Capa do livro: Tutela Cautelar - Teoria Geral e Poder Geral de Cautela - 2ª Edição, Victor Alberto Azi Bomfim Marins

Tutela Cautelar - Teoria Geral e Poder Geral de Cautela

2ª Edição Victor Alberto Azi Bomfim Marins

    Preço

    por R$ 179,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Victor Alberto Azi Bomfim Marins

    ISBN: 857394515-X

    Edição/Tiragem: 2ª Edição

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 512grs.

    Número de páginas: 402

    Publicado em: 08/06/2000

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Sinopse

    Este trabalho, perfeitamente integrado à reforma do processo civil, reflete estudo sistemático em que se vê, passo a passo, o cuidado com a coerência dos princípios, a precisão dos conceitos e a harmonia das soluções práticas.

    Sumário

    1. Introdução

    1.1. O Código atual

    1.2. O processo cautelar

    1.3. Os estudos sobre o processo cautelar

    1.4. Alguns problemas remanescentes

    1.5. Visão geral do ordenamento

    2. Sistemas jurídicos e experiência

    2.1. O sentido do vocábulo experiência

    2.2. Grupos de direitos

    2.3. O direito como ciência

    2.4. Aplicação da lei ao caso

    2.5. Ausência de hierarquia de valores

    2.6. Necessidade da interpretação

    2.7. O direito e o valor da experiência

    2.8. Elemento comum

    3. Processo e forma

    3.1. Forma

    3.2. Processo e formalismo

    3.3. O excessivo formalismo

    4. Direito objetivo, direito subjetivo e interesses

    4.1. Direito objetivo e direito subjetivo

    4.2. Interesses não jurídicos

    4.3. Direitos subjetivos e interesses jurídicos

    4.4. Interesses processuais

    4.5. Classificação dos interesses

    5. Direito material e direito processual

    5.1. O plano do direito material e o plano do direito processual

    5.2. O direito material

    5.3. O valor prático da dicotomia

    5.4. Doutrina unitária e doutrina dualista

    5.5. Crítica

    5.6. Nossa posição

    6. O fato, o fato jurídico e o processo

    6.1. Os fatos e os fatos jurídicos

    6.2. Princípio geral de liberdade e o fato jurídico

    6.3. A importância da distinção entre o fato e o direito

    6.4. A importância da distinção entre o fato e o direito para o pro cesso

    CAPÍTULO II - TUTELA JURISDICIONAL

    7. Os poderes do Estado

    8. A tutela jurisdicional

    9. Jurisdição

    10. Conceito de jurisdição

    11. A Constituição e a função jurisdicional

    12. A exclusividade para o exercício da jurisdição

    13. Finalidade da função jurisdicional

    14. O monopólio da jurisdição e a autodefesa

    15. Reflexões em torno da tutela jurisdicional

    16. Os processos perante o CPC

    17. Pretensão à tutela jurídica

    18. Classificação da tutela jurisdicional

    CAPÍTULO III - TUTELA JURISDICIONAL SATISFATIVA

    19. Satisfação

    20. Satisfação e pretensão

    21. Posições acerca da satisfação por meio do processo

    22. Nossa posição

    23. Observações críticas

    24. Satisfação e cautela

    25. Efeitos das decisões interlocutórias

    26. Satisfação e decisões cautelares

    CAPÍTULO IV - TUTELA REPARATÓRIA DOS DIREITOS

    27. Conceito

    28. Dificuldades à reparação

    29. Providências reparatórias e eficácias sentenciais

    CAPÍTULO V - TUTELA PREVENTIVA DOS DIREITOS

    30. Noção de tutela preventiva

