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Manual Prático da Vara de Família - Com link para acesso do conteúdo extra Sentenças e Modelos de Despachos

5ª Edição - Revista e Atualizada Denise Damo Comel

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Damo Comel

ISBN v. impressa: 978655605813-9

ISBN v. digital: 978853629603-6

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 854grs.

Número de páginas: 624

Publicado em: 11/01/2022

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

Fruto da experiência da autora como magistrada no foro da família, o Manual Prático da Vara de Família pretende ser um instrumento facilitador do serviço judiciário. De cunho eminentemente prático, consiste basicamente no detalhamento das rotinas das ações e incidentes da vara especializada, inclusive fornecendo modelos de decisões-padrão, que podem facilmente ser adaptados aos casos concretos e prontamente aplicados. Publicado em sucessivas edições desde o ano de 2010 e já tendo dado ensejo a dois outros manuais em diferentes ramos de especialidade (Manual Prático da Vara de Registros Públicos e Manual Prático da Vara de Sucessões, ambos publicados pela Juruá Editora), vem consolidando-se como importante instrumento para a agilidade dos serviços, à luz da garantia constitucional da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (CF, 5º, LXXVIII).

Autor(es)

DENISE DAMO COMEL

Doutora em Direito pela Universidade de León/Espanha. Juíza de Direito da 1a Vara da Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR. Professora na Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Bacharel em Direito (Universidade Estadual de Ponta Grossa). Bacharel e Licenciada em Psicologia (Universidade Tuiuti do Paraná). Autora dos livros Manual Prático da Vara de Sucessões (Juruá, 2019); Manual Prático da Vara dos Registros Públicos (2 ed. Juruá, 2019); Manual Prático da Vara de Família (4 ed. Juruá, 2016); Novo Código de Normas do Foro Extrajudicial: o que muda : análise comparativa com as normas revogadas (em coautoria) (J.M. Editora, 2014); Do Poder Familiar (Revista dos Tribunais, 2003), além de diversos artigos publicado em periódicos especializados. Participação na obra coletiva Código de Processo Civil Comentado (Coord. Geral José Sebastião Fagundes Cunha, Revista dos Tribunais, 2016).

Sumário

1 AÇÕES DE FAMÍLIA, p. 29

1.1 PROCEDIMENTO, p. 29

1.2 PETIÇÃO INICIAL, p. 30

1.2.1 Requisitos CPC 319, p. 30

1.2.2 Legitimidade, p. 30

1.2.3 Pedido, p. 30

1.2.4 Procuração, p. 30

1.2.5 Valor da Causa, p. 31

1.2.6 Documentos, p. 31

1.2.7 Certidão de Buscas do Ofício Distribuidor, p. 31

1.3 DESPACHO DE EMENDA, p. 31

1.4 DESPACHO INICIAL, p. 32

1.5 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 32

1.6 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, p. 32

1.7 CONTESTAÇÃO, p. 32

1.8 RECONVENÇÃO, p. 32

1.9 RÉPLICA, p. 33

1.10 REVELIA, p. 33

1.11 CITAÇÃO EDITAL, p. 33

1.12 CURADOR ESPECIAL, p. 34

1.12.1 Incidentes com Curador Especial, p. 34

1.13 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 34

1.14 PERÍCIA, p. 35

1.15 AUTOCOMPOSIÇÃO INCIDENTAL, p. 35

1.16 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, p. 35

1.17 DEBATES E RAZÕES FINAIS, p. 35

1.18 PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 36

1.19 SENTENÇA, p. 36

1.19.1 Despesas Processuais e Honorários, p. 36

1.20 RECURSO, p. 36

1.21 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 36

1.22 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 43

1.23 MODELOS AFAM, p. 44

2 INCIDENTES PROCESSUAIS, p. 95

2.1 ABANDONO DE CAUSA, p. 95

2.1.1 Procedimento, p. 95

2.1.2 Análise Prévia, p. 95

2.1.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 95

2.1.4 Sentenças, p. 96

2.1.5 Modelos ABAN, p. 96

2.2 AGRAVO DE INSTRUMENTO, p. 101

2.2.1 Procedimento, p. 101

2.2.2 Juízo de Retratação, p. 101

2.2.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 101

2.2.4 Ofício ao Tribunal, p. 102

2.2.5 Modelos AI, p. 102

2.3 APELAÇÃO, p. 103

2.3.1 Procedimento, p. 103

2.3.2 Juízo de Retratação, p. 104

2.3.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 104

2.3.4 Baixa dos Autos Após Julgamento do Recurso, p. 104

2.3.5 Modelos APE, p. 105

2.4 DESISTÊNCIA DA AÇÃO, p. 107

2.4.1 Procedimento, p. 107

2.4.2 Análise Prévia, p. 107

2.4.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 108

2.4.4 Sentenças, p. 108

2.4.5 Modelos DESIS, p. 108

2.5 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA, p. 111

2.5.1 Procedimento, p. 111

2.5.2 Análise Prévia, p. 111

2.5.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 111

2.5.4 Modelos DIDE, p. 112

2.6 HOMOLOGAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIAL, p. 116

2.6.1 Procedimento, p. 116

2.6.2 Análise Prévia, p. 116

2.6.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 117

2.6.4 Sentenças, p. 117

2.6.5 Modelos HOMOJUD, p. 117

2.7 INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, p. 120

2.7.1 Procedimento, p. 120

2.7.2 Análise Prévia, p. 120

2.7.3 Despachos/Decisões Diversas, p. 120

2.7.4 Sentenças, p. 120

2.7.5 Modelos INPI, p. 121

2.8 TUTELA DE URGÊNCIA NA FORMA ANTECEDENTE, p. 131

2.8.1 Espécies de Tutela de Urgência, p. 131

2.8.2 Formas da Tutela de Urgência, p. 132

2.8.3 Requisitos, p. 132

2.8.4 Efetivação, p. 132

2.8.5 Tutela de Urgência Antecipada na Forma Antecedente, p. 132

2.8.5.1 Procedimento, p. 132

2.8.5.2 Aparente concomitância dos prazos, p. 133

2.8.5.3 Estabilização da tutela e extinção do processo, p. 133

2.8.5.4 Extinção do processo pelo não aditamento, p. 133

2.8.5.5 Petição inicial, p. 133

2.8.5.6 Despacho de emenda, p. 133

2.8.5.7 Despacho inicial, p. 133

2.8.5.8 Sentenças/decisões diversas, p. 134

2.8.6 Tutela de Urgência Cautelar na Forma Antecedente, p. 134

2.8.6.1 Procedimento, p. 134

2.8.6.2 Petição inicial, p. 134

2.8.6.3 Despacho de emenda, p. 134

2.8.6.4 Despacho inicial, p. 134

2.8.6.5 Sentenças/decisões diversas, p. 135

2.8.7 Modelos TUA, p. 135

3 ALIMENTOS, p. 145

3.1 DIREITO MATERIAL, p. 145

3.2 PROCEDIMENTO, p. 145

3.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 145

3.3.1 Legitimidade, p. 145

3.3.2 Documento Indispensável, p. 145

3.3.3 Necessidade/Possibilidade, p. 146

3.3.4 Cumulação de Pedidos, p. 146

3.3.5 Valor da Causa, p. 146

3.3.6 Procuração, p. 146

3.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 146

3.5 DESPACHO INICIAL, p. 147

3.5.1 Alimentos Provisórios - Deferimento, p. 147

3.5.2 Alimentos Provisórios - Indeferimento, p. 147

3.5.3 Alimentos Gravídicos, p. 148

3.5.4 Outras Possibilidades, p. 148

3.5.5 Valor Alimentos Provisórios, p. 148

3.6 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, p. 148

3.7 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 149

3.8 SENTENÇAS, p. 150

3.9 MODELOS ALI, p. 150

4 ALIMENTOS - EXONERAÇÃO, p. 205

4.1 DIREITO MATERIAL, p. 205

4.2 PROCEDIMENTO, p. 205

4.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 205

4.3.1 Legitimidade, p. 205

4.3.2 Documento Indispensável, p. 205

4.3.3 Valor da Causa, p. 205

4.3.4 Procuração, p. 206

4.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 206

4.5 DESPACHO INICIAL, p. 206

4.5.1 Deferimento Liminar, p. 206

4.5.2 Indeferimento Liminar, p. 206

4.6 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, p. 207

4.7 EXONERAÇÃO INCIDENTAL, p. 207

