Ordinário de Diritto Romano e Storia del Diritto Romano, da Facoltà di Giurisprudenza, Riccardo Cardilli.

A pesquisa teve como ponto de partida a experiência do autor amealhada ao longo da sua trajetória profissional, seja como professor universitário, seja como membro do Ministério Público.

Da vivência acadêmica e profissional na área do processo penal surgiu, para o autor, a necessidade de aprofundar o estudo acerca do modelo acusatório, pois as características desse modelo de processo, salvo raras exceções, ainda não foram tratadas com a devida profundidade pela doutrina nacional.

O livro, portanto, faz uma incursão no modelo acusatório de processo penal delineado na Roma Antiga. A obra é, na verdade, um mergulho no estudo do direito romano e correspondente ao primeiro capítulo da tese defendida pelo autor originalmente em língua italiana, com algumas adaptações, sobretudo de cunho estilístico para facilitar a leitura em Português.

O escopo do livro é buscar a origem do modelo acusatório, situando-se historicamente a pesquisa na fase republicana de Roma, e mais precisamente, em um texto epigráfico do ano 123 ou 122 a.C., denominado Lex Acilia.

O exame desta fonte primária, em que pese a sua incompletude, permitiu ao autor a reconstrução, juntamente com a análise de diversas outras fontes literárias da época, do arquétipo do modelo acusatório de processo penal existente naquela fase da antiguidade romana.

O estudo da repressão criminal na Roma Antiga, portanto, permitirá ao leitor aprofundar os seus conhecimentos em um modelo acusatório histórico e, a partir do exame das principais características do processo de estilo acusatório existentes in nuce, por meio da comparação, poderá criticar afirmações, por vezes apresentadas pela doutrina de forma apodítica, porém sem qualquer fundamento lógico.

Em suma, a obra representa um trabalho investigativo voltado à revelação das origens do modelo acusatório de processo penal e, assim, coloca-se como um texto relevante a todos aqueles que buscam expandir os seus horizontes de conhecimento sobre a temática, que ainda é um dos principais argumentos de discussão quando se debate sobre o modelo de processo penal existente no Brasil e as reformas que se encontram em tramitação no Congresso Nacional.

Autor(es)

DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO

Formado em Direito pela Universidade Braz Cubas. Mestre em Direito pela UFSC e Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”. No âmbito acadêmico é professor efetivo da Universidade Federal do Acre desde 1994, onde ministra as disciplinas de Direito Processual Penal I, II e III. Foi Procurador de Fundações Públicas Federais e Procurador do INCRA antes de ingressar nos quadros do Ministério Público do Estado do Acre. Assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto, em 1998, na Comarca de Brasileia. Exerceu as titularidades da Promotoria do Tribunal do Júri, Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, 8ª Promotoria de Justiça Criminal e Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal. Foi Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). Procurador de Justiça, ocupa a 2ª Titularidade da Procuradoria de Justiça Criminal. Já exerceu a função de membro titular do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre e foi Coordenador-Geral do GAECO/AC. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2022/2024.

Sumário

AS RAÍZES ROMANÍSTICAS DO MODELO ACUSATÓRIO DE PROCESSO PENAL, p. 13

1 O papel do direito romano como instrumento de crítica do direito hodierno, p. 13

2 A construção do modelo acusatório de processo na experiência da repressão penal romana, p. 19

A. Breves considerações sobre a persecução criminal na fase régia, p. 19

B. A repressão criminal na fase republicana, p. 24

a. A República e o novo paradigma das relações de poder, p. 24

b. As fontes sobre a provocatio ad populum, p. 30

c. O papel da provocatio para a institucionalização de um processo criminal, p. 43

d. A consolidação das cortes de justiça permanentes (quaestiones perpetuae), p. 45

e. A lex Acilia repetundarum e as linhas-guias para um processo penal de modelo acusatório, p. 53

f. As formalidades concernentes à promoção da acusação na quaestio repetundarum do período gracano, p. 62

g. O concurso de pretendentes ao papel de acusador e o incidente processual da divinatio, p. 74

h. Aspectos relacionados à formalização da acusação no período tardo-republicano, p. 77

