DireitoConstitucional

737 obras disponíveis
Capa do livro: Reforma Política, Francisco Carlos Duarte

Reforma Política

 Francisco Carlos DuarteISBN: 850362526-1Páginas: 152pPublicado em: 20/08/2003Incluido na BV em: 26/08/2003Abrir
Capa do livro: Meio Ambiente Sadio, Marise Costa de Souza Duarte

Meio Ambiente Sadio

 Marise Costa de Souza DuarteISBN: 853620459-1Páginas: 242pPublicado em: 05/08/2003Incluido na BV em: 21/08/2003Abrir
Capa do livro: Processo Penal - Sistemas e Princípios, José Laurindo de Souza Netto

Processo Penal - Sistemas e Princípios

 José Laurindo de Souza NettoISBN: 853620502-4Páginas: 206pPublicado em: 04/08/2003Incluido na BV em: 09/10/2014Abrir
Capa do livro: Fundamentos do Direito Constitucional - Revisada e Ampliada, Paulo Márcio Cruz

Fundamentos do Direito Constitucional - Revisada e Ampliada

2ª EdiçãoPaulo Márcio CruzISBN: 978853620440-6Páginas: 304pPublicado em: 09/07/2003Incluido na BV em: 21/08/2003Abrir
Capa do livro: Direito à Própria Imagem, Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli

Direito à Própria Imagem

 Maria Cecília Naréssi Munhoz AffornalliISBN: 853620406-0Páginas: 142pPublicado em: 05/05/2003Incluido na BV em: 03/10/2012Abrir
Capa do livro: Direitos Fundamentais - Análise de sua Concretização Constitucional, Bruno Galindo

Direitos Fundamentais - Análise de sua Concretização Constitucional

 Bruno GalindoISBN: 853620345-5Páginas: 250pPublicado em: 24/04/2003Incluido na BV em: 21/08/2003Abrir
Capa do livro: Constituição & Ineficácia Social, Paulo Gomes Pimentel Júnior

Constituição & Ineficácia Social

 Paulo Gomes Pimentel JúniorISBN: 853620462-1Páginas: 104pPublicado em: 22/04/2003Incluido na BV em: 21/08/2003Abrir
Capa do livro: Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02, Coords: Marcelo Magalhães Peixoto, João Damasceno Borges de Miranda

Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02

 Coords: Marcelo Magalhães Peixoto, João Damasceno Borges de MirandaISBN: 853620322-6Páginas: 150pPublicado em: 24/03/2003Incluido na BV em: 21/08/2003Abrir
Capa do livro: Estatuto da Criança e do Adolescente e Política de Atendimento, Daniele Comin Martins

Estatuto da Criança e do Adolescente e Política de Atendimento

 Daniele Comin MartinsISBN: 853620365-XPáginas: 110pPublicado em: 28/02/2003Incluido na BV em: 30/04/2009Abrir
Capa do livro: Princípio Constitucional da Legalidade Tributária, Maria das Graças Strapasson

Princípio Constitucional da Legalidade Tributária

 Maria das Graças StrapassonISBN: 853620363-3Páginas: 152pPublicado em: 12/02/2003Incluido na BV em: 04/06/2009Abrir
Capa do livro: Imunidades Tributárias na Constituição Federal - Pensamento Jurídico - Vol. XI, Ercias Rodrigues de Sousa

Imunidades Tributárias na Constituição Federal - Pensamento Jurídico - Vol. XI

 Ercias Rodrigues de SousaISBN: 857394939-2Páginas: 240pPublicado em: 08/01/2003Incluido na BV em: 27/02/2012Abrir
Capa do livro: Constituição e Lazer, Beatris Francisca Chemin

Constituição e Lazer

 Beatris Francisca CheminISBN: 853620278-5Páginas: 211pPublicado em: 16/12/2002Incluido na BV em: 09/11/2010Abrir
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