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Responsabilidade Civil pela Perda da Chance - Natureza Jurídica e Quantificação do Dano - Prefácio de Maria Helena Diniz

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

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Ficha técnica

Autor(es): Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

ISBN v. impressa: 978853625452-4

ISBN v. digital: 978853625518-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 409grs.

Número de páginas: 330

Publicado em: 19/10/2015

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

À medida que a sociedade evoluiu, novas formas de interação dos indivíduos originaram diversos e inusitados danos às pessoas, lesando uma vasta gama de interesses jurídicos. No Direito Civil, tais acontecimentos – os danos – são objeto de estudo da seara da responsabilidade civil que, assim como a humanidade, evoluiu em suas teorias acompanhando o desenvolvimento humano, tecnológico e científico.

Baseado, então, em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, nacional e estrangeira, esta obra apresenta a evolução histórica do instituto da responsabilidade civil, os elementos de uma teoria geral e repousa atenção maior na chamada teoria da responsabilidade civil pela perda da chance. Estrangeira de nascimento, essa teoria, em sua vertente clássica, cuida das situações em que o indivíduo, inserido em um processo aleatório, em razão de um fato ou ato lesivo de outrem, é privado da possibilidade de atingir um resultado útil ou evitar um prejuízo, de modo que é impossível afirmar-se qual seria o final do referido processo. Imiscuindo-se nas origens da teoria, o estudo apresenta o panorama de surgimento da teoria e sua relevância atual.

Dispensa maior atenção, entretanto, na análise da natureza jurídica dessa modalidade de dano, preocupando-se em abordar as teses de enquadramento como modalidade de lucro cessante, dano emergente ou terceira modalidade de dano patrimonial, ou, ainda, como nuance do dano moral, no intuito de, definida a natureza jurídica, oferecer critérios e parâmetros para a quantificação do dano pela perda da chance. Isso porque as diferentes qualificações jurídicas atribuídas ao dano pela perda da chance implicam em diversas consequências, e o estudo demonstra a insipiência dos tribunais brasileiros na análise e acolhimento da teoria e a falta de homogeneidade na maneira de proceder à quantificação, o que acaba por impedir a concessão de indenização a casos típicos de aplicação dessa teoria ou então a conceder indenizações de todo destoantes com os padrões propostos pela doutrina e jurisprudência.

Em sendo assim, o estudo realizado aponta para a completa admissibilidade da teoria da responsabilidade civil pela perda da chance e sugere critérios a serem adotados para o momento de, reconhecido o direito, proceder-se a quantificação do montante indenizatório.

Autor(es)

ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL

Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Negocial, Pesquisadora e Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina.

Sumário

LISTAS DE ABREVIAÇÕES, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo 1 PERCURSO HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 27

