Capa do livro: Cooperativas e Tributação, Coordenadora: Betina Treiger Grupenmacher

Cooperativas e Tributação

Coordenadora: Betina Treiger Grupenmacher

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadora: Betina Treiger Grupenmacher

    ISBN: 857394821-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 436grs.

    Número de páginas: 344

    Publicado em: 02/05/2001

    Área(s): Direito - Tributário

    Sinopse

    Este volume reúne textos referentes ao I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas realizado em Curitiba - Paraná, e promovido pela Universidade Federal do Paraná. Tratou-se de evento que reuniu ilustres juristas pátrios cuja participação redundou em produção científica do mais alto nível acerca do tema da tributação das cooperativas. A importância social da temática que envolve as cooperativas e a certeza de que a Constituição Federal a elas reserva uma forma diferenciada de tributação, demonstram a imprescindibilidade de publicação das conclusões produzidas no mencionado evento.

    Sumário

    CONFERÊNCIAS

    A Evolução Histórica das Cooperativas - João Paulo Koslovski

    Conferência - Bernardo Ribeiro de Moraes

    Conferência - Paulo de Barros Carvalho

    1º PAINEL A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo

    1º Debatedor: Fernando Rios do Nascimento

    2º Debatedor: Luiz Alberto David Araújo

    3º Debatedor: José Antônio Peres Gediel

    2º PAINEL O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar

    1ª Debatedora: Sandra A. L. Barbon Lewis

    2º Debatedor: Carlos Valder do Nascimento

    3º Debatedor: José Cláudio Ribeiro Oliveira

    4º Debatedor: Reginaldo Ferreira Lima

    3º PAINEL As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo

    1ª Debatedor: Wagner Balera

    2º Debatedor: Flávio Zanetti de Oliveira

    3º Debatedor: Zuudi Sakakihara

    4º PAINEL A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas

    1ª Debatedora: Anna Emília Cordelli Alves

    2º Debatedor: MarcoTúlio de Rose

    3º Debatedor: Francisco Pinto Rabello Filho

    4ª Debatedora: Betina Treiger Grupenmacher

    5º PAINEL O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas

    1º Debatedor: Luiz Carlos Derbli Bittencourt

    2º Debatedor: Renato Lopes Becho

    6º PAINEL O ICMS e as Cooperativas de Consumo

    1º Debatedor: Marco Aurélio Greco

    2º Debatedor: José Eduardo Soares de Melo

    3ª Debatedora: Heloisa Guarita Souza

    7º PAINEL A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações

    1ª Debatedora: Maria de Fátima Ribeiro

    2ª Debatedora: Maria Inês Murgel

    3º Debatedor: Fábio Augusto Junqueira de Carvalho

    DOUTRINA

    A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - Fernando Rios do Nascimento

    O Ato Cooperativo e a Tributação. Função da Lei Complementar - Carlos Valder do Nascimento

    A COFINS e o PIS das Cooperativas - Flávio Zanetti de Oliveira

    O ISS e as Cooperativas - Anna Emília Cordelli Alves

    A Incidência do ISS sobre a Atividade de Cooperativas - Marco Túlio de Rose

    Índice alfabético

    A

    • A COFINS e o PIS das Cooperativas -Flávio Zanetti de Oliveira
    • A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 1º Debatedor: Fernando Rios do Nascimento
    • A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 2º Debatedor: Luiz Alberto David Araújo
    • A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 3º Debatedor: José Antônio Peres Gediel
    • A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - Fernando Rios do Nascimento
    • A Evolução Histórica das Cooperativas. João Paulo Koslovski
    • A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 1ª Debatedora: Maria de Fátima Ribeiro
    • A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 2ª Debatedora: Maria Inês Murgel
    • A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 3º Debatedor: Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
    • A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 2º Debatedor: Marco Túlio de Rose
    • A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 1ª Debatedora: Anna Emília Cordelli Alves
    • A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 3º Debatedor: Francisco Pinto Rabello Filho
    • A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 4ª Debatedora: Betina Treiger Grupenmacher
    • A Incidência do ISS sobre a Atividade de Cooperativas - Marco Túlio de Rose
    • Anna Emília Cordelli Alves. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 1ª Debatedora
    • Anna Emília Cordelli Alves. OISS e as Cooperativas
    • As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 1º Debatedor: Wagner Balera
    • As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 2º Debatedor: Flávio Zanetti de Oliveira
    • As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 3º Debatedor: Zuudi Sakakihara
    • As Cooperativas de Consumo e o ICMS - 3ª Debatedora: Heloisa Guarita Souza

    B

    • Bernardo Ribeiro de Moraes. Conferência. Cooperativa
    • Betina Treiger Grupenmacher. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativa - 4ª Debatedora

    C

    • COFINS. A COFINS e o PIS das Cooperativas - Flávio Zanetti de Oliveira
    • CPMF. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações
    • Carlos Valder do Nascimento. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 2º Debatedor
    • Carlos Valder do Nascimento. O Ato Cooperativo e a Tributação. Função da Lei Complementar
    • Conferência. A Evolução Histórica das Cooperativas
    • Conferência. Cooperativa. Bernardo Ribeiro de Moraes
    • Conferência. Cooperativa. Paulo de Barros Carvalho
    • Conferências
    • Constituição. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo
    • Constituição. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - Fernando Rios do Nascimento
    • Cooperativa. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo
    • Cooperativa. A Evolução Histórica das Cooperativas. João Paulo Koslovski
    • Cooperativa. Conferência. Bernardo Ribeiro de Moraes
    • Cooperativa. Conferência. Paulo de Barros Carvalho

    D

    • Doutrinas

    F

    • Fábio Augusto Junqueira de Carvalho. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 3º Debatedor
    • Fernando Rios do Nascimento. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo
    • Fernando Rios do Nascimento. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 1º Debatedor
    • Flávio Zanetti de Oliveira. A COFINS e o PIS das Cooperativas
    • Flávio Zanetti de Oliveira. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 2º Debatedor
    • Francisco Pinto Rabello Filho. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 3º Debatedor

    H

    • Heloisa Guarita Souza. O ICMS e as Cooperativas de Consumo

    I

    • ICMS. O ICMS e as Cooperativas de Consumo
    • IR. O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas
    • ISS. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas
    • ISS. A Incidência do ISS sobre a Atividade de Cooperativas - Marco Túlio de Rose
    • ISS. O ISS e as Cooperativas - Anna Emília Cordelli Alves

    J

    • João Paulo Koslovski. A Evolução Histórica das Cooperativas
    • José Antônio Peres Gediel. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 3º Debatedor
    • José Cláudio Ribeiro Oliveira. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 3º Debatedor
    • José Eduardo Soares de Melo. O ICMS e as Cooperativas de Consumo - 2º Debatedor

    L

    • Luiz Alberto David Araújo. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 2º Debatedor
    • Luiz Carlos Derbli Bittencourt. O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas - 1º Debatedor

    M

    • Marco Aurélio Greco. O ICMS e as Cooperativas de Consumo - 1º Debatedor
    • Marco Túlio de Rose. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativa - 2º Debatedor
    • Marco Túlio de Rose. A Incidência do ISS sobre a Atividade de Cooperativas
    • Maria Inês Murgel. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 2ª Debatedora
    • Maria de Fátima Ribeiro. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 1ª Debatedora

    O

    • O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar
    • O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 1ª Debatedora: Sandra A. L. Barbon Lewis
    • O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 2º Debatedor: Carlos Valder do Nascimento
    • O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 3º Debatedor: José Cláudio Ribeiro Oliveira
    • O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 4º Debatedor: Reginaldo Ferreira Lima
    • O Ato Cooperativo e a Tributação. Função da Lei Complementar - Carlos Valder do Nascimento
    • O ICMS e as Cooperativas de Consumo - 1º Debatedor: Marco Aurélio Greco
    • O ICMS e as Cooperativas de Consumo - 2º Debatedor: José Eduardo Soares de Melo
    • O ISS e as Cooperativas - Anna Emília Cordelli Alves. 321 O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas - 1º Debatedor: Luiz Carlos Derbli Bittencourt
    • O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas - 2º Debatedor: Renato Lopes Becho

    P

    • PIS. A COFINS e o PIS das Cooperativas - Flávio Zanetti de Oliveira
    • Painel. Primeiro painel. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo
    • Painel. Quarto painel. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas
    • Painel. Quinto painel. O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas
    • Painel. Segundo painel. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar
    • Painel. Sétimo painel. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações
    • Painel. Sexto painel. O ICMS e as Cooperativas de Consumo
    • Painel. Terceiro painel. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo
    • Paulo de Barros Carvalho. Cooperativa. Conferência
    • Prefácio

    Q

    • Quarto painel. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas
    • Quinto painel. O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas

    R

    • Reginaldo Ferreira Lima. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 4º Debatedor
    • Renato Lopes Becho. O Imposto de Renda e as Cooperativas - 2º Debatedor

    S

    • Sandra A. L. Barbon Lewis. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 1ª Debatedora
    • Segundo painel. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar
    • Sétimo painel. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações
    • Sexto painel. O ICMS e as Cooperativas de Consumo

    T

    • Terceiro painel. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo
    • Tributário. O Ato Cooperativo e a Tributação. Função da Lei Complementar - Carlos Valder do Nascimento

    W

    • Wagner Balera. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 1º Debatedor

    Z

    • Zuudi Sakakihara. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 3º Debatedor