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Práticas Psicológicas nas Varas de Família

Juliane Dominoni Gomes, Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira e Ana Ludmila Freire Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Juliane Dominoni Gomes, Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira e Ana Ludmila Freire Costa

ISBN v. impressa: 978853629229-8

ISBN v. digital: 978853629257-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 176grs.

Número de páginas: 142

Publicado em: 07/11/2019

Área(s): Psicologia - Família e Adoção; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Completados 30 anos desde o primeiro concurso para psicólogo no TJSP (1985), identificou-se a necessidade de realizar uma pesquisa histórica nacional sistematizada sobre a trajetória do psicólogo nas Varas de Família, uma vez que, nesse período, mudanças nas famílias e nas legislações brasileiras impactaram a atuação do psicólogo.

Vários estudos e eventos ocorreram, ampliou-se a oferta de formação em Psicologia Jurídica e praticamente todos os Tribunais de Justiça realizaram concurso para psicólogo. Objetivou-se analisar historicamente o contexto de desenvolvimento das práticas psicológicas nas Varas de Família.

A proposta de periodização aqui apresentada, dividida em três períodos, realizou-se através de marcos legislativos, tendo como marco inicial o concurso do TJSP (1985) e final a lei de mediação (2015). Para tanto, delimitaram-se o levantamento e a análise de documentos legislativos e bibliográficos sobre convivência familiar após o divórcio e os resultados foram apresentadas num percurso histórico.

Na primeira fase, as lutas pela consolidação dos cargos direcionaram- -se “ao melhor interesse da criança” e a demanda por perícia dividiu a categoria em duas perspectivas. Na segunda, a complexidade da demanda por perícia aumentou, devido aos temas emergentes; teve início a regulação das práticas, em decorrência de denúncias éticas; a função de perito foi consolidada e a mediação esteve em evidência. Na terceira, as atribuições do psicólogo expandiram, provocando tensões e debates; as atividades interventivas foram transferidas para outros órgãos; serviços foram sucateados e alguns direitos e espaços consolidados pela categoria foram retirados, alertando para uma possível extinção do cargo nas Varas de Família.

As práticas dos psicólogos nas Varas de Família foram forjadas num terreno híbrido, entre a judicialização dos conflitos familiares e a assimilação acrítica da cultura de paz. As configurações atuais do campo revitalizam as indagações e incertezas do início da década de 1990.

Autor(es)

JULIANE DOMINONI GOMES

Professora Assistente de Psicologia da Universidade Federal de Campina Grande. Doutora em Psicologia – UFRN. Mestre em Psicologia Social – UERJ. Especialista em Psicologia Jurídica – UERJ. Especialista em Psicologia da Educação na UEVORA/Portugal. Graduada em Psicologia – UERJ. Tem experiência em Psicologia Sociojurídica, Psicologia Social e Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Prática do psicólogo no campo da Assistência Social e Políticas Públicas, Psicologia forense, Psicologia Jurídica e das instituições, Separação conjugal, Família contemporânea, Direitos Humanos, Direitos da Infância e Juventude, Adoção, Violência Escolar e Educação através do cinema e teatro.

ISABEL MARIA FARIAS FERNANDES DE OLIVEIRA

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo. Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora associada III da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenadora do Grupo de Pesquisas Marxismo & Educação (Diretório CNPq). Foi membro da Diretoria da ANPEPP, gestão 2010-2012. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Social Marxiana, Políticas sociais, Políticas da Saúde e Assistência Social, formação e atuação de psicólogos.

ANA LUDMILA FREIRE COSTA

Graduada, Mestre e Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Realizou estágio pós- -doutoral na mesma instituição (2015-2017). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, curso de Psicologia. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase nas seguintes áreas: Educação, Políticas sociais e Política científica.