    31. A tutela preventiva na doutrina

    32. Casos de tutela preventiva

    33. Tutela preventiva e tutela cautelar

    CAPÍTULO VI - TUTELA JURISDICIONAL CAUTELAR -

    34. Conceito

    35. Elemento da tutela cautelar - o fumus boni iuris

    36. Elemento da tutela cautelar - o periculum in mora

    37. Elemento da tutela cautelar - a cognição sumária

    38. Elemento da tutela cautelar - a autonomia da função acautelatória

    39. Elementos da tutela cautelar - o interesse particular e o do Estado

    40. Elemento da tutela cautelar - a fungibilidade

    41. Elemento da tutela cautelar - a provisoriedade

    42. Elemento da tutela cautelar - a eficácia mandamental da decisão acautelatória

    CAPÍTULO VII - AÇÃO CAUTELAR

    43. Conceito de ação

    44. Alguns caracteres do direito de ação

    45. Condições da ação

    46. Possibilidade jurídica

    47. Legitimação para agir

    48. Interesse de agir

    49. Ação cautelar

    50. Requisitos da ação cautelar

    51. Ação cautelar e mérito

    52. Ação e medida cautelar

    CAPÍTULO VIII - PROCESSO CAUTELAR

    53. Conceito de processo

    54. O drama do processo

    55. Pressupostos processuais

    56. Processo cautelar

    57. Características do processo cautelar

    58. A autonomia

    59. A sumariedade

    60. A provisoriedade

    61. A instrumentalidade

    62. A fungibilidade

    63. A unitariedade

    64. A revogabilidade

    65. A acessoriedade

    CAPÍTULO IX - DOUTRINA SOBRE O PROCESSO CAUTELAR

    66. Introdução

    67. A doutrina de CHIOVENDA

    68. A teoria de CALAMANDREI

    69. A elaboração teórica de CARNELUTTI

    70. A posição de LIEBMAN

    71. Breve referência a outras posições sobre o processo cautelar

    71.1. REDENTI

    71.2. ALLORIO

    71.3. CALVOSA

    71.4. COUTURE

    71.5. PODETTI

    71.6. MICHELI

    71.7. ALBERTO DOS REIS

    CAPÍTULO X - CLASSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES

    72. Introdução

    73. Classificação de CALAMANDREI

    74. Classificação de CARNELUTTI

    75. A distinção de ROSEMBERG

    76. A divisão de ZANZUCCHI

    77. A visão classificatória de PODETTI

    78. Ordenação do processo cautelar no Código de Processo Civil brasileiro

    79. Classificação das medidas cautelares no direito brasileiro

    80. Medidas cautelares e medidas preparatórias

    CAPÍTULO XI - PODER GERAL DE CAUTELA

    81. Introdução

    82. Direito comparado

    82.1. Alemanha

    82.2. Itália

    82.3. Portugal

    82.4. França

    82.5. Estados Unidos

    82.6. Argentina

    83. Poder cautelar geral

    84. A Expansão do poder cautelar geral

    85. Poder cautelar geral e discricionariedade

    86. Poder cautelar geral e medidas cautelares específicas

    86.1. Características

    86.2. Inocorrência de subsidiariedade

    86.3. Medida inominada em lugar de medida nominada

    87. Exegese do art. 798 do CPC

    87.1. Elementos do art. 798

    87.2. Fundado receio

    87.3. Parte

    87.4. Antes do julgamento da lide

    87.5. Cause ao direito da outra

    87.6. Lesão grave e de difícil reparação

    88. Exegese do art. 799 do CPC

    88.1. O art. 799

    88.2. Poderá o juiz

    88.3. Para evitar o dano

    88.4. Autorizar ou vedar a prática de determinados atos

    88.5. Ordenar a guarda judicial de pessoas

    88.6. Ordenar o depósito de bens

    88.7. Impor a prestação de caução

    89. Limitações ao poder cautelar geral

    89.1. Introdução

    89.2. A coordenação da cautela ao processo principal

    89.3. A reversibilidade do provimento cautelar

    89.4. A eficácia preponderantemente mandamental da sentença cautelar de procedência

    CAPÍTULO XII - COMPETÊNCIA

    90. Introdução

    91. Os dispositivos legais específicos

    92. Casos de urgência

    93. Declaração de incompetência relativa

    94. Cautela requerida em juízo relativamente incompetente

    95. Procedimento cautelar incidental e incompetência relativa

    96. Imprescindibilidade da ação principal

    97. Incompetência absoluta

    98. Competência na fase recursal

    98.1. Um só órgão competente

    98.2. O dispositivo legal

    98.3. A competência até a distribuição no tribunal

    98.4. A competência na execução provisória

    CAPÍTULO XIII - PROCEDIMENTO CAUTELAR

    99. Tutela cautelar e procedimento sumário

    100. Procedimento cautelar

    101. Petição inicial

    101.1. Requisitos

    101.2. Requisitos faltantes

    102. Providências iniciais

    103. Liminar

    103.1. Casos especiais de liminares

    104. Contracautela

    105. Citação

    106. Efeitos da citação no processo cautelar

    106.1. Prevenção

    106.2. Litispendência

    106.3. Coisa litigiosa

    106.4. Constituição em mora

    106.5. Interrupção da prescrição

    107. Defesa do réu

    108. Contestação

    109. Exceção

    110. Confissão

    111. Reconhecimento da procedência do pedido

    112. Impugnação ao valor da causa

    113. Revelia

    114. Julgamento antecipado da lide

    115. Instrução

    116. Autonomia do julgamento

    117. Sentença cautelar

    118. Recursos

    CAPÍTULO XIV - MEDIDAS CAUTELARES DE OFÍCIO

    119. Preceito legal

    120. O Código de 1939

    121. O juiz moderno e as medidas cautelares

    122. Interpretação ampliativa do art. 797

    123. Medidas de ofício e o poder geral de cautela

    CAPÍTULO XV - FUNGIBILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES

    124. Introdução e conceito

    125. Fungibilidade e princípios do processo

    126. A fungibilidade na doutrina alienígena

    127. A fungibilidade em nosso processo cautelar

    128. Procedimento

    CAPÍTULO XVI - EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES

    129. Eficácia

    130. Eficácia durante a pendência da lide principal

    131. O caso do art. 808, I

    132. O caso do art. 808, II

    133. O caso do art.808, III

    134. A natureza do prazo do art. 806

    134.1. Posições doutrinárias

    134.2. Nossa opinião

    134.3. Prazos dilatórios e peremptórios

    135. Os prazos do art. 808 e as medidas do Livro III

    136. Cessação da eficácia da medida e extinção do processo

    137. Cessação da medida e repetição do pedido

    138. Atos praticados após a cessação da eficácia

    CAPÍTULO XVII - HETEROGENEIDADE DAS MEDIDAS CONTEMPLADAS NO LIVRO III DO CPC

    139. Doutrina e direito positivo

    140. Algumas providências não cautelares no Livro III

    141. A crítica de CALMON DE PASSOS

    CAPÍTULO XVIII - O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CAUTELAR

    142. Atuação do Ministério Público

    143. O Ministério Público no processo cautelar

    CAPÍTULO XIX - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E PROCESSO CAUTELAR

