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Direitos Humanos - Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Fundamentais - Prefácio do Prof. Dr. Renato Zerbini Ribeiro Leão

Organizadoras: Clinaura Maria de Lima e Ana Cecília Pereira Melo

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadoras: Clinaura Maria de Lima e Ana Cecília Pereira Melo

ISBN v. impressa: 978655605598-5

ISBN v. digital: 978655605553-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 233grs.

Número de páginas: 188

Publicado em: 22/03/2021

Área(s): Direito - Diversos; Psicologia - Diversos; Internacional

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Sinopse

Neoconstitucionalismo
Políticas Carcerárias
Celeridade Processual
Direito do Refugiado
Educação de Gênero
Inclusão de Portadores de Deficiência no Currículo Escolar
Saúde Mental dos Refugiados no Distrito Federal

A presente obra, organizada pelas Mestras Clinaura Maria de Lima e Ana Cecília Pereira Melo, trata-se de uma obra coletiva multidisciplinar congregadora das áreas do Direito, da Educação, da Psicologia e de outras que se encontram em uma perspectiva de convergência em prol da afirmação da dignidade humana.

Os sete capítulos que aqui se apresentam compõem uma visão holística, integral e universal dos direitos humanos, debruçando um olhar para o científico-teórico e prático da experiência da docência, que cada componente apresenta no cotidiano da sala de aula na Graduação e Pós-Graduação do curso de Direito, e de Psicologia, em Instituições distintas, no Distrito Federal.

A diversidade das temáticas retratadas nos sete capítulos distribuídos na obra contribui para fomentar uma cidadania de qualidade edificada sob pilares de Direitos Humanos. Dessa forma, nesta complexidade de uma sociedade plural, a obra em questão muito contribuirá para orientar, ampliar e discutir a visão de mundo da sociedade, dos estudantes, profissionais do Direito, da Educação e demais áreas do conhecimento, a respeito da proteção dos direitos humanos, assim também, a vivência plena do exercício da cidadania.

Autor(es)

ORGANIZADORAS

CLINAURA MARIA DE LIMA

Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade de Brasília – UNB. Dissertação sobre abuso sexual infantil. Especialista em transtornos escolares e educação. Especialista em EMDR (Processamento e Dessensibilização de Traumas). Especialista em Psicopedagogia/Didática do Ensino Superior. Psicóloga e Pedagoga pela Universidade Católica de Brasília. Escritora, com duas obras publicadas pela Juruá Editora: Infância Ferida: os vínculos das crianças abusadas sexualmente em seus diferentes espaços sociais e Psicopedagogia: Prática, vivências e experiências no espaço escola e clínica. Última obra autoral intitulada Brisa: A Borboleta de Asas Partidas. Docente no Centro Universitário ICESP-DF, nas graduações de Direito e Psicologia. Participa do Núcleo de Orientação Psicopedagógica NOP, na mesma instituição. Pesquisadora nas áreas de violência infanto-juvenil, maus-tratos, feminicídio e violência intrafamiliar, além de pesquisas na área de Educação e Saúde Mental. Atende na Saúde Clínicas Integradas, na área de Psicologia infantojuvenil e para adultos. Trabalha com avaliação psicossocial e forense.

ANA CECÍLIA PEREIRA MELO

Mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universitário UNIEURO. Especialista em Direito Penal com Didática em Nível Superior pela Faculdade Processus. Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores Planalto. Professora do Curso de Direito da Faculdade Icesp de Brasília. Advogada OAB/DF. Servidora pública do PROCON (Fiscal de Defesa do Consumidor) do Distrito Federal. Experiências anteriores como professora no Centro Universitário do Centro-Oeste (UNIDESC)/GO, na Faculdade JK (DF) e em Cursos Preparatórios para Concursos. Coordenadora Adjunta do curso de Direito, do Núcleo de Orientação Acadêmica e do Núcleo de Atividades Complementares.

COLABORADORAS:

Ana Cecília Pereira Melo

Benigna Teixeira

Cláudia Martins Mota de Carvalho

Clinaura Maria de Lima

Graciele Neto Cardoso

Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira

Nayara Soares Santana

Vanessa Cristina Zerbinato Velásquez

Sumário

Capítulo I OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DO NEOCONSTITUCIONALISMO - Graciele Neto Cardoso, p. 21

Capítulo II O CÁRCERE: GÊNESE DAS POLÍTICAS CARCERÁRIAS - Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira, p. 45

Capítulo III DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE PROCESSUAL - Benigna Teixeira, p. 71

Capítulo IV A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO REFUGIADO - Ana Cecília Pereira Melo, p. 93

Capítulo V PSICOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: DISCUTINDO A SAÚDE MENTAL DE REFUGIADOS NO DISTRITO FEDERAL - Clinaura Maria de Lima, p. 113

Capítulo VI A POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO DE GÊNERONA BASE CURRICULAR: PODER ESTATAL VERSUS PODER FAMILIAR - Cláudia Martins Mota de Carvalho / Nayara Soares Santana, p. 133

