Capa do livro: Falências e Concordatas, Carlos Alberto Farracha de Castro

Falências e Concordatas

Carlos Alberto Farracha de Castro

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carlos Alberto Farracha de Castro

    ISBN: 857394712-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 208grs.

    Número de páginas: 156

    Publicado em: 30/10/2000

    Área(s): Direito - Empresarial

    Sinopse

    O direito falimentar brasileiro atravessa período de renovações. Discute-se, no Congresso Nacional, a reformar da atual lei de falência e concordatas (Decreto-lei 7.661/45). O novo projeto tem sido objeto de severas críticas de parcela abalizada da doutrina nacional, a despeito de alguns avanços. O presente livro analisa que muito mais importante que novos diplomas, é a posição dos operadores do direito, aos quais incumbe interpretar e aplicar o direito falimentar à Luz da Constituição Federal, máxime quanto a preservação da empresa foi erigida a princípio constitucional. O fio condutor do estudo centra-se na exigência de preservação da empresa economicamente viável, ainda que atravessando dificuldades financeiras imediatas, mas possíveis de reversão. Para tanto, apresenta inúmeras alternativas, dentre as quais está a mudança na administração, gestão dos funcionários, pacto com os credores e concordata. Trata-se de um livro indispensável para os que estudam o direito falimentar, para administradores e sócios de empresas, e também para credores e funcionários.

    Sumário

    PREFÁCIO

    INTRODUÇÃO

    PARTE I SOLUÇÕES PARA A CRISE ECONÔMICA DA EMPRESA

    CAPÍTULO 1 O DIREITO

    1.1 DIREITO PRIVADO

    1.2 DIREITO CONCURSAL

    CAPÍTULO 2 DA PREVENÇÃO DE DIFICULDADES DA EMPRESA

    2.1 MEIOS EXTRAJUDICIAIS

    2.2 MEIOS JUDICIAIS: CONCORDATA PREVENTIVA

    CAPÍTULO 3 DA RECUPERAÇÃO DA EMPRESA FALIDA

    3.1 DIREITO COMPARADO

    3.2 BRASIL

    PARTE II DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA FALIDA

    CAPÍTULO 4 CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS-PARTES

    4.1 LEGITIMIDADE ATIVA

    4.2 ADMINISTRAÇÃO DA MASSA FALIDA

    PARTE III CONSEQÜÊNCIAS E PERSPECTIVAS NA CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS DA EMPRESA

    CAPÍTULO 5 RESULTADO DA CONTINUIDADE

    5.1 OBJETIVO

    5.2 INSUCESSO DAS ATIVIDADES

    CAPÍTULO 6 CONSIDERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 4.736/93

    6.1 COLMATAÇÃO DAS LACUNAS

    6.2 INOVAÇÕES

    CONCLUSÃO

    BIBLIOGRAFIA

    Índice alfabético

    A

    • Administração da massa falida
    • Atividade. Empresa. Conseqüências imediatas
    • Autogestão dos funcionários

    B

    • Bibliografia

    C

    • Colmatação das lacunas
    • Conclusão
    • Concordata preventiva. Críticas
    • Concordata preventiva. Finalidade
    • Concordata preventiva. Meios judiciais
    • Concordata preventiva. Prazo para cumprimento
    • Concordata preventiva. Requisitos
    • Conseqüências e perspectivas na continuidade dos negócios da empresa
    • Continuidade dos negócios-partes
    • Credores e funcionários
    • Crise econômica. Soluções para a crise econômica da empresa

    D

    • Decreto-lei 7.661/45. Considerações
    • Decreto-lei 7.661/45. Em face da CF/88
    • Desenvolvimento das atividades da empresa falida
    • Direito. Direito concursal
    • Direito. Direito privado
    • Direito. O Direito
    • Direito comparado. Argentina
    • Direito comparado. Estados Unidos
    • Direito comparado. Falência. Recuperação
    • Direito comparado. França
    • Direito comparado. Itália
    • Direito comparado. Portugal
    • Direito comparado. Tendências
    • Direito concursal. Aspectos do direito concursal moderno
    • Direito concursal. Intervenção e liquidação extrajudicial
    • Direito concursal. O instituto da falência
    • Direito privado. Dicotomia
    • Direito privado. O empresário

    E

    • Empresa. A responsabilidade do síndico e do gestor de negócios
    • Empresa. Apuração das responsabilidades
    • Empresa. Aspecto social
    • Empresa. Conseqüências e perspectivas na continuidade dos negócios da empresa
    • Empresa. Continuidade. Objetivo
    • Empresa. Continuidade dos negócios-partes
    • Empresa. Da prevenção de dificuldades da empresa
    • Empresa. Da recuperação da empresa falida
    • Empresa. Desenvolvimento das atividades da empresa falida
    • Empresa. Insucesso das atividades
    • Empresa. Manutenção dos empregos e credores
    • Empresa. O papel do Estado e dos credores
    • Empresa. Penalidades
    • Empresa. Preservação
    • Empresa. Resultado da continuidade
    • Empresa. Soluções para a crise econômica da empresa
    • Estado. O papel do Estado e dos credores

    F

    • Falência. Da recuperação da empresa falida
    • Falência. Desenvolvimento das atividades da empresa falida
    • Falência. Possibilidade de continuidade dos negócios na falência
    • Falência. Recuperação.Direito comparado
    • Falência. Recuperação da empresa. Brasil
    • Funcionários e credores

    G

    • Gestor de negócios

    I

    • Incorporação
    • Inovação
    • Inovação. Administrador judicial
    • Inovação. Comitê de credores
    • Inovação. Credores
    • Inovação. Manutenção do devedor na administração
    • Insolvência. A unificação do sistema de insolvência. Uma proposta para reflexão
    • Insolvência civil
    • Insucesso das atividades
    • Introdução

    J

    • Juiz
    • Jurisprudência.Positivação

    L

    • Lacuna. Colmatação das lacunas
    • Legitimidade ativa
    • Legitimidade ativa. Falido
    • Legitimidade ativa. Funcionários e credores
    • Legitimidade ativa. Juiz
    • Legitimidade ativa. Ministério Público
    • Legitimidade ativa. Síndico

    M

    • Manutenção dos empregos e credores
    • Massa falida. Administração da massa falida
    • Ministério Público
    • Mudança na administração

    N

    • Negócios. As omissões na continuidade dos negócios
    • Negócios. Conseqüências e perspectivas na continuidade dos negócios da empresa

    P

    • Pacto com credores
    • Plano de recuperação. Encerramento do plano
    • Plano de recuperação. Inovações
    • Plano de recuperação econômica e financeira
    • Prefácio
    • Prevenção. Da prevenção de dificuldades da empresa
    • Prevenção. Meios extrajudiciais
    • Processo. Concordata preventiva. Meios judiciais
    • Processo. Meios extrajudiciais
    • Projeto de Lei 4.736/93. Considerações

    R

    • Referências bibliográficas
    • Resultado da continuidade

    S

    • Síndico