Sumário

Lista de figuras, p. 23

Lista de siglas, p. 25

Capítulo 1 Introdução, p. 27

1.1 O uso do saber psicológico para o direito, p. 32

1.2 Objetivos, p. 38

1.2.1 Objetivo geral, p. 38

1.2.2 Objetivos específicos, p. 38

1.3 Estratégica metodológica, p. 38

1.3.1 Estratégia de coleta, p. 39

1.3.1.1 Fontes de dados, p. 39

1.3.2 Recorte temporal, p. 40

1.3.3 Estratégia de análise, p. 42

Capítulo 2 A prática profissional do psicólogo nas Varas de Família - um estudo histórico entre 1985 e 2002, p. 45

2.1 Evolução legislativa e a demanda aos psicólogos no contexto do divórcio e da guarda de filhos, p. 46

2.2 Processo de sistematização da prática do psicólogo nas Varas de Família, p. 48

2.2.1 A constituição dos cargos e o melhor interesse da criança e do adolescente, p. 50

2.2.2 A lotação dos psicólogos em espaços improvisados ou junto aos assistentes sociais, p. 52

2.2.3 A demanda por perícia como atividade principal do psicólogo nas Varas de Família, p. 57

2.3 Práticas do psicólogo em disputa nas Varas de Família, p. 59

2.4 Considerações parciais, p. 63

Capítulo 3 Práticas psicológicas nas Varas de Família no início do século XXI - um estudo histórico entre 2002 e 2008, p. 65

3.1 Os impactos do Novo Código Civil nas Varas de Família, p. 66

3.2 Novas armadilhas para a prática do psicólogo nas Varas de Família no início do século XXI, p. 70

3.3 Práticas psicológicas no contexto do divórcio e guarda de filhos: caminhos diante das denúncias éticas, p. 76

3.3.1 Regulamentações da avaliação psicológica em contexto de perícia, p. 78

3.3.2 Construção de alternativas à perícia: movimentos de resistência às práticas hegemônicas e tradicionais, p. 81

3.4 Considerações parciais, p. 85

Capítulo 4 Um estudo histórico sobre a prática do psicólogo nas Varas de Família entre 2009 e 2015 - tempos de judicialização e cultura de paz, p. 87

4.1 Evolução legislativa e as demandas ao psicólogo no contexto do divórcio e da guarda de filhos, p. 90

4.1.1 Da identificação de quem reúne melhores condições ao estabelecimento de atribuições parentais e períodos de convivência, p. 91

4.1.2 Entre a perícia de Alienação Parental e os acompanhamentos psicológicos e de visitas, p. 97

4.1.3 Auxílio e estímulo à identificação ou ao desenvolvimento de soluções consensuais, p. 104

4.2 Vara de Família: uma questão para psicólogos?, p. 112

4.3 Regulações do Conselho Federal de Psicologia referente à prática psicológica nas Varas de Família, p. 117

Capítulo 5 Considerações finais, p. 123

Referências, p. 127

Índice alfabético

A

Acompanhamento psicológico. Entre a perícia de alienação parental e os acompanhamentos psicológicos e de visitas, p. 97
Alienação parental. Entre a perícia de alienação parental e os acompanhamentos psicológicos e de visitas, p. 97
Assistente social. Lotação dos psicólogos em espaços improvisados ou junto aos assistentes sociais, p. 52
Atribuição parental. Identificação de quem reúne melhores condições ao estabelecimento de atribuições parentais e períodos de convivência, p. 91
Auxílio e estímulo à identificação ou ao desenvolvimento de soluções consensuais, p. 104
Avaliação psicológica. Regulamentações da avaliação psicológica em contexto de perícia, p. 78

C

Cargo. Constituição dos cargos e o melhor interesse da criança e do adolescente, p. 50
Código Civil. Impactos do Novo Código Civil nas Varas de Família, p. 66
Conselho Federal de Psicologia. Regulações do Conselho Federal de Psicologia referente à prática psicológica nas Varas de Família, p. 117
Considerações finais, p. 123
Constituição dos cargos e o melhor interesse da criança e do adolescente, p. 50
Construção de alternativas à perícia: movimentos de resistência às práticas hegemônicas e tradicionais, p. 81
Convivência. Identificação de quem reúne melhores condições ao estabelecimento de atribuições parentais e períodos de convivência, p. 91
Cultura da paz. Um estudo histórico sobre a prática do psicólogo nas Varas de Família entre 2009 e 2015 - tempos de judicialização e cultura de paz, p. 87

D

Demanda por perícia como atividade principal do psicólogo nas Varas de Família, p. 57
Denúncia ética. Práticas psicológicas no contexto do divórcio e guarda de filhos: caminhos diante das denúncias éticas, p. 76
Direito. O uso do saber psicológico para o direito, p. 32
Divórcio. Evolução legislativa e a demanda aos psicólogos no contexto do divórcio e da guarda de filhos, p. 46
Divórcio. Evolução legislativa e as demandas ao psicólogo no contexto do divórcio e da guarda de filhos, p. 90
Divórcio. Práticas psicológicas no contexto do divórcio e guarda de filhos: caminhos diante das denúncias éticas, p. 76

E

Entre a perícia de alienação parental e os acompanhamentos psicológicos e de visitas, p. 97
Espaço improvisado. Lotação dos psicólogos em espaços improvisados ou junto aos assistentes sociais, p. 52
Estudo histórico. Prática profissional do psicólogo nas Varas de Família - um estudo histórico entre 1985 e 2002, p. 45
Estudo histórico. Práticas psicológicas nas Varas de Família no início do século XXI - um estudo histórico entre 2002 e 2008, p. 65
Evolução legislativa e a demanda aos psicólogos no contexto do divórcio e da guarda de filhos, p. 46
Evolução legislativa e as demandas ao psicólogo no contexto do divórcio e da guarda de filhos, p. 90

F

Figura. Lista de figuras, p. 23

G

Guarda de filhos. Evolução legislativa e a demanda aos psicólogos no contexto do divórcio e da guarda de filhos, p. 46
Guarda de filhos. Evolução legislativa e as demandas ao psicólogo no contexto do divórcio e da guarda de filhos, p. 90
Guarda de filhos. Práticas psicológicas no contexto do divórcio e guarda de filhos: caminhos diante das denúncias éticas, p. 76

I

Identificação de quem reúne melhores condições ao estabelecimento de atribuições parentais e períodos de convivência, p. 91
Identificação. Auxílio e estímulo à identificação ou ao desenvolvimento de soluções consensuais, p. 104
Impactos do Novo Código Civil nas Varas de Família, p. 66
Introdução, p. 27

J

Judicialização. Um estudo histórico sobre a prática do psicólogo nas Varas de Família entre 2009 e 2015 - tempos de judicialização e cultura de paz, p. 87

L

Lista de figuras, p. 23
Lista de siglas, p. 25
Lotação dos psicólogos em espaços improvisados ou junto aos assistentes sociais, p. 52

M

Melhor interesse da criança e do adolescente. Constituição dos cargos e o melhor interesse da criança e do adolescente, p. 50

N

Novas armadilhas para a prática do psicólogo nas Varas de Família no início do século XXI, p. 70

