Prova no Direito Processual do Trabalho, A

CONCEITO

UMA ÚNICA TEORIA GERAL DA PROVA APLICADA A TODOS OS PROCESSOS

NATUREZA JURÍDICA

A PROVA E A VERDADE

PRINCÍPIO DISPOSITIVO E PRINCÍPIO INQUISITIVO NA PROVA

TEMA DA PROVA

1. FATOS

1.1. FATOS RELEVANTES

1.2. FATOS CONTROVERTIDOS

1.3. FATOS DETERMINADOS

2. FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVA

2.1. FATOS NOTÓRIOS

2.2. FATOS CONFESSADOS OU INCONTROVERSOS

2.3. FATOS EM CUJO FAVOR MILITA A PRESUNÇÃO LEGAL DE EXISTÊNCIA OU VERACIDADE

3. DIREITO

3.1.DIREITO ESTRANGEIRO, ESTADUAL E MUNICIPAL

3.2. DIREITO CONSUETUDINÁRIO

3.3. TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

4. DIREITOS ESPECÍFICOS DA SEARA LABORAL

OBJETIVO DA PROVA

PRINCÍPIOS REGENTES DA PROVA

CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS

MEIOS DE PROVA EM DIREITO ADMITIDAS

ADMISSÃO DAS PROVAS

MOMENTO DA PROVA

1. PROVA DOCUMENTAL

2. PROVA TESTEMUNHAL

3. PROVA PERICIAL

4. INSPEÇÃO JUDICIAL

PROVA EMPRESTADA

PRESUNÇÕES E INDÍCIOS

MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA

VALOR DA PROVA

1. VEROSSIMILHANÇA COMO CRITÉRIO DE VALORAÇÃO DA PROVA E A TUTELA ANTECIPATÓRIA

REVELIA E PRODUÇÃO DE PROVA

MEIOS DE PROVA EM ESPÉCIE

1. DEPOIMENTO PESSOAL E INTERROGATÓRIO

1.1. DEPOIMENTO PESSOAL

1.2. INTERROGATÓRIO

1.3. DISTINÇÕES ENTRE O DEPOIMENTO PESSOAL E O INTERROGATÓRIO

1.4. OS INSTITUTOS NA CLT

2. CONFISSÃO

2.1. ELEMENTOS DA CONFISSÃO

2.2. AS MODALIDADES DE CONFISSÃO

2.3. CONFISSÃO FICTA

2.4. EFEITOS DA FICTA CONFESSIO

3. PROVA DOCUMENTAL

3.1. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO

3.2. INCIDENTE DE FALSIDADE

3.3. PROVAS DOCUMENTAIS PECULIARES NO CONTRATO DE TRABALHO

4. PROVA TESTEMUNHAL

4.1. OBRIGATORIEDADE DE TESTEMUNHAR

4.2. DAQUELES QUE NÃO PODEM TESTEMUNHAR EM JUÍZO

4.3. INFORMANTES

4.4. DEVERES DAS TESTEMUNHAS

4.5. DIREITOS DAS TESTEMUNHAS

4.6. PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NA CLT

4.7. ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL

4.8. NÚMERO DE TESTEMUNHAS NO PROCESSO DO TRABALHO

4.9. CONTRADITA

4.10. INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA

4.11. ACAREAÇÃO E TESTEMUNHA REFERIDA

4.12. EFICÁCIA DA PROVA TESTEMUNHAL

5. PROVA PERICIAL

5.1. DESIGNAÇÃO DE PERITO E ASSISTENTE

5.2. LAUDO PERICIAL

5.3. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL E DOS ASSISTENTES

5.4. PERÍCIA NA EXECUÇÃO

5.5. A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PERITO

5.6. MOMENTO DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA

5.7. SITUAÇÕES QUE INDICAM A PRESENÇA DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

5.8. HONORÁRIOS DOS PERITOS

6. INSPEÇÃO JUDICIAL

ÔNUS DA PROVA

1. ÔNUS, OBRIGAÇÃO E DEVER

2. DISTRIBUIÇÃO DO ´ONUS PROBANDI´

3. VEROSSIMILHANÇA E ÔNUS DA PROVA

4. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL

5. ÔNUS DA PROVA NO PR OCESSO DO TRABALHO

5.1. ÔNUS DA PROVA E PRINCÍPIOS REGENTES DA PROVA

5.2. O PRINCÍPIO PROTETOR E AS REGRAS DO ÔNUS DA PROVA

5.3. SUGESTÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS NA FACILITAÇÃO DA PROVA AO EMPREGADO

5.4. ÔNUS E PRESUNÇÃO

5.5. CASUÍSTICA

5.6. ÔNUS DA PROVA E O IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO

5.7. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

6. MOMENTO DE ANÁLISE DO ÔNUS DA PROVA

7. CONVENÇÕES SOBRE O ÔNUS DA PROVA

O PRINCÍPIO ´IN DUBIO PRO MISERO´ NA AVALIAÇÃO DA PROVA

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

A

• Admissão das provas
• Admissibilidade. Prova testemunhal
• Apresentação

B

• Bibliografia

C

• Classificação da prova
• Código de Defesa do Consumidor. Prova. Ônus da prova no processo do trabalho e o Código de Defesa do Consumidor
• Conceito. Prova
• Conclusão
• Confissão. Modalidades
• Confissão. Prova
• Confissão. Prova. Elementos
• Confissão ficta. Efeitos
• Confissão ficta. Prova
• Contradita. Prova testemunhal
• Contrato de trabalho. Provas documentais peculiares no contrato de trabalho
• Contrato individual do trabalho
• Convenção coletiva do trabalho
• Convenção internacional
• Costume. Direito consuetudinário

D

• Depoimento pessoal. Interrogatório. Distinção
• Depoimento pessoal. Prova
• Deveres das testemunhas
• Direito consuetudinário
• Direito das testemunhas
• Direito específico da seara laboral
• Direito estrangeiro, estadual ou municipal
• Distinção. Interrogatório. Depoimento pessoal
• Documento. Prova documental

E

• Elementos. Confissão
• Execução. Prova pericial. Perícia na execução
• Exibição de documento. Prova documental

F

• Falsidade. Incidente de falsidade. Prova documental
• Fatos
• Fatos confessados ou incontroversos
• Fatos controvertidos
• Fatos determinados
• Fatos em cujo favor milita a presunção legal de existência ou veracidade
• Fatos notórios
• Fatos que independem da prova
• Fatos relevantes

H

• Honorários do perito. Prova pericial

I

• Incidente de falsidade. Prova documental
• Indícios. Prova
• Informante. Prova testemunhal
• Inquirição de testemunha. Prova testemunhal
• Insalubridade. Prova pericial. Situação que indicam a presença da insalubridade e periculosidade
• Inspeção judicial
• Inspeção judicial
• Interrogatório. Depoimento pessoal. Distinção
• Interrogatório. Prova
• Introdução
• «Iuria novit curia»

L

• Laudo pericial. Prova pericial

M

• Máximas da experiência
• Meios de prova admitidos em direito
• Meios de prova em espécie
• Momento da prova

N

• Natureza jurídica. Prova

O

• Objetivo da prova
• Ônus da prova
• Ônus da prova. Convenções
• Ônus da prova. Distribuição do «onus probandi»
• Ônus da prova. Momento da análise do ônus da prova
• Ônus da prova. O princípio protetor e as regras do ônus da prova
• Ônus da prova. Ônus e presunção
• Ônus da prova. Verossimilhança e ônus da prova
• Ônus da prova e o IV Congresso Ibero Americano de Direito do Trabalho
• Ônus da prova e os princípios regentes da prova
• Ônus da prova no processo civil
• Ônus da prova no processo do trabalho
• Ônus da prova no processo do trabalho e o Código de Defesa do Consumidor
• Ônus, obrigação e dever. Prova

