Capa do livro: Mercosul: da Intergovernabilidade à Supranacionalidade?, Wagner Rocha D´Angelis

Mercosul: da Intergovernabilidade à Supranacionalidade?

Wagner Rocha D´Angelis

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Wagner Rocha D´Angelis

    ISBN: 857394592-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 358grs.

    Número de páginas: 290

    Publicado em: 29/09/2000

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    Analisar o atual estágio do MERCOSUL, as suas instituições e suas limitações de origem, as diver-gências de seus membros em razão das estratégias externas e de interesses internos, a sua correlação com iniciativas integracionistas análogas, e o instrumental jurídico necessário e adequado ao alcance do objetivo maior do bloco, eis a preocupação preferencial desta ousada e lúcida obra jurídica. O autor, calcado em sua vasta atuação prática e acadêmica na área do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, incursiona com inegável qualidade didática e conceitual por tópicos dos mais instigantes, como a questão do sistema de solução de controvérsias, da hierarquia dos tratados na ordem jurídica interna e do dilema da soberania compartilhada, que são enfrentados de maneira crítica e prospectiva, com vistas a um colimado mercado comum por fazer. Inegavelmente, “MERCOSUL: INTERGO-VERNABILIDADE À SUPRANACIONALIDADE?” é o ensaio jurídico mais abrangente, vibrante e atualizado sobre o tema já publicado no Brasil. E, até por isso, está fadado a se consagrar entre nós como marco referencial na consolidação de uma cultura jurídica da verdadeira integração - pela qual o MERCOSUL se tornará alavanca indispensável ao desenvolvimento com justiça social da comunidade que seus povos deverão construir.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    RESUMO

    INTRODUÇÃO

    PARTE I - O MERCOSUL NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO AMERICANA

    CAPÍTULO 1 - Aspectos Conceituais e Fases da Integração Econômica

    CAPÍTULO 2 - As Bases Históricas e Institucionais da Integração Americana

    CAPÍTULO 3 - Organismos Regionais e Sub-Regionais de Cooperação e Integração nas Américas

    CAPÍTULO 4 - O MERCOSUL

    PARTE II - A EXPERIÊNCIA EUROPÉIA: MODELO PARA O MERCOSUL?

    CAPÍTULO 1 - As Etapas e os Pilares da Integração Européia

    CAPÍTULO 2 - A Estrutura Orgânica Comunitária após o Tratado de Maastricht

    CAPÍTULO 3 - O Instituto da Supranacionalidade na Europa Integrada

    CAPÍTULO 4 - Ordenamento Jurídico e Direito Comunitário

    PARTE III - SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - PERSPECTIVAS PARA O FUNCIONAMENTO DE UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPRANACIONAL

    CAPÍTULO 1 - Solução de Controvérsias no MERCOSUL: Fundamentos e Alcance do Sistema

    CAPÍTULO 2 - Problemas Relativos à Manutenção do Sistema: Intergovernabilidade ou Supranacionalidade?

    CAPÍTULO 3 - O Sistema de Controvérsias nos Modelos Comunitários

    CAPÍTULO 4 - Estrutura Definitiva Face ao Mercado Comum: a Importância do Tribunal Supranacional

    PARTE IV - O CRITÉRIO DA SUPRANACIONALIDADE E A ESTRUTURA DEFINITIVA DO MERCOSUL

    CAPÍTULO 1 - A Intergovernabilidade do Modelo e o Conceito de Soberania das Ordens Jurídicas Nacionais do MERCOSUL

    CAPÍTULO 2 - Cessão de Poderes Soberanos a Órgãos Supranacionais: o Exemplo das Cartas Européias

    CAPÍTULO 3 - Soberania e Supranacionalidade na Ordem Constitucional dos Países do MERCOSUL

    CAPÍTULO 4 - Estrutura Definitiva do Mercosul: a Busca da Supranacionalidade

    CONCLUSÃO

    ANEXOS

    ANEXO I - Tratado de Assunção (Tratado MERCOSUL)

    ANEXO II - Protocolo de Ouro Preto

    ANEXO III - VII Reunião do CMC - Ouro Preto

    ANEXO IV - Protocolo de Brasília para a Solução de Controvérsias

    BIBLIOGRAFIA

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Anexos
    • Assunção. Tratado de Assunção (Tratado Mercosul)

    B

    • Bibliografia

    C

    • Cessão de poderes soberanos a órgãos supranacionais: o exemplo das cartas européias
    • Comunidade Andina. O papel do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina
    • Comunidade européia. O papel do Tribunal de Justiça das comunidades européias
    • Conceito. Aspectos conceituais e fases da integração econômica
    • Conclusão
    • Constitucional. Breve análise das constituições dos demais sócios do Mercosul
    • Constitucional. Os óbices no ordenamento jurídico brasileiro
    • Constitucional. Soberania e supranacionalidade na ordem constitucional dos países do Mercosul
    • Controvérsia. O sistema de controvérsias nos modelos comunitários
    • Controvérsia. Sistema de solução de controvérsias. Perspectivas para o funcionamento de um Tribunal de Justiça supranacional
    • Controvérsia. Solução de controvérsias no Mercosul: fundamentos e alcance do sistema

    D

    • Decreto 350/91
    • Direito comunitário. Ordenamento jurídico e direito comunitário
    • Direito internacional. Organismos regionais e sub-regionais de cooperação e integração nas Américas

    E

    • Estrutura. Estrutura definitiva do Mercosul: a busca da supranacionalidade
    • Estrutura. Estrutura definitiva face ao mercado comum: a importância do tribunal supranacional
    • Estrutura. O critério da supranacionalidade e a estrutura definitiva do Mercosul

    G

    • Governabilidade. A intergovernabilidade do modelo e o conceito de soberania das ordens jurídicas nacionais do Mercosul
    • Governabilidade. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade

    H

    • História. As bases históricas e institucionais da integração americana
    • História. As etapas e os pilares da integração européia

    I

    • Instituição. As bases históricas e institucionais da integração americana
    • Integração. O Mercosul no contexto da integração americana
    • Integração americana. As bases históricas e institucionais da integração americana
    • Integração americana. Aspectos conceituais e fases da integração econômica
    • Integração americana. Organismos regionais e sub-regionais de cooperação e integração nas Américas
    • Integração européia. A estrutura orgânica comunitária após o Tratado de Maastricht
    • Integração européia. As etapas e os pilares da integração européia
    • Integração européia. O instituto da supranacionalidade na Europa integrada
    • Introdução

    M

    • Mercado comum. VII reunião do CMC - Ouro Preto
    • Mercosul. A experiência européia: Modelo para o Mercosul?
    • Mercosul. A intergovernabilidade do modelo e o conceito de soberania das ordens jurídicas nacionais do Mercosul
    • Mercosul. Aspectos conceituais e fases da integração econômica
    • Mercosul. Breve análise das constituições dos demais sócios do Mercosul
    • Mercosul. Controvérsia. Instrumentos do período provisório: TA e PB
    • Mercosul. Estrutura definitiva do Mercosul: a busca da supranacionalidade
    • Mercosul. Estrutura definitiva face ao mercado comum: a importância do tribunal supranacional
    • Mercosul. O Mercosul
    • Mercosul. O Mercosul no contexto da integração americana
    • Mercosul. O critério da supranacionalidade e a estrutura definitiva do Mercosul
    • Mercosul. O papel do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina
    • Mercosul. O sistema de controvérsias nos modelos comunitários
    • Mercosul. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade
    • Mercosul. Protocolo de Ouro Preto: transitoriedade renovada e ação dos particulares
    • Mercosul. Sistema de solução de controvérsias. Perspectivas para o funcionamento de um Tribunal de Justiça supranacional
    • Mercosul. Soberania e supranacionalidade na ordem constitucional dos países do Mercosul
    • Mercosul. Solução de controvérsias no Mercosul: fundamentos e alcance do sistema
    • Mercosul. VII reunião do CMC - Ouro Preto
    • Modelo. A experiência européia: Modelo para o Mercosul?

    N

    • Nacionalidade. Cessão de poderes soberanos a órgãos supranacionais: o exemplo das cartas européias
    • Nacionalidade. Estrutura definitiva do Mercosul: a busca da supranacionalidade
    • Nacionalidade. Estrutura definitiva face ao mercado comum: a importância do tribunal supranacional
    • Nacionalidade. O critério da supranacionalidade e a estrutura definitiva do Mercosul
    • Nacionalidade. O instituto da supranacionalidade na Europa integrada
    • Nacionalidade. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade
    • Nacionalidade. Soberania e supranacionalidade na ordem constitucional dos países do Mercosul

    O

    • Ordenamento jurídico. A intergovernabilidade do modelo e o conceito de soberania das ordens jurídicas nacionais do Mercosul
    • Ordenamento jurídico. Os óbices no ordenamento jurídico brasileiro
    • Ordenamento jurídico comunitário
    • Ordenamento jurídico e direito comunitário
    • Organismos internacionais. Organismos regionais e sub-regionais de cooperação e integração nas Américas
    • Ouro Preto. Protocolo de Ouro Preto
    • Ouro Preto. Protocolo de Ouro Preto: transitoriedade renovada e ação dos particulares
    • Ouro Preto. VII reunião do CMC - Ouro Preto

    P

    • Protocolo. Controvérsia. Instrumentos do período provisório: TA e PB
    • Protocolo. Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias
    • Protocolo. Protocolo de Ouro Preto
    • Protocolo. Protocolo de Ouro Preto. Anexo
    • Protocolo. Protocolo de Ouro Preto: transitoriedade renovada e ação dos particulares

    R

    • Referências bibliográficas
    • Resumo

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Sistema. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade
    • Sistema. Solução de controvérsias no Mercosul: fundamentos e alcance do sistema
    • Soberania. A intergovernabilidade do modelo e o conceito de soberania das ordens jurídicas nacionais do Mercosul
    • Soberania. Cessão de poderes soberanos a órgãos supranacionais: o exemplo das cartas européias
    • Soberania. Soberania e supranacionalidade na ordem constitucional dos países do Mercosul
    • Sumário

    T

    • Tratado. A estrutura orgânica comunitária após o Tratado de Maastricht
    • Tratado. Controvérsia. Instrumentos do período provisório: TA e PB
    • Tratado. Tratado de Assunção (Tratado Mercosul)
    • Tribunal. Estrutura definitiva face ao mercado comum: a importância do tribunal supranacional
    • Tribunal. O Tribunal de Justiça das comunidades européias
    • Tribunal. O papel do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina
    • Tribunal. O papel do Tribunal de Justiça das comunidades européias
    • Tribunal. Sistema de solução de controvérsias. Perspectivas para o funcionamento de um Tribunal de Justiça supranacional

    U

    • União Européia. A estrutura orgânica comunitária após o Tratado de Maastricht
    • União Européia. A experiência européia: Modelo para o Mercosul?
    • União Européia. Cessão de poderes soberanos a órgãos supranacionais: o exemplo das cartas européias
    • União Européia. O Tribunal de Justiça das comunidades européias
    • União Européia. Os princípios fundamentais da UE