Capítulo 2 TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 39

2.1 Conceito, p. 39

2.2 Função da Responsabilidade Civil, p. 42

2.3 Responsabilidade Civil na Constituição Federal, p. 44

2.4 Responsabilidade e Obrigação, p. 45

2.5 Elementos da Responsabilidade Civil, p. 47

Capítulo 3 TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE, p. 55

3.1 Relevância Atual da Responsabilidade Civil pela Perda da Chance, p. 56

3.2 Conceito Jurídico da Perda da Chance, p. 63

3.3 Elementos da Perda da Chance, p. 65

3.4 Crítica ao Dano pela Perda da Chance: Expectativa de Fato e de Direito, p. 70

Capítulo 4 NATUREZA JURÍDICA DO DANO PELA PERDA DA CHANCE, p. 75

4.1 Dano Ressarcível, p. 76

4.2 Perda da Chance como Expectativa de Direito, Direito Subjetivo e Lesão a Interesse Legítimo, p. 80

4.3 Dano Patrimonial: Enquadramento do Dano pela Perda da Chance, p. 94

4.3.1 Adequada compreensão da noção de patrimônio e dano patrimonial, p. 95

4.3.2 Dano pela perda da chance como lucro cessante, p. 102

4.3.3 Dano pela perda da chance como dano emergente, p. 107

4.3.4 Dano pela perda da chance como terceira modalidade de dano patrimonial, p. 114

4.4 Dano Extrapatrimonial: Enquadramento do Dano pela Perda da Chance como Modalidade de Dano Moral, p. 116

4.5 Natureza Jurídica do Dano pela Perda da Chance: Nosso Posicionamento, p. 123

Capítulo 5 CONDIÇÕES PARA RESSARCIBILIDADE DO DANO PELA PERDA DA CHANCE, p. 139

5.1 Causalidade, p. 139

5.2 Probabilidade da Chance Perdida, p. 144

5.2.1 Probabilidade mínima da chance perdida, p. 152

5.2.2 Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur, p. 158

5.3 Prova do Dano, p. 172

Capítulo 6 QUANTIFICAÇÃO DO DANO PELA PERDA DA CHANCE, p. 183

6.1 Delimitação do Tema e Justificativa, p. 184

6.2 Quantificação e Liquidação: Distinção Necessária, p. 186

6.3 Critérios para Ressarcimento e Quantificação do Dano pela Perda da Chance: Nosso Posicionamento, p. 190

6.3.1 Influência do art. 944, parágrafo único do Código Civil na quantificação do dano pela perda da chance, p. 200

6.3.2 Fundamentação do juiz na apreciação do an e quantum debeatur, p. 214

6.4 Consequências da Natureza Jurídica na Quantificação do Dano pela Perda da Chance na Jurisprudência, p. 219

6.4.1 Dano pela perda da chance qualificado como lucro cessante, p. 221

6.4.2 Dano pela perda da chance qualificado como dano emergente, p. 229

6.4.3 Dano pela perda da chance qualificado como dano extrapatrimonial, p. 243

6.5 Quantificação do Dano pela Perda da Chance: Nosso Posicionamento, p. 251

Capítulo 7 SUGESTÃO DE LEGE FERENDA, p. 267

REFERÊNCIAS, p. 281

ANEXO, p. 293

Índice alfabético

A

Adequada compreensão da noção de patrimônio e dano patrimonial, p. 95
An debeatur. Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur, p. 158
An debeatur. Fundamentação do juiz na apreciação do an e quantum debeatur, p. 214
Anexo, p. 293
Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur, p. 158

C

Causalidade, p. 139
Chance perdida. Probabilidade da chance perdida, p. 144
Chance perdida. Probabilidade mínima da chance perdida, p. 152
Código Civil, art. 944. Influência do art. 944, parágrafo único do Código Civil na quantificação do dano pela perda da chance, p. 200
Conceito jurídico da perda da chance, p. 63
Condições para ressarcibilidade do dano pela perda da chance, p. 139
Consequências da natureza jurídica na quantificação do dano pela perda da chance na jurisprudência, p. 219
Constituição Federal. Responsabilidade civil na Constituição Federal, p. 44
Critérios para ressarcimento e quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento, p. 190
Crítica ao dano pela perda da chance: expectativa de fato e de direito, p. 70

D

Dano emergente. Dano pela perda da chance como dano emergente, p. 107
Dano emergente. Dano pela perda da chance qualificado como dano emergente, p. 229
Dano extrapatrimonial. Dano pela perda da chance qualificado como dano extrapatrimonial, p. 243
Dano extrapatrimonial: enquadramento do dano pela perda da chance como modalidade de dano moral, p. 116
Dano moral. Dano extrapatrimonial: enquadramento do dano pela perda da chance como modalidade de dano moral, p. 116
Dano patrimonial. Adequada compreensão da noção de patrimônio e dano patrimonial, p. 95
Dano patrimonial. Dano pela perda da chance como terceira modalidade de dano patrimonial, p. 114
Dano patrimonial: enquadramento do dano pela perda da chance, p. 94
Dano pela perda da chance como dano emergente, p. 107
Dano pela perda da chance como lucro cessante, p. 102
Dano pela perda da chance como terceira modalidade de dano patrimonial, p. 114
Dano pela perda da chance qualificado como dano emergente, p. 229
Dano pela perda da chance qualificado como dano extrapatrimonial, p. 243
Dano pela perda da chance qualificado como lucro cessante, p. 221
Dano ressarcível, p. 76
Dano. Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur, p. 158
Dano. Condições para ressarcibilidade do dano pela perda da chance, p. 139
Dano. Consequências da natureza jurídica na quantificação do dano pela perda da chance na jurisprudência, p. 219
Dano. Natureza jurídica do dano pela perda da chance, p. 75
Dano. Natureza jurídica do dano pela perda da chance: nosso posicionamento, p. 123
Dano. Prova do dano, p. 172
Dano. Quantificação do dano pela perda da chance, p. 183
Dano. Quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento, p. 251
Delimitação do tema e justificativa, p. 184
Direito subjetivo. Perda da chance como expectativa de direito, direito subjetivo e lesão a interesse legítimo, p. 80