P

• Perícia (v. Prova pericial)
• Perícia. Prova pericial
• Periculosidade. Prova pericial. Situação que indicam a presença da insalubridade e periculosidade
• Prazo. Prova pericial. Prazo para apresentação do laudo pericial e dos assistentes
• Prefácio
• Presunção. Prova
• Presunção. Prova. Fatos em cujo favor milita a presunção legal de existência. ou veracidade
• Presunção. Prova. Ônus e presunção
• Princípio. Ônus da prova e princípios regentes da prova
• Princípio dispositivo e inquisitivo da prova
• Princípio «in dubio pro misero» na avaliação da prova
• Princípio regente da prova
• Produção. Prova. Revelia e produção de prova
• Produção da prova testemunhal na CLT
• Prova. Admissão das provas
• Prova. Classificação da prova
• Prova. Conceito
• Prova. Confissão
• Prova. Confissão. Elementos
• Prova. Confissão. Modalidades
• Prova. Confissão ficta
• Prova. Confissão ficta. Efeitos
• Prova. Depoimento pessoal
• Prova. Distribuição do «onus probandi»
• Prova. Fatos confessados ou incontroversos
• Prova. Fatos controvertidos
• Prova. Fatos determinados
• Prova. Fatos em cujo favor milita a presunção legal de existência ou veracidade
• Prova. Fatos notórios
• Prova. Fatos que independem da prova
• Prova. Fatos relevantes
• Prova. Inspeção judicial
• Prova. Inspeção judicial
• Prova. Interrogatório
• Prova. Interrogatório. Depoimento pessoal. Distinção
• Prova. Máximas da experiência
• Prova. Meios de prova admitidos em direito
• Prova. Meios de prova em espécie
• Prova. Momento da prova
• Prova. Natureza jurídica
• Prova. O princípio «in dubio pro misero» na avaliação da prova
• Prova. O princípio protetor e as regras do ônus da prova
• Prova. Objetivo da prova
• Prova. Ônus da prova
• Prova. Ônus da prova. Convenções
• Prova. Ônus da prova. Momento da análise do ônus da prova
• Prova. Ônus da prova e princípios regentes da prova
• Prova. Ônus da prova no processo civil
• Prova. Ônus da prova no processo do trabalho
• Prova. Ônus da prova no processo do trabalho e o Código de Defesa do Consumidor
• Prova. Ônus e o IV Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho
• Prova. Ônus e presunção
• Prova. Ônus, obrigação e dever
• Prova. Presunção. Indícios
• Prova. Princípio dispositivo e inquisitivo
• Prova. Princípios regentes da prova
• Prova. Revelia e produção de prova
• Prova. Sugestões doutrinárias e jurisprudenciais na facilitação da prova ao em. pregado
• Prova. Tema da prova
• Prova. Tema da prova. Fatos
• Prova. Teoria geral da prova
• Prova. Valor da prova
• Prova. Valor da prova. Verossimilhança como critério de valoração da prova e. a tutela antecipada
• Prova. Verossimilhança e ônus da prova
• Prova documental
• Prova documental
• Prova documental. Exibição de documento
• Prova documental. Incidente de falsidade
• Prova documental. Provas documentais peculiares no contrato de trabalho
• Prova e a verdade
• Prova emprestada
• Prova pericial
• Prova pericial
• Prova pericial. Capacitação técnica do perito
• Prova pericial. Designação de perito assistente
• Prova pericial. Honorários do perito
• Prova pericial. Laudo pericial
• Prova pericial. Momento da designação da perícia
• Prova pericial. Perícia na execução
• Prova pericial. Prazo para apresentação do laudo pericial e dos assistentes
• Prova pericial. Situação que indicam a presença da insalubridade e periculosidade
• Prova testemunhal
• Prova testemunhal
• Prova testemunhal. Acareação e testemunha referida
• Prova testemunhal. Admissibilidade
• Prova testemunhal. Contradita
• Prova testemunhal. Deveres das testemunhas
• Prova testemunhal. Direito das testemunhas
• Prova testemunhal. Eficácia
• Prova testemunhal. Informante
• Prova testemunhal. Inquirição de testemunha
• Prova testemunhal. Número de testem unhas no processo do trabalho
• Prova testemunhal. Obrigatoriedade de testemunhar
• Prova testemunhal. Pessoas que não podem testemunhar em Juízo
• Prova testemunhal. Produção da prova testemunhal na CLT

R

• Referência Bibliográfica
• Regulamento da empresa
• Revelia e produção de prova

S

• Sentença normativa
• Sugestões doutrinárias e jurisprudenciais na facilitação da prova ao empregado

T

• Tema da prova
• Tema da prova. Fatos
• Tema da prova. Fatos controvertidos
• Tema da prova. Fatos relevantes
• Teoria geral da prova
• Testemunha (v. Prova testemunhal)
• Testemunha. Prova testemunhal
• Testemunha. Prova testemunhal. Acareação e testemunha referida
• Testemunha. Prova testemunhal. Deveres das testemunhas
• Testemunha. Prova testemunhal. Direito das testemunhas
• Testemunha. Prova testemunhal. Informante
• Testemunha. Prova testemunhal. Inquirição de testemunha
• Testemunha. Prova testemunhal. Número de testemunhas no processo do tra-. balho
• Testemunha. Prova testemunhal. Obrigatoriedade de testemunhar
• Testemunha. Prova testemunhal. Pessoas que não podem testemunhar em. Juízo
• Tratado internacional
• Tutela antecipatória. Verossimilhança co mo critério de valoração da prova e a. tela antecipada

V

• Valor da prova
• Valor da prova. Verossimilhança como critério de valoração da prova e a tutela. antecipada
• Valoração da prova. O princípio «in dubio pro misero» na avaliação da prova
• Verdade. Prova e a verdade
• Verossimilhança como critério de valoração da prova e a tutela antecipada
• Verossimilhança e ônus da prova