Capa do livro: Capacidade & Entes não Personificados, Fernando Antônio Barbosa Maciel

Capacidade & Entes não Personificados

Fernando Antônio Barbosa Maciel

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fernando Antônio Barbosa Maciel

    ISBN: 857394793-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 170grs.

    Número de páginas: 120

    Publicado em: 16/07/2001

    Área(s): Direito - Empresarial

    Sinopse

    A presente obra realiza uma análise quanto à natureza jurídica dos entes não personificados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Passando pela discussão doutrinária sobre a natureza da personalidade jurídica, faz um contraponto entre a idéia de que a pessoa de direito é criada pela lei e a tese de que a lei apenas reconhece uma realidade anterior a ela. De um lado o autor demonstra o que apresenta Pontes de Miranda quanto ao fenômeno de jurisdicização do ente, até sua personificação, e do outro lado estuda o que José Lamartine Corrêa de Oliveira traz sobre o tema, adotando para tanto posição ontológica. Faz uma releitura da obra mais conhecida desse último doutrinador, buscando apresentar um meio-termo entre sua posição e o dogmatismo legalista defendido por Pontes de Miranda. Na busca da definição da natureza jurídica de tais entes não personificados, faz uma incursão histórica e superficialmente filosófica sobre o plano da modernidade e sobre a formação do conceito moderno de sujeito de direito. Ao final, apresenta uma análise sobre a posição de alguns Tribunais Superiores no Brasil no pertinente ao tema, sugerindo, por fim, modificações quanto à lei e à posição doutrinária no que concerne ao assunto. Conclui por entender que os entes não personificados são sujeitos de direitos e que muitos deles apresentam os elementos essenciais para sua admissão legal como pessoas de direito, restando tão-somente este reconhecimento da lei.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I O SURGIMENTO DOS ENTES NÃO PERSONIFICADOS COMO REFLEXO DO CONCEITO DE SUJEITO MODERNO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

    1. A MODERNIDADE COMO ESPAÇO PARA CONCEPÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO

    2. O DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA

    3. A INDIVIDUALIZAÇÃO DO SUJEITO

    3.1. O cristianismo

    3.2. O humanismo

    3.3. O nominalismo

    3.4. Conclusões sobre os três fatores

    4. CRÍTICA À CONCEPÇÃO MODERNA DE SUJEITO DE DIREITO E O ADVENTO DE UMA NOVA GAMA DE DIREITOS E DE UM NOVO CONCEITO DE SUJEITOS

    Capítulo II O FENÔMENO DA PERSONIFICAÇÃO JURÍDICA DOS SUJEITOS DE DIREITO E ENTES NÃO PERSONIFICADOS

    1. A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE UM CONCEITO DE SUJEITOS DE DIREITO DIFERENTES DAS PESSOAS NATURAIS

    1.1. A necessidade do reconhecimento legal da personalidade jurídica

    1.2. O mundo do direito e a jurisdicização da personalidade

    2. TEORIAS SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA

    3. CAPACIDADE DE DIREITO

    4. O FENÔMENO DA PERSONIFICAÇÃO DO ENTE

    4.1. O mundo do direito e sua estrutura quanto à jurisdicização dos fatos

    4.2. A introdução da pessoa de direito no mundo jurídico

    4.3. Os requisitos formadores da personalidade de direito

    Capítulo III SOBRE OS ENTES NÃO PERSONIFICADOS

    1. GENERALIDADES

    2. SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES DE FATO

    3. A MASSA FALIDA

    4. O ESPÓLIO E A HERANÇA JACENTE E VACANTE

    5. O CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS

    6. A FAMÍLIA

    7. O NASCITURO

    Capítulo IV CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS ENTES NÃO PERSONIFICADOS

    CONCLUSÃO

    BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

    Índice alfabético

    A

    • Associação. Sociedade, associação e fundações de fato

    B

    • Bibliografia consultada

    C

    • Capacidade de direito
    • Conceito. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
    • Conceito. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
    • Conceito. Necessidade do desenvolvimento de um conceito de sujeito de direito diferente das pessoas naturais
    • Conclusão
    • Conclusões sobre os três fatores
    • Conclusões sobre os três fatores. Cristianismo
    • Conclusões sobre os três fatores. Humanismo
    • Conclusões sobre os três fatores. Nominalismo
    • Condomínio. Unidades autônomas
    • Condomínio em edificação. Unidades autônomas
    • Cristianismo
    • Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
    • Crítica da jurisprudência sobre os entes não personificados

    D

    • Direito. Mundo do direito e sua estrutura quanto à jurisdicização dos fatos
    • Direito. Mundo e jurisdicização da personalidade
    • Direito. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
    • Direito moderno. Modernidade como espaço para a concepção do sujeito de direito
    • Direito moderno. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
    • Direito na sociedade moderna

    E

    • Ente. Fenômeno da personificação do ente
    • Entes. Sobre os entes não personificados
    • Espólio e herança jacente e vacante

    F

    • Família
    • Fator. Conclusões sobre os três fatores
    • Fenômeno da personificação do ente
    • Fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificados
    • Fundação de fato. Sociedade, associação e fundações de fato

    G

    • Generalidades

    H

    • Herança jacente. Espólio e herança jacente e vacante
    • Herança vacante. Espólio e herança jacente e vacante
    • Humanismo

    I

    • Individualização do sujeito
    • Introdução
    • Introdução da pessoa de direito no mundo jurídico

    J

    • Jurisdição. Direito. Mundo e jurisdicização da personalidade
    • Jurisprudência. Crítica da jurisprudência sobre os entes não personificados

    M

    • Massa falida
    • Modernidade. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
    • Modernidade. Direito na sociedade moderna
    • Modernidade como espaço para a concepção do sujeito de direito
    • Mundo. Direito e jurisdicização da personalidade
    • Mundo do direito e sua estrutura quanto à jurisdicização dos fatos

    N

    • Nascituro
    • Necessidade do desenvolvimento de um conceito de sujeito de direito diferente das pessoas naturais
    • Necessidade do reconhecimento legal da pessoa jurídica
    • Nominalismo

    O

    • Obrigação. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações

    P

    • Personalidade. Crítica da jurisprudência sobre os entes não personificados
    • Personalidade. Direito. Mundo e jurisdicização da personalidade
    • Personalidade. Sobre os entes não personificados
    • Personalidade. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
    • Personalidade. Teorias sobre a personalidade jurídica
    • Personalidade de direito. Requisitos formadores da personalidade de direito
    • Personificação. Fenômeno da personificação do ente
    • Personificação. O fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificados
    • Pessoa de direito. Introdução da pessoa de direito no mundo jurídico
    • Pessoa jurídica. Necessidade do reconhecimento legal da pessoa jurídica
    • Prefácio

    R

    • Referências bibliográficas
    • Requisitos formadores da personalidade de direito

    S

    • Sobre os entes não personificados
    • Sociedade, associação e fundações de fato
    • Sujeito. Conceito. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
    • Sujeito. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
    • Sujeito. Fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificados
    • Sujeito. Individualização do sujeito
    • Sujeito. Necessidade do desenvolvimento de um conceito de sujeito de direito diferente das pessoas naturais
    • Sujeito de direito. Modernidade como espaço para a concepção do sujeito de direito
    • Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações

    T

    • Teorias sobre a personalidade jurídica