Capa do livro: Constituinte e Constituição - Participação popular e eficácia constitucional, Pérsio Henrique Barroso

Constituinte e Constituição - Participação popular e eficácia constitucional

Pérsio Henrique Barroso

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Pérsio Henrique Barroso

    ISBN: 857394269-X

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 278grs.

    Número de páginas: 218

    Publicado em: 08/11/1999

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    A CIDADANIA PARTICIPATIVA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS

    - Estado e o Direito Na Modernidade
    - A Crise do Direito
    - Cidadania e Participação
    - Cidadania e Constituição

    OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO GRUPOS DE PRESSÃO

    - Grupos de Pressão
    - Os Grupos de Pressão e a Atividade Parlamentar
    - Os Novos Movimentos Sociais como Grupos de Pressão

    A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO CONSTITUINTE

    - A Assembléia Nacional Constituinte
    - A Mobilização Popular
    - "O Jogo Da Direita" na Constituinte
    - Conquistas e Insucessos

    AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICÁCIA DAS CONQUISTAS CONSTITUCIONAIS

    - O Sentido e a Importância da Eficácia
    - Avaliação do Processo Constituinte: valeu a Pena Participar?
    - Momentos Seguintes: Como Fazer Valer a Constituição?
    - O Refluxo da Participação Popular - Causas
    - A Atuação do Supremo Tribunal Federal como Garantidor da Constituição