4.7.1 Despacho Inicial, p. 207

4.7.2 Decisão Deferimento, p. 207

4.7.3 Decisão Indeferimento, p. 207

4.8 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 207

4.9 SENTENÇAS, p. 207

4.10 MODELOS ALEXO, p. 208

5 ALIMENTOS - REVISIONAL, p. 231

5.1 DIREITO MATERIAL, p. 231

5.2 PROCEDIMENTO, p. 231

5.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 231

5.3.1 Legitimidade, p. 231

5.3.2 Documento Indispensável, p. 231

5.3.3 Valor da Causa, p. 231

5.3.4 Procuração, p. 232

5.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 232

5.5 DESPACHO INICIAL, p. 232

5.5.1 Redução Liminar - Indeferimento, p. 232

5.5.2 Motivos de Indeferimento - Fundamentação, p. 232

5.5.3 Redução Liminar - Deferimento, p. 233

5.5.4 Majoração Liminar - Deferimento, p. 233

5.5.5 Majoração Liminar - Indeferimento, p. 233

5.6 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, p. 233

5.7 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 233

5.8 SENTENÇAS, p. 234

5.9 MODELOS ALREV, p. 234

6 ANULAÇÃO OU NULIDADE CASAMENTO, p. 255

6.1 DIREITO MATERIAL, p. 255

6.2 PROCEDIMENTO, p. 255

6.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 255

6.3.1 Legitimidade, p. 255

6.3.2 Documento Indispensável, p. 255

6.3.3 Procuração, p. 255

6.4 DESPACHO INICIAL, p. 255

6.5 REVELIA, p. 256

6.6 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 256

6.7 SENTENÇAS, p. 256

6.8 MODELOS ANUCAS, p. 256

7 ANULAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE, p. 263

7.1 DIREITO MATERIAL, p. 263

7.2 DISTINÇÃO NECESSÁRIA, p. 263

7.3 PROCEDIMENTO, p. 263

7.4 PETIÇÃO INICIAL, p. 264

7.4.1 Legitimidade, p. 264

7.4.2 Documento Indispensável, p. 264

7.4.3 Cumulação Pedidos, p. 264

7.4.4 Procuração, p. 264

7.5 DESPACHO DE EMENDA, p. 264

7.6 DESPACHO INICIAL, p. 264

7.7 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 264

7.8 REVELIA, p. 264

7.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 265

7.10 SENTENÇAS, p. 265

7.11 MODELOS ANUPAT, p. 265

8 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS, p. 277

8.1 PROCEDIMENTO, p. 277

8.2 COMPETÊNCIA, p. 277

8.3 MEIO DE PROCESSAMENTO, p. 277

8.4 TÍTULO EXECUTIVO, p. 278

8.5 REQUERIMENTO INICIAL, p. 278

8.5.1 Legitimidade, p. 278

8.5.2 Título Executivo, p. 278

8.5.3 Pedido, p. 278

8.5.4 Demonstrativo do Crédito, p. 279

8.5.5 Procuração, p. 279

8.6 DESPACHO DE EMENDA, p. 279

8.7 DESPACHO INICIAL, p. 279

8.8 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 280

8.9 SENTENÇAS, p. 282

8.10 MODELOS CUMPEX, p. 282

9 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO, p. 303

9.1 PROCEDIMENTO, p. 303

9.2 COMPETÊNCIA, p. 303

9.3 MEIO DE PROCESSAMENTO, p. 303

9.4 TÍTULO EXECUTIVO, p. 304

9.5 REQUERIMENTO INICIAL, p. 304

9.5.1 Legitimidade, p. 304

9.5.2 Título Executivo, p. 304

9.5.3 Pedido, p. 304

9.5.4 Demonstrativo Discriminado e Atualizado do Crédito, p. 304

9.5.5 Procuração, p. 305

9.6 DESPACHO DE EMENDA, p. 305

9.7 DESPACHO INICIAL, p. 305

9.8 REVELIA, p. 305

9.9 JULGAMENTO CONFORME RESPOSTA DO EXECUTADO, p. 306

9.9.1 Prisão Civil, p. 306

9.9.2 Suspensão Execução/Prazo para Pagamento, p. 306

9.9.3 Extinção Execução, p. 307

9.10 MOTIVOS/ALEGAÇÕES DE JUSTIFICATIVA, p. 307

9.10.1 Injustificáveis do Inadimplemento, p. 307

9.10.2 Escusáveis do Inadimplemento, p. 308

9.11 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 308

9.12 SENTENÇAS, p. 310

9.13 MODELOS CUMPRI, p. 311

10 DIVÓRCIO CONSENSUAL, p. 371

10.1 DIREITO MATERIAL, p. 371

10.2 SEPARAÇÃO CONSENSUAL, p. 371

10.3 PROCEDIMENTO, p. 371

10.4 PETIÇÃO INICIAL, p. 371

10.4.1 Requisitos Específicos, p. 371

10.4.2 Documentos Indispensáveis, p. 372

10.4.3 Procuração, p. 372

10.5 DESPACHO DE EMENDA, p. 372

10.6 DESPACHO INICIAL, p. 373

10.7 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 373

10.8 SENTENÇAS, p. 373

10.9 MODELOS DIVCON, p. 374

11 DIVÓRCIO LITIGIOSO, p. 383

11.1 DIREITO MATERIAL, p. 383

11.2 SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, p. 383

11.3 PROCEDIMENTO, p. 383

11.4 PETIÇÃO INICIAL, p. 383

11.4.1 Legitimidade, p. 383

11.4.2 Documentos Indispensáveis, p. 384

11.4.3 Cumulação Pedidos, p. 384

11.4.4 Procuração, p. 384

11.5 DESPACHO DE EMENDA, p. 384

11.6 DESPACHO INICIAL, p. 384

11.7 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 385

11.8 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, p. 385

11.9 CONTESTAÇÃO, p. 385

11.10 REVELIA, p. 385

11.11 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 386

11.12 ACORDO INCIDENTAL, p. 386

11.13 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 386

11.14 SENTENÇAS, p. 387

11.15 MODELOS DIVLIT, p. 388

12 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO, p. 435

12.1 PROCEDIMENTO, p. 435

12.2 COMPETÊNCIA, p. 435

12.3 MEIO DE PROCESSAMENTO, p. 435

12.4 TÍTULO EXECUTIVO, p. 435

12.5 PETIÇÃO INICIAL, p. 435

12.5.1 Legitimidade, p. 435

12.5.2 Título Executivo, p. 436

12.5.3 Pedido, p. 436

12.5.4 Demonstrativo Atualizado do Débito, p. 436

12.5.5 Procuração, p. 436

12.6 DESPACHO DE EMENDA, p. 436

