Entrevista com o Autor


Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha
em 05/05/2009

CORRUPÇÃO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO

 

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha é Mestra em Direito, área de concentração: políticas públicas e processo; Advogada militante na cidade de Campos dos Goytacazes/ RJ; Pós- graduação em Direito Público Cepad – Unigranrio; graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Campos – FDC.

 

1- Sua obra visa atingir qual público e com que finalidade ?
R:
A obra fruto das pesquisas realizadas durante o programa de direito-mestrado visa a atingir não só os profissionais do direito, quer sejam estudantes ou operadores do direito, mas também, aos profissionais ligados a área social, já que o fenômeno da corrupção dificulta a implementação das políticas públicas.

2- Como o judiciário tem se posicionado para ser mais eficaz no combate a corrupção ?
R:
No mundo globalizado os Tribunais têm enfrentado maus momentos ao lidar com a corrupção, seja quando auxiliam no combate à corrupção, seja quando são eles próprios focos de corrupção. Vamos nos ater ao primeiro caso. Uma grande dificuldade encontrada pelo Poder Judiciário é que eles foram feitos para julgar as pessoas das classes econômicas menos favorecidas, sobretudo em países periféricos e colonizados, como o Brasil. Assim, no momento em que os tribunais começam a julgar as pessoas das classes mais abastadas, em que começam a incriminar e a julgar grandes empresários, se torna mais controverso, mais visível e vulnerável politicamente.
Como reflexo dessa mudança de pensamento, o Poder Judiciário brasileiro, no julgamento de casos relativos aos casos de corrupção, tem optado pela exposição pública do serviço que presta à sociedade, condenando cada vez mais os poderosos, mas sem deixar de lado as garantias constitucionais da dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência até prova em contrário,. evitam a exposição dos suspeitos à execração pública. E o Poder Judiciário não poderia se comportar de modo contrário, já que tutela os direitos e as garantias individuais. Por certo é que o Estado e suas instituições são os responsáveis primários pelo combate do ilícito da corrupção, quer seja ela pública ou privada.

3- Corrupção e política. Por que existe um vínculo tão estreito entre essas duas forças em busca do poder ?
R:
A corrupção dos agentes políticos, alimentada também pela corrupção sistêmica (vide definição no item 5) é a que se verifica na atuação dos homens e mulheres que, valendo-se da temporariedade própria dos mandatos ou da perpetuidade própria dos cargos vitalícios, atuam orientados também pelo atendimento de interesses particulares, nada importando se haverá ou não o sacrifício de interesses públicos.
Para essa forma de corrupção conspira decisiva a impunidade instituída pela corrupção sistêmica, já que se nega a possibilidade de sanção daquelas condutas e está presente seja no processo eleitoral corroído pelos favorecimentos (financiamento de campanhas, abuso da propaganda eleitoral, uso da máquina estatal), seja nos concursos de ingresso a determinadas carreiras. É no recrutamento, na seleção, por via da eleição direta ou pela competitividade técnica, que esse tipo de corrupção tem início se perpetuando através da trocas de favores até o término do mandato eletivo.

4- Como o Brasil tem enfrentado a corrupção ?
R:
No Brasil, esse combate é efetuado, essencialmente, pela polícia Civil, pelo Ministério Público e pelo poder Judiciário. Mas, encontram-se também algumas organizações não governamentais, tais Como a AMARRIBO (amigos associados de Ribeirão Preto).
O sistema Jurídico nos apresenta, ainda, como forma de investigar as denúncias sobre membros do Poder Legislativo, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s).

5- Atualmente no Brasil a corrupção é sistêmica ou endêmica. Por que ?
R:
A Corrupção política sempre ocorreu no Brasil. Dela se diz que é endêmica. Mas a corrupção sistêmica que se vê hoje é um fato inédito. A corrupção endêmica da política tradicional brasileira é fato notório e já bem estudado,.e tem suas raízes na formação do Estado nacional. È certo de que o sistema político brasileiro é permissivo em relação às práticas corruptoras, já porque não pode haver corrupto sem corruptor.
Entende-se por corrupção sistêmica aquela imposta pelo sistema jurídico, ou seja, normalmente ocorre disfarçada em normas impessoais e genéricas. Na realidade, intentam com sua aplicação, o favorecimento de certas pessoas.
Essa forma de corrupção é considerada como o maior entrave ao desenvolvimento econômico, cultural e social de um país, já que é travestida de normas jurídicas ou de soluções políticas, apresentando-se, portanto, de modo impessoal e sem que se possa responsabilizar seus criadores e aplicadores.- pode-se citar como exemplo as renúncias fiscais e as isenções tributárias.
Conclui-se, portanto, que o fenômeno da corrupção apresenta, no Brasil, as duas vertentes tanto endêmica como sistêmica.

6- Corrupção e crime organizado. Como a Srª analisa essa associação ?
R:
O debate enfoca as duas vertentes de uma mesma estrutura, já que uma não convive sem a outra, numa coexistência compartilhada e simbiótica. As atividades criminosas atingem uma superestrutura de funcionamento e coordenção, com a concorrência do aparelho estatal, em claras atividades de desvio de função e poder, quer por ação protetiva, quer por omissão conivente.
A associação entre corrupção e crime organizado parece ser fenômeno mundial, que alcança parte considerável das nações civilizadas, em desenvolvimento ou periféricas. A corrupção é, conjuntamente com o crime organizado ligado sobretudo ao tráfico da droga e lavagem de dinheiro, a grande criminalidade no período ligado a crise do Estado-Providência.
No Brasil, o problema ganha contornos alarmantes, a tal ponto do crime organizado já disputar sua presença em pé de igualdade com o poder legalmente constituído..

7- Em sua opinião a globalização atua como agente catalizador ou repressor da corrupção ?
R:
A corrupção sempre esteve presente na história do homem, mas, com o advento da globalização, ela se proliferou, devido especialmente ao aumento das transações comerciais internacionais e ao fluxo de capitais entre os países.
A dinâmica da globalização, no entanto, particularmente a redução dos entraves ao movimento de pessoas, bens e transações financeiras transacionais têm permitido aos grupos criminosos, quer sejam nacionais ou internacionais, expandir por meio da corrupção a sua penetração. Os grupos criminosos visam a corromper e chantagear governos e autoridades policiais ou judiciais.
Entretanto, a globalização também possibilitou a união das nações no intuito de cercear a corrupção. Existe uma inegável preocupação mundial com o controle dos níveis de corrupção.