Capítulo VII INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS: CURRÍCULOEM MOVIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, BRASIL - Vanessa Cristina Zerbinato Velásquez, p. 153

EPÍLOGO, p. 175

Índice alfabético

A

A institucionalização do direito do refugiado. Ana Cecília Pereira Melo, p. 93
A política pública da educação de gênero na base curricular: poder estatal versus poder familiar. Cláudia Martins Mota de Carvalho / Nayara Soares Santana, p. 133
Ana Cecília Pereira Melo. A institucionalização do direito do refugiado, p. 93

B

Benigna Teixeira. Direito fundamental à celeridade processual, p. 71

C

Cárcere: gênese das políticas carcerárias. Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira, p. 45
Celeridade processual. Direito fundamental à celeridade processual. Benigna Teixeira, p. 71
Cláudia Martins Mota de Carvalho. A política pública da educação de gênero na base curricular: poder estatal versus poder familiar. Cláudia Martins Mota de Carvalho / Nayara Soares Santana, p. 133
Clinaura Maria de Lima. Psicologia e direitos humanos: discutindo a saúde mental de refugiados no Distrito Federal, p. 113

D

Direito do refugiado. A institucionalização do direito do refugiado. Ana Cecília Pereira Melo, p. 93
Direito fundamental à celeridade processual. Benigna Teixeira, p. 71
Direitos fundamentais no âmbito do neoconstitucionalismo. Graciele Neto Cardoso, p. 21
Direitos humanos. Inclusão e direitos humanos: currículo em movimento da rede pública de ensino do Distrito Federal, Brasil. Vanessa Cristina Zerbinato Velásquez, p. 153
Direitos humanos. Psicologia e direitos humanos: discutindo a saúde mental de refugiados no Distrito Federal. Clinaura Maria de Lima, p. 113

E

Educação de gênero. A política pública da educação de gênero na base curricular: poder estatal versus poder familiar. Cláudia Martins Mota de Carvalho / Nayara Soares Santana, p. 133
Educação. Inclusão e direitos humanos: currículo em movimento da rede pública de ensino do Distrito Federal, Brasil. Vanessa Cristina Zerbinato Velásquez, p. 153
Ensino. A política pública da educação de gênero na base curricular: poder estatal versus poder familiar. Cláudia Martins Mota de Carvalho / Nayara Soares Santana, p. 133
Ensino. Inclusão e direitos humanos: currículo em movimento da rede pública de ensino do Distrito Federal, Brasil. Vanessa Cristina Zerbinato Velásquez, p. 153
Epílogo, p. 175

G

Gênero. A política pública da educação de gênero na base curricular: poder estatal versus poder familiar. Cláudia Martins Mota de Carvalho / Nayara Soares Santana, p. 133
Graciele Neto Cardoso. Os direitos fundamentais no âmbito do neoconstitucionalismo, p. 21

I

Inclusão e direitos humanos: currículo em movimento da rede pública de ensino do Distrito Federal, Brasil. Vanessa Cristina Zerbinato Velásquez, p. 153
Institucionalização do direito do refugiado. Ana Cecília Pereira Melo, p. 93

K

Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira. O cárcere: gênese das políticas carcerárias, p. 45

N

Nayara Soares Santana. A política pública da educação de gênero na base curricular: poder estatal versus poder familiar. Cláudia Martins Mota de Carvalho / Nayara Soares Santana, p. 133
Neoconstitucionalismo. Os direitos fundamentais no âmbito do neoconstitucionalismo. Graciele Neto Cardoso, p. 21

O

O cárcere: gênese das políticas carcerárias. Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira, p. 45
Os direitos fundamentais no âmbito do neoconstitucionalismo. Graciele Neto Cardoso, p. 21

P

Poder estatal. A política pública da educação de gênero na base curricular: poder estatal versus poder familiar. Cláudia Martins Mota de Carvalho / Nayara Soares Santana, p. 133
Poder familiar. A política pública da educação de gênero na base curricular: poder estatal versus poder familiar. Cláudia Martins Mota de Carvalho / Nayara Soares Santana, p. 133
Política carcerária. O cárcere: gênese das políticas carcerárias. Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira, p. 45
Política pública da educação de gênero na base curricular: poder estatal versus poder familiar. Cláudia Martins Mota de Carvalho / Nayara Soares Santana, p. 133
Psicologia e direitos humanos: discutindo a saúde mental de refugiados no Distrito Federal. Clinaura Maria de Lima, p. 113

R

Refugiado. A institucionalização do direito do refugiado. Ana Cecília Pereira Melo, p. 93

S

Saúde mental. Psicologia e direitos humanos: discutindo a saúde mental de refugiados no Distrito Federal. Clinaura Maria de Lima, p. 113

V

Vanessa Cristina Zerbinato Velásquez. Inclusão e direitos humanos: currículo em movimento da rede pública de ensino do Distrito Federal, Brasil, p. 153