12.7 DESPACHO INICIAL, p. 436

12.8 ATOS SUBSEQUENTES, p. 436

12.9 OPÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, p. 437

12.10 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 437

12.11 SENTENÇAS, p. 437

12.12 MODELOS EXALI, p. 437

13 GUARDA, p. 443

13.1 DIREITO MATERIAL, p. 443

13.2 PROCEDIMENTO, p. 443

13.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 443

13.3.1 Legitimidade, p. 443

13.3.2 Documentos Indispensáveis, p. 443

13.3.3 Cumulação de Pedidos, p. 443

13.3.4 Procuração, p. 443

13.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 444

13.5 DESPACHO INICIAL, p. 444

13.6 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 444

13.7 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, p. 445

13.8 REVELIA, p. 445

13.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 445

13.10 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 446

13.11 SENTENÇAS, p. 446

13.12 MODELOS GUA, p. 447

14 HOMOLOGAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 473

14.1 PROCEDIMENTO, p. 473

14.2 PETIÇÃO INICIAL, p. 473

14.2.1 Legitimidade, p. 473

14.2.2 Termos/Objeto do Acordo, p. 473

14.2.3 Documentos Indispensáveis, p. 474

14.2.4 Procuração, p. 474

14.3 DESPACHO DE EMENDA, p. 474

14.4 DESPACHO INICIAL, p. 475

14.5 SENTENÇAS, p. 475

14.6 MODELOS HOMOLEX, p. 475

15 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, p. 485

15.1 DIREITO MATERIAL, p. 485

15.2 CONCEITO AMPLIADO DE PATERNIDADE, p. 485

15.3 PROCEDIMENTO, p. 485

15.4 PETIÇÃO INICIAL, p. 485

15.4.1 Legitimidade, p. 485

15.4.2 Documento Indispensável, p. 486

15.4.3 Cumulação Pedidos, p. 486

15.4.4 Procuração, p. 486

15.5 DESPACHO DE EMENDA, p. 486

15.6 DESPACHO INICIAL, p. 486

15.7 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 486

15.8 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, p. 486

15.9 REVELIA, p. 486

15.10 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 487

15.11 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 487

15.12 SENTENÇAS, p. 487

15.13 MODELOS INVPAT, p. 488

16 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, p. 511

16.1 DIREITO MATERIAL, p. 511

16.2 DISTINÇÃO NECESSÁRIA, p. 511

16.3 PROCEDIMENTO, p. 511

16.4 PETIÇÃO INICIAL, p. 511

16.4.1 Legitimidade, p. 511

16.4.2 Documentos Indispensáveis, p. 512

16.4.3 Cumulação Pedidos, p. 512

16.4.4 Procuração, p. 512

16.5 DESPACHO DE EMENDA, p. 512

16.6 DESPACHO INICIAL, p. 512

16.7 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 512

16.8 REVELIA, p. 512

16.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 512

16.10 SENTENÇAS, p. 513

16.11 MODELOS NEGPAT, p. 513

17 PARTILHA DE BENS LITIGIOSA NO DIVÓRCIO E NA UNIÃO ESTÁVEL, p. 519

17.1 DIREITO MATERIAL, p. 519

17.2 PROCEDIMENTO, p. 519

17.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 519

17.3.1 Legitimidade, p. 519

17.3.2 Documentos Indispensáveis, p. 519

17.4 DESPACHO INICIAL, p. 519

17.5 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 520

17.6 SENTENÇAS, p. 520

17.7 MODELOS PARBENS, p. 520

18 REGIME DE BENS - ALTERAÇÃO, p. 529

18.1 DIREITO MATERIAL, p. 529

18.2 PROCEDIMENTO, p. 529

18.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 529

18.3.1 Requisitos Específicos, p. 529

18.3.2 Documentos Indispensáveis, p. 529

18.3.3 Procuração, p. 529

18.4 DESPACHO INICIAL, p. 529

18.5 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 530

18.6 SENTENÇAS, p. 530

18.7 MODELOS REBENS, p. 530

19 TUTELA, p. 537

19.1 DIREITO MATERIAL, p. 537

19.2 PROCEDIMENTO, p. 537

19.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 537

19.3.1 Legitimidade, p. 537

19.3.2 Competência, p. 537

19.3.3 Requisitos Específicos, p. 538

19.3.4 Documentos Indispensáveis, p. 538

19.3.5 Cumulação Pedidos, p. 538

19.3.6 Procuração, p. 538

19.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 538

19.5 DESPACHO INICIAL, p. 539

19.6 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 539

19.7 SENTENÇAS, p. 539

19.8 MODELOS TUT, p. 540

20 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO CONSENSUAL, p. 547

20.1 DIREITO MATERIAL, p. 547

20.2 PROCEDIMENTO, p. 547

20.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 547

20.3.1 Requisitos Específicos, p. 547

20.3.2 Documentos Indispensáveis, p. 547

20.3.3 Procuração, p. 548

20.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 548

20.5 DESPACHO INICIAL, p. 548

20.6 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 549

20.7 SENTENÇAS, p. 549

20.8 MODELOS UECON, p. 549

21 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO LITIGIOSA, p. 555

21.1 DIREITO MATERIAL, p. 555

21.2 PROCEDIMENTO, p. 555

21.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 555

21.3.1 Legitimidade, p. 555

21.3.2 Documento Indispensável, p. 555

21.3.3 Cumulação Pedidos, p. 555

21.3.4 Procuração, p. 555

21.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 555

21.5 DESPACHO INICIAL, p. 556

21.6 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 556

21.7 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, p. 556

