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Inadimplemento Eficiente do Contrato - Quando o Descumprimento do Contrato é Vantajoso para Uma das Partes

José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

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Ficha técnica

Autor(es): José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

ISBN v. impressa: 978853629345-5

ISBN v. digital: 978853629400-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 342grs.

Número de páginas: 276

Publicado em: 05/02/2020

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Internacional

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Sinopse

O desenvolvimento de uma teoria propriamente brasileira do inadimplemento eficiente do contrato merece uma profunda reflexão sobre os institutos jurídicos brasileiros e uma devida comparação com o que já se desenvolveu nos Estados Unidos. Não apenas isso, mas também aproveitar as contribuições da Análise Econômica do Direito, para que se possa verdadeiramente compreender o impacto do elemento da eficiência na tradicional análise jurídica da licitude. Dessa maneira, este livro propõe uma visão inovadora sobre o Direito Contratual, defendendo a viabilidade da incorporação do inadimplemento eficiente do contrato no direito brasileiro com conceituação, extensão e impactos próprios.

Autor(es)

JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE MARTINS

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou “Law and Economics” na Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado e consultor jurídico.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 FUNDAMENTOS DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (LAW & ECONOMICS) PARA O INADIMPLEMENTO EFICIENTE DO CONTRATO, p. 21

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 21

1.1.1 Desenvolvimento Histórico, p. 23

1.2 CONCEITOS ESSENCIAIS PARA A ANÁLISE ECONÔMICA DA TEORIA DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 25

1.2.1 A Eficiência Econômica, p. 28

1.2.2 A Utilidade, o Risco e a Incerteza, p. 30

1.2.3 Breve Revisão dos Instrumentos para a Análise Econômica do Direito na Teoria do Inadimplemento Eficiente do Contrato, p. 33

1.2.3.1 Teoria dos jogos, p. 33

1.2.3.2 O Teorema de Coase e os custos de transação, p. 44

1.2.3.3 Informação assimétrica, p. 52

1.2.3.4 Economia comportamental, p. 59

Capítulo 2 A EFFICIENT BREACH THEORY NO DIREITO ESTADUNIDENSE, p. 69

2.1 IDEIAS PRELIMINARES SOBRE O DIREITO CONTRATUAL NO DIREITO ESTADUNIDENSE: A TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO, p. 69

2.2 ORIGEM E CONCEITO DA EFFICIENT BREACH THEORY, p. 74

2.3 DANOS PELA EXPECTATIVA (EXPECTATION DAMAGES), p. 76

2.3.1 Regra de Responsabilidade (Liability Rule) e Compensação pelos Danos, p. 82

2.3.1.1 Cláusula de danos liquidados (liquidated damages clause), p. 83

2.3.1.2 Danos punitivos (punitive damages), p. 85

2.3.2 Regra de Propriedade (Property Rule) e Prestação Específica (Specific Performance), p. 89

2.4 A QUESTÃO TEMPORAL DA EFFICIENT BREACH THEORY, p. 93

2.5 POSIÇÕES CONTRÁRIAS À EFFICIENT BREACH THEORY, p. 95

2.5.1 O Problema da Moralidade, p. 96

2.5.2 O Problema da Base em Falsas Premissas, p. 100

2.5.3 O Problema dos Custos de Transação, p. 102

2.5.4 O Problema do Oportunismo, p. 104

2.5.5 O Problema da Exclusão dos Demais Remédios, p. 107

2.6 NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EFFICIENT BREACH THEORY, p. 111

2.6.1 A Dual Performance Hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz, p. 111

2.6.2 O Modelo de Remédios Eficientes de Gregory Klass, p. 113

Capítulo 3 A EXTINÇÃO DO CONTRATO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 117

