Capa do livro: Homossexualidade - Discussões Jurídicas e Psicológicas, Coordenação Instituto Interdisciplinar de Direito de Família - IDEF

Homossexualidade - Discussões Jurídicas e Psicológicas

Coordenação Instituto Interdisciplinar de Direito de Família - IDEF

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenação Instituto Interdisciplinar de Direito de Família - IDEF

    ISBN: 857394796-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 236grs.

    Número de páginas: 174

    Publicado em: 20/06/2001

    Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões

    Sinopse

    Neste Volume:

    • DERECHO Y HOMOSEXUALISMO EN EL DERECHO COMPARADO
    • ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE
    • HOMOSSEXUALISMO, UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA EM DUAS GRANDES CIVILIZAÇÕES
    • A RELAÇÃO HOMOERÓTICA E A PARTILHA DE BENS
    • VÍNCULOS HETERO E HOMOAFETIVOS
    • RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS: DA MARGINALIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO. NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS
    • É A HOMOSSEXUALIDADE UM PROBLEMA “CLÍNICO”?

    Sumário

    1- DERECHO Y HOMOSEXUALISMO EN EL DERECHO COMPARADO (Aída Kemelmajer de Carlucci)

    2 - ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE (Delma Silveira Ibias)

    3 - HOMOSSEXUALISMO, UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA EM DUAS GRANDES CIVILIZAÇÕES (Ivone M. C. Coelho de Souza)

    4 - A RELAÇÃO HOMOERÓTICA E A PARTILHA DE BENS (José Carlos Teixeira Giorgis)

    5 - VÍNCULOS HETERO E HOMOAFETIVOS (Maria Berenice Dias)

    6 - RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS: DA MARGINALIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO - NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS (Marilene Silveira Guimarães)

    7 - É A HOMOSSEXUALIDADE UM PROBLEMA "CLÍNICO"? (Roberto Barberena Graña)

    Índice alfabético

    A

    • A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis
    • Adoção
    • Afetividade. Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias
    • Aída Kemelmajer de Carlucci. «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado».
    • «Algunas visiones elementales sobre la homosexualidad»
    • Aplicabilidade e eficácia das normas fundamentais.
    • Apresentação.
    • As uniões homossexuais como comunidades familiares.
    • Aspectos jurídicos acerca da homossexualidade. Delma Silveira Ibias

    B

    • Bens. Partilha. A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis
    • «Breves notas sobre transexuales y derechos humanos».

    C

    • Civilização. Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações. Ivone M. C. Coelho de Souza
    • Clínico. É a homossexualidade um problema «clínico»? Roberto Barberena Graña
    • Competência. Questão da competência
    • Concubinato. União estável
    • Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais

    D

    • Declaração da união estável
    • Delma Silveira Ibias. Aspectos jurídicos acerca da homossexualidade
    • «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado». Aída Kemelmajer de Carlucci.
    • «Derechos que nacen con motivo de la muerte de uno de los miembros de la pareja
    • Dignidade. Uniões homossexuais e o princípio da dignidade da pessoa humana
    • Direito comparado. «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado». Aída Kemelmajer de Carlucci
    • Direito comparado. Uniões homossexuais e o direito comparado
    • Direito sucessório

    E

    • É a homossexualidade um problema «clínico»? Roberto Barberena Graña

    F

    • Família. A travessia para uma nova família.
    • Família. As uniões homossexuais como comunidades familiares

    H

    • Heterossexualidade. Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias
    • Homoafetividade. Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias
    • Homoerótico. A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis
    • «Homosexualidad, derecho a la libre asociación y a la libre expresión».
    • «Homosexualidad y derecho internacional»
    • «Homosexualidad y derecho penal».
    • «Homosexualidad y familia».
    • «Homosexualismo y derecho al empleo».
    • Homossexualidade
    • Homossexualidade. As uniões homossexuais como comunidades familiares
    • Homossexualidade. Aspectos jurídicos acerca da homossexualidade. Delma Silveira Ibias
    • Homossexualidade. «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado». Aída Kemelmajer de Carlucci
    • Homossexualidade. É a homossexualidade um problema «clínico»? Roberto Barberena Graña
    • Homossexualidade. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães
    • Homossexualidade. Uniões homossexuais e o direito comparado
    • Homossexualidade. Uniões homossexuais e o princípio da igualdade
    • Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações. Ivone M. C. Coelho de Souza

    I

    • Igualdade. Uniões homossexuais e o princípio da igualdade
    • Instituição. Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações. Ivone M. C. Coelho de Souza
    • Ivone M. C. Coelho de Souza. Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações

    J

    • José Carlos Teixeira Giorgis. A relação homoerótica e a partilha de bens
    • Jurisprudência. Visão jurisprudencial

    L

    • «La protección a la orientación sexual desde la perspectiva de los derechos humanos».
    • «Las soluciones jurídicas frente a la homosexualidad».

    M

    • Marginalidade. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães
    • Maria Berenice Dias. Vínculos hetero e homoafetivos.
    • Marilene Silveira Guimarães. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais

    N

    • Natureza jurídica. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira

    P

    • Partilha. Bens. A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis
    • Partilha de bens
    • Patrimônio. Efeitos patrimoniais
    • Previdência. Dependência previdenciária
    • Princípio da igualdade
    • Princípios da liberdade e dignidade

    R

    • Reflexos das uniões homossexuais no Direito de Família brasileiro
    • Relação homoerótica e a partilha de bens. Notas iniciais
    • Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães
    • «Resolución aprobada por el parlamento europeo el 08/02/94»
    • Roberto Barberena Graña. É a homossexualidade um problema «clínico»?

    S

    • Sistema jurídico. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema - Jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães
    • Sucessão. Direito sucessório

    U

    • «Una aclaración terminológica».
    • «Una primera disculpa al lector».
    • União estável.
    • Uniões homossexuais e o direito comparado
    • Uniões homossexuais e o princípio da dignidade da pessoa humana
    • Uniões homossexuais e o princípio da igualdade.

    V

    • Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias