Entrevista com o Autor


Wanderlei José dos Reis
em 27/01/2011

 

 Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura - Prefaciado pelo Ministro do STF Gilmar Mendes

 Wanderlei José dos Reis é Juiz de Direito em Mato Grosso (1º colocado no concurso de 1.236 candidatos); Ex-Delegado de Polícia (1º colocado no concurso de 3.063 candidatos); Doutorando em Direito; MBA em Poder Judiciário pela FGV/Rio; Juiz Eleitoral Titular da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso (Sorriso/MT); Escritor; Doutrinador; Palestrante; Conferencista; Professor da disciplina de Diretoria de Foro na ESMAGIS/MT; Foi Juiz Eleitoral titular da 34ª ZE/MT e Diretor do Foro da Comarca de Chapada dos Guimarães/MT em 2003 e 2004, onde iniciou sua carreira na magistratura, ocasião em que aquela Unidade Judiciária foi considerada referência nacional pelo Governo Federal através do Ministério da Justiça como 5º Melhor Modelo Nacional de Gestão Judiciária voltada para a eficiência e celeridade; Desde 2004 é Diretor do Foro da Comarca de Sorriso, cujo Fórum recebeu no ano de 2006 inédita moção de reconhecimento conferida pelo INBRAP, através do Certificado Top Of Mind Brazil de Consagração Pública, pela excelência no serviço judiciário prestado à população; Graduado em Ciências com Habilitação Plena em Matemática (com ênfase em informática); Bacharel em Direito; Especialista em Educação pela UFRJ, em Direito Público Avançado e em Direito Processual Civil Avançado; Autor de 5 (cinco) livros e de inúmeros artigos publicados em revistas jurídicas especializadas do país; Membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA); Foi sargento de carreira do Exército Brasileiro, técnico judiciário federal de carreira do TRE/MS e professor titular do Curso de Direito no Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), na Universidade de Cuiabá (UNIC), no Instituto Preparatório para Concursos (IPC) e na Escola Superior de Direito de Mato Grosso (ESUD); Como reconhecimento social (regional e nacional) por seu trabalho no Judiciário e por vários projetos sociais desenvolvidos recebeu inúmeras homenagens, tais como: Elogios conferidos pelo CNJ, Presidência e Corregedoria do TJMT; Moção de Louvor e Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Cuiabá; 2 (duas) Moções de Aplausos da Câmara Municipal de Sorriso; Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Marcelândia; agraciado com os Títulos Honorários de Cidadão Mato-grossense, Chapadense, Sorrisense, Ubiratanense e Ipiranguense; condecorado pela Câmara Municipal de Sorriso com a Comenda Claudino Frâncio e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a Comenda Doutor Evandro Lins e Silva..

1- Dr. Wanderlei, como o Sr. vê a figura do juiz na sociedade brasileira?
R.:
Eu me identifico totalmente com a carreira da magistratura, amo o que faço. O meu sonho desde criança sempre foi servir a sociedade brasileira como magistrado. Entendo que o magistrado – juiz, desembargador ou ministro –, como agente político que é, deve ser o guardião primeiro da Constituição da República, das liberdades individuais, dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados aos cidadãos e tem que buscar ser um instrumento de cidadania, por isto ele deve se preocupar em prestar o serviço jurisdicional da melhor maneira possível, da forma mais eficiente e producente que puder, para que se obtenha a tão almejada pacificação social em tempo adequado.

2- Quanto ao seu 5º livro, Diretoria de Foro e Administração Judiciária, trata-se de um livro inédito no país? Em que o autor se baseou para escrevê-lo, a que público ele se destina e qual o objetivo da obra?
R.:
Não conheço nenhum trabalho no país nessa área específica de Diretoria de Foro.
Para confeccionarmos a obra, foi utilizado como  substrato  nossa experiência em administração judiciária na magistratura mato-grossense, exercendo cumulativamente à jurisdição as funções de juiz diretor de foro desde o ingresso na carreira em 2003, e o MBA em Poder Judiciário pela FGV que realizamos.
A obra vem para atender diversos públicos, é endereçada aos candidatos aos concursos da magistratura nacional, a todos os magistrados do país, aos operadores do direito, juristas, acadêmicos e a qualquer um da sociedade que tenha interesse em saber um pouco mais do funcionamento da Justiça no país e, em particular, de uma unidade judiciária. Nela procuramos demonstrar que o Judiciário brasileiro, apesar das acusações de hermetismo, está aberto ao diálogo, reavaliando-se constantemente, bem como buscando quebrar paradigmas e modernizar-se, realizando as mudanças necessárias na sua estrutura e funcionamento para se adequar às necessidades e expectativas dos jurisdicionados nesse novo milênio que se iniciou.
A obra visa compartilhar essa experiência profissional de mais de sete anos em diretoria de foro com os demais juízes de todo o país e vem demonstrar que a função constitucional do Judiciário é a entrega da prestação jurisdicional à população no modo e tempo adequados, ou seja, de forma objetiva, célere, oportuna, transparente e econômica para as partes – atendendo aos legítimos reclamos dos jurisdicionados – buscando agregar valor a esse cenário atual do Judiciário, concebendo-se a gestão do fórum (unidade judiciária) no primeiro grau de jurisdição como parte integrante e extremamente importante nesse contexto da administração da Justiça como um todo no país.

