DireitoConstitucional
764 obras disponíveis
Controle de Constitucionalidade e Poder Legislativo
Arthur Paku Ottolini BalbaniISBN: 978655605573-2Páginas: 164pPublicado em: 30/03/2021Incluido na BV em: 26/03/2021Abrir
Responsabilidade Civil do Estado pela Insuficiência da Saúde Pública
Paulo Cesar da Silva BragaISBN: 978655605574-9Páginas: 182pPublicado em: 23/03/2021Incluido na BV em: 23/03/2021Abrir
Função Social do Advogado e o Divórcio - Minibook
Chesman Pereira Emerim JuniorISBN: 978655605427-8Páginas: 70pPublicado em: 15/03/2021Incluido na BV em: 09/03/2021Abrir
CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito
2ª Edição - Revista e AtualizadaGuilherme Rodrigues AbrãoISBN: 978655605413-1Páginas: 262pPublicado em: 02/03/2021Incluido na BV em: 23/02/2021Abrir
Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros
Ariel Uarian Queiroz BezerraISBN: 978655605453-7Páginas: 134pPublicado em: 19/02/2021Incluido na BV em: 16/02/2021Abrir
Fundamentos do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
Antonio Rodrigues do NascimentoISBN: 978655605478-0Páginas: 150pPublicado em: 25/01/2021Incluido na BV em: 21/01/2021Abrir
Capacidade Contributiva
Pablo Enrique Carneiro BaldiviesoISBN: 978655605474-2Páginas: 274pPublicado em: 18/01/2021Incluido na BV em: 15/01/2021Abrir
Gestão Estratégica de Propriedade Intelectual e Políticas Públicas
Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira e Victor Hugo Tejerina-VelázquezISBN: 978655605312-7Páginas: 228pPublicado em: 11/01/2021Incluido na BV em: 08/01/2021Abrir
Acesso à Justiça na Amazônia
Roger Luiz Paz de AlmeidaISBN: 978655605494-0Páginas: 184pPublicado em: 06/01/2021Incluido na BV em: 06/01/2021Abrir
Tutela Provisória e a Razoável Duração do Processo
Jean Carlos Pimentel dos SantosISBN: 978655605358-5Páginas: 178pPublicado em: 01/12/2020Incluido na BV em: 01/12/2020Abrir
Constituição & Direitos - Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo
Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior - Organizador: Maicon RodriguesISBN: 978655605249-6Páginas: 508pPublicado em: 17/11/2020Incluido na BV em: 12/11/2020Abrir
Reserva do Possível e Discricionariedade Jurídica
Fábio Lopes AlfaiaISBN: 978655605380-6Páginas: 332pPublicado em: 11/11/2020Incluido na BV em: 09/11/2020AbrirExibindo 1 - 12 de 764
