Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas - Nº 1

Coordenadora: Teresa Arruda Alvim Wambier

Preço

por R$ 129,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadora: Teresa Arruda Alvim Wambier

ISBN: 857394767-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 354grs.

Número de páginas: 278

Publicado em: 30/01/2001

Área(s): Direito - Revista

Sinopse

Você irá encontrar neste volume:

MEMÓRIAS
• Uma Vocação para a Resistência Civil

DOUTRINA
• A Luta pela Propriedade da Terra na História de Roma e no Brasil: Considerações Críticas
• Imposto de Renda: Algumas Reflexões
• A Ideologia e seus Feitos no Direito – Uma Visão Contratualística
• O Quantum da Pensão Alimentícia
• Glosas ao “Verdade, Dúvida e Certeza”, de Francesco Carnelutti, para os Operadores do Direito
• A Transmodernidade do Direito
• Uma Proposta em Torno do Conceito de Jurisprudência Dominante
• Proposta para uma Nova Consolidação das Leis Penais
• Anotações Sobre a Coisa Julgada em Matéria Tributária
• Multa Imposta pelo Juízo Criminal

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
• Imunidade de Jurisdição – Análise Jurisprudencial
• Recurso de Agravo Art. 526 do Código de Processo Civil: Obrigatoriedade ou Faculdade
• Execução. Decisão que Põe Termo ao Processo. Apelação. Recurso Cabível. CPC, Arts. 162, 513 e 794, I

NOTAS E COMENTÁRIOS
• As Academias e seus Criadores
• Comemoração dos Dez Anos do STJ

CRÔNICAS
• Vou-me Embora pra Bem Longe
• Adeus à Toga

Autor(es)

COORDENADORA
TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra (2008 e 2011). Professora visitante na Universidade de Lisboa (2011). Vice-Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro Conselheiro da International Association of Procedural Law. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal; Instituto Português de Processo Civil; Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Instituto dos Advogados do Paraná – IAPPR; Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e Academia de Letras Jurídicas do Paraná e São Paulo. Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP. Membro do Conselho Consultivo RT (Editora Revista dos Tribunais). Advogada.

COLABORADORES
Albino de Brito Freire
Aloísio Surgik
Augusto Prolik
Carlyle Popp
Eduardo de Oliveira Leite
Elizabeth Accioly Pinto de Almeida
Gersino Donizete da Cruz
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
João Casillo
José Virgílio Castelo Branco Rocha Filho
Julio Cesar de Souza Rodrigues
Luiz Fernando Coelho
Luiz Rodrigues Wambier
Milton Luiz Pereira
René Ariel Dotti
Teresa Arruda Alvim Wambier

Sumário

1. PÁGINA DO PRESIDENTE

2. MEMÓRIAS

Uma vocação para a resistência civil, René Ariel Dotti

3. DOUTRINA

A luta pela propriedade da terra na história de Roma e no Brasil: considerações críticas, Aloísio Surgik

Imposto de renda: algumas reflexões, Augusto Prolik

A ideologia e seus feitos no direito - uma visão contratualística, Carlyle Popp

O quantum da pensão alimentícia, Eduardo de Oliveira Leite

Glosas ao ´verdade, dúvida e certeza´, de Francesco Carnelutti, para os operadores do Direito, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

A transmodernidade do Direito, Luiz Fernando Coelho

Uma proposta em torno do conceito de jurisprudência dominante, Luiz Rodrigues Wambier

Proposta para uma nova consolidação das leis penais, René Ariel Dotti

Anotações sobre a coisa julgada em matéria tributária, Teresa Arruda Alvim Wambier

Multa imposta pelo juízo criminal, José Virgílio Castelo Branco Rocha Filho

4. JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Imunidade de jurisdição - análise jurisprudencial, Elizabeth Accyoli Pinto de Almeida

Recurso de Agravo art. 526 do Código de Processo Civil; obrigatoriedade ou faculdade, Gersino Donizete da Cruz

Execução. Decisão que põe termo ao processo. Apelação. Recurso cabível. CPC, arts. 162, 513 e 794, I, Julio Cesar de Souza Rodrigues

5. NOTAS E COMENTÁRIOS

As academias e seus criadores, João Casillo

Comemoração dos dez anos do STJ, Milton Luiz Pereira

6. CRÔNICAS

Vou-me embora pra bem longe, Albino de Brito Freire

Adeus à toga, Albino de Brito Freire

7. RESENHA BIBLIOGRÁFICA

Índice alfabético

A

A ideologia e seus efeitos no Direito - Uma visão contratualística. Carlyle Popp
A luta pela propriedade da terra na história de Roma e no Brasil (Considerações críticas). Aloísio Surgik
A transmodernidade do Direito. Luiz Fernando Coelho
Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Cadeiras e patronos
Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Diretoria e Conselho fiscal
Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membros beneméritos
Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membros fundadores
Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membros honorários
Adeus à toga. Albino de Brito Freire
Albino de Brito Freire. Adeus à toga
Albino de Brito Freire. Vou-me embora pra bem longe
Aloísio Surgik. A luta pela propriedade da terra na história de Roma e no Brasil (Considerações críticas)
Anotações sobre a coisa julgada em matéria tributária. Teresa Arruda Alvim Wambier
As academias e seus criadores. João Casillo
Augusto Prolik. Imposto de Renda: Algumas reflexões

C

Cadeiras e patronos. Academia Paranaense de Letras Jurídicas
Carlyle Popp. A ideologia e seus efeitos no Direito - Uma visão contratualística
Comemoração dos dez anos do STJ. Milton Luiz Pereira
Conselho fiscal. Academia Paranaense de Letras Jurídicas
Crônicas

D

Diretoria. Academia Paranaense de Letras Jurídicas
Doutrina

E

Eduardo de Oliveira Leite. O «quantum» da pensão alimentícia
Elizabeth Accioly Pinto de Almeida. Imunidade de jurisdição (Análise jurisprudencial)
Execução. Decisão que põe termo ao processo. Apelação. Recurso cabível. CPC, arts. 162, 513 e 794, I. Júlio Cesar de Souza Rodrigues

G

Gersino Donizete da Cruz. Recurso de agravo. Art. 526 do CPC. Obrigatoriedade ou faculdade
Glosas ao «Verdade, dúvida e certeza», de Francesco Carnelutti, para os operadores do Direito. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

I

Imposto de Renda: Algumas reflexões. Augusto Prolik
Imunidade de jurisdição (Análise jurisprudencial). Elizabeth Accioly Pinto de Almeida

J

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Glosas ao «Verdade, dúvida e certeza», de Francesco Carnelutti, para os operadores do Direito
João Casillo. As academias e seus criadores
José Virgílio Castelo Branco Rocha Filho. Multa imposta pelo Juízo Criminal
Júlio Cesar de Souza Rodrigues. Execução. Decisão que põe termo ao processo. Apelação. Recurso cabível. CPC, arts. 162, 513 e 794, I
Jurisprudência comentada

L

Luiz Fernando Coelho. A transmodernidade do Direito
Luiz Rodrigues Wambier. Uma proposta em torno do conceito de jurisprudência dominante

M

Membros beneméritos. Academia Paranaense de Letras Jurídicas
Membros fundadores. Academia Paranaense de Letras Jurídicas
Membros honorários. Academia Paranaense de Letras Jurídicas
Memórias
Milton Luiz Pereira. Comemoração dos dez anos do STJ
Multa imposta pelo Juízo Criminal. José Virgílio Castelo Branco Rocha Filho

N

Notas e comentários

O

O «quantum» da pensão alimentícia. Eduardo de Oliveira Leite

P

Página do Presidente
Presidente. Página do Presidente
Proposta para uma nova consolidação das leis penais. René Ariel Dotti

R

Recurso de agravo. Art. 526 do CPC. Obrigatoriedade ou faculdade. Gersino Donizete da Cruz
René Ariel Dotti. Proposta para uma nova consolidação das leis penais
René Ariel Dotti. Uma vocação para a resistência civil
Resenha bibliográfica (das mais recentes obras publicadas por autores paranaenses)

S

Sumário

T

Teresa Arruda Alvim Wambier. Anotações sobre a coisa julgada em matéria tributária

U

Uma proposta em torno do conceito de jurisprudência dominante. Luiz Rodrigues Wambier
Uma vocação para a resistência civil. René Ariel Dotti

V

Vou-me embora pra bem longe. Albino de Brito Freire