Capa do livro: Penas Alternativas - 2ª Edição Ampliada e Atualizada, Jorge Henrique Schaefer Martins

Penas Alternativas

2ª Edição Ampliada e Atualizada Jorge Henrique Schaefer Martins

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Jorge Henrique Schaefer Martins

    ISBN: 857394127-8

    Edição/Tiragem: 2ª Edição Ampliada e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 310grs.

    Número de páginas: 242

    Publicado em: 13/08/2001

    Área(s): Direito - Processual Penal

    Sinopse

    Neste Volume:
  • AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
  • A REFORMA PENAL DE 1984
  • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
  • PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
  • PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS
  • EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
  • PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
  • REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
  • PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS