Capa do livro: Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações, Geraldo de Oliveira Santos Neves

Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações

Geraldo de Oliveira Santos Neves

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Geraldo de Oliveira Santos Neves

    ISBN: 853620313-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 208grs.

    Número de páginas: 156

    Publicado em: 12/02/2003

    Área(s): Direito - Legislação

    Sinopse

    Esta obra é resultado do trabalho apresentado pelo autor e aceito pela Universidade Federal de Pernambuco, no sentido de divulgar, entre os profissionais do Direito, principalmente os professores, advogados, juízes e membros do Ministério Público, o Novo Código Civil Brasileiro. Fruto de um processo legislativo demorado e conturbado, nem por isto o Novo Código nasceu velho, como alguns desavisados pensam. Totalmente revisto no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o Novo Código Civil atende aos princípios constitucionais de 1988 e aos reclamos sociais mais recentes. Após traçar o desenvolvimento histórico do nosso Direito Civil a partir de 1603, o autor procura mostrar as novidades do Novo Código. É um guia, um roteiro para o estudo do Novo Código, uma primeira leitura que orientará todos aqueles que necessitam conhecê-lo, por curiosidade intelectual ou necessidade profissional. A bibliografia pesquisada e indicada não pretende ser exaustiva, mas é tão abrangente quanto possível, visando abarcar todas as disciplinas do Direito Civil e, agora, incluindo a parte geral e as obrigações mercantis.

    Sumário

    I - Introdução

    II - A Legislação Civil no Brasil até Clóvis Beviláqua

    A - A Promessa da Constituição de 1824

    B - Compilação, Consolidação e Código

    C - Fontes Históricas do Direito Civil Brasileiro

    C.1 - O Direito Romano

    C.2 - O direito Canônico

    C.3 - O Direito Português

    C.4 - O Direito Espanhol

    D - A Obra de Teixeira de Freitas

    D.1 - A Consolidação

    D.2 - O Esboço

    E - O Não-Projeto de Nabuco de Araújo

    F - Os Apontamentos de Felício dos Santos

    G - O Anteprojeto de Coelho Rodrigues

    III - O Projeto de Clóvis Beviláqua

    IV - O Novo Movimento Codificador

    A - Críticas ao Código de 1916: Há Necessidade de um Novo Código?

    B - Tentativas de Substituição do Código de 1916

    V - O Código Civil de 2002

    A - Estrutura do Novo Código

    B - Destaques do Relator

    C - Diretrizes Gerais para a Elaboração do Código Civil de 2002

    D - Principais Alterações - Parte Geral

    1ª - Direitos da Personalidade

    2ª - Lesão Enorme

    3ª - Desconsideração da Pessoa Jurídica

    E - Principais Alterações - Direito das Obrigações

    1ª - Teoria da Imprevisão

    2ª - Dano Moral

    F - Principais Alterações - O Novo Direito de Empresa e o Antigo Direito Comercial

    G - Principais Alterações - Direito das Coisas

    H - Principais Alterações - Direito de Família

    I - Principais Alterações - Direito das Sucessões

    1ª - Questões Gerais

    2ª - A Herança do Companheiro

    APÊNDICE: Algumas deficiências do Código Civil de 2002

    Índice alfabético

    A

    • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Coisas
    • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Obrigações
    • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Sucessões
    • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito de Família
    • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial
    • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Parte Geral
    • Anteprojeto de Coelho Rodrigues
    • Apêndice. Algumas deficiências do Código Civil de 2002
    • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências
    • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Direito Comercial dentro, mas fora do Código Civil
    • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Resolução do contrato por onerosidade excessiva, com o devedor em mora
    • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Retornando. Retomando
    • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Vigência do novo Código
    • Apontamentos de Felício dos Santos

    C

    • Clóvis Beviláqua. Legislação civil no Brasil até Clóvis Beviláqua
    • Clóvis Beviláqua. Projeto
    • Código Civil de 2002
    • Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências
    • Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências. Resolução do contrato por onerosidade excessiva, com o devedor em mora
    • Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências. Retornando. Retomando
    • Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências. Vigência do novo Código
    • Código Civil de 2002. Apêndice. Deficiências. Direito Comercial dentro, mas fora do Código Civil
    • Código Civil de 2002. Destaques do relator
    • Código Civil de 2002. Diretrizes gerais para a elaboração
    • Código Civil de 2002. Estrutura do novo Código
    • Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Coisas
    • Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Obrigações
    • Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Sucessões
    • Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito de Família
    • Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial
    • Código Civil de 2002. Principais alterações. Parte Geral
    • Código, Consolidação e Compilação
    • Código. Novo movimento codificador
    • Código de 1916. Críticas: há necessidade de um novo Código?
    • Código de 1916. Tentativas de substituição
    • Coelho Rodrigues. Anteprojeto
    • Compilação, Consolidação e Código
    • Consolidação, Compilação e Código
    • Consolidação. Teixeira de Freitas
    • Constituição de 1824. Promessa da Constituição de 1824
    • Críticas ao Código de 1916: há necessidade de um novo Código?

    D

    • Direito Canônico
    • Direito Civil Brasileiro. Fontes históricas
    • Direito Comercial. Código Civil de 2002. Apêndice. Deficiências. Direito Comercial dentro, mas fora do Código Civil
    • Direito Comercial. Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial
    • Direito Espanhol
    • Direito Português
    • Direito Romano
    • Direito das Coisas. Código Civil de 2002. Principais alterações
    • Direito das Sucessões. Código Civil de 2002. Principais alterações
    • Direito de Empresa. Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial
    • Direito de Família. Código Civil de 2002. Principais alterações
    • Diretrizes gerais para a elaboração do CCB/2002

    E

    • Estrutura do novo Código

    F

    • Felício dos Santos. Apontamentos
    • Fontes históricas do Direito Civil Brasileiro

    H

    • História. Fontes históricas do Direito Civil Brasileiro

    I

    • Introdução

    L

    • Legislação civil no Brasil até Clóvis Beviláqua

    N

    • Nabuco de Araújo. Não-projeto
    • Não-projeto de Nabuco de Araújo
    • Novo movimento codificador

    O

    • Obra de Teixeira de Freitas

    P

    • Projeto. Não-projeto de Nabuco de Araújo
    • Projeto de Clóvis Beviláqua
    • Promessa da Constituição de 1824

    R

    • Relator. Código Civil de 2002. Destaques do relator

    S

    • Substituição do Código de 1916. Tentativas

    T

    • Teixeira de Freitas. Consolidação
    • Teixeira de Freitas. Esboço
    • Teixeira de Freitas. Obra
    • Tentativas de substituição do Código de 1916