Capa do livro: Tributação e Meio Ambiente - Livro 2 - Coleção Tributação em Debate, Coordenador: James Marins

Tributação e Meio Ambiente - Livro 2 - Coleção Tributação em Debate

Coordenador: James Marins

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: James Marins

    ISBN: 853620339-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 174grs.

    Número de páginas: 126

    Publicado em: 25/11/2002

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Coleções; Direito - Tributário

    Sinopse

    A Coleção Tributação em Debate, fruto do trabalho de estudiosos (professores, procuradores federais e estaduais, magistrados, auditores fiscais e advogados), nacionais e estrangeiros, trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributario, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento empresarial, o sigilo bancário, o terceiro setor, o procedimento e processo administrativo e judicial, despertam nos operadores do Direito as mais diversas opiniões, tendo em vista o conflito de direitos fundamentais dos cidadãos contribuintes com a necessidade prática de manutenção do Estado e da sociedade. Nasce, portanto, a Colecão, como fonte segura e balizada para a construção dos mais variados estudos que se pretendam no Direito Tributário atual. James Marins Coordenador da Coleção Tributação em Debate

    Sumário

    EL DERECHO CONSTITUCIONAL A UN AMBIENTE SANO, DERECHOS HUMANOS Y SU VINCULACIÓN CON EL DERECHO TRIBUTARIO - Alejandro C. Altamirano

    1 Enfoque metodológico

    2 Enfoque General de los Derechos Humanos, su relación con el Derecho Tributario y específicamente con los tributos ambientales

    2.1 Fundamentación de los derechos humanos y el derecho a un medio ambiente sano

    2.2 Constitucionalización de la aspiración de protección del medio ambiente

    2.3 La frontera de la tolerancia: necesidad de convivencia armónica entre el desarrollo económico y el medio ambiente

    3 Enfoque particular de los tributos en materia ambiental

    3.1 La Hacienda Pública y su vinculación con la protección del medio ambiente

    3.2 Principios económicos: las externalidades

    3.3 Los ecotributos como instrumentos económicos tendientes a la protección del medio ambiente

    3.4 Impuestos

    3.5 Tasas

    3.6 Subsidios e incentivos

    3.7 Sistema de licencias

    3.8 Sistema de gastos con propósitos ambientales

    4 Conclusiones

    TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O GREEN TAX NO BRASIL (A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DA EMENDA 33/2001) Roberto Ferraz

    1 Introdução

    2 Experiência comparada dos green taxes

    3 A contribuição criada pela Emenda Constitucional 33, de 11.12.2001

    4 Conclusão

    PROTEÇÃO AMBIENTAL E SISTEMA TRIBUTÁRIO - BRASIL E JAPÃO: PROBLEMAS EM COMUM? José Marcos Domingues de Oliveira

    1 Introdução

    2 Instrumentos econômicos para a proteção ambiental

    3 Os sistemas tributários do Japão e do Brasil

    4 Tributação Ambiental e sistemas tributários

    5 Considerações Finais

    Índice alfabético

    A

    • Alejandro C. Altamirano. El derecho constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario

    B

    • Brasil. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira

    C

    • Constitucional. El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano
    • Contribuição de intervenção. Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz

    D

    • Direito Constitucional. El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano
    • Direito Tributário. El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano
    • Direitos humanos. El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano

    E

    • El Derecho Constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su vinculación con el derecho tributario. Alejandro C. Altamirano
    • Emenda 33/2001. Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz

    G

    • «Green Tax». Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz

    J

    • Japão. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira
    • José Marcos Domingues de Oliveira. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum?

    M

    • Meio ambiente. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira
    • Meio ambiente. Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz

    P

    • Prefácio
    • Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira

    R

    • Roberto Ferraz. Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001)

    S

    • Sistema tributário. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira

    T

    • Tributação ambiental. Proteção ambiental e sistema tributário - Brasil e Japão: problemas em comum? José Marcos Domingues de Oliveira
    • Tributação e meio ambiente: o «Green Tax» no Brasil (A contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). Roberto Ferraz