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Superendividamento no Brasil - Coleção FGV Direito Rio

Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Cássio Cavalli, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Cássio Cavalli, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

ISBN v. impressa: 978853625108-0

ISBN v. digital: 978853627902-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 251grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 26/05/2015

Área(s): Direito - Consumidor; Internacional

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Sinopse

O debate sobre o superendividamento das famílias tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil nos últimos anos. Entretanto, poucas pesquisas acadêmicas têm sido realizadas para tentar explicar o fenômeno.

Esta obra procura suprir essa lacuna, reunindo artigos de especialistas em diversas áreas que abordam o tema de maneira empírica e interdisciplinar. Assim, a questão do superendividamento no Brasil é analisada a partir da abordagem da Análise Econômica do Direito (AED) e da escola comportamental, bem como por uma perspectiva regulatória e institucional, tanto no que diz respeito ao acesso ao crédito quanto ao tratamento do superendividado.

A obra ainda traz artigos que analisam o fenômeno social do superendividamento através da experiência da Comissão do Superendividado, criada em 2005 no âmbito do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Por fim, o fenômeno do superendividamento também é abordado a partir de uma análise da carga tributária sobre o consumo das famílias brasileiras.

Autor(es)

ORGANIZADORES

ANTÔNIO JOSÉ MARISTRELLO PORTO

Doutor e Mestre em Direito pela University of Illinois. Professor em Análise Econômica do Direito da FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia - CPDE da FGV DIREITO RIO.

CÁSSIO CAVALLI

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor do Mestrado e da Graduação em Direito da FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia - CPDE da FGV-DIREITO RIO.

MELINA DE SOUZA ROCHA LUKIC

Doutora e Mestre pela Université Paris III - Sorbonne Nouvelle em cotutela com a Universidade Federal de Santa Catarina. Professora de Direito Tributário da FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia - CPDE da FGV-DIREITO RIO.

PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO

Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professora da FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia - CPDE da FGV DIREITO RIO.

COLABORADORES

Alessandra Bentes Teixeira Vivas

Antônio José Maristrello Porto

Cássio Cavalli

Fernando de Castro Fontainha

Izabel Saenger Nuñez

Larissa Ellias Guimarães Davidovich

Melina de Souza Rocha Lukic

Patrícia Cardoso Maciel Tavares

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Paulo Augusto Franco

Pedro Henrique Butelli

Rafael Ferreira

Sumário

O Superendividado Brasileiro: Uma Análise Introdutória e Uma Nova Base de Dados, Antônio José M. Porto / Pedro Henrique Butelli, p. 11

Vivências da Comissão de Proteção ao Consumidor Superendividado da Defensoria Pública, Alessandra Bentes Teixeira Vivas / Larissa Ellias Guimarães Davidovich / Patrícia Cardoso Maciel Tavares, p. 53

O Superendividamento em Ação: Uma Etnografia no NUDECON/RJ, Fernando de Castro Fontainha / Izabel Saenger Nuñez / Paulo Augusto Franco, p. 71

Matriz de Equivalentes Funcionais da Falência Pessoal no Direito Brasileiro, Cássio Cavalli / Rafael Ferreira, p. 113

Uma Visão Regulatória da Prevenção e Tratamento do Superendividamento no Brasil, Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, p. 139

Impacto da Carga Tributária Sobre o Endividamento das Famílias, Melina Rocha Lukic, p. 167

Índice alfabético

A

Alessandra Bentes Teixeira Vivas. Vivências da comissão de proteção ao consumidor superendividado da defensoria pública. Alessandra Bentes Teixeira Vivas / Larissa Ellias Guimarães Davidovich / Patrícia Cardoso Maciel Tavares, p. 53
Antônio José M. Porto. O superendividado brasileiro: uma análise introdutória e uma nova base de dados. Antônio José M. Porto / Pedro Henrique Butelli, p. 11
Antônio José Maristrello Porto. Uma visão regulatória da prevenção e tratamento do superendividamento no Brasil. Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, p. 139

C

Carga tributária. Impacto da carga tributária sobre o endividamento das famílias. Melina Rocha Lukic, p. 167
Cássio Cavalli. Matriz de equivalentes funcionais da falência pessoal no direito brasileiro. Cássio Cavalli / Rafael Ferreira, p. 113
Consumidor. O superendividado brasileiro: uma análise introdutória e uma nova base de dados. Antônio José M. Porto / Pedro Henrique Butelli, p. 11
Consumidor. Vivências da comissão de proteção ao consumidor superendividado da defensoria pública. Alessandra Bentes Teixeira Vivas / Larissa Ellias Guimarães Davidovich / Patrícia Cardoso Maciel Tavares, p. 53

D

Defensoria pública. Vivências da comissão de proteção ao consumidor superendividado da defensoria pública. Alessandra Bentes Teixeira Vivas / Larissa Ellias Guimarães Davidovich / Patrícia Cardoso Maciel Tavares, p. 53
Dívida. Impacto da carga tributária sobre o endividamento das famílias. Melina Rocha Lukic, p. 167

E

Endividamento das famílias. Impacto da carga tributária sobre o endividamento das famílias. Melina Rocha Lukic, p. 167
Equivalente funcional. Matriz de equivalentes funcionais da falência pessoal no direito brasileiro. Cássio Cavalli / Rafael Ferreira, p. 113

F

Falência pessoal. Matriz de equivalentes funcionais da falência pessoal no direito brasileiro. Cássio Cavalli / Rafael Ferreira, p. 113
Fernando de Castro Fontainha. O superendividamento em ação: uma etnografia no NUDECON/RJ. Fernando de Castro Fontainha / Izabel Saenger Nuñez / Paulo Augusto Franco, p. 71

I

Impacto da carga tributária sobre o endividamento das famílias. Melina Rocha Lukic, p. 167
Izabel Saenger Nuñez. O superendividamento em ação: uma etnografia no NUDECON/RJ. Fernando de Castro Fontainha / Izabel Saenger Nuñez / Paulo Augusto Franco, p. 71

L

Larissa Ellias Guimarães Davidovich. Vivências da comissão de proteção ao consumidor superendividado da defensoria pública. Alessandra Bentes Teixeira Vivas / Larissa Ellias Guimarães Davidovich / Patrícia Cardoso Maciel Tavares, p. 53

M

Matriz de equivalentes funcionais da falência pessoal no direito brasileiro. Cássio Cavalli / Rafael Ferreira, p. 113
Melina Rocha Lukic. Impacto da carga tributária sobre o endividamento das famílias, p. 167

N

NUDECON/RJ. O superendividamento em ação: uma etnografia no NUDECON/RJ. Fernando de Castro Fontainha / Izabel Saenger Nuñez / Paulo Augusto Franco, p. 71

O

O superendividado brasileiro: uma análise introdutória e uma nova base de dados. Antônio José M. Porto / Pedro Henrique Butelli, p. 11
O superendividamento em ação: uma etnografia no NUDECON/RJ. Fernando de Castro Fontainha / Izabel Saenger Nuñez / Paulo Augusto Franco, p. 71

P

Patrícia Cardoso Maciel Tavares. Vivências da comissão de proteção ao consumidor superendividado da defensoria pública. Alessandra Bentes Teixeira Vivas / Larissa Ellias Guimarães Davidovich / Patrícia Cardoso Maciel Tavares, p. 53
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Uma visão regulatória da prevenção e tratamento do superendividamento no Brasil. Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, p. 139
Paulo Augusto Franco. O superendividamento em ação: uma etnografia no NUDECON/RJ. Fernando de Castro Fontainha / Izabel Saenger Nuñez / Paulo Augusto Franco, p. 71
Pedro Henrique Butelli. O superendividado brasileiro: uma análise introdutória e uma nova base de dados. Antônio José M. Porto / Pedro Henrique Butelli, p. 11
Proteção ao consumidor. Vivências da comissão de proteção ao consumidor superendividado da defensoria pública. Alessandra Bentes Teixeira Vivas / Larissa Ellias Guimarães Davidovich / Patrícia Cardoso Maciel Tavares, p. 53

R

Rafael Ferreira. Matriz de equivalentes funcionais da falência pessoal no direito brasileiro. Cássio Cavalli / Rafael Ferreira, p. 113

S

Superendividado brasileiro: uma análise introdutória e uma nova base de dados. Antônio José M. Porto / Pedro Henrique Butelli, p. 11
Superendividamento em ação: uma etnografia no NUDECON/RJ. Fernando de Castro Fontainha / Izabel Saenger Nuñez / Paulo Augusto Franco, p. 71
Superendividamento. Uma visão regulatória da prevenção e tratamento do superendividamento no Brasil. Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, p. 139

T

Tributário. Impacto da carga tributária sobre o endividamento das famílias. Melina Rocha Lukic, p. 167

U

Uma visão regulatória da prevenção e tratamento do superendividamento no Brasil. Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, p. 139

V

Vivências da comissão de proteção ao consumidor superendividado da defensoria pública. Alessandra Bentes Teixeira Vivas / Larissa Ellias Guimarães Davidovich / Patrícia Cardoso Maciel Tavares, p. 53