21.8 REVELIA, p. 557

21.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 557

21.10 ACORDO INCIDENTAL, p. 557

21.11 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 557

21.12 SENTENÇAS, p. 558

21.13 MODELOS UELIT, p. 558

22 VISITAS, p. 579

22.1 DIREITO MATERIAL, p. 579

22.2 PROCEDIMENTO, p. 579

22.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 579

22.3.1 Legitimidade, p. 579

22.3.2 Documentos Indispensáveis, p. 579

22.3.3 Cumulação de Pedidos, p. 579

22.3.4 Procuração, p. 580

22.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 580

22.5 DESPACHO INICIAL, p. 580

22.6 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, p. 580

22.6.1 Deferimento, p. 580

22.6.2 Indeferimento, p. 581

22.7 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, p. 581

22.8 REVELIA, p. 581

22.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 581

22.10 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 581

22.11 SENTENÇAS, p. 582

22.12 MODELOS VIS, p. 582

REFERÊNCIAS, p. 603

Índice alfabético

A

Abandono de causa, p. 95
Abandono de causa. Análise prévia, p. 95
Abandono de causa. Despachos/decisões diversas, p. 95
Abandono de causa. Modelos ABAN, p. 96
Abandono de causa. Procedimento, p. 95
Abandono de causa. Sentenças, p. 96
Ações de família, p. 29
Ações de família. Autocomposição incidental, p. 35
Ações de família. Certidão de Buscas do Ofício Distribuidor, p. 31
Ações de família. Documentos, p. 31
Ações de família. Modelos AFAM, p. 44
Acordo incidental, p. 386
Agravo de instrumento, p. 101
Agravo de instrumento. Despachos/decisões diversas, p. 101
Agravo de instrumento. Juízo de retratação, p. 101
Agravo de instrumento. Modelos AI, p. 102
Agravo de instrumento. Ofício ao tribunal, p. 102
Agravo de instrumento. Procedimento, p. 101
Alimentos, p. 145
Alimentos gravídicos, p. 148
Alimentos provisórios. Deferimento, p. 147
Alimentos provisórios. Indeferimento, p. 147
Alimentos provisórios. Valor alimentos provisórios, p. 148
Alimentos. Audiência de conciliação e julgamento, p. 148
Alimentos. Cumulação de pedidos, p. 146
Alimentos. Despacho de emenda, p. 146
Alimentos. Despacho inicial, p. 147
Alimentos. Despacho inicial. Outras possibilidades, p. 148
Alimentos. Despachos/decisões diversas, p. 149
Alimentos. Direito material, p. 145
Alimentos. Documento indispensável, p. 145
Alimentos. Exoneração, p. 205
Alimentos. Exoneração. Audiência de conciliação e julgamento, p. 207
Alimentos. Exoneração. Decisão deferimento, p. 207
Alimentos. Exoneração. Decisão indeferimento, p. 207
Alimentos. Exoneração. Deferimento liminar, p. 206
Alimentos. Exoneração. Despacho de emenda, p. 206
Alimentos. Exoneração. Despacho inicial, p. 206
Alimentos. Exoneração. Despacho inicial, p. 207
Alimentos. Exoneração. Despachos/decisões diversas, p. 207
Alimentos. Exoneração. Direito material, p. 205
Alimentos. Exoneração. Documento indispensável, p. 205
Alimentos. Exoneração. Exoneração incidental, p. 207
Alimentos. Exoneração. Indeferimento liminar, p. 206
Alimentos. Exoneração. Legitimidade, p. 205
Alimentos. Exoneração. Modelos ALEXO, p. 208
Alimentos. Exoneração. Petição inicial, p. 205
Alimentos. Exoneração. Procedimento, p. 205
Alimentos. Exoneração. Procuração, p. 206
Alimentos. Exoneração. Sentenças, p. 207
Alimentos. Exoneração. Valor da causa, p. 205
Alimentos. Legitimidade, p. 145
Alimentos. Modelos ALI, p. 150
Alimentos. Necessidade/possibilidade, p. 146
Alimentos. Petição inicial, p. 145
Alimentos. Procedimento, p. 145
Alimentos. Procuração, p. 146
Alimentos. Revisional, p. 231
Alimentos. Revisional. Audiência de conciliação e julgamento, p. 233
Alimentos. Revisional. Despacho de emenda, p. 232
Alimentos. Revisional. Despacho inicial, p. 232
Alimentos. Revisional. Despachos/decisões diversas, p. 233
Alimentos. Revisional. Direito material, p. 231
Alimentos. Revisional. Documento indispensável, p. 231
Alimentos. Revisional. Legitimidade, p. 231
Alimentos. Revisional. Majoração liminar. Deferimento, p. 233
Alimentos. Revisional. Majoração liminar. Indeferimento, p. 233
Alimentos. Revisional. Modelos ALREV, p. 234
Alimentos. Revisional. Motivos de indeferimento. Fundamentação, p. 232
Alimentos. Revisional. Petição inicial, p. 231
Alimentos. Revisional. Procedimento, p. 231
Alimentos. Revisional. Procuração, p. 232
Alimentos. Revisional. Redução liminar. Deferimento, p. 233
Alimentos. Revisional. Redução liminar. Indeferimento, p. 232
Alimentos. Revisional. Sentenças, p. 234
Alimentos. Revisional. Valor da causa, p. 231
Alimentos. Sentenças, p. 150
Alimentos. Valor da causa, p. 146
Anulação do reconhecimento da paternidade, p. 263
Anulação ou nulidade casamento, p. 255
Apelação, p. 103
Apelação. Baixa dos autos após julgamento do recurso, p. 104
Apelação. Despachos/decisões diversas, p. 104
Apelação. Juízo de retratação, p. 104
Apelação. Modelos APE, p. 105
Apelação. Procedimento, p. 103
Audiência de instrução e julgamento, p. 35
Audiência de mediação e conciliação, p. 32
Autocomposição extrajudicial. Homologação de autocomposição extrajudicial, p. 473

C

Casamento. Anulação ou nulidade casamento, p. 255
Casamento. Anulação ou nulidade. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 256
Casamento. Anulação ou nulidade. Despacho inicial, p. 255
Casamento. Anulação ou nulidade. Direito material, p. 255
Casamento. Anulação ou nulidade. Documento indispensável, p. 255
Casamento. Anulação ou nulidade. Legitimidade, p. 255
Casamento. Anulação ou nulidade. Modelos ANUCAS, p. 256
Casamento. Anulação ou nulidade. Petição inicial, p. 255
Casamento. Anulação ou nulidade. Procedimento, p. 255
Casamento. Anulação ou nulidade. Procuração, p. 255
Casamento. Anulação ou nulidade. Revelia, p. 256
Casamento. Anulação ou nulidade. Sentenças, p. 256
Conciliação. Audiência de mediação e conciliação, p. 32
Contestação, p. 32
Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de expropriação de bens, p. 277
Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão, p. 303
Curador especial, p. 34
Curador especial. Incidentes com curador especial, p. 34

D

Debates e razões finais, p. 35
Decisão. Despachos/decisões diversas, p. 36
Desistência da ação, p. 107
Desistência da ação. Análise prévia, p. 107
Desistência da ação. Despachos/decisões diversas, p. 108
Desistência da ação. Modelos DESIS, p. 108
Desistência da ação. Procedimento, p. 107
Desistência da ação. Sentenças, p. 108
Despacho inicial, p. 580
Despachos/decisões diversas, p. 36
Distribuição por dependência, p. 111
Distribuição por dependência. Análise prévia, p. 111
Distribuição por dependência. Despachos/decisões diversas, p. 111
Distribuição por dependência. Modelos DIDE, p. 112
Distribuição por dependência. Procedimento, p. 111
Divórcio consensual, p. 371
Divórcio consensual. Despacho de emenda, p. 372
Divórcio consensual. Despacho inicial, p. 373
Divórcio consensual. Despachos/decisões diversas, p. 373
Divórcio consensual. Direito material, p. 371
Divórcio consensual. Modelos DIVCON, p. 374
Divórcio consensual. Petição inicial, p. 371
Divórcio consensual. Petição inicial. Documentos indispensáveis, p. 372
Divórcio consensual. Petição inicial. Procuração, p. 372
Divórcio consensual. Petição inicial. Requisitos específicos, p. 371
Divórcio consensual. Procedimento, p. 371
Divórcio consensual. Sentenças, p. 373
Divórcio consensual. Separação consensual, p. 371
Divórcio litigioso, p. 383
Divórcio litigioso. Acordo incidental, p. 386
Divórcio litigioso. Audiência de mediação e conciliação, p. 385
Divórcio litigioso. Contestação, p. 385
Divórcio litigioso. Cumulação pedidos, p. 384
Divórcio litigioso. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 386
Divórcio litigioso. Despacho de emenda, p. 384
Divórcio litigioso. Despacho inicial, p. 384
Divórcio litigioso. Despachos/decisões diversas, p. 386
Divórcio litigioso. Direito material, p. 383
Divórcio litigioso. Documentos indispensáveis, p. 384
Divórcio litigioso. Legitimidade, p. 383
Divórcio litigioso. Modelos DIVLIT, p. 388
Divórcio litigioso. Petição inicial, p. 383
Divórcio litigioso. Procedimento, p. 383
Divórcio litigioso. Procuração, p. 384
Divórcio litigioso. Revelia, p. 385
Divórcio litigioso. Sentenças, p. 387
Divórcio litigioso. Separação judicial litigiosa, p. 383
Divórcio litigioso. Tutela de urgência incidental, p. 385
Divórcio. Partilha de bens litigiosa no divórcio e na união estável, p. 519

E

Execução de alimentos. Procedimento de prisão, p. 435
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Atos subsequentes, p. 436
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Competência, p. 435
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Demonstrativo atualizado do débito, p. 436
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despacho de emenda, p. 436
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despacho inicial, p. 436
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despachos/decisões diversas, p. 437
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Legitimidade, p. 435
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Meio de processamento, p. 435
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Modelos EXALI, p. 437
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Opção execução por quantia certa, p. 437
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Pedido, p. 436
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Petição inicial, p. 435
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Procedimento, p. 435
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Procuração, p. 436
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Sentenças, p. 437
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Título executivo, p. 435
Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Título executivo, p. 436

F

Família. Ações de família, p. 29
Família. Ações de família. Despacho de emenda, p. 31
Família. Ações de família. Despacho inicial, p. 32
Família. Ações de família. Legitimidade, p. 30
Família. Ações de família. Pedido, p. 30
Família. Ações de família. Petição inicial, p. 30
Família. Ações de família. Procedimento, p. 29
Família. Ações de família. Procuração, p. 30
Família. Ações de família. Requisitos CPC 319, p. 30
Família. Ações de família. Valor da causa, p. 31

G

Guarda, p. 443
Guarda. Audiência de mediação e conciliação, p. 445
Guarda. Cumulação de pedidos, p. 443
Guarda. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 445
Guarda. Despacho de emenda, p. 444
Guarda. Despacho inicial, p. 444
Guarda. Despachos/decisões diversas, p. 446
Guarda. Direito material, p. 443
Guarda. Documentos indispensáveis, p. 443
Guarda. Legitimidade, p. 443
Guarda. Modelos GUA, p. 447
Guarda. Petição inicial, p. 443
Guarda. Procedimento, p. 443
Guarda. Procuração, p. 443
Guarda. Revelia, p. 445
Guarda. Sentenças, p. 446
Guarda. Tutela de urgência incidental, p. 444

