Capa do livro: Ouvidorias do Brasil Colônia, As, Arthur Virmond de Lacerda Neto

Ouvidorias do Brasil Colônia, As

Arthur Virmond de Lacerda Neto

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Arthur Virmond de Lacerda Neto

    ISBN: 857394343-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 258grs.

    Número de páginas: 196

    Publicado em: 05/05/2000

    Área(s): Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

    Sinopse

    Redescobriu-se no Brasil nos últimos anos, o instituto da ouvidoria, criação alegadamente moderna e com origem na Suécia (lá titularizada na figura do "ombudsman"). Trata-se, na verdade, de um organismo de procedência portuguesa e no Brasil antigo de séculos. Abordam-se aqui as ouvidorias durante parte do período colonial brasileiro, em uma contribuição para a história do Direito como para a de nossas instituições. Ao contrário do que pensam certos negativistas, a ação portuguesa entre nós apresentou instituições inteligentes e funcionários diligentes, como Rafael Pires Pardinho, ouvidor da antiga capitania de São Paulo, personagem aqui focado. O posfácio traz uma importante e sugestiva reflexão acerca de nossos valores, culturais em crise.

    Sumário

    CAPÍTULO I - O OUVIDOR QUINHENTISTA - Os poderes dos ouvidores quinhentistas. O ouvidor na relação da Bahia

    CAPÍTULO II - A OUVIDORIA DE SÃO PAULO - Os poderes dos ouvidores nas Ordenações Filipinas. A ouvidoria da capitania de São Paulo e seu regimento. A cobrança dos quintos reais. Alteração de jurisdição. A ouvidoria até 1717

    CAPÍTULO III - RAFAEL PIRES PARDINHO: SUA ATUAÇÃO - Rafael Pires Pardinho como ouvidor de São Paulo. Uma eleição na Vila. Captura de Bartolomeu Faria. Um navio francês. Descoberta de filões auríferos. Em Cuiabá

    CAPÍTULO IV - SEQÜÊNCIA DE ATUAÇÃO - Passagem por Paranaguá. Tratativas com um navio francês. Provimentos em São Francisco. Manoel Manso de Avelar. Provimentos em Laguna. O caso de Francisco Francisques

    CAPÍTULO V - NOVAS FUNÇÕES E JULGAMENTO - Alterações nos poderes dos ouvidores. Provimentos em Curitiba e em Paranaguá. Confirmação régia. A ouvidoria de Paranaguá. Cobrança de honorários. Concessão de terras no Brasil e o parecer de Pardinho. Intendente do Distrito Diamantífero. Membro do Conselho Ultramarino: a imigração açoriana para Santa Catarina e a capitania da Paraíba. Julgamento dos coevos e dos pósteros

    POSFÁCIO À GUISA DE CONCLUSÃO

    BIBLIOGRAFIA

    ÍNDICE DAS ILUSTRAÇÕES

    Índice alfabético

    B

    • Bibliografia

    C

    • Conclusão

    J

    • Julgamento. Novas funções e julgamento

    N

    • Novas funções e julgamento

    O

    • Ouvidor quinhentista
    • Ouvidoria de São Paulo

    P

    • Prefácio

    R

    • Rafael Pires Pardinho: seqüência de atuação
    • Rafael Pires Pardinho: sua atuação