E

Elementos da perda da chance, p. 65
Elementos da responsabilidade civil, p. 47
Expectativa de direito. Crítica ao dano pela perda da chance: expectativa de fato e de direito, p. 70
Expectativa de direito. Perda da chance como expectativa de direito, direito subjetivo e lesão a interesse legítimo, p. 80
Expectativa de fato. Crítica ao dano pela perda da chance: expectativa de fato e de direito, p. 70

F

Função da responsabilidade civil, p. 42

I

Introdução, p. 23

L

Lesão a interesse legítimo. Perda da chance como expectativa de direito, direito subjetivo e lesão a interesse legítimo, p. 80
Listas de abreviações, p. 19
Lucro cessante. Dano pela perda da chance como lucro cessante, p. 102
Lucro cessante. Dano pela perda da chance qualificado como lucro cessante, p. 221

N

Natureza jurídica do dano pela perda da chance, p. 75
Natureza jurídica do dano pela perda da chance: nosso posicionamento, p. 123
Natureza jurídica do dano. Consequências da natureza jurídica na quantificação do dano pela perda da chance na jurisprudência, p. 219

O

Obrigação. Responsabilidade e obrigação, p. 45

P

Patrimônio. Adequada compreensão da noção de patrimônio e dano patrimonial, p. 95
Percurso histórico da responsabilidade civil, p. 27
Perda da chance como expectativa de direito, direito subjetivo e lesão a interesse legítimo, p. 80
Perda da chance. Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur, p. 158
Perda da chance. Conceito jurídico, p. 63
Perda da chance. Condições para ressarcibilidade do dano pela perda da chance, p. 139
Perda da chance. Consequências da natureza jurídica na quantificação do dano pela perda da chance na jurisprudência, p. 219
Perda da chance. Critérios para ressarcimento e quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento, p. 190
Perda da chance. Crítica ao dano pela perda da chance: expectativa de fato e de direito, p. 70
Perda da chance. Dano extrapatrimonial: enquadramento do dano pela perda da chance como modalidade de dano moral, p. 116
Perda da chance. Dano patrimonial: enquadramento do dano pela perda da chance, p. 94
Perda da chance. Dano pela perda da chance como dano emergente, p. 107
Perda da chance. Dano pela perda da chance como terceira modalidade de dano patrimonial, p. 114
Perda da chance. Dano pela perda da chance qualificado como dano emergente, p. 229
Perda da chance. Dano pela perda da chance qualificado como dano extra-patrimonial, p. 243
Perda da chance. Dano pela perda da chance qualificado como lucro cessante, p. 221
Perda da chance. Elementos, p. 65
Perda da chance. Influência do art. 944, parágrafo único do Código Civil na quantificação do dano pela perda da chance, p. 200
Perda da chance. Natureza jurídica do dano pela perda da chance, p. 75
Perda da chance. Natureza jurídica do dano pela perda da chance: nosso posicionamento, p. 123
Perda da chance. Quantificação do dano pela perda da chance, p. 183
Perda da chance. Quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento, p. 251
Perda da chance. Relevância atual da responsabilidade civil pela perda da chance, p. 56
Perda da chance. Teoria da responsabilidade civil pela perda da chance, p. 55
Probabilidade da chance perdida, p. 144
Probabilidade mínima da chance perdida, p. 152
Probabilidade no an debeatur. Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur, p. 158
Prova do dano, p. 172

Q

Quantificação do dano pela perda da chance, p. 183
Quantificação do dano pela perda da chance. Quantificação e liquidação: distinção necessária, p. 186
Quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento, p. 251
Quantificação do dano. Critérios para ressarcimento e quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento, p. 190
Quantificação do dano. Fundamentação do juiz na apreciação do an e quantum debeatur, p. 214
Quantum debeatur. Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur, p. 158
Quantum debeatur. Fundamentação do juiz na apreciação do an e quantum debeatur, p. 214

R

Referências, p. 281
Relevância atual da responsabilidade civil pela perda da chance, p. 56
Responsabilidade civil na Constituição Federal, p. 44
Responsabilidade civil pela perda da chance. Relevância atual, p. 56
Responsabilidade civil. Conceito, p. 39
Responsabilidade civil. Elementos, p. 47
Responsabilidade civil. Função, p. 42
Responsabilidade civil. Percurso histórico, p. 27
Responsabilidade civil. Teoria da responsabilidade civil pela perda da chance, p. 55
Responsabilidade civil. Teoria geral da responsabilidade civil, p. 39
Responsabilidade e obrigação, p. 45
Ressarcibilidade. Condições para ressarcibilidade do dano pela perda da chance, p. 139
Ressarcimento. Critérios para ressarcimento e quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento, p. 190