3.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A COMMON LAW NAS CONSEQUÊNCIAS PELO INADIMPLEMENTO, p. 117

3.2 IDEIAS PRELIMINARES SOBRE O INADIMPLEMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, p. 119

3.3 O INADIMPLEMENTO ABSOLUTO, p. 120

3.3.1 Hipóteses de Inadimplemento Absoluto e sua Relação com o Inadimplemento Eficiente, p. 121

3.3.2 Resolução Contratual no Inadimplemento Absoluto e Inadimplemento Eficiente, p. 124

3.3.3 A Prestação Equivalente no Inadimplemento Absoluto e o Inadimplemento Eficiente, p. 125

3.3.4 Indenização por Perdas e Danos Isoladamente no Inadimplemento Absoluto e Inadimplemento Eficiente, p. 128

3.3.5 Inadimplemento Antecipado, p. 128

3.4 O INADIMPLEMENTO RELATIVO, p. 130

3.4.1 A Mora Solvendi e o Inadimplemento Eficiente, p. 132

3.4.2 A Mora Accipiendi e o Inadimplemento Eficiente, p. 133

3.5 A VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO, p. 134

3.6 O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, p. 136

3.7 A EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO, p. 138

3.8 A RESOLUÇÃO PELA ONEROSIDADE EXCESSIVA E A REVISÃO PELA TEORIA DA IMPREVISÃO, p. 140

3.9 A RESILIÇÃO, p. 143

3.9.1 O Distrato e o Inadimplemento Eficiente, p. 143

3.9.2 A Resilição Unilateral e o Inadimplemento Eficiente, p. 144

3.10 A INVALIDADE DO CONTRATO, p. 146

3.10.1 A Nulidade do Contrato e o Inadimplemento Eficiente, p. 147

3.10.2 A Anulabilidade do Contrato e o Inadimplemento Eficiente, p. 148

3.11 FORMAS DE EXTINÇÃO PELO ADIMPLEMENTO COMPATÍVEIS COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 150

3.11.1 A Obrigação Alternativa, p. 151

3.11.2 A Obrigação Facultativa, p. 152

Capítulo 4 OS GASTOS COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, p. 155

4.1 DELIMITAÇÃO DO CONCEITO E DEFINIÇÃO DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE NO DIREITO BRASILEIRO, p. 155

4.2 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E A INDENIZAÇÃO, p. 157

4.3 AS PERDAS E DANOS, p. 159

4.3.1 Danos Emergentes, p. 160

4.3.1.1 O dano extrapatrimonial, p. 161

4.3.2 Os Lucros Cessantes, p. 163

4.3.3 A Perda de uma Chance, p. 166

4.3.4 A Fixação do Limite de Responsabilidade às Consequências Diretas e Imediatas, p. 168

4.3.5 A Mitigação das Perdas e Danos: o Duty to Mitigate the Loss, p. 172

4.4 A CORREÇÃO MONETÁRIA, p. 174

4.5 OS JUROS, p. 175

4.6 CLÁUSULAS ACESSÓRIAS QUE IMPACTAM NO VALOR INDENIZATÓRIO, p. 177

4.6.1 As Arras, p. 177

4.6.2 A Cláusula Penal, p. 179

4.6.3 A Multa Penitencial, p. 182

4.6.4 A Cláusula de Não Indenizar, p. 184

4.6.4.1 A cláusula cruzada de não indenizar, p. 185

4.7 OS GASTOS DO DEVEDOR COM SUA PRÓPRIA ATIVIDADE, p. 187

4.7.1 Gastos com Ação Judicial, p. 188

4.7.2 Gastos com Meios Alternativos de Solução de Litígios, p. 190

4.8 A RENEGOCIAÇÃO, p. 192

4.9 O CÁLCULO DOS GASTOS COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 194

Capítulo 5 A INTERAÇÃO DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 199

5.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, p. 199

5.1.1 Princípio da Boa-Fé e Eficiência Econômica, p. 201

5.1.1.1 O comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência, p. 203

5.1.2 A Função Interpretativa e o Inadimplemento Eficiente, p. 206

5.1.3 A Função Criadora de Deveres Jurídicos Anexos e o Inadimplemento Eficiente, p. 207

5.1.3.1 Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente, p. 208

5.1.3.2 Dever de informar e inadimplemento eficiente, p. 209

5.1.3.3 Dever de cooperação e inadimplemento eficiente, p. 212

5.1.4 A Função Delimitadora do Exercício de Direitos Subjetivos: o Abuso de Direito e o Inadimplemento Eficiente, p. 216

5.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 219

5.3 A TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO: A TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE E O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 223

Capítulo 6 A AUSÊNCIA DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, p. 229

6.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A PESQUISA REALIZADA, p. 229

6.2 O CASO DOS TOMATES, p. 230

6.3 O CASO ZECA PAGODINHO, p. 231

6.4 O CASO DA CONTRATAÇÃO DE BENEDITO RUY BARBOSA, p. 234

6.5 O CASO DOS CONTRATOS DE SOJA VERDE, p. 236

CONCLUSÃO, p. 239

REFERÊNCIAS, p. 249

Índice alfabético

A

Abuso de direito. Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos: o abuso de direito e o inadimplemento eficiente, p. 216
Ação judicial. Gastos com ação judicial, p. 188
Adimplemento substancial, p. 136
Alan Schwartz. Dual performance hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz, p. 111
Análise econômica do direito. Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato, p. 21
Análise econômica. Conceitos essenciais para a análise econômica da teoria do inadimplemento eficiente, p. 25
Anulabilidade do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 148
Arras, p. 177
Ausência do inadimplemento eficiente na jurisprudência brasileira, p. 229

B

Boa-fé. Comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência, p. 203
Boa-fé. Interação da boa-fé e da função social do contrato com o inadimplemento eficiente, p. 199
Boa-fé. Princípio da boa-fé e eficiência econômica, p. 201
Breve revisão dos instrumentos para a análise econômica do direito na Teoria do Inadimplemento Eficiente do Contrato, p. 33

C

Cálculo dos gastos com o inadimplemento eficiente, p. 194
Chance. Perda de uma chance, p. 166
Cláusula cruzada de não indenizar, p. 185
Cláusula de danos liquidados liquidated damages clause, p. 83
Cláusula de não indenizar, p. 184
Cláusula penal, p. 179
Cláusulas acessórias que impactam no valor indenizatório, p. 177
Coase. Teorema de Coase e os custos de transação, p. 44
Common law. Considerações sobre as diferenças entre o ordenamento jurídico brasileiro e a common law nas consequências pelo inadimplemento, p. 117
Compensação pelos danos. Regra de responsabilidade (liability rule) e compensação pelos danos, p. 82
Comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência, p. 203
Conceito. Origem e conceito da efficient breach theory, p. 74
Conceitos essenciais para a análise econômica da teoria do inadimplemento eficiente, p. 25
Conclusão, p. 239
Confiança recíproca. Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente, p. 208
Considerações gerais sobre o princípio da boa-fé objetiva, p. 199
Considerações preliminares sobre a responsabilidade contratual e a indenização, p. 157
Considerações sobre as diferenças entre o ordenamento jurídico brasileiro e a common law nas consequências pelo inadimplemento, p. 117
Considerações sobre o princípio da função social do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 219
Contrato. Anulabilidade do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 148
Contrato. Exceção de contrato não cumprido, p. 138
Contrato. Extinção do contrato no direito civil brasileiro e o inadimplemento eficiente, p. 117
Contrato. Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato, p. 21
Contrato. Invalidade do contrato, p. 146
Contrato. Nulidade do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 147
Contrato. Violação positiva do contrato, p. 134
Cooperação. Dever de cooperação e inadimplemento eficiente, p. 212
Correção monetária, p. 174