3 Reflexões finais sobre o modelo acusatório na repressão criminal romana, p. 90

REFERÊNCIAS, p. 93

ÍNDICE DAS FONTES, p. 97

Índice alfabético

A

A "Lex Acilia Repetundarum" e as linhas-guias para um processo penal de modelo acusatório, p. 53
Acusação. Aspectos relacionados à formalização da acusação no período tardo-republicano, p. 77
Acusação. Formalidades concernentes à promoção da acusação na "quaestio repetundarum" do período gracano, p. 62
Acusação. Reflexões finais sobre o modelo acusatório na repressão criminal romana, p. 90
Acusador. Concurso de pretendentes ao papel de acusador e oincidente processual da "divinatio", p. 74
Aspectos relacionados à formalização da acusação no período tardo-republicano, p. 77

B

Breves considerações sobre a persecução criminal na fase régia, p. 19

C

Concurso de pretendentes ao papel de acusador e oincidente processual da "divinatio", p. 74
Consolidação das Cortes de Justiça Permanentes ("quaestiones perpetuae"), p. 45
Construção do modelo acusatório de processo na experiência da repressão penal romana, p. 19

D

Direito hodierno. Papel do Direito Romano como instrumento de crítica do direito hodierno, p. 13
Direito Romano. Construção do modelo acusatório de processo na experiência da repressão penal romana, p. 19
Direito Romano. Papel do Direito Romano como instrumento de crítica do direito hodierno, p. 13
Direito Romano. Raízes romanísticas do modelo acusatório de processo penal, p. 13
Divinatio. Concurso de pretendentes ao papel de acusador e oincidente processual da "divinatio", p. 74

F

Fase Régia. Breves considerações sobre a persecução criminal na fase régia, p. 19
Fase Republicana. Repressão criminal na fase republicana, p. 24
Fontes sobre a "provocatio ad populum", p. 30
Formalidades concernentes à promoção da acusação na "quaestio repetundarum" do período gracano, p. 62

I

Índice das fontes, p. 97

L

"Lex Acilia Repetundarum" e as linhas-guias para um processo penal de modelo acusatório, p. 53

M

Modelo acusatório. A "Lex Acilia repetundarum" e as linhas-guias para um processo penal de modelo acusatório, p. 53
Modelo acusatório. Construção do modelo acusatório de processo na experiência da repressão penal romana, p. 19
Modelo acusatório. Raízes romanísticas do modelo acusatório de processo penal, p. 13

P

Papel da "provocatio" para a institucionalização de um processo criminal, p. 43
Papel do Direito Romano como instrumento de crítica do direito hodierno, p. 13
Período Gracano. Formalidades concernentes à promoção da acusação na "quaestio repetundarum" do período gracano, p. 62
Período tardo-republicano. Aspectos relacionados à formalização da acusação no período tardo-republicano, p. 77
Persecução criminal. Breves considerações sobre a persecução criminal na fase régia, p. 19
Processo criminal. Papel da "provocatio" para a institucionalização de um processo criminal, p. 43
Processo penal. A "Lex Acilia Repetundarum" e as linhas-guias para um processo penal de modelo acusatório, p. 53
Processo penal. Raízes romanísticas do modelo acusatório de processo penal, p. 13
"Provocatio ad populum". Fontes sobre a "provocatio ad populum", p. 30
"Provocatio ad populum". Papel da "provocatio" para a institucionalização de um processo criminal, p. 43

Q

"Quaestio repetundarum". Formalidades concernentes à promoção da acusação na "quaestio repetundarum" do período gracano, p. 62
"Quaestiones perpetuae". Consolidação das Cortes de Justiça Permanentes ("quaestiones perpetuae"), p. 45

R

Raízes romanísticas do modelo acusatório de processo penal, p. 13
Referências, p. 93
Reflexões finais sobre o modelo acusatório na repressão criminal romana, p. 90
Relações de poder. República e o novo paradigma das relações de poder, p. 24
Repressão criminal na fase republicana, p. 24
Repressão criminal romana. Reflexões finais sobre o modelo acusatório na repressão criminal romana, p. 90
Repressão penal. Construção do modelo acusatório de processo na experiência da repressão penal romana, p. 19
República e o novo paradigma das relações de poder, p. 24