3- Que temas são abordados no presente livro?
R.:
Nele tratamos de temas como o acesso à Justiça, a gestão e a modernização judiciárias, a administração da Justiça, liderança no Judiciário, uso de indicadores de desempenho, qualidade total, alto desempenho, accountability, stakeholders, governança, reengenharia do Poder, benchmarking, orçamento e planejamento estratégico no âmbito do Judiciário nacional.
Trazemos, ainda, o conceito por nós elaborado de diretoria de foro, distinguimos foro de fórum e abordamos amiúde a figura do juiz diretor de foro no 1º grau de jurisdição no país, demonstrando a grande influência do trabalho da diretoria (atividade-meio) sobre o serviço judiciário (atividade-fim). Tratamos com vagar da rotina administrativa de uma unidade judiciária, defendendo a capacitação técnico-profissional de magistrados e servidores e a busca incessante da excelência nos serviços prestados à sociedade como formas de combate à morosidade da Justiça.

4- Para os interessados nos concursos da magistratura nacional em que a obra pode vir a contribuir?
R.:
Tendo lecionado para milhares e milhares de bacharéis em direito por alguns anos, posso afirmar que se trata de mais uma ferramenta para esses concursandos, eis que contemplo a obra como uma colaboração pessoal e uma agradável e necessária leitura àqueles que almejam a aprovação nos concursos da magistratura nacional, pois, como leciono na ESMAGIS/MT – Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – a disciplina Diretoria de Foro, fiz questão de abordar no trabalho assuntos constantes no Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ (que trata do conteúdo obrigatório para os concursos da magistratura nacional), pertinentes à administração judiciária, ao planejamento estratégico e à modernização da gestão, além de temas que virão também a colaborar na prática forense com os novos juízes diretores de fóruns do país afora como o regimento interno de diretoria de foro, modelos de normas gerais de ação para um fórum, de portarias e de ordens de serviço e fluxogramas dos procedimentos administrativos que tramitam perante uma diretoria de foro.

5- Na ótica da obra, qual a função do Poder Judiciário nacional?
R.:
Entendemos que a missão precípua do Poder Judiciário é a de realizar justiça, dirimindo ou resolvendo os conflitos de interesses que surgem no seio da sociedade, seja de particulares entre si ou aqueles estabelecidos entre os particulares e o próprio Estado, em tempo adequado à sua natureza, atendendo-a convenientemente na prestação desses serviços jurisdicionais, não só aplicando as leis, como também garantindo a agilidade, eficiência, eficácia, efetividade e ética de suas ações – eis aí a tônica da obra e, inclusive, a nossa preocupação perene enquanto magistrado profundamente comprometido com o que faz.

6- Sua obra foi prefaciada pelo Ministro Gilmar Mendes. Quais os pontos positivos por ele destacados?
R.:
Como mais uma contribuição ao mundo acadêmico, o Ministro Gilmar Mendes gentilmente prefaciou o trabalho, onde consignou expressamente que “a ideia na qual se pautou o autor para escrever a presente obra vai ao encontro do meu entendimento de que todo juiz deve responsabilizar-se também pela gestão das atividades administrativas da Vara em que atua. Com base nisso, o autor buscou esquematizar ferramentas e estratégias para facilitar a atuação dos magistrados, as quais, com o apoio do que já foi desenvolvido pelo CNJ, tendem a ser de extrema valia para o aumento da eficácia do Poder Judiciário. É justamente essa questão que torna o livro Diretoria de Foro e Administração Judiciária uma interessante leitura para os operadores do Direito, especialmente para os magistrados, que poderão estabelecer um grande diálogo com as ideias desenvolvidas nesta obra.”