Capa do livro: Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração, Walmir Oliveira da Costa

Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração

Walmir Oliveira da Costa

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Walmir Oliveira da Costa

    ISBN: 857394237-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 212grs.

    Número de páginas: 160

    Publicado em: 01/09/1999

    Área(s): Direito - Trabalho

    Sinopse

    Definir o que é dano moral - e como repará-lo - nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração. Nele, o autor, juiz de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), investiga o dano moral e sua reparação no universo das relações trabalhistas, afirma a competência da Justiça do Trabalho para julgamento de causas que o envolvam, dá ênfase à mensuração do dano moral em casos específicos e propõe parâmetros que ajudem o juiz a definir o valor da compensação.

    Sumário

    RESUMO

    INTRODUÇÃO

    DANO MORAL: Lineamentos

    1. Conceito e definições

    2. Classificação

    3. Forma de reparação

    O DANO MORAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

    1. Momento e tipos de danos morais trabalhistas

    EXAME DA COMPETÊNCIA

    1. Corrente favorável à competência da Justiça Comum

    2. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho

    MENSURAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA

    1. As modalidades de liquidação de sentença

    2. A reparação do dano moral na legislação

    3. Critérios para fixação do dano moral trabalhista

    CONCLUSÕES

    BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

    Índice alfabético

    A

    • Apresentação

    B

    • Bibliografia

    C

    • CF/88. Dano moral na CF/88
    • Classificação. Danos
    • Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum
    • Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho
    • Competência. Exame da competência
    • Conceitos e definições
    • Conclusão
    • Critérios para fixação do dano moral trabalhista

    D

    • Dano moral. Dano patrimonial. Distinção
    • Dano moral. Lineamentos
    • Dano moral. Mensuração do dano moral trabalhista
    • Dano moral. Momento e tipos de danos morais trabalhista
    • Dano moral na CF/88
    • Dano moral no direito do trabalho
    • Dano patrimonial. Dano moral. Distinção
    • Danos. Classificação
    • Definições e conceitos
    • Direito do trabalho. Dano moral no direito do trabalho
    • Direito do trabalho. Momento e tipos de danos morais trabalhista
    • Distinção. Dano moral. Dano patrimonial

    E

    • Exame da competência

    F

    • Fixação. Critérios para fixação do dano moral trabalhista
    • Forma de reparação

    I

    • Introdução

    J

    • Justiça Comum. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum
    • Justiça do Trabalho. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho

    L

    • Legislação. Reparação do dano moral na legislação
    • Lineamentos. Dano moral
    • Liquidação de sentença. Modalidades

    M

    • Mensuração do dano moral trabalhista
    • Momento e tipos de danos morais trabalhista

    P

    • Prefácio

    R

    • Referências Bibliográficas. Bibliografia
    • Reparação. Forma de reparação
    • Reparação do dano moral na legislação
    • Resumo