    144. Conceito de terceiro

    145. Relação processual cautelar e terceiro

    146. A proteção jurídica ao terceiro

    147. O terceiro no processo cautelar

    148. Assistência

    148.1. Assistente interveniente

    148.2. Assistente autor de ação cautelar

    149. Assistência litisconsorcial

    150. Oposição

    151. Nomeação à autoria

    152. Denunciação da lide

    153. Chamamento ao processo

    154. Recurso de terceiro prejudicado e embargos de terceiro

    CAPÍTULO XX - RESPONSABILIDADE CIVIL NO PROCESSO CAUTELAR

    155. Introdução

    156. O insucesso do autor da cautelar na demanda principal

    157. O Código de Processo Civil anterior

    158. Direito comparado

    159. Crítica à diretriz do Código

    160. Mínimo de previsibilidade da decisão judicial

    161. Fungibilidade e responsabilidade processual

    162. A tutela jurisdicional e a responsabilidade processual

    163. Nossa interpretação do art. 811, I

    164. O art. 811, II, III, IV

    164.1. O art. 811, II

    164.2. O art. 811, III

    164.3. O art. 811, IV

    165. A liquidação dos danos

    Referências Bibliográficas

    Índice alfabético

    A

    • Ação cautelar. Alguns caracteres do direito de ação
    • Ação cautelar. Conceito
    • Ação cautelar. Condições da ação
    • Ação cautelar. Interesse de agir
    • Ação cautelar. Legitimidade
    • Ação cautelar. Mérito
    • Ação cautelar. Possibilidade jurídica
    • Ação cautelar. Requisitos
    • Ação e medida cautelar
    • Ação principal. Imprescindibilidade da ação principal
    • Acessoriedade. Processo cautelar
    • Alberto dos Reis
    • Alemanha. Poder cautelar geral
    • Algumas providências não cautelares no Livro III
    • Allorio
    • Aplicação da lei ao caso
    • Argentina. Poder cautelar geral
    • Assistência
    • Assistência litisconsorcial
    • Assistente autor de ação cautelar
    • Assistente interveniente
    • Atos praticados após a cessação da eficácia
    • Autodefesa. Monopólio da jurisdição e autodefesa
    • Ausência de hierarquia de valores
    • Autonomia. Processo cautelar
    • Autonomia. Tutela cautelar. Elemento. Autonomia da função acautelatória
    • Autonomia do julgamento

    B

    • Bibliografia. Referências bibliográfica

    C

    • CPC, art. 797. Interpretação ampliativa
    • CPC, art. 798. Elementos
    • CPC, art. 798. Exegese
    • CPC, art. 798. Expressão «antes do julgamento da lide»
    • CPC, art. 798. Expressão «cause ao direito da outra»
    • CPC, art. 798. Expressão «lesão grave e de difícil reparação»
    • CPC, art. 798. Fundado receio
    • CPC, art. 798. Parte
    • CPC, art. 799. Exegese
    • CPC, art. 799. Expressão «autorizar ou vedar a prática de determinado atos»
    • CPC, art. 799. Expressão «ordenar a guarda judicial de pessoas»
    • CPC, art. 799. Expressão «ordenar depósito de bens»
    • CPC, art. 799. Expressão «para evitar o dano»
    • CPC, art. 799. Expressão «poderá o juiz»
    • CPC, art. 799. Impor prestação de caução
    • CPC, art. 806. Natureza do prazo
    • CPC, art. 808, I
    • CPC, art. 808, II
    • CPC, art. 808, III
    • CPC, art. 808. Os prazos do art. 808 e as medidas do Livro III
    • CPC, art. 811, I. Interpretação
    • CPC, art. 811, II
    • CPC, art. 811, II, III e IV
    • CPC, art. 811, III
    • CPC, art. 811, IV
    • CPC/39
    • Calamandrei. Teoria de Calamandrei
    • Calmon de Passos. Crítica
    • Calvosa
    • Características do processo cautelar
    • Carnelutti. Elaboração teórica de Carnelutti
    • Casos de tutela preventiva
    • Caução. CPC, art. 799. Impor prestação de caução
    • Cautela. Satisfação e cautela
    • Cessação da eficácia da medida e extinção do processo
    • Cessação da medida e repetição do pedido
    • Chamamento ao processo
    • Chiovenda. Doutrina de Chiovenda
    • Citação
    • Citação. Efeitos da citação no processo cautelar
    • Classificação. Medida cautelar
    • Classificação. Medida cautelar. Classificação de Calamandrei
    • Classificação. Medida cautelar. Classificação de Carnelutti
    • Classificação. Tutela jurisdicional
    • Classificação de Calamandrei. Medida cautelar
    • Classificação de Carnelutti. Medida cautelar
    • Classificação dos interesses
    • Classificação no direito brasileiro. Medida cautelar
    • Código atual
    • Cognição sumária. Elemento da tutela cautelar
    • Coisa litigiosa
    • Competência
    • Competência. Casos de urgência
    • Competência. Cautela requerida em Juízo relativamente incompetente
    • Competência. Declaração de incompetência relativa
    • Competência. Dispositivos legais específicos
    • Competência. Fase recursal
    • Competência. Imprescindibilidade da ação principal
    • Competência. Incompetência absoluta
    • Competência. Procedimento cautelar incidente e incompetência relativa
    • Conceito. Ação cautelar. 117 Conceito. Fungibilidade. Medida cautelar
    • Conceito. Jurisdição
    • Conceito. Processo
    • Conceito. Terceiro
    • Conceito. Tutela jurisdicional cautelar
    • Conceito. Tutela reparatória dos direitos
    • Condições da ação cautelar
    • Confissão
    • Constituição e a função jurisdicional
    • Constituição em mora
    • Contestação
    • Contracautela
    • Couture
    • Crítica de Calmon de Passos

    D

    • Decisão.Elemento da tutela cautelar. Eficácia mandamental da decisão acautelatória
    • Decisão judicial. Mínimo de previsibilidade da decisão judicial
    • Defesa do réu
    • Denunciação da lide
    • Dicotomia. Valor prático da dicotomia
    • Dificuldades à reparação
    • Direito como ciência
    • Direito comparado. Poder cautelar geral
    • Direito comparado. Responsabilidade civil
    • Direito de ação. Alguns caracteres do direito de ação
    • Direito e o valor da experiência
    • Direito material
    • Direito material e direito processual
    • Direito objetivo, direito subjetivo e interesses
    • Direito subjetivo e interesses jurídicos
    • Discricionariedade. Poder cautelar geral e discricionariedade
    • Distinção de Rosemberg. Medida cautelar
    • Divisão de Zanzucchi. Medida cautelar
    • Doutrina. Medida cautelar. Fungibilidade na doutrina alienígena
    • Doutrina de Chiovenda
    • Doutrina sobre o processo cautelar
    • Doutrina unitária e doutrina dualista

    E

    • Efeitos das decisões interlocutórias
    • Eficácia. Atos praticados após a cessação da eficácia
    • Eficácia. Medida cautelar
    • Eficácia. Medida cautelar. Eficácia durante a pendência da lide principal
    • Elemento comum
    • Elemento da tutela cautelar. A cognição sumária
    • Elemento da tutela cautelar. Autonomia da função acautelatória
    • Elemento da tutela cautelar. Eficácia mandamental da decisão acautelatória
    • Elemento da tutela cautelar. «Fumus boni iuris»
    • Elemento da tutela cautelar. Fungibilidade
    • Elemento da tutela cautelar. Interesse particular e o do Estado
    • Elemento da tutela cautelar. «Periculum in mora»
    • Elemento da tutela cautelar. Provisoriedade
    • Elementos. CPC, art. 798
    • Embargos de terceiro. Recurso de terceiro prejudicado e embargos de terceiro
    • Estado. Elemento da tutela cautelar. Interesse particular e o do Estado
    • Estado. Poderes do Estado
    • Estados Unidos. Poder cautelar geral
    • Estudos sobre o processo cautelar
    • Exceção
    • Exclusividade do exercício da jurisdição
    • Experiência. Direito e o valor da experiência
    • Experiência. Sentido do vocábulo
    • Experiência. Sistema jurídico e experiência
    • Extinção do processo. Cessação da eficácia da medida e extinção do processo

    F

    • Fato. A importância da distinção entre o fato e o direito para o processo
    • Fato. O fato, o fato jurídico e o processo
    • Fato. O princípio geral de liberdade e o fato jurídico
    • Finalidade. Função jurisdicional
    • Forma. Excessivo formalismo
    • Forma. Processo e forma
    • Forma. Processo e formalismo
    • França. Poder cautelar geral
    • «Fumus boni iuris». Elemento da tutela cautelar
    • Função jurisdicional. Finalidade
    • Função jurisdicional e a constitucional
    • Fundado receio. CPC, art. 798
    • Fungibilidade. Conceito. Medida cautelar
    • Fungibilidade. Elemento da tutela cautelar
    • Fungibilidade. Medida cautelar. Fungibilidade em nosso processo cautelar
    • Fungibilidade. Medida cautelar. Princípios do processo
    • Fungibilidade. Processo cautelar
    • Fungibilidade. Responsabilidade processual
    • Fungibilidade na doutrina alienígena. Medida cautelar

    G

    • Grupos de direito

    H

    • Heterogeneidade das medidas contempladas no Livro III do CPC. Doutrina e direito positivo
    • Hierarquia. Ausência de hierarquia de valores

    I

    • Instrução
    • Instrumentalidade. Processo cautelar
    • Interesse. Classificação dos interesses
    • Interesse. Direito objetivo, direito subjetivo e interesses
    • Interesse. Direito subjetivo e interesses jurídicos
    • Interesse. Elemento da tutela cautelar. Interesse particular e o do Estado
    • Interesse de agir. Ação cautelar
    • Interesses não jurídicos
    • Interesses processuais
    • Interrupção da prescrição
    • Intervenção de terceiro e processo cautelar
    • Introdução
    • Itália. Poder cautelar geral

    J

    • Juiz moderno e as medidas cautelares
    • Julgamento. Autonomia do julgamento
    • Julgamento antecipado da lide
    • Jurisdição
    • Jurisdição. Conceito
    • Jurisdição. Exclusividade do exercício da jurisdição
    • Jurisdição. Função jurisdicional. Finalidade
    • Jurisdição. Função jurisdicional e a constitucional
    • Jurisdição. Monopólio da jurisdição e autodefesa

    L

    • Legitimidade. Ação cautelar
    • Lesão grave. CPC, art. 798. Expressão «lesão grave e de difícil reparação»
    • Liberdade. O princípio geral de liberdade e o fato jurídico
    • Liebman. Posição de Liebman
    • Liminar
    • Liquidação dos danos. Responsabilidade processual
    • Litispendência

    M

    • Medida cautelar. Classificação
    • Medida cautelar. Classificação de Calamandrei
    • Medida cautelar. Classificação de Carnelutti
    • Medida cautelar. Classificação no direito brasileiro
    • Medida cautelar. Distinção de Rosemberg
    • Medida cautelar. Divisão de Zanzucchi
    • Medida cautelar. Eficácia
    • Medida cautelar. Eficácia durante a pendência da lide principal
    • Medida cautelar. Fungibilidade. Conceito
    • Medida cautelar. Fungibilidade. Princípios do processo
    • Medida cautelar. Fungibilidade em nosso processo cautelar
    • Medida cautelar. Fungibilidade na doutrina alienígena
    • Medida cautelar. Medida inominada em lugar de medida nominada
    • Medida cautelar. Ordenação do processo cautelar no CPC
    • Medida cautelar. Poder cautelar geral e medidas cautelares específicas
    • Medida cautelar de ofício
    • Medida cautelar e ação
    • Medida cautelar e medida preparatória
    • Medidas de ofício e o poder geral de cautela
    • Mérito. Ação cautelar
    • Micheli
    • Mínimo de previsibilidade da decisão judicial
    • Ministério Público no processo cautelar
    • Monopólio da jurisdição e autodefesa
    • Mora. Constituição em mora

    N

    • Noção de tutela preventiva
    • Noções gerais
    • Nomeação à autoria

    O

    • Oposição

    P

    • Parte. CPC, art. 798
    • Pedido. Cessação da medida e repetição do pedido
    • Pedido. Reconhecimento da procedência do pedido
    • «Periculum in mora». Tutela cautelar
    • Petição inicial
    • Poder cautelar geral
    • Poder cautelar geral. Alemanha
    • Poder cautelar geral. Argentina
    • Poder cautelar geral. Direito comparado
    • Poder cautelar geral. Estados Unidos
    • Poder cautelar geral. Expansão
    • Poder cautelar geral. França
    • Poder cautelar geral. Itália
    • Poder cautelar geral. Limitações
    • Poder cautelar geral. Portugal
    • Poder cautelar geral e discricionariedade
    • Poder cautelar geral e medidas cautelares específicas
    • Poder geral de cautela. Medidas de ofício e o poder geral de cautela
    • Poderes do Estado
    • Podetti
    • Portugal. Poder cautelar geral
    • Posições acerca da satisfação por meio do processo
    • Possibilidade jurídica. Ação cautelar
    • Prazo. CPC, art. 806. Natureza do prazo
    • Prazos dilatórios e peremptórios
    • Prescrição. Interrupção da prescrição
    • Pressupostos processuais
    • Pretensão à tutela jurídica
    • Prevenção
    • Procedimento
    • Procedimento cautelar
    • Procedimento cautelar. Liminar
    • Procedimento cautelar. Providências iniciais
    • Processo. Conceito
    • Processo. O drama do processo
    • Processo. O fato, o fato jurídico e o processo
    • Processo. Pressupostos processuais
    • Processo cautelar
    • Processo cautelar
    • Processo cautelar. Acessoriedade
    • Processo cautelar. Autonomia
    • Processo cautelar. Características
    • Processo cautelar. Doutrina
    • Processo cautelar. Estudos
    • Processo cautelar. Fungibilidade
    • Processo cautelar. Instrumentalidade
    • Processo cautelar. Intervenção de terceiro
    • Processo cautelar. Ministério Público no processo cautelar
    • Processo cautelar. Ordenação do processo cautelar no CPC
    • Processo cautelar. Provisoriedade
    • Processo cautelar. Responsabilidade civil
    • Processo cautelar. Responsabilidade civil. Insucesso do autor na demanda principal (art. 811, I, III c/c o art. 808, III)
    • Processo cautelar. Revogabilidade
    • Processo cautelar. Sumariedade
    • Processo cautelar. Terceiro
    • Processo cautelar. Unitariedade
    • Processo e forma
    • Processo e formalismo
    • Processos perante o CPC
    • Proteção jurídica ao terceiro
    • Providências reparatórias e eficácias sentenciais
    • Provisoriedade. Elemento da tutela cautelar
    • Provisoriedade. Processo cautelar

