DireitoPenal

292 obras disponíveis
Capa do livro: Aborto - A Atual Discussão sobre a Descriminalização do Aborto no Contexto de Efetivação dos Direitos Humanos, Lília Nunes dos Santos

Aborto - A Atual Discussão sobre a Descriminalização do Aborto no Contexto de Efetivação dos Direitos Humanos

 Lília Nunes dos SantosISBN: 978853626611-4Páginas: 372Publicado em: 14/03/2017Incluido na BV em: 03/02/2017Abrir
Capa do livro: Manual da Prova Penal Constitucional - Incluindo as Alterações Introduzidas pela Lei de Combate às Organizações Criminosas e pelo Novo CPC, Sérgio Ricardo de Souza

Manual da Prova Penal Constitucional - Incluindo as Alterações Introduzidas pela Lei de Combate às Organizações Criminosas e pelo Novo CPC

3ª Edição - Revista e AtualizadaSérgio Ricardo de SouzaISBN: 978853626671-8Páginas: 362Publicado em: 03/03/2017Incluido na BV em: 02/03/2017Abrir
Capa do livro: Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência, Adriana Vidal de Oliveira, Márcia Nina Bernardes e Rodrigo de Souza Costa

Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência

 Adriana Vidal de Oliveira, Márcia Nina Bernardes e Rodrigo de Souza CostaISBN: 978853626563-6Páginas: 150Publicado em: 21/02/2017Incluido na BV em: 25/01/2017Abrir
Capa do livro: Crimes Tributários - Teoria à Extinção da Punibilidade pelo Pagamento, Hugo Vasconcelos Xerez

Crimes Tributários - Teoria à Extinção da Punibilidade pelo Pagamento

 Hugo Vasconcelos XerezISBN: 978853626555-1Páginas: 266Publicado em: 16/02/2017Incluido na BV em: 23/01/2017Abrir
Capa do livro: Manual de Direito Penal - Volume III - Parte Especial - Arts. 235 a 361, César Dario Mariano da Silva

Manual de Direito Penal - Volume III - Parte Especial - Arts. 235 a 361

12ª Edição - Revista e AtualizadaCésar Dario Mariano da SilvaISBN: 978853626588-9Páginas: 504Publicado em: 15/02/2017Incluido na BV em: 02/02/2017Abrir
Capa do livro: Manual de Direito Penal - Volume II - Parte Especial - Arts. 121 a 234, César Dario Mariano da Silva

Manual de Direito Penal - Volume II - Parte Especial - Arts. 121 a 234

14ª Edição - Revista e Atualizada, Inclusive com a Lei 13.344/2016 (Crime de Tráfico de Pessoas)César Dario Mariano da SilvaISBN: 978853626586-5Páginas: 520Publicado em: 15/02/2017Incluido na BV em: 02/02/2017Abrir
Capa do livro: Culpabilidade e Fundamentos Filosóficos - Compreensão do Conteúdo Material à Luz do Conceito Onto-Antropológico, Bruno Tadeu Buonicore

Culpabilidade e Fundamentos Filosóficos - Compreensão do Conteúdo Material à Luz do Conceito Onto-Antropológico

 Bruno Tadeu BuonicoreISBN: 978853626561-2Páginas: 174Publicado em: 10/02/2017Incluido na BV em: 24/01/2017Abrir
Capa do livro: Manual de Direito Penal - Volume I - Parte Geral - Arts. 1º a 120, César Dario Mariano da Silva

Manual de Direito Penal - Volume I - Parte Geral - Arts. 1º a 120

12ª Edição - Revista e AtualizadaCésar Dario Mariano da SilvaISBN: 978853626559-9Páginas: 518Publicado em: 08/02/2017Incluido na BV em: 07/02/2017Abrir
Capa do livro: Dicionário Técnico-Jurídico de Direito Penal e Processual Penal - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.245/2016, Estatuto da OAB e a Lei 13.257/2016, Martinho Otto Gerlack Neto

Dicionário Técnico-Jurídico de Direito Penal e Processual Penal - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.245/2016, Estatuto da OAB e a Lei 13.257/2016

2ª EdiçãoMartinho Otto Gerlack NetoISBN: 978853626487-5Páginas: 310Publicado em: 13/01/2017Incluido na BV em: 08/12/2016Abrir
Capa do livro: Direito ao Esquecimento - Proteção da Intimidade e Ambiente Virtual, Zilda Mara Consalter

Direito ao Esquecimento - Proteção da Intimidade e Ambiente Virtual

 Zilda Mara ConsalterISBN: 978853626485-1Páginas: 410Publicado em: 22/12/2016Incluido na BV em: 06/12/2016Abrir
Capa do livro: Curso de Direito Penal - Volume I - Parte Geral - Teoria Geral do Crime, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Curso de Direito Penal - Volume I - Parte Geral - Teoria Geral do Crime

 Rocco Antonio Rangel Rosso NelsonISBN: 978853626360-1Páginas: 546Publicado em: 18/11/2016Incluido na BV em: 03/11/2016Abrir
Exibindo 1 - 12 de 292