Objeção de Consciência e Novas Formas de Casamento - Igualdade, Liberdade de Consciência e Discriminação

Felipe Augusto Lopes Carvalho

Versão impressa

por R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Felipe Augusto Lopes Carvalho

ISBN v. impressa: 978655605268-7

ISBN v. digital: 978655605224-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 07/10/2020

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Diversos Estados têm discutido e reconhecido novas modalidades de casamento, ao lado de leis que proíbem discriminação por motivos de orientação sexual. Porém, muitos consideram o casamento como a união entre um homem e uma mulher, concepção justificada em diversos planos, seja filosófico, moral, biológico ou religioso. Temos, assim, uma colisão entre princípios, a liberdade de consciência, de um lado, e o direito de não ser discriminado, do outro, que vem à tona quando um indivíduo é solicitado a facilitar uma forma de casamento contrária à sua consciência, através, por exemplo, do registro do casamento, situação que envolve funcionários públicos, ou pelo fornecimento de bens e serviços, envolvendo empresários e comerciantes. Trata-se de saber se a recusa em prestar o serviço constitui uma discriminação, devendo ser punida, ou se deve ser acomodada pelo Direito, como uma modalidade de objeção de consciência. A presente obra busca, num juízo de ponderação, confrontar as posições favoráveis e contrárias à acomodação, e explorar, num esforço conciliatório, propostas de soluções às situações conflituosas, tanto no plano normativo-jurisdicional como institucional, com vista a obter a medida razoável e proporcional de harmonização dos direitos e bens jurídico-constitucionais em presença.

Autor(es)

FELIPE AUGUSTO LOPES CARVALHO

Doutorando em Direito Público na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Menção em Direito Internacional Público e Europeu). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos realizados no Ius Gentium Conimbrigae e Regent’s Park College da Universidade de Oxford. Diretor Executivo da ANAJURE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos). Diretor de Projetos do FCL Law (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais). Editor-Chefe da ReBraDiR (Revista Brasileira de Direito e Religião).

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 LIBERDADE E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS, p. 25

1.1 DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA: ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 25

1.2 LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E FENÔMENO RELIGIOSO, p. 29

1.3 CONTEÚDO DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, p. 33

1.4 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA: APROXIMAÇÃO CONCEITUAL, p. 35

1.5 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, p. 38

1.6 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, p. 40

2 FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, p. 45

2.1 AFIRMAÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL, p. 45

2.2 DEMOCRACIA E DESCENTRALIZAÇÃO DA AUTORIDADE, p. 48

2.3 CRÍTICA DOS PODERES ESTABELECIDOS, p. 51

2.4 LIMITAÇÃO DO PODER DO ESTADO, p. 51

2.5 PREVENÇÃO DO TOTALITARISMO, p. 53

3 A TUTELA DA CONSCIÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL, p. 55

3.1 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 55

3.2 LIBERDADE DE PENSAMENTO, CONSCIÊNCIA E RELIGIÃO, p. 59

3.3 REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, p. 64

4 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E NOVAS FORMAS DE CASAMENTO, p. 73

4.1 AS NOVAS FORMAS DE CASAMENTO, p. 73

4.2 DELIMITANDO O CONFLITO, p. 77

4.2.1 Conflitos de Ordem Direta, p. 81

4.2.2 Conflitos de Ordem Indireta, p. 85

4.3 PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO, p. 87

4.3.1 Discriminação no Direito Internacional, p. 89

4.3.2 Discriminação por Motivos de Orientação Sexual e Identidade de Gênero, p. 92

4.4 COLISÃO DE DIREITOS HUMANOS E PONDERAÇÃO, p. 94

4.4.1 Necessidade, Legitimidade e Proporcionalidade, p. 100

4.4.2 Natureza Secular do Estado e da Função Pública, p. 103

4.4.3 Danos a Terceiros, p. 107

4.4.4 Racismo e Casamentos Inter-raciais, p. 115

4.4.5 Discriminação por Motivos Religiosos, p. 118

5 CONTRIBUTO À RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, p. 123

5.1 ACOMODAÇÃO PRÁTICA, PORÉM LIMITADA, p. 126

5.2 DESDOBRAMENTOS E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, p. 129

CONCLUSÕES, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 139

JURISPRUDÊNCIA, p. 145

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
  • Afirmação da liberdade individual, p. 45
  • Aproximação conceitual. Objeção de consciência: aproximação conceitual, p. 35
  • Autoridade. Democracia e descentralização da autoridade, p. 48

C

  • Casamento inter-racial e racismo, p. 115
  • Casamento. Novas formas, p. 73
  • Casamento. Novas formas. Objeção de consciência. Conflitos de ordem direta, p. 81
  • Casamento. Novas formas. Objeção de consciência. Conflitos de ordem indireta, p. 85
  • Casamento. Novas formas. Objeção de consciência. Delimitando o conflito, p. 77
  • Casamento. Objeção de consciência e novas formas de casamento, p. 73
  • Colisão de direitos humanos e ponderação, p. 94
  • Conceito. Liberdade e objeção de consciência: aspectos históricos e conceituais, p. 25
  • Conceito. Objeção de consciência: aproximação conceitual, p. 35
  • Conclusões, p. 133
  • Conflito. Contributo à resolução dos conflitos, p. 123
  • Consciência. Liberdade de pensamento, consciência e religião, p. 59
  • Consciência. Tutela da consciência no direito internacional, p. 55
  • Constitucional. Funções constitucionais da liberdade de consciência, p. 45
  • Conteúdo da liberdade de consciência, p. 33
  • Contributo à resolução dos conflitos, p. 123
  • Crença. Liberdade de consciência e fenômeno religioso, p. 29
  • Crença. Liberdade de pensamento, consciência e religião, p. 59
  • Crítica dos poderes estabelecidos, p. 51

D

  • Danos a terceiros, p. 107
  • Democracia e descentralização da autoridade, p. 48
  • Descentralização da autoridade e democracia, p. 48
  • Direito humano à liberdade de consciência: antecedentes históricos, p. 25
  • Direito internacional. Discriminação no direito internacional, p. 89
  • Direito internacional. Tutela da consciência, p. 55
  • Direitos humanos. Colisão de direitos humanos e ponderação, p. 94
  • Direitos humanos. Proteção internacional. Considerações iniciais, p. 55
  • Discriminação no direito internacional, p. 89
  • Discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de gênero, p. 92
  • Discriminação por motivos religiosos, p. 118
  • Discriminação. Princípio da não discriminação, p. 87

E

  • Estado. Natureza secular do Estado e da função pública, p. 103
  • Evolução histórica da objeção de consciência, p. 40

F

  • Fenômeno religioso. Liberdade de consciência e fenômeno religioso, p. 29
  • Função pública. Natureza secular do Estado e da função pública, p. 103
  • Funções constitucionais da liberdade de consciência, p. 45

H

  • Histórico. Direito humano à liberdade de consciência: antecedentes históricos, p. 25
  • Histórico. Evolução histórica da objeção de consciência, p. 40
  • Histórico. Liberdade e objeção de consciência: aspectos históricos e conceituais, p. 25

I

  • Identidade de gênero. Discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de gênero, p. 92
  • Introdução, p. 17

J

  • Jurisprudência, p. 145

L

  • Legitimidade. Necessidade, legitimidade e proporcionalidade, p. 100
  • Liberdade de consciência e fenômeno religioso, p. 29
  • Liberdade de consciência. Conteúdo, p. 33
  • Liberdade de consciência. Direito humano à liberdade de consciência: antecedentes históricos, p. 25
  • Liberdade de consciência. Funções constitucionais, p. 45
  • Liberdade de pensamento, consciência e religião, p. 59
  • Liberdade e objeção de consciência: aspectos históricos e conceituais, p. 25
  • Liberdade individual. Afirmação, p. 45
  • Limitação do poder do Estado, p. 51
  • Lista de siglas e abreviaturas, p. 15

N

  • Natureza secular do Estado e da função pública, p. 103
  • Necessidade, legitimidade e proporcionalidade, p. 100
  • Novas formas de casamento, p. 73

O

  • Objeção de consciência e novas formas de casamento, p. 73
  • Objeção de consciência. Evolução histórica, p. 40
  • Objeção de consciência. Liberdade e objeção de consciência: aspectos históricos e conceituais, p. 25
  • Objeção de consciência. Principais características, p. 38
  • Objeção de consciência. Regime jurídico internacional, p. 64
  • Objeção de consciência: aproximação conceitual, p. 35
  • Orientação sexual. Discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de gênero, p. 92

P

  • Pensamento. Liberdade de pensamento, consciência e religião, p. 59
  • Poder do Estado. Limitação, p. 51
  • Poder estabelecido. Crítica dos poderes estabelecidos, p. 51
  • Ponderação. Colisão de direitos humanos e ponderação, p. 94
  • Prevenção do totalitarismo, p. 53
  • Principais características da objeção de consciência, p. 38
  • Princípio da não discriminação, p. 87
  • Proporcionalidade. Necessidade, legitimidade e proporcionalidade, p. 100
  • Proteção internacional dos direitos humanos: considerações iniciais, p. 55

R

  • Racismo e casamentos inter-raciais, p. 115
  • Referências, p. 139
  • Regime jurídico internacional da objeção de consciência, p. 64
  • Religião. Discriminação por motivos religiosos, p. 118
  • Religião. Liberdade de consciência e fenômeno religioso, p. 29
  • Religião. Liberdade de pensamento, consciência e religião, p. 59
  • Resolução dos conflitos. Acomodação prática, porém limitada, p. 126
  • Resolução dos conflitos. Contributo, p. 123
  • Resolução dos conflitos. Desdobramentos e alterações legislativas, p. 129

S

  • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15

T

  • Terceiros. Danos a terceiros, p. 107
  • Totalitarismo. Prevenção do totalitarismo, p. 53
  • Tutela da consciência no direito internacional, p. 55

Recomendações

Capa do livro: Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do, Vera Lucia da Silva Sapko

Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do

 Vera Lucia da Silva SapkoISBN: 853620820-1Páginas: 186Publicado em: 02/12/2004

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Homoafetividade e Direito, Marianna Chaves

Homoafetividade e Direito

3ª Edição – Revista e AtualizadaMarianna ChavesISBN: 978853625471-5Páginas: 428Publicado em: 30/10/2015

Versão impressa

R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 134,70em 5x de R$ 26,94Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Revista Vesta - N°03, Jean-Marc Bouville - Coordenadores: Marlene Iucksch e Jean-Marc Bouville

Revista Vesta - N°03

 Jean-Marc Bouville - Coordenadores: Marlene Iucksch e Jean-Marc BouvilleISSN: 2674-5607 00003Páginas: 200Publicado em: 08/04/2021

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II, Coordenadores: Eroulths C. Junior, Jussara M.L. Meirelles, Luiz Fachin e Paulo Nalin

Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II

 Coordenadores: Eroulths C. Junior, Jussara M.L. Meirelles, Luiz Fachin e Paulo NalinISBN: 978853622654-5Páginas: 376Publicado em: 15/10/2009

Versão impressa

R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar ao
carrinho