Capa do livro: Sistema Recursal - Na República Socialista Federativa Soviética da Rússia - A luz do seu Código Processo Civil de 1923: uma visao historico descritiva, Fernando Joaquim Ferreira Maia

Sistema Recursal - Na República Socialista Federativa Soviética da Rússia - A luz do seu Código Processