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DireitoConstitucional

707 obras disponíveis
Capa do livro: Recall no Judiciário e a Composição do STF, Rogério Piccino Braga

Recall no Judiciário e a Composição do STF

 Rogério Piccino BragaISBN: 978853628716-4Páginas: 224Publicado em: 18/03/2019Incluido na BV em: 07/03/2019Abrir
Capa do livro: Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional, Miguel Calmon Dantas

Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional

 Miguel Calmon DantasISBN: 978853628650-1Páginas: 484Publicado em: 27/02/2019Incluido na BV em: 14/02/2019Abrir
Capa do livro: Publicidade e Liberdade de Expressão, Marco Antonio da Costa Sabino

Publicidade e Liberdade de Expressão

 Marco Antonio da Costa SabinoISBN: 978853628648-8Páginas: 196Publicado em: 20/02/2019Incluido na BV em: 11/02/2019Abrir
Capa do livro: Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional, Eduardo Sousa Dantas

Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional

 Eduardo Sousa DantasISBN: 978853628615-0Páginas: 250Publicado em: 06/02/2019Incluido na BV em: 28/01/2019Abrir
Capa do livro: Direito Sanitário, Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. Maggio

Direito Sanitário

 Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. MaggioISBN: 978853628598-6Páginas: 250Publicado em: 29/01/2019Incluido na BV em: 23/01/2019Abrir
Capa do livro: Direito de Resistência Constitucional, José Carlos Buzanello

Direito de Resistência Constitucional

4ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Carlos BuzanelloISBN: 978853628569-6Páginas: 384Publicado em: 21/01/2019Incluido na BV em: 14/01/2019Abrir
Capa do livro: Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt

Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade

 Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise HammerschmidtISBN: 978853628552-8Páginas: 402Publicado em: 18/01/2019Incluido na BV em: 18/01/2019Abrir
Capa do livro: Princípios Constitucionais Penais, Affonso Celso Favoretto

Princípios Constitucionais Penais

2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaAffonso Celso FavorettoISBN: 978853628516-0Páginas: 272Publicado em: 16/01/2019Incluido na BV em: 06/08/2019Abrir
Capa do livro: Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt

Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade

 Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise HammerschmidtISBN: 978989712549-2Páginas: 402Publicado em: 10/01/2019Incluido na BV em: 11/01/2019Abrir
Capa do livro: Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias, Lucas Pires Maciel

Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias

 Lucas Pires MacielISBN: 978853628542-9Páginas: 260Publicado em: 17/12/2018Incluido na BV em: 07/12/2018Abrir
Capa do livro: Portadores de Deficiência e Prestação Jurisdicional, Telma Aparecida Rostelato

Portadores de Deficiência e Prestação Jurisdicional

2ª Edição - Revista e AtualizadaTelma Aparecida RostelatoISBN: 978853628504-7Páginas: 252Publicado em: 06/12/2018Incluido na BV em: 27/11/2018Abrir
Capa do livro: Justiça, Crianças e a Família, Cláudia Türner P. Duarte

Justiça, Crianças e a Família

 Cláudia Türner P. DuarteISBN: 978853628453-8Páginas: 322Publicado em: 20/11/2018Incluido na BV em: 07/11/2018Abrir
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