DireitoConstitucional

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Capa do livro: Segurança Jurídica e a Eficácia dos Direitos Sociais Fundamentais, Osvaldo Ferreira de Carvalho

Segurança Jurídica e a Eficácia dos Direitos Sociais Fundamentais

4ª Edição - Revista e AtualizadaOsvaldo Ferreira de CarvalhoISBN: 978853626735-7Páginas: 374Publicado em: 28/04/2017Incluido na BV em: 24/03/2017Abrir
Capa do livro: Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão, José Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado e Antônio Pereira Gaio Júnior

Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão

3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPCJosé Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado e Antônio Pereira Gaio JúniorISBN: 978853626725-8Páginas: 118Publicado em: 27/04/2017Incluido na BV em: 27/03/2017Abrir
Capa do livro: Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública, Ana Mônica Anselmo de Amorim

Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública

 Ana Mônica Anselmo de AmorimISBN: 978853626738-8Páginas: 332Publicado em: 24/04/2017Incluido na BV em: 24/03/2017Abrir
Capa do livro: Legitimidade do Controle Judicial de Constitucionalidade - A Definição do Significado dos Princípios Constitucionais Abstratos, Felipe Nogueira Fernandes

Legitimidade do Controle Judicial de Constitucionalidade - A Definição do Significado dos Princípios Constitucionais Abstratos

 Felipe Nogueira FernandesISBN: 978853626732-6Páginas: 182Publicado em: 05/04/2017Incluido na BV em: 23/03/2017Abrir
Capa do livro: Indígenas no Brasil - (In)Visibilidade Social e Jurídica, Ederson Nadir Pires Dornelles, Fabiano Prado de Brum e Osmar Veronese

Indígenas no Brasil - (In)Visibilidade Social e Jurídica

 Ederson Nadir Pires Dornelles, Fabiano Prado de Brum e Osmar VeroneseISBN: 978853626704-3Páginas: 168Publicado em: 04/04/2017Incluido na BV em: 20/03/2017Abrir
Capa do livro: Aborto - A Atual Discussão sobre a Descriminalização do Aborto no Contexto de Efetivação dos Direitos Humanos, Lília Nunes dos Santos

Aborto - A Atual Discussão sobre a Descriminalização do Aborto no Contexto de Efetivação dos Direitos Humanos

 Lília Nunes dos SantosISBN: 978853626611-4Páginas: 372Publicado em: 14/03/2017Incluido na BV em: 03/02/2017Abrir
Capa do livro: Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume III - Arts. 136 ao 250 da CF, Luís Henrique Barbante Franzé e Nelson Finotti Silva

Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume III - Arts. 136 ao 250 da CF

2ª Edição - Revista e AtualizadaLuís Henrique Barbante Franzé e Nelson Finotti SilvaISBN: 978853626644-2Páginas: 288Publicado em: 09/03/2017Incluido na BV em: 23/02/2017Abrir
Capa do livro: Processo Judicial Eletrônico - A Tecnologia da Informação e Comunicação diante do Constitucionalismo Contemporâneo, Ariane Langner

Processo Judicial Eletrônico - A Tecnologia da Informação e Comunicação diante do Constitucionalismo Contemporâneo

 Ariane LangnerISBN: 978853626531-5Páginas: 186Publicado em: 02/02/2017Incluido na BV em: 23/12/2016Abrir
Capa do livro: Direito à Alimentação e Segurança Alimentar, Coordenadora: Helena Telino Neves

Direito à Alimentação e Segurança Alimentar

 Coordenadora: Helena Telino NevesISBN: 978853626493-6Páginas: 324Publicado em: 10/01/2017Incluido na BV em: 15/12/2016Abrir
Capa do livro: Direito ao Esquecimento - Proteção da Intimidade e Ambiente Virtual, Zilda Mara Consalter

Direito ao Esquecimento - Proteção da Intimidade e Ambiente Virtual

 Zilda Mara ConsalterISBN: 978853626485-1Páginas: 410Publicado em: 22/12/2016Incluido na BV em: 06/12/2016Abrir
Capa do livro: Hermenêutica e Interpretação Jurídica - Teoria Geral do Direito, Neoconstitucionalismo e Técnicas Judiciais, Victor Augusto Estevam Valente

Hermenêutica e Interpretação Jurídica - Teoria Geral do Direito, Neoconstitucionalismo e Técnicas Judiciais

 Victor Augusto Estevam ValenteISBN: 978853626464-6Páginas: 282Publicado em: 14/12/2016Incluido na BV em: 30/11/2016Abrir
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