H

Homologação de autocomposição extrajudicial, p. 473
Homologação de autocomposição extrajudicial. Despacho de emenda, p. 474
Homologação de autocomposição extrajudicial. Despacho inicial, p. 475
Homologação de autocomposição extrajudicial. Documentos indispensáveis, p. 474
Homologação de autocomposição extrajudicial. Legitimidade, p. 473
Homologação de autocomposição extrajudicial. Modelos HOMOLEX, p. 475
Homologação de autocomposição extrajudicial. Petição inicial, p. 473
Homologação de autocomposição extrajudicial. Procedimento, p. 473
Homologação de autocomposição extrajudicial. Procuração, p. 474
Homologação de autocomposição extrajudicial. Sentenças, p. 475
Homologação de autocomposição extrajudicial. Termos/objeto do acordo, p. 473
Homologação de autocomposição judicial, p. 116
Homologação de autocomposição judicial. Análise prévia, p. 116
Homologação de autocomposição judicial. Despachos/decisões diversas, p. 117
Homologação de autocomposição judicial. Modelos HOMOJUD, p. 117
Homologação de autocomposição judicial. Procedimento, p. 116
Homologação de autocomposição judicial. Sentenças, p. 117

I

Incidentes processuais, p. 95
Indeferimento da petição inicial, p. 120
Instrução. Audiência de instrução e julgamento, p. 35
Investigação de paternidade, p. 485
Investigação de paternidade. Audiência de mediação e conciliação, p. 486
Investigação de paternidade. Cumulação pedidos, p. 486
Investigação de paternidade. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 487
Investigação de paternidade. Despacho de emenda, p. 486
Investigação de paternidade. Despacho inicial, p. 486
Investigação de paternidade. Despachos/decisões diversas, p. 487
Investigação de paternidade. Direito material, p. 485
Investigação de paternidade. Documento indispensável, p. 486
Investigação de paternidade. Legitimidade, p. 485
Investigação de paternidade. Modelos INVPAT, p. 488
Investigação de paternidade. Petição inicial, p. 485
Investigação de paternidade. Procedimento, p. 485
Investigação de paternidade. Procuração, p. 486
Investigação de paternidade. Revelia, p. 486
Investigação de paternidade. Sentenças, p. 487
Investigação de paternidade. Tutela de urgência incidental, p. 486

J

Julgamento. Audiência de instrução e julgamento, p. 35

M

Mediação. Audiência de mediação e conciliação, p. 32
Ministério Público. Parecer do Ministério Público, p. 36

N

Negatória de paternidade, p. 511
Negatória de paternidade. Cumulação pedidos, p. 512
Negatória de paternidade. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 512
Negatória de paternidade. Despacho de emenda, p. 512
Negatória de paternidade. Despacho inicial, p. 512
Negatória de paternidade. Direito material, p. 511
Negatória de paternidade. Distinção necessária, p. 511
Negatória de paternidade. Documentos indispensáveis, p. 512
Negatória de paternidade. Legitimidade, p. 511
Negatória de paternidade. Modelos NEGPAT, p. 513
Negatória de paternidade. Petição inicial, p. 511
Negatória de paternidade. Procedimento, p. 511
Negatória de paternidade. Procuração, p. 512
Negatória de paternidade. Revelia, p. 512
Negatória de paternidade. Sentenças, p. 513
Negatória de paternidade. Tutela de urgência incidental, p. 512

P

Parecer do Ministério Público, p. 36
Partilha de bens litigiosa no divórcio e na união estável, p. 519
Partilha de bens. Despacho inicial, p. 519
Partilha de bens. Despachos/decisões diversas, p. 520
Partilha de bens. Direito material, p. 519
Partilha de bens. Documentos indispensáveis, p. 519
Partilha de bens. Legitimidade, p. 519
Partilha de bens. Modelos PARBENS, p. 520
Partilha de bens. Petição inicial, p. 519
Partilha de bens. Procedimento, p. 519
Partilha de bens. Sentenças, p. 520
Paternidade. Anulação do reconhecimento da paternidade, p. 263
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Cumulação pedidos, p. 264
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 265
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Despacho de emenda, p. 264
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Despacho inicial, p. 264
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Direito material, p. 263
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Distinção necessária, p. 263
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Documento indispensável, p. 264
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Legitimidade, p. 264
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Modelos ANUPAT, p. 265
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Petição inicial, p. 264
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Procedimento, p. 263
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Procuração, p. 264
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Revelia, p. 264
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Sentenças, p. 265
Paternidade. Anulação do reconhecimento. Tutela de urgência incidental, p. 264
Paternidade. Negatória de paternidade, p. 511
Perícia, p. 35
Petição inicial. Indeferimento. Análise prévia, p. 120
Petição inicial. Indeferimento. Despachos/decisões diversas, p. 120
Petição inicial. Indeferimento. Modelos INPI, p. 121
Petição inicial. Indeferimento. Procedimento, p. 120
Petição inicial. Indeferimento. Sentenças, p. 120
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Competência, p. 303
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, p. 304
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despacho de emenda, p. 305
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despacho inicial, p. 305
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despachos/Decisões diversas, p. 308
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Escusáveis do inadimplemento, p. 308
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Injustificáveis do inadimplemento, p. 307
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Julgamento conforme resposta do executado, p. 306
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Legitimidade, p. 304
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Meio de processamento, p. 303
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Modelos CUMPRI, p. 311
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Motivos/alegações de justificativa, p. 307
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Pedido, p. 304
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento, p. 303
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão, p. 303
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procuração, p. 305
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Requerimento inicial, p. 304
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Revelia, p. 305
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Sentenças, p. 310
Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Título executivo, p. 304
Processo. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 34

R

Reconvenção, p. 32
Recurso, p. 36
Referências, p. 603
Regime de bens. Alteração, p. 529
Regime de bens. Alteração. Despacho inicial, p. 529
Regime de bens. Alteração. Despachos/decisões diversas, p. 530
Regime de bens. Alteração. Direito material, p. 529
Regime de bens. Alteração. Documentos indispensáveis, p. 529
Regime de bens. Alteração. Modelos REBENS, p. 530
Regime de bens. Alteração. Petição inicial, p. 529
Regime de bens. Alteração. Procedimento, p. 529
Regime de bens. Alteração. Procuração, p. 529
Regime de bens. Alteração. Requisitos específicos, p. 529
Regime de bens. Alteração. Sentenças, p. 530
Réplica, p. 33
Revelia, p. 33

S

Sentença, p. 36
Sentença de alimentos. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de expropriação de bens, p. 277
Sentença de alimentos. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão, p. 303
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Competência, p. 277
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Demonstrativo do crédito, p. 279
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despacho de emenda, p. 279
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despacho inicial, p. 279
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despachos/decisões diversas, p. 280
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Legitimidade, p. 278
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Meio de processamento, p. 277
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Modelos CUMPEX, p. 282
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Pedido, p. 278
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Procedimento, p. 277
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Procuração, p. 279
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Requerimento inicial, p. 278
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Sentenças, p. 282
Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Título executivo, p. 278
Sentenças diversas, p. 43

T

Tutela, p. 537
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente, p. 134
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Despacho de emenda, p. 134
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Despacho inicial, p. 134
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Modelos TUA, p. 135
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Petição inicial, p. 134
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Procedimento, p. 134
Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Sentenças/decisões diversas, p. 135
Tutela de urgência incidental, p. 32
Tutela de urgência na forma antecedente, p. 131
Tutela de urgência. Aparente concomitância dos prazos, p. 133
Tutela de urgência. Despacho de emenda, p. 133
Tutela de urgência. Despacho inicial, p. 133
Tutela de urgência. Efetivação, p. 132
Tutela de urgência. Espécies de tutela de urgência, p. 131
Tutela de urgência. Estabilização da tutela e extinção do processo, p. 133
Tutela de urgência. Extinção do processo pelo não aditamento, p. 133
Tutela de urgência. Formas da tutela de urgência, p. 132
Tutela de urgência. Petição inicial, p. 133
Tutela de urgência. Procedimento, p. 132
Tutela de urgência. Requisitos, p. 132
Tutela de urgência. Sentenças/decisões diversas, p. 134
Tutela de urgência. Tutela de urgência antecipada na forma antecedente, p. 132
Tutela. Competência, p. 537
Tutela. Cumulação pedidos, p. 538
Tutela. Despacho de emenda, p. 538
Tutela. Despacho inicial, p. 539
Tutela. Despachos/decisões diversas, p. 539
Tutela. Direito material, p. 537
Tutela. Documentos indispensáveis, p. 538
Tutela. Legitimidade, p. 537
Tutela. Modelos TUT, p. 540
Tutela. Petição inicial, p. 537
Tutela. Procedimento, p. 537
Tutela. Procuração, p. 538
Tutela. Requisitos específicos, p. 538
Tutela. Sentenças, p. 539

U

União estável. Extinção consensual, p. 547
União estável. Extinção consensual. Despacho de emenda, p. 548
União estável. Extinção consensual. Despacho inicial, p. 548
União estável. Extinção consensual. Despachos/decisões diversas, p. 549
União estável. Extinção consensual. Direito material, p. 547
União estável. Extinção consensual. Documentos indispensáveis, p. 547
União estável. Extinção consensual. Modelos UECON, p. 549
União estável. Extinção consensual. Petição inicial, p. 547
União estável. Extinção consensual. Procedimento, p. 547
União estável. Extinção consensual. Procuração, p. 548
União estável. Extinção consensual. Requisitos específicos, p. 547
União estável. Extinção consensual. Sentenças, p. 549
União estável. Extinção litigiosa, p. 555
União estável. Extinção litigiosa. Acordo incidental, p. 557
União estável. Extinção litigiosa. Audiência de mediação e conciliação, p. 556
União estável. Extinção litigiosa. Cumulação pedidos, p. 555
União estável. Extinção litigiosa. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 557
União estável. Extinção litigiosa. Despacho de emenda, p. 555
União estável. Extinção litigiosa. Despacho inicial, p. 556
União estável. Extinção litigiosa. Despachos/decisões diversas, p. 557
União estável. Extinção litigiosa. Direito material, p. 555
União estável. Extinção litigiosa. Documento indispensável, p. 555
União estável. Extinção litigiosa. Legitimidade, p. 555
União estável. Extinção litigiosa. Modelos UELIT, p. 558
União estável. Extinção litigiosa. Petição inicial, p. 555
União estável. Extinção litigiosa. Procedimento, p. 555
União estável. Extinção litigiosa. Procuração, p. 555
União estável. Extinção litigiosa. Revelia, p. 557
União estável. Extinção litigiosa. Sentenças, p. 558
União estável. Extinção litigiosa. Tutela de urgência incidental, p. 556