Aplicação do Compliance Tributário ao Agronegócio

Dayani Domanski

Versão impressa

por R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): Dayani Domanski

ISBN v. impressa: 978655605290-8

ISBN v. digital: 978655605241-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 114grs.

Número de páginas: 92

Publicado em: 28/09/2020

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Tributário

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Foi na década de 1980 que o termo agribusiness começou a ser difundido no Brasil e surgiu a figura dos Complexos Agroindustriais (CAI), o que tornou a agroindústria moeda corrente do país. Com o tempo, o agronegócio se tornou um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira, e consequentemente as legislações tributárias deste setor sofrem mudanças constantes, trazendo enorme insegurança jurídica ao empresário. É neste panorama de insegurança que surgiu o importante instituto Compliance Tributário. O Compliance Tributário é um microssistema dentro de um macrossistema que é o Compliance. Para a implementação de um microssistema dentro do macrossistema, é necessária a observação dos critérios que regem este último, assim como das leis tributárias específicas que regulamentam determinada atividade empresarial do agronegócio. A implementação de um setor específico de Compliance Tributário nas organizações de agronegócio fará com que elas tenham destaque no enfrentamento às práticas concorrenciais corruptas e antiéticas, tornando-as, então, referências no mercado agribusiness.

No entanto, qual foi o caminho que o ser humano percorreu até a “explosão” do agribusiness? Como as atividades agrícolas e agropecuárias surgiram em nosso planeta? Como o agronegócio se tornou uma potência econômica em nosso país? Por que a legislação tributária é tão complexa no agronegócio?

Neste livro, o leitor encontrará as respostas para estas perguntas através de um conteúdo dinâmico e de fácil compreensão.

Autor(es)

DAYANI DOMANSKI

Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Especialista em Processo Civil (Novo CPC) pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Direito Empresarial pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, em São Paulo. Especialista em Compliance pela ComplianceNet. Membro da Comissão de Compliance OAB/PR. Membro participante da Comissão de Agronegócio da OAB/PR. Uma das autoras do Livro “Manual de Compliance” – Capítulo “O compliance tributário no Brasil”.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 ORIGEM DO AGRONEGÓCIO, p. 15

2.1 ORIGEM DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA NO PLANETA TERRA, p. 15

2.2 ORIGEM DO AGRONEGÓCIO EM UMA VISÃO GLOBAL, p. 19

2.3 ORIGEM DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL, p. 23

3 SISTEMÁTICA DO AGRONEGÓCIO, p. 31

3.1 ANTES DA PORTEIRA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, p. 34

3.2 DENTRO DA PORTEIRA - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, p. 34

3.3 DEPOIS DA PORTEIRA - ATUAÇÃO DO GOVERNO NA COMERCIALIZAÇÃO, p. 35

4 CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO, p. 37

5 TRIBUTAÇÃO NO SISTEMA DO AGRONEGÓCIO E CADEIAS PRODUTIVAS, p. 41

5.1 TIPOS DE REGIMES TRIBUTÁRIOS QUE PODEM SER OPTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO, p. 43

5.2 TRIBUTOS EM ESPÉCIE INCIDENTES SOBRE O AGRONEGÓCIO, p. 51

6 COMPLIANCE TRIBUTÁRIO (TAX COMPLIANCE) APLICADO AO AGRONEGÓCIO, p. 71

7 CONCLUSÃO, p. 79

REFERÊNCIAS, p. 81

Índice alfabético

A

  • Agricultura. Origem da agricultura da pecuária no planeta terra, p. 15
  • Agronegócio. Antes da porteira. Prestação de serviços, p. 34
  • Agronegócio. Cadeias produtivas do agronegócio, p. 37
  • Agronegócio. Compliance tributário (Tax Compliance) aplicado ao agronegócio, p. 71
  • Agronegócio. Dentro da porteira. Serviços especializados de consultoria e assessoria, p. 34
  • Agronegócio. Depois da porteira. Atuação do governo na comercialização, p. 35
  • Agronegócio. Origem, p. 15
  • Agronegócio. Origem do agronegócio em uma visão global, p. 19
  • Agronegócio. Origem do agronegócio no Brasil, p. 23
  • Agronegócio. Sistemática, p. 31
  • Agronegócio. Tipos de regimes tributários que podem ser optados por pessoas jurídicas do agronegócio, p. 43
  • Agronegócio. Tributação no sistema do agronegócio e cadeias produtivas, p. 41
  • Agronegócio. Tributos em espécie incidentes sobre o agronegócio, p. 51
  • Antes da porteira. Prestação de serviços, p. 34
  • Assessoria. Dentro da porteira. Serviços especializados de consultoria e assessoria, p. 34

B

  • Brasil. Origem do agronegócio no Brasil, p. 23

C

  • Cadeia produtiva. Tributação no sistema do agronegócio e cadeias produtivas, p. 41
  • Cadeias produtivas do agronegócio, p. 37
  • Comercialização. Depois da porteira. Atuação do governo na comercialização, p. 35
  • Compliance tributário (Tax Compliance) aplicado ao agronegócio, p. 71
  • Conclusão, p. 79
  • Consultoria. Dentro da porteira. Serviços especializados de consultoria e assessoria, p. 34

D

  • Dentro da porteira. Serviços especializados de consultoria e assessoria, p. 34
  • Depois da porteira. Atuação do governo na comercialização, p. 35

G

  • Globalização. Origem do agronegócio em uma visão global, p. 19
  • Governo. Depois da porteira. Atuação do governo na comercialização, p. 35

I

  • Introdução, p. 13

O

  • Origem da agricultura da pecuária no planeta terra, p. 15
  • Origem do agronegócio, p. 15
  • Origem do agronegócio em uma visão global, p. 19
  • Origem do agronegócio no Brasil, p. 23

P

  • Pecuária. Origem da agricultura da pecuária no planeta terra, p. 15
  • Pessoa jurídica. Tipos de regimes tributários que podem ser optados por pessoas jurídicas do agronegócio, p. 43
  • Planeta. Origem da agricultura da pecuária no planeta terra, p. 15
  • Prestação de serviços. Antes da porteira, p. 34
  • Produção. Cadeias produtivas do agronegócio, p. 37

R

  • Referências, p. 81
  • Regime tributário. Tipos de regimes tributários que podem ser optados por pessoas jurídicas do agronegócio, p. 43

S

  • Sistema do agronegócio. Tributação no sistema do agronegócio e cadeias produtivas, p. 41
  • Sistemática do agronegócio, p. 31

T

  • Tax Compliance. Compliance tributário (Tax Compliance) aplicado ao agronegócio, p. 71
  • Tipos de regimes tributários que podem ser optados por pessoas jurídicas do agronegócio, p. 43
  • Tributação no sistema do agronegócio e cadeias produtivas, p. 41
  • Tributos em espécie incidentes sobre o agronegócio, p. 51

Recomendações

Capa do livro: Processo Democrático e Desenvolvimento, Leandro Sartori Molino

Processo Democrático e Desenvolvimento

 Leandro Sartori MolinoISBN: 978655605628-9Páginas: 192Publicado em: 15/07/2021

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Harmonização Legislativa Tributária, Eduardo Saldanha

Harmonização Legislativa Tributária

 Eduardo SaldanhaISBN: 978853621941-7Páginas: 208Publicado em: 05/05/2008

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume III, Célio Armando Janczeski

Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume III

3ª Edição - Revista e AtualizadaCélio Armando JanczeskiISBN: 978853629008-9Páginas: 238Publicado em: 22/07/2019

Versão impressa

R$ 114,90em 4x de R$ 28,73Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Sistema Constitucional Tributário, Emanuel Carlos Dantas de Assis

Sistema Constitucional Tributário

2ª Edição - Revista e AtualizadaEmanuel Carlos Dantas de AssisISBN: 978853629847-4Páginas: 154Publicado em: 08/08/2022

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 49,90 Adicionar eBook
ao carrinho