DireitoConstitucional

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Capa do livro: Controle de Constitucionalidade e Poder Legislativo, Arthur Paku Ottolini Balbani

Controle de Constitucionalidade e Poder Legislativo

 Arthur Paku Ottolini BalbaniISBN: 978655605573-2Páginas: 164pPublicado em: 30/03/2021Incluido na BV em: 26/03/2021Abrir
Capa do livro: Responsabilidade Civil do Estado pela Insuficiência da Saúde Pública, Paulo Cesar da Silva Braga

Responsabilidade Civil do Estado pela Insuficiência da Saúde Pública

 Paulo Cesar da Silva BragaISBN: 978655605574-9Páginas: 182pPublicado em: 23/03/2021Incluido na BV em: 23/03/2021Abrir
Capa do livro: Função Social do Advogado e o Divórcio - Minibook, Chesman Pereira Emerim Junior

Função Social do Advogado e o Divórcio - Minibook

 Chesman Pereira Emerim JuniorISBN: 978655605427-8Páginas: 70pPublicado em: 15/03/2021Incluido na BV em: 09/03/2021Abrir
Capa do livro: CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito, Guilherme Rodrigues Abrão

CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito

2ª Edição - Revista e AtualizadaGuilherme Rodrigues AbrãoISBN: 978655605413-1Páginas: 262pPublicado em: 02/03/2021Incluido na BV em: 23/02/2021Abrir
Capa do livro: Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros, Ariel Uarian Queiroz Bezerra

Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros

 Ariel Uarian Queiroz BezerraISBN: 978655605453-7Páginas: 134pPublicado em: 19/02/2021Incluido na BV em: 16/02/2021Abrir
Capa do livro: Fundamentos do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa, Antonio Rodrigues do Nascimento

Fundamentos do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

 Antonio Rodrigues do NascimentoISBN: 978655605478-0Páginas: 150pPublicado em: 25/01/2021Incluido na BV em: 21/01/2021Abrir
Capa do livro: Capacidade Contributiva, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso

Capacidade Contributiva

 Pablo Enrique Carneiro BaldiviesoISBN: 978655605474-2Páginas: 274pPublicado em: 18/01/2021Incluido na BV em: 15/01/2021Abrir
Capa do livro: Gestão Estratégica de Propriedade Intelectual e Políticas Públicas, Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira e Victor Hugo Tejerina-Velázquez

Gestão Estratégica de Propriedade Intelectual e Políticas Públicas

 Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira e Victor Hugo Tejerina-VelázquezISBN: 978655605312-7Páginas: 228pPublicado em: 11/01/2021Incluido na BV em: 08/01/2021Abrir
Capa do livro: Acesso à Justiça na Amazônia, Roger Luiz Paz de Almeida

Acesso à Justiça na Amazônia

 Roger Luiz Paz de AlmeidaISBN: 978655605494-0Páginas: 184pPublicado em: 06/01/2021Incluido na BV em: 06/01/2021Abrir
Capa do livro: Tutela Provisória e a Razoável Duração do Processo, Jean Carlos Pimentel dos Santos

Tutela Provisória e a Razoável Duração do Processo

 Jean Carlos Pimentel dos SantosISBN: 978655605358-5Páginas: 178pPublicado em: 01/12/2020Incluido na BV em: 01/12/2020Abrir
Capa do livro: Constituição & Direitos - Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo, Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior - Organizador: Maicon Rodrigues

Constituição & Direitos - Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo

 Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior - Organizador: Maicon RodriguesISBN: 978655605249-6Páginas: 508pPublicado em: 17/11/2020Incluido na BV em: 12/11/2020Abrir
Capa do livro: Reserva do Possível e Discricionariedade Jurídica, Fábio Lopes Alfaia

Reserva do Possível e Discricionariedade Jurídica

 Fábio Lopes AlfaiaISBN: 978655605380-6Páginas: 332pPublicado em: 11/11/2020Incluido na BV em: 09/11/2020Abrir
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