P

Parentalidade. Identificação de quem reúne melhores condições ao estabelecimento de atribuições parentais e períodos de convivência, p. 91
Perícia. Construção de alternativas à perícia: movimentos de resistência às práticas hegemônicas e tradicionais, p. 81
Perícia. Demanda por perícia como atividade principal do psicólogo nas Varas de Família, p. 57
Perícia. Entre a perícia de alienação parental e os acompanhamentos psicológicos e de visitas, p. 97
Perícia. Regulamentações da avaliação psicológica em contexto de perícia, p. 78
Prática hegemônica e tradicional. Construção de alternativas à perícia: movimentos de resistência às práticas hegemônicas e tradicionais, p. 81
Prática profissional do psicólogo nas Varas de Família - um estudo histórico entre 1985 e 2002, p. 45
Prática psicológica nas Varas de Família. Início do século XXI. Estudo histórico entre 2002 e 2008. Considerações parciais, p. 85
Prática psicológica. Novas armadilhas para a prática do psicólogo nas Varas de Família no início do século XXI, p. 70
Prática psicológica. Regulações do Conselho Federal de Psicologia referente à prática psicológica nas Varas de Família, p. 117
Prática psicológica. Um estudo histórico sobre a prática do psicólogo nas Varas de Família entre 2009 e 2015 - tempos de judicialização e cultura de paz, p. 87
Práticas do psicólogo em disputa nas Varas de Família, p. 59
Práticas psicológicas nas Varas de Família no início do século XXI - um estudo histórico entre 2002 e 2008, p. 65
Práticas psicológicas no contexto do divórcio e guarda de filhos: caminhos diante das denúncias éticas, p. 76
Processo de sistematização da prática do psicólogo nas Varas de Família, p. 48
Psicologia. O uso do saber psicológico para o direito, p. 32
Psicologia. Práticas psicológicas nas Varas de Família no início do século XXI - um estudo histórico entre 2002 e 2008, p. 65
Psicologia. Práticas psicológicas no contexto do divórcio e guarda de filhos: caminhos diante das denúncias éticas, p. 76
Psicologia. Vara de Família: uma questão para psicólogos?, p. 112
Psicólogo. Demanda por perícia como atividade principal do psicólogo nas Varas de Família, p. 57
Psicólogo. Evolução legislativa e a demanda aos psicólogos no contexto do divórcio e da guarda de filhos, p. 46
Psicólogo. Evolução legislativa e as demandas ao psicólogo no contexto do divórcio e da guarda de filhos, p. 90
Psicólogo. Lotação dos psicólogos em espaços improvisados ou junto aos assistentes sociais, p. 52
Psicólogo. Novas armadilhas para a prática do psicólogo nas Varas de Família no início do século XXI, p. 70
Psicólogo. Prática profissional do psicólogo nas Varas de Família - um estudo histórico entre 1985 e 2002, p. 45
Psicólogo. Prática profissional nas Varas de Família. Considerações parciais, p. 63
Psicólogo. Práticas do psicólogo em disputa nas Varas de Família, p. 59
Psicólogo. Processo de sistematização da prática do psicólogo nas Varas de Família, p. 48

R

Referências, p. 127
Regulações do Conselho Federal de Psicologia referente à prática psicológica nas Varas de Família, p. 117
Regulamentações da avaliação psicológica em contexto de perícia, p. 78

S

Saber psicológico para o direito. Estratégia de análise, p. 42
Saber psicológico para o direito. Estratégia de coleta, p. 39
Saber psicológico para o direito. Estratégica metodológica, p. 38
Saber psicológico para o direito. Fontes de dados, p. 39
Saber psicológico para o direito. Objetivo geral, p. 38
Saber psicológico para o direito. Objetivos, p. 38
Saber psicológico para o direito. Objetivos específicos, p. 38
Saber psicológico para o direito. Recorte temporal, p. 40
Saber psicológico. O uso do saber psicológico para o direito, p. 32
Sigla. Lista de siglas, p. 25
Solução consensual. Auxílio e estímulo à identificação ou ao desenvolvimento de soluções consensuais, p. 104

U

Um estudo histórico sobre a prática do psicólogo nas Varas de Família entre 2009 e 2015 - tempos de judicialização e cultura de paz, p. 87

V

Vara de Família. Um estudo histórico sobre a prática do psicólogo nas Varas de Família entre 2009 e 2015 - tempos de judicialização e cultura de paz, p. 87
Vara de Família: uma questão para psicólogos?, p. 112
Varas de Família. Demanda por perícia como atividade principal do psicólogo nas Varas de Família, p. 57
Varas de Família. Impactos do Novo Código Civil nas Varas de Família, p. 66
Varas de Família. Novas armadilhas para a prática do psicólogo nas Varas de Família no início do século XXI, p. 70
Varas de Família. Práticas do psicólogo em disputa nas Varas de Família, p. 59
Varas de Família. Práticas psicológicas nas Varas de Família no início do século XXI - um estudo histórico entre 2002 e 2008, p. 65
Varas de Família. Processo de sistematização da prática do psicólogo nas Varas de Família, p. 48
Visitas. Entre a perícia de alienação parental e os acompanhamentos psicológicos e de visitas, p. 97