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DireitoConstitucional

746 obras disponíveis
Capa do livro: Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade, Sérgio Ricardo de Souza e Willian Silva

Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade

 Sérgio Ricardo de Souza e Willian SilvaISBN: 978655605030-0Páginas: 196pAbrir
Capa do livro: Direito Imigratório - Serviço Público Migratório - Vistos - Acordos de Residência - Naturalização, Alexandre Rocha Pintal

Direito Imigratório - Serviço Público Migratório - Vistos - Acordos de Residência - Naturalização

4ª Edição - Revista e AtualizadaAlexandre Rocha PintalISBN: 978655605036-2Páginas: 388pPublicado em: 27/05/2020Incluido na BV em: 26/05/2020Abrir
Capa do livro: Liberdades, Garantias e Direitos Sociais, Aluisio Antonio Maciel Neto

Liberdades, Garantias e Direitos Sociais

 Aluisio Antonio Maciel NetoISBN: 978655605071-3Páginas: 418pPublicado em: 13/05/2020Incluido na BV em: 08/05/2020Abrir
Capa do livro: Supremo Tribunal Federal no Início da Primeira República, O, Raphael Petersen

Supremo Tribunal Federal no Início da Primeira República, O

 Raphael PetersenISBN: 978853629444-5Páginas: 172pPublicado em: 13/04/2020Incluido na BV em: 06/04/2020Abrir
Capa do livro: Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística, Carlos Roberto de Alckmin Dutra

Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística

 Carlos Roberto de Alckmin DutraISBN: 978853629402-5Páginas: 230pPublicado em: 06/03/2020Incluido na BV em: 04/03/2020Abrir
Capa do livro: Seguridade Social e Direitos Fundamentais, Marco Aurélio Serau Junior

Seguridade Social e Direitos Fundamentais

4ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaMarco Aurélio Serau JuniorISBN: 978853629460-5Páginas: 280pPublicado em: 04/03/2020Incluido na BV em: 03/03/2020Abrir
Capa do livro: Recurso Especial, Fabio Resende Leal

Recurso Especial

 Fabio Resende LealISBN: 978853629357-8Páginas: 304pPublicado em: 28/01/2020Incluido na BV em: 27/01/2020Abrir
Capa do livro: Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social, Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt – Organizadores: Carlos Eduardo Figueiredo, Fernando de Paula G. Ferreira e Luiz Carlos Avila Junior

Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social

 Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt – Organizadores: Carlos Eduardo Figueiredo, Fernando de Paula G. Ferreira e Luiz Carlos Avila JuniorISBN: 978853629343-1Páginas: 424pPublicado em: 15/01/2020Incluido na BV em: 22/01/2020Abrir
Capa do livro: Há Limite Econômico para a Intervenção do Judiciário na Saúde Pública? - Minibook, Fernando Rister de Sousa Lima e Matteo Finco

Há Limite Econômico para a Intervenção do Judiciário na Saúde Pública? - Minibook

 Fernando Rister de Sousa Lima e Matteo FincoISBN: 978853629322-6Páginas: 64pPublicado em: 13/12/2019Incluido na BV em: 11/12/2019Abrir
Capa do livro: Conselhos de Fiscalização Profissional, Melissa Demari, Carlos Alberto Boechat Rangel e Daiane Gava

Conselhos de Fiscalização Profissional

 Melissa Demari, Carlos Alberto Boechat Rangel e Daiane GavaISBN: 978853629222-9Páginas: 130pPublicado em: 13/12/2019Incluido na BV em: 04/12/2019Abrir
Capa do livro: Jurisdição Constitucional no Século XXI, Anderson Santos dos Passos

Jurisdição Constitucional no Século XXI

 Anderson Santos dos PassosISBN: 978853629179-6Páginas: 158pPublicado em: 12/12/2019Incluido na BV em: 04/12/2019Abrir
Capa do livro: Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo, Ana Carolina Borges de Oliveira

Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo

 Ana Carolina Borges de OliveiraISBN: 978853629238-0Páginas: 144pPublicado em: 09/12/2019Incluido na BV em: 03/12/2019Abrir
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