    R

    • Recurso. Competência. Fase recursal
    • Recurso de terceiro prejudicado e embargos de terceiro
    • Recursos
    • Redenti
    • Referências bibliográfica
    • Reflexões em torno da tutela jurisdicional
    • Relação processual cautelar e terceiro
    • Reparação. Dificuldades à reparação
    • Repetição do pedido. Cessação da medida e repetição do pedido
    • Requisitos. Ação cautelar
    • Responsabilidade civil. Crítica à diretriz do código
    • Responsabilidade civil. Direito comparado
    • Responsabilidade civil. Insucesso do autor na demanda principal (art. 811, I, III c/c o art. 808, III)
    • Responsabilidade civil no processo cautelar
    • Responsabilidade processual. Fungibilidade
    • Responsabilidade processual. Liquidação dos danos
    • Responsabilidade processual. Tutela jurisdicional
    • Revelia
    • Revogabilidade. Processo cautelar
    • Rosemberg. Distinção de Rosemberg. Medida cautelar

    S

    • Satisfação e cautela
    • Satisfação e decisões cautelares
    • Satisfação e pretensão
    • Sentença cautelar
    • Sentença cautelar de procedência. Eficácia preponderantemente mandamental
    • Sistema jurídico e experiência
    • Sumariedade. Processo cautelar

    T

    • Terceiro. Conceito
    • Terceiro. Intervenção de terceiro e processo cautelar
    • Terceiro. Proteção jurídica ao terceiro
    • Terceiro. Recurso de terceiro prejudicado e embargos de terceiro
    • Terceiro. Relação processual cautelar e terceiro
    • Terceiro no processo cautelar
    • Tutela cautelar. Elemento. A cognição sumária
    • Tutela cautelar. Elemento. Autonomia da função acautelatória
    • Tutela cautelar. Elemento. Eficácia mandamental da decisão acautelatória
    • Tutela cautelar. Elemento. Fungibilidade
    • Tutela cautelar. Elemento. Interesse particular e o do Estado
    • Tutela cautelar. Elemento. Provisoriedade
    • Tutela cautelar. «Fumus boni iuris»
    • Tutela cautelar. «Periculum in mora»
    • Tutela cautelar e procedimento sumário
    • Tutela jurisdicional
    • Tutela jurisdicional. Classificação
    • Tutela jurisdicional. Responsabilidade processual
    • Tutela jurisdicional cautelar. Conceito
    • Tutela jurisdicional satisfativa
    • Tutela preventiva. Casos
    • Tutela preventiva dos direitos
    • Tutela preventiva e tutela cautelar
    • Tutela preventiva na doutrina
    • Tutela reparatória dos direitos. Conceito

    U

    • Unitariedade. Processo cautelar
    • Urgência. Competência. Casos de urgência

    V

    • Valor. Ausência de hierarquia de valores
    • Valor da causa. Impugnação
    • Valor prático da dicotomia
    • Visão geral do ordenamento

    Z

    • Zanzucchi. Divisão de Zanzucchi. Medida cautelar