Capa do livro: Código Penal - 3ª Edição - Atualizada até 30/03/2004, Organizadora: Vanessa de Fátima Stebel

Código Penal

3ª Edição - Atualizada até 30/03/2004 Organizadora: Vanessa de Fátima Stebel

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Organizadora: Vanessa de Fátima Stebel

    ISBN: 853620722-1

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Atualizada até 30/03/2004

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 426grs.

    Número de páginas: 334

    Publicado em: 07/04/2004

    Área(s): Direito - Legislação; Direito - Penal

    Sinopse

    O Direito Penal tem sido objeto, ultimamente, de uma certa profusão legislativa, a qual vem alterando, inclusive, diversos dispositivos do Código. Esta obra, atenta a essa tendência e buscando proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um instrumento o mais adequado possível as suas necessidades, apresenta referências legislativas, as quais remetem o leitor a diversos dispositivos legais pertinentes, possibilitando, assim, uma melhor percepção dos assuntos abordados. O Código Penal traz, ainda, referências bibliográficas, de forma a propiciar ao leitor o aprofundamento de determinados temas, bem como o exame de seus diferentes enfoques. Na escolha dos trabalhos jurídicos mencionados, que vão desde manuais até artigos restritos a um assunto, a atualidade foi um dos principais critérios considerados. A Legislação Complementar e as Súmulas, estas transcritas sempre que mencionadas, por serem instrumentos indispensáveis à compreensão dos novos rumos do Direito Penal, também estão contidas nesta obra. A Juruá Editora apresenta, assim, à comunidade jurídica, o Código Penal, o qual integra um projeto renovador referente as suas obras de legislação, no sentido de procurar oferecer ao leitor um material prático, de qualidade e, principalmente, comprometido com a constante atualização.

    Sumário

    LEI 3.914, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1941 - Lei de Introdução ao Código Penal (Dec.-lei2.848, de 07.12.1940) e à Lei das Contravenções Penais (Dec.-lei 3.688, de 03.10.1941)

    EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA NOVA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL - Lei 7.209, de 11 de julho de 1984

    EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL - Dec.-lei 2.848, de 07.12.1940 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores - Gabinete do Ministro - em 04.11.1940

    TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL

    TÍTULO II DO CRIME

    TÍTULO III DA IMPUTABILIDADE PENAL

    TÍTULO IV DO CONCURSO DE PESSOAS

    TÍTULO V DAS PENAS

    CAPÍTULO I DAS ESPÉCIES DE PENA

    Seção I Das Penas Privativas de Liberdade

    Seção II Das Penas Restritivas de Direitos

    Seção III Da Pena de Multa

    CAPÍTULO II DA COMINAÇÃO DAS PENAS

    CAPÍTULO III DA APLICAÇÃO DA PENA

    CAPÍTULO IV DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

    CAPÍTULO V DO LIVRAMENTO CONDICIONAL

    CAPÍTULO VI DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO

    CAPÍTULO VII DA REABILITAÇÃO

    TÍTULO VI DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

    TÍTULO VII DA AÇÃO PENAL

    TÍTULO VIII DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

    PARTE ESPECIAL TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

    CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA

    CAPÍTULO II DAS LESÕES CORPORAIS

    CAPÍTULO III DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

    CAPÍTULO IV DA RIXA

    CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA A HONRA

    CAPÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

    Seção I Dos Crimes Contra a Liberdade Pessoal

    Seção II Dos Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio

    Seção III Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência

    Seção IV Dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos

    TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

    CAPÍTULO I DO FURTO

    CAPÍTULO II DO ROUBO E DA EXTORSÃO

    CAPÍTULO III DA USURPAÇÃO

    CAPÍTULO IV DO DANO

    CAPÍTULO V DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA

    CAPÍTULO VI DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES

    CAPÍTULO VII DA RECEPTAÇÃO

    CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES GERAIS

    TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

    CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

    CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO

    CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA AS MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    CAPÍTULO IV DOS CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL

    TÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

    TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

    CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

    CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

    TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES

    CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

    CAPÍTULO II DA SEDUÇÃO E DA CORRUPÇÃO DE MENORES

    CAPÍTULO III DO RAPTO

    CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS

    CAPÍTULO V DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE MULHERES

    CAPÍTULO VI DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR

    TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

    CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO

    CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO

    CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR

    CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA

    TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

    CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM

    CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS

    CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

    TÍTULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

    TÍTULO X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

    CAPÍTULO I DA MOEDA FALSA

    CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS

    CAPÍTULO III DA FALSIDADE DOCUMENTAL

    CAPÍTULO IV DE OUTRAS FALSIDADES

    TÍTULO XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    CAPÍTULO II DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

    CAPÍTULO II-A DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA

    CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

    CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS

    DISPOSIÇÕES FINAIS

    LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR