Crise no Poder Judiciário, A

APRESENTAÇÃO

ANÁLISE DA ESTRUTURA ESTATAL BRASILEIRA E DOS MECANISMOS UTILIZADOS NA SUA PRESERVAÇÃO

UMA PRIMEIRA CONSTATAÇÃO

§ 1º A Superação do Modelo Estatal Brasileiro

§ 2º Necessidade de Participação Popular no Fenômeno do Poder

§ 3º Ferramentas da Dominação

§ 4º A Retórica Favorável ao Estado já Superado

A MANUTENÇÃO DO STATUS QUO PELO DISCURSO

§ 1º A Questão do Discurso para Manutenção do Estado que Interessa aos Países Cêntricos

§ 2º O Estado que Serve Somente à Parcela que Ascende ao Poder

§ 3º A Exclusão das Concepções Contrárias

§ 4º Forma de Exclusão das Concepções Contrárias

§ 5º A Dominação das Camadas menos Favorecidas no Brasil

A FALSA ABORDAGEM DA CRISE NO PODER JUDICIÁRIO

O NASCIMENTO DA ´CRISE´ NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SOLUÇÕES APONTADAS

§ 1º O Descrédito Popular nas Resoluções de Conflitos em Sociedade pelo Poder Judiciário como Motor Propulsor da ´Crise´

§ 2º Inexistência de ´Crise´ no Poder Judiciário

§ 3º As Soluções que vêm sendo apresentadas como retrato da errada abordagem do problema

A VERDADEIRA ABORDAGEM DO PROBLEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

§ 1º Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira

§ 2º A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro

§ 3º O Poder Judiciário como elemento essencial para a garantia da cidadania e a efetividade da democracia nacional

MODELOS EXISTENTES PARA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

§ 1º Origem da Leitura Estrutural do Poder Judiciário

§ 2º Modelo Empírico Primitivo

§ 3º Modelo Tecno-Burocrático

§ 4º Modelo Democrático-Contemporâneo

A DEMOCRATIZAÇÃO DA ESTRUTURA JUDICIÁRIO BRASILEIRA COMO SOLUÇÃO PARA SUAS MAZELAS

A FALÊNCIA DO MODELO TECNO-BUROCRÁTICO BRASILEIRO

§ 1º A dominação do estamento político sobre a Justiça brasileira

§ 2º Os Vícios escondidos da estrutura judicial brasileira

§ 3º O Afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro

A VIABILIDADE DA REFORMA DEMOCRÁTICA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

§ 1º A Necessidade de a Democracia Chegar à Estrutura do Judiciário

§ 2º O Discurso contrário à democratização e suas razões

§ 3º A premência da reforma para o resgate da liberdade do Juiz

PROPOSTAS PARA DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

§ 1º Ingresso e Carreira na Magistratura

§ 2º Os Conselhos da Magistratura

§ 3º Fortalecimento da instituição do Júri

§ 4º Aparelhamento material e humano do Poder Judiciário

§ 5º Efetiva garantia de acesso ao Poder Judiciário

§ 6º Limitação do Duplo Grau de Jurisdição

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

A

• A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro
• A democratização da estrutura judiciária brasileira como solução para suas mazelas
• A falência do modelo tecno-burocrático brasileiro
• A falsa abordagem da crise no Poder Judiciário
• A premência da reforma para o resgate da liberdade do Juiz
• A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos
• A verdadeira abordagem do problema Judiciário Brasileiro
• A viabilidade da reforma democrática no Judiciário Brasileiro
• Abordagem. A falsa abordagem da crise no Poder Judiciário
• Abordagem. A verdadeira abordagem do problema Judiciário Brasileiro
• Análise. Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira
• Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação
• Aparelhamento material e humano do Poder Judiciário
• Apresentação
• Ascenção. O Estado que serve somente a parcela que ascende ao Poder

B

• Bibliografia
• Brasil. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil
• Brasil. O afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro
• Burocracia. A falência do modelo tecno-burocrático brasileiro

C

• Carreira. Ingresso e carreira na magistratura
• Cidadania. O Poder Judiciário como elemento essencial para a garantia da cidadania e a efetividade da democracia nacional
• Competência. Limitação do duplo grau de jurisdição
• Conflito. O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise»
• Conselho. Os conselhos da magistratura
• Crise. A falsa abordagem da crise no Poder Judiciário
• Crise. As soluções que vêm sendo apresentadas como retrato da errada abordagem do problema
• Crise. Inexistência de «crise» no Poder Judiciário
• Crise. O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise»
• Crise. O nascimento da «crise» no Judiciário brasileiro e as soluções apontadas

D

• Democracia. A democratização da estrutura judiciária brasileira como solução para suas mazelas
• Democracia. A necessidade da democracia chegar à estrutura do Judiciário
• Democracia. A viabilidade da reforma democrática no Judiciário Brasileiro
• Democracia. O Poder Judiciário como elemento essencial para a garantia da cidadania e a efetividade da democracia nacional
• Democracia. O discurso contrário à democratização e suas razões
• Democracia. Propostas para democratização do Judiciário Brasileiro
• Discurso. A manutenção do «status quo» pelo discurso
• Discurso. A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos
• Discurso. O discurso contrário à democratização e suas razões
• Dominação. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil
• Dominação. A dominação do estamento político sobre a Justiça brasileira
• Dominação. Ferramentas da dominação

E

• Efetiva garantia de acesso ao Poder Judiciário
• Estado. A exclusão das concepções contrárias
• Estado. A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos
• Estado. A retórica favorável ao Estado já superado
• Estado. A superação do modelo estatal brasileiro
• Estado. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação
• Estado. Forma de exclusão das concepções contrárias
• Estado. O Estado que serve somente a parcela que ascende ao Poder
• Estado. Uma primeira constatação
• Estamento político. A dominação do estamento político sobre a Justiça brasileira
• Estrutura. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro
• Estrutura. A democratização da estrutura judiciária brasileira como solução para suas mazelas
• Estrutura. A necessidade da democracia chegar à estrutura do Judiciário
• Estrutura. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação
• Estrutura. Modelo democrático-contemporâneo
• Estrutura. Modelo empírico primitivo
• Estrutura. Modelo tecno-burocrático
• Estrutura. Origem da leitura estrutural do Poder Judiciário
• Estrutura estatal. Uma primeira constatação
• Estrutura judicial. Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira
• Estrutura judicial. Os vícios escondidos da estrutura judicial brasileira
• Exclusão. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil
• Exclusão. Forma de exclusão das concepções contrárias
• Exclusão das concepções contrárias

F

• Ferramentas da dominação
• Forma de exclusão das concepções contrárias
• Fortalecimento da instituição do Júri

G

• Globalização. A exclusão das concepções contrárias
• Grupo dominante. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro

E

• Estado. A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos
• Estado. A retórica favorável ao Estado já superado
• Estado. A superação do modelo estatal brasileiro
• Estado. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação
• Estado. Forma de exclusão das concepções contrárias
• Estado. O Estado que serve somente a parcela que ascende ao Poder
• Estado. Uma primeira constatação
• Estamento político. A dominação do estamento político sobre a Justiça brasileira
• Estrutura. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro
• Estrutura. A democratização da estrutura judiciária brasileira como solução para suas mazelas
• Estrutura. A necessidade da democracia chegar à estrutura do Judiciário
• Estrutura. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação
• Estrutura. Modelo democrático-contemporâneo
• Estrutura. Modelo empírico primitivo
• Estrutura. Modelo tecno-burocrático
• Estrutura. Origem da leitura estrutural do Poder Judiciário
• Estrutura estatal. Uma primeira constatação
• Estrutura judicial. Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira
• Estrutura judicial. Os vícios escondidos da estrutura judicial brasileira
• Exclusão. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil
• Exclusão. Forma de exclusão das concepções contrárias
• Exclusão das concepções contrárias

F

• Ferramentas da dominação
• Forma de exclusão das concepções contrárias
• Fortalecimento da instituição do Júri

G

• Globalização. A exclusão das concepções contrárias
• Grupo dominante. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro

M

• Magistrado. Ingresso e carreira na magistratura
• Magistrado. Os conselhos da magistratura
• Magistratura. Ingresso e carreira na magistratura
• Magistratura. Os conselhos da magistratura
• Manutenção do «status quo» pelo discurso
• Modelo. A falência do modelo tecno-burocrático brasileiro
• Modelo democrático-contemporâneo
• Modelo empírico primitivo
• Modelo estatal. A superação do modelo estatal brasileiro
• Modelo estatal. Uma primeira constatação
• Modelo tecno-burocrático
• Modelos existentes para atuação do Poder Judiciário

N

• Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira
• Necessidade de participação popular no fenômeno do poder

O

• O afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro
• O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise»
• O discurso contrário à democratização e suas razões
• O nascimento da «crise» no Judiciário brasileiro e as soluções apontadas
• Origem da leitura estrutural do Poder Judiciário
• Os conselhos da magistratura
• Os vícios escondidos da estrutura judicial brasileira

P

• Países cêntricos. A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos
• Participação popular. Necessidade de participação popular no fenômeno do poder
• Poder. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil
• Poder. As soluções que vêm sendo apresentadas como retrato da errada abordagem do problema
• Poder. Forma de exclusão das concepções contrárias
• Poder Judiciário. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro
• Poder Judiciário. A falsa abordagem da crise no Poder Judiciário
• Poder Judiciário. Aparelhamento material e humano do Poder Judiciário
• Poder Judiciário. Efetiva garantia de acesso ao Poder Judiciário
• Poder Judiciário. Inexistência de «crise» no Poder Judiciário
• Poder Judiciário. Modelos existentes para atuação do Poder Judiciário
• Poder Judiciário. O Poder Judiciário como elemento essencial para a garantia da cidadania e a efetividade da democracia nacional
• Poder Judiciário. O afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro
• Poder Judiciário. Origem da leitura estrutural do Poder Judiciário
• Poder. Necessidade de participação popular no fenômeno do poder
• Poder. O Estado que serve somente a parcela que ascende ao Poder
• População. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil
• População. O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise»
• Povo brasileiro. O afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro
• Preservação. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação
• Problema. As soluções que vêm sendo apresentadas como retrato da errada abordagem do problema
• Propostas para democratização do Judiciário Brasileiro

R

• Referências bibliográficas
• Reforma. A premência da reforma para o resgate da liberdade do Juiz
• Reforma. A viabilidade da reforma democrática no Judiciário Brasileiro
• Retórica. A retórica favorável ao Estado já superado

S

• Sociedade. O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise»
• Solução. O nascimento da «crise» no Judiciário brasileiro e as soluções apontadas
• «Status quo». A exclusão das concepções contrárias
• «Status quo». A manutenção do «status quo» pelo discurso
• Sumário
• Superação. A retórica favorável ao Estado já superado
• Superação do modelo estatal brasileiro

T

• Tecno-burocrático. A falência do modelo tecno-burocrático brasileiro

V

• Vício. Os vícios escondidos da estrutura judicial brasileira