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Inimputabilidade Penal e Psicanálise - Uma Nova Visão do Criminoso Psicótico

Greta Fernandes Moreira

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Ficha técnica

Autor(es): Greta Fernandes Moreira

ISBN v. impressa: 978853627536-9

ISBN v. digital: 978853628111-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 191grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 09/07/2018

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica; Psicologia - Psicanálise

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Sinopse

Deveria todo louco criminoso ser considerado inimputável e receber tratamento em um hospital psiquiátrico?

Ou para o reconhecimento subjetivo de seu crime seria mais apta a aplicação de uma pena privativa de liberdade?

A presente obra visa revisitar o conceito de inimputabilidade penal, prevista no art. 26 do Código Penal, por meio do singularizante olhar da Psicanálise, analisando as consequências que esta visão pode trazer para o sujeito e para o Estado.

Autor(es)

GRETA FERNANDES MOREIRA

Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, trabalhou durante alguns anos como Assessora de Juíza do TJ-MA. Entretanto, no ano de 2014, resolveu render-se à sua maior paixão: a Psicanálise. A partir daí, começou a traçar seu novo caminho, sendo aprovada, em agosto de 2015, para o mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade da Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro, pesquisando a questão da inimputabilidade dos sujeitos psicóticos sob o olhar da psicanálise, tendo o concluído em junho de 2017. É Especialista em Psicanálise com Crianças, clinicando em consultório particular na cidade de São Luís (MA). É Coordenadora do Projeto “Psicanalisando”, onde ministra seminários e escreve artigos com a intenção de difundir o conhecimento psicanalítico.

Sumário

1 Introdução, p. 17

2 A Loucura no Discurso Jurídico-Psiquiátrico, p. 23

2.1 A Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do ´crime de loucura´, p. 25

2.2 O Conceito de Crime, p. 28

2.3 A Culpabilidade no Direito Penal, p. 32

2.3.1 Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34

2.3.2 Elementos da culpabilidade, p. 36

2.4 A Inimputabilidade: Uma Excludente da Culpabilidade, p. 39

2.5 A Medida de Segurança como Consequência Jurídica, p. 44

2.6 Medida de Segurança: Tratamento ou Sanção Penal?, p. 49

3 A Inimputabilidade no Discurso da Psicanálise - A Responsabilidade dos Sujeitos Psicóticos, p. 57

3.1 O Sujeito da Psicanálise, p. 59

3.2 A Responsabilidade do Sujeito na Psicanálise, p. 67

3.3 O Sujeito Psicótico, p. 69

3.3.1 A psicose em Freud, p. 69

3.3.2 A psicose em Jacques Lacan, p. 74

3.3.3 O Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai, p. 75

3.3.4 A foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos, p. 84

3.4 A Psicose e Seus Tipos Clínicos, p. 88

3.4.1 A esquizofrenia, p. 88

3.4.2 A paranoia, p. 93

3.4.3 A melancolia, p. 97

4 A Passagem ao Ato na Psicose: Do Motivo à Causa do Crime, p. 103

4.1 O Acting-out e a Passagem ao ato, p. 104

4.2 O Kakon e a Passagem ao Ato na Psicose, p. 111

4.3 O Caso Aimée e a Paranoia de Autopunição, p. 115

4.4 O Caso das Irmãs Papin e a ´Folie a Deux´, p. 121

4.5 O Caso J.C. e a ´Bárbara-Cena´, p. 127

4.6 O Caso Althusser e a ´Pedra Sepulcral´ da Impronúncia, p. 129

5 Conclusão, p. 135

Referências, p. 141

Índice alfabético

A

Acting-out e a passagem ao ato, p. 104
Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura", p. 25
Ato. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
Autopunição Caso Aimée e a paranoia de autopunição, p. 115

C

Caso Aimée e a paranoia de autopunição, p. 115
Caso Althusser e a "Pedra Sepulcral" da impronúncia, p. 129
Caso das Irmãs Papin e a "Folie a Deux", p. 121
Caso J.C. e a "Bárbara-Cena", p. 127
Causa. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai, p. 75
Conceito de crime, p. 28
Conclusão, p. 135
Consequência jurídica. Medida de segurança como consequência jurídica, p. 44
Crime. Conceito de crime, p. 28
Crime. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
Culpabilidade no Direito Penal, p. 32
Culpabilidade. Elementos da culpabilidade, p. 36
Culpabilidade. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34
Culpabilidade. Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade, p. 39

D

Direito Penal. Culpabilidade no Direito Penal, p. 32
Direito. Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura", p. 25
Direito. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico, p. 23
Discurso jurídico-psiquiátrico. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico, p. 23

E

Édipo. Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai, p. 75
Elementos da culpabilidade, p. 36
Esquizofrenia. Psicose e seus tipos clínicos, p. 88
Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34
Excludente. Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade, p. 39

F

Foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos, p. 84
Freud. Psicose em Freud, p. 69

H

Histórico. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34

I

Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilidade dos sujei-tos psicóticos, p. 57
Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade, p. 39
Introdução, p. 17

J

Jacques Lacan. Psicose em Jacques Lacan, p. 74

K

Kakon e a passagem ao ato na psicose, p. 111

L

Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico, p. 23

M

Medida de segurança como consequência jurídica, p. 44
Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?, p. 49
Melancolia. Psicose e seus tipos clínicos, p. 97

N

Nome-do-pai. Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai, p. 75
Nome-do-pai. Foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos, p. 84

P

Paranoia. Caso Aimée e a paranoia de autopunição, p. 115
Paranoia. Psicose e seus tipos clínicos, p. 93
Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
Passagem ao ato. Acting-out e a passagem ao ato, p. 104
Passagem ao ato. Kakon e a passagem ao ato na psicose, p. 111
Psicanálise. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilida-de dos sujeitos psicóticos, p. 57
Psicanálise. Responsabilidade do sujeito na psicanálise, p. 67
Psicanálise. Sujeito da psicanálise, p. 59
Psicose e seus tipos clínicos, p. 88
Psicose em Freud, p. 69
Psicose em Jacques Lacan, p. 74
Psicose. Kakon e a passagem ao ato na psicose, p. 111
Psicose. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
Psicótico. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilidade dos sujeitos psicóticos, p. 57
Psicótico. Sujeito psicótico, p. 69
Psiquiatria. Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura", p. 25
Psiquiatria. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico, p. 23

R

Referências, p. 141
Responsabilidade do sujeito na psicanálise, p. 67
Responsabilidade. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Respon-sabilidade dos sujeitos psicóticos, p. 57

S

Sanção penal. Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?, p. 49
Sujeito da psicanálise, p. 59
Sujeito psicótico, p. 69
Sujeito. Responsabilidade do sujeito na psicanálise, p. 67

T

Teoria do delito. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34
Tipo clínico. Psicose e seus tipos clínicos, p. 88
Tratamento. Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?, p. 49