D

Daniel Markovits. Dual performance hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz, p. 111
Dano extrapatrimonial, p. 161
Danos emergentes, p. 160
Danos isolados. Indenização por perdas e danos isoladamente no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente, p. 128
Danos liquidados. Cláusula de danos liquidados liquidated damages clause, p. 83
Danos pela expectativa (expectation damages), p. 76
Danos punitivos (punitive damages), p. 85
Danos. Perdas e danos, p. 159
Delimitação do conceito e definição do inadimplemento eficiente no direito brasileiro, p. 155
Devedor. Gastos do devedor com sua própria atividade, p. 187
Dever de cooperação e inadimplemento eficiente, p. 212
Dever de informar e inadimplemento eficiente, p. 209
Dever jurídico. Função criadora de deveres jurídicos anexos e o inadimplemento eficiente, p. 207
Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente, p. 208
Direito brasileiro. Delimitação do conceito e definição do inadimplemento eficiente no direito brasileiro, p. 155
Direito civil. Extinção do contrato no direito civil brasileiro e o inadimplemento eficiente, p. 117
Direito civil. Gastos com o inadimplemento eficiente no direito civil brasileiro, p. 155
Direito contratual. Ideias preliminares sobre o direito contratual no direito estadunidense: a teoria econômica do contrato, p. 69
Direito estadunidense. Efficient breach theory, p. 69
Direito estadunidense. Ideias preliminares sobre o direito contratual no direito estadunidense: a teoria econômica do contrato, p. 69
Direitos subjetivos. Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos: o abuso de direito e o inadimplemento eficiente, p. 216
Distrato e o inadimplemento eficiente, p. 143
Dual performance hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz, p. 111
Duty to mitigate the loss. Mitigação das perdas e danos: o duty to mitigate the loss, p. 172

E

Economia comportamental, p. 59
Efficient breach theory no direito estadunidense, p. 69
Efficient breach theory. Novas perspectivas, p. 111
Efficient breach theory. Origem e conceito, p. 74
Efficient breach theory. Posições contrárias, p. 95
Efficient breach theory. Questão temporal, p. 93
Eficiência econômica, p. 28
Eficiência econômica. Princípio da boa-fé e eficiência econômica, p. 201
Eficiência. Comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência, p. 203
Eficiência. Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato, p. 21
Exceção de contrato não cumprido, p. 138
Expectativa. Danos pela expectativa (expectation damages), p. 76
Extinção do adimplemento. Formas de extinção pelo adimplemento compatíveis com o inadimplemento eficiente, p. 150
Extinção do contrato no direito civil brasileiro e o inadimplemento eficiente, p. 117

F

Falsa premissa. Problema da base em falsas premissas, p. 100
Fixação do limite de responsabilidade às consequências diretas e imediatas, p. 168
Formas de extinção pelo adimplemento compatíveis com o inadimplemento eficiente, p. 150
Função criadora de deveres jurídicos anexos e o inadimplemento eficiente, p. 207
Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos: o abuso de direito e o inadimplemento eficiente, p. 216
Função interpretativa e o inadimplemento eficiente, p. 206
Função social do contrato. Considerações sobre o princípio da função social do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 219
Função social do contrato. Interação da boa-fé e da função social do contrato com o inadimplemento eficiente, p. 199
Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato, p. 21
Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato. Considerações iniciais, p. 21
Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato. Desenvolvimento histórico, p. 23

G

Gastos com ação judicial, p. 188
Gastos com meios alternativos de solução de litígios, p. 190
Gastos com o inadimplemento eficiente no direito civil brasileiro, p. 155
Gastos do devedor com sua própria atividade, p. 187
Gregory Klass. Modelo de remédios eficientes de Gregory Klass, p. 113

H

Hermenêutica. Função interpretativa e o inadimplemento eficiente, p. 206
Hipóteses de inadimplemento absoluto e sua relação com o inadimplemento eficiente, p. 121

