Capa do livro: Mandado de Segurança Coletivo, Carlos Alberto Pimentel Uggere

Mandado de Segurança Coletivo

Carlos Alberto Pimentel Uggere

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carlos Alberto Pimentel Uggere

    ISBN: 857394154-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 212grs.

    Número de páginas: 150

    Publicado em: 21/09/1999

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil

    Sinopse


    Neste Volume:
    • Introdução
    • O Binômio "DIREITOS" e "INTERESSES". Uma questão de Sinonímia?
    • Os interesses e suas espécies.
    • O enfoque de NELSON NERY JÚNIOR na distinção entre os interesses difusos, coletivos, individuais puros e individuais homogêneos.
    • O mandado de segurança.
    • Pressupostos constitucionais para o cabimento de mandado de segurança.
    • O mandado de segurança coletivo.
    • A questão da legitimidade ativa para a impetração do mandado de segurança coletivo.
    • Mandado de segurança coletivo e a tutela dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos.
    • Conclusão.

    Sumário

    1. INTRODUÇÃO

    2. O BINÔMIO ´DIREITOS´E ´INTERESSES´. UMA QUESTÃO DE SINONÍMIA?

    3. OS INTERESSES E SUAS ESPÉCIES

    3.1. Interesses Difusos.

    3.2. Interesses Coletivos.

    3.3. Interesses Individuais Homogêneos.

    4. O ENFOQUE DE NELSON NERY JÚNIOR NA DISTINÇÃO ENTRE OS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS PUROS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.

    5. O MANDADO DE SEGURANÇA

    5.1. Síntese da Evolução Histórica do Mandado de Segurança no Brasil

    6. PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS PARA O CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.

    7. O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

    7.1. Definição do Mandado de Segurança Coletivo.

    8. A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

    9. O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E A TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS, DIFUSOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.

    10. CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

    ANEXO 1

    ANEXO 2

    Índice alfabético

    A

    • Agradecimentos
    • Apresentação do autor

    B

    • Bibliografia. Referências bibliográficas
    • Binômio «direitos» e «interesses». Uma questão de sinonímia

    C

    • Conclusão

    D

    • Definição. Mandado de segurança coletivo
    • Direito. Binômio «direitos» e «interesses». Uma questão de sinonímia

    E

    • Evolução histórica. Mandado de segurança

    H

    • Histórico. Mandado de segurança. Evolução histórica

    I

    • Interesse. Binômio «direitos» e «interesses». Uma questão de sinonímia
    • Interesse. Mandado de segurança coletivo. Tutela dos interesses coletivos, difusos e individuais
    • Interesse. O enfoque de Nelson Nery Júnior na distinção entre os interesses difusos, coletivos, individuais puros e individualmente homogêneos
    • Interesse. Os interesses e suas espécies
    • Interesses coletivos
    • Interesses difusos
    • Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Jurisprudência. Anexo I
    • Interesses individuais homogêneos
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Anexo I
    • Jurisprudência. Mandado de segurança coletivo. Anexo II

    L

    • Legitimidade ativa. Mandado de segurança coletivo

    M

    • Mandado de segurança. Evolução histórica
    • Mandado de segurança. Pressupostos constitucionais
    • Mandado de segurança coletivo. Definição
    • Mandado de segurança coletivo. Jurisprudência. Anexo II
    • Mandado de segurança coletivo. Legitimidade ativa
    • Mandado de segurança coletivo. Tutela dos interesses coletivos, difusos e individuais

    N

    • Nelson Nery Júnior. O enfoque de Nelson Nery Júnior na distinção entre os interesses difusos, coletivos, individuais puros e individualmente homogêneos
    • Nota do autor

    P

    • Pressupostos constitucionais. Mandado de segurança

    R

    • Referências bibliográficas

    S

    • Sumário