DireitoConstitucional

786 obras disponíveis
Capa do livro: Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro, Luis Fernando de França Romão

Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro

 Luis Fernando de França RomãoISBN: 978853629648-7Páginas: 130pPublicado em: 06/05/2022Incluido na BV em: 05/05/2022Abrir
Capa do livro: Constituição do Estado de Roraima, Erick Linhares

Constituição do Estado de Roraima

2ª Edição - Revista e AtualizadaErick LinharesISBN: 978853629797-2Páginas: 428pPublicado em: 26/04/2022Incluido na BV em: 20/04/2022Abrir
Capa do livro: STF - Supremo Tribunal Federal, Juliana Nóbrega Feitosa

STF - Supremo Tribunal Federal

 Juliana Nóbrega FeitosaISBN: 978853629612-8Páginas: 116pPublicado em: 25/04/2022Incluido na BV em: 20/04/2022Abrir
Capa do livro: Constitucionalismo Regional de Transformação (ICCAL) e o Fortalecimento de uma Judicatura Interamericana Compartilhada, O, Adriano Mendes Shulc

Constitucionalismo Regional de Transformação (ICCAL) e o Fortalecimento de uma Judicatura Interamericana Compartilhada, O

 Adriano Mendes ShulcISBN: 978853629631-9Páginas: 264pPublicado em: 14/04/2022Incluido na BV em: 18/04/2022Abrir
Capa do livro: Precedente Judicial, Gabriela Fonseca de Melo

Precedente Judicial

 Gabriela Fonseca de MeloISBN: 978853629577-0Páginas: 270pPublicado em: 12/04/2022Incluido na BV em: 11/04/2022Abrir
Capa do livro: Direito ao Sigilo Médico Após a Morte do Paciente, Renata Oliveira Almeida Menezes

Direito ao Sigilo Médico Após a Morte do Paciente

 Renata Oliveira Almeida MenezesISBN: 978853629574-9Páginas: 160pPublicado em: 17/03/2022Incluido na BV em: 16/03/2022Abrir
Capa do livro: Internação Psiquiátrica, Patricio Jorge Lobo Vieira

Internação Psiquiátrica

 Patricio Jorge Lobo VieiraISBN: 978655605809-2Páginas: 322pPublicado em: 14/01/2022Incluido na BV em: 13/01/2022Abrir
Capa do livro: Constituição e Direitos, Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior – Organizadoras: Ana Flávia da Silveira e Jussara Ribas Avila

Constituição e Direitos

 Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior – Organizadoras: Ana Flávia da Silveira e Jussara Ribas AvilaISBN: 978655605944-0Páginas: 496pPublicado em: 06/12/2021Incluido na BV em: 03/12/2021Abrir
Capa do livro: Direito da Pessoa Idosa, Celso Leal da Veiga Júnior

Direito da Pessoa Idosa

 Celso Leal da Veiga JúniorISBN: 978655605802-3Páginas: 272pPublicado em: 29/11/2021Incluido na BV em: 24/11/2021Abrir
Capa do livro: Ordem Jurídica Indígena, Aline de Souza Vasconcellos do Valle

Ordem Jurídica Indígena

 Aline de Souza Vasconcellos do ValleISBN: 978655605984-6Páginas: 206pPublicado em: 25/11/2021Incluido na BV em: 23/11/2021Abrir
Capa do livro: Intimidade na Sociedade da Informação, Andréia da Silva Moreira

Intimidade na Sociedade da Informação

 Andréia da Silva MoreiraISBN: 978655605844-3Páginas: 240pPublicado em: 18/11/2021Incluido na BV em: 17/11/2021Abrir
Capa do livro: Conceito Constitucional de Acesso à Justiça, Clovis Alberto Volpe Filho

Conceito Constitucional de Acesso à Justiça

 Clovis Alberto Volpe FilhoISBN: 978655605706-4Páginas: 270pPublicado em: 28/10/2021Incluido na BV em: 22/10/2021Abrir
Exibindo 1 - 12 de 786