I

Ideias preliminares sobre o direito contratual no direito estadunidense: a teoria econômica do contrato, p. 69
Ideias preliminares sobre o inadimplemento no ordenamento jurídico brasileiro, p. 119
Inadimplemento absoluto, p. 120
Inadimplemento antecipado, p. 128
Inadimplemento eficiente. Extinção do contrato no direito civil brasileiro e o inadimplemento eficiente, p. 117
Inadimplemento eficiente. Interação da boa-fé e da função social do contrato com o inadimplemento eficiente, p. 199
Inadimplemento relativo, p. 130
Inadimplemento. Anulabilidade do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 148
Inadimplemento. Ausência do inadimplemento eficiente na jurisprudência brasileira, p. 229
Inadimplemento. Cálculo dos gastos com o inadimplemento eficiente, p. 194
Inadimplemento. Considerações sobre as diferenças entre o ordenamento jurídico brasileiro e a common law nas consequências pelo inadimplemento, p. 117
Inadimplemento. Considerações sobre o princípio da função social do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 219
Inadimplemento. Delimitação do conceito e definição do inadimplemento eficiente no direito brasileiro, p. 155
Inadimplemento. Dever de cooperação e inadimplemento eficiente, p. 212
Inadimplemento. Dever de informar e inadimplemento eficiente, p. 209
Inadimplemento. Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente, p. 208
Inadimplemento. Distrato e o inadimplemento eficiente, p. 143
Inadimplemento. Formas de extinção pelo adimplemento compatíveis com o inadimplemento eficiente, p. 150
Inadimplemento. Função criadora de deveres jurídicos anexos e o inadimplemento eficiente, p. 207
Inadimplemento. Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos: o abuso de direito e o inadimplemento eficiente, p. 216
Inadimplemento. Função interpretativa e o inadimplemento eficiente, p. 206
Inadimplemento. Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato, p. 21
Inadimplemento. Gastos com o inadimplemento eficiente no direito civil brasileiro, p. 155
Inadimplemento. Hipóteses de inadimplemento absoluto e sua relação com o inadimplemento eficiente, p. 121
Inadimplemento. Ideias preliminares sobre o inadimplemento no ordenamento jurídico brasileiro, p. 119
Inadimplemento. Indenização por perdas e danos isoladamente no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente, p. 128
Inadimplemento. Mora accipiendi e o inadimplemento eficiente, p. 133
Inadimplemento. Mora solvendi e o inadimplemento eficiente, p. 132
Inadimplemento. Nulidade do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 147
Inadimplemento. Prestação equivalente no inadimplemento absoluto e o inadimplemento eficiente, p. 125
Inadimplemento. Resilição unilateral e o inadimplemento eficiente, p. 144
Inadimplemento. Resolução contratual no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente, p. 124
Inadimplemento. Tutela externa do crédito: a teoria do terceiro cúmplice e o inadimplemento eficiente, p. 223
Incerteza. Utilidade, o risco e a incerteza, p. 30
Indenização por perdas e danos isoladamente no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente, p. 128
Indenização. Cláusula cruzada de não indenizar, p. 185
Indenização. Cláusula de não indenizar, p. 184
Indenização. Cláusulas acessórias que impactam no valor indenizatório, p. 177
Indenização. Considerações preliminares sobre a responsabilidade contratual e a indenização, p. 157
Informação assimétrica, p. 52
Informação. Dever de informar e inadimplemento eficiente, p. 209
Interação da boa-fé e da função social do contrato com o inadimplemento eficiente, p. 199
Introdução, p. 17
Invalidade do contrato, p. 146

J

Jogos. Teoria dos Jogos, p. 33
Jurisprudência. Ausência do inadimplemento eficiente na jurisprudência brasileira, p. 229
Juros, p. 175

L

Lealdade. Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente, p. 208
Liability rule. Regra de responsabilidade (liability rule) e compensação pelos danos, p. 82
Liquidated damages clause. Cláusula de danos liquidados liquidated damages clause, p. 83
Lucros cessantes, p. 163

M

Mitigação das perdas e danos: o duty to mitigate the loss, p. 172
Modelo de remédios eficientes de Gregory Klass, p. 113
Mora accipiendi e o inadimplemento eficiente, p. 133
Mora solvendi e o inadimplemento eficiente, p. 132
Moralidade. Problema da moralidade, p. 96
Multa penitencial, p. 182

N

Novas perspectivas para a efficient breach theory, p. 111
Nulidade do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 147

O

Obrigação alternativa, p. 151
Obrigação facultativa, p. 152
Onerosidade excessiva. Resolução pela onerosidade excessiva e a revisão pela teoria da imprevisão, p. 140
Oportunismo. Comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência, p. 203
Oportunismo. Problema do oportunismo, p. 104
Ordenamento jurídico. Considerações sobre as diferenças entre o ordenamento jurídico brasileiro e a common law nas consequências pelo inadimplemento, p. 117
Ordenamento jurídico. Ideias preliminares sobre o inadimplemento no ordenamento jurídico brasileiro, p. 119
Origem e conceito da efficient breach theory, p. 74

P

Perda de uma chance, p. 166
Perdas e danos, p. 159
Perdas e danos. Mitigação das perdas e danos: o duty to mitigate the loss, p. 172
Pesquisa. Considerações iniciais sobre a pesquisa realizada, p. 229
Pesquisa. O Caso da Contratação de Benedito Ruy Barbosa, p. 234
Pesquisa. O Caso dos Contratos de Soja Verde, p. 236
Pesquisa. O Caso dos Tomates, p. 230
Pesquisa. O Caso Zeca Pagodinho, p. 231
Posições contrárias à efficient breach theory, p. 95
Prestação equivalente no inadimplemento absoluto e o inadimplemento eficiente, p. 125
Prestação específica. Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance), p. 89
Princípio da boa-fé e eficiência econômica, p. 201
Princípio da boa-fé objetiva. Considerações gerais, p. 199
Property rule. Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance), p. 89
Propriedade. Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance), p. 89
Punitive damages. Danos punitivos (punitive damages), p. 85

Q

Questão temporal da efficient breach theory, p. 93

R

Referências, p. 249
Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance), p. 89
Regra de responsabilidade (liability rule) e compensação pelos danos, p. 82
Remédio. Modelo de remédios eficientes de Gregory Klass, p. 113
Remédio. Problema da exclusão dos demais remédios, p. 107
Renegociação, p. 192
Resilição, p. 143
Resilição unilateral e o inadimplemento eficiente, p. 144
Resolução contratual no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente, p. 124
Resolução pela onerosidade excessiva e a revisão pela teoria da imprevisão, p. 140
Responsabilidade contratual. Considerações preliminares sobre a responsabilidade contratual e a indenização, p. 157
Responsabilidade. Fixação do limite de responsabilidade às consequências diretas e imediatas, p. 168
Responsabilidade. Regra de responsabilidade (liability rule) e compensação pelos danos, p. 82
Risco. Utilidade, o risco e a incerteza, p. 30

S

Solução de litígios. Gastos com meios alternativos de solução de litígios, p. 190
Specific performance. Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance), p. 89

T

Teorema de Coase e os custos de transação, p. 44
Teoria da imprevisão. Resolução pela onerosidade excessiva e a revisão pela teoria da imprevisão, p. 140
Teoria do inadimplemento eficiente do contrato. Breve revisão dos instrumentos para a análise econômica do direito, p. 33
Teoria do inadimplemento eficiente. Conceitos essenciais para a análise econômica da teoria do inadimplemento eficiente, p. 25
Teoria do terceiro cúmplice. Tutela externa do crédito: a teoria do terceiro cúmplice e o inadimplemento eficiente, p. 223
Teoria dos Jogos, p. 33
Teoria econômica do contrato. Ideias preliminares sobre o direito contratual no direito estadunidense: a teoria econômica do contrato, p. 69
Transação. Problema dos custos de transação, p. 102
Transação. Teorema de Coase e os custos de transação, p. 44
Tutela externa do crédito: a Teoria do Terceiro Cúmplice e o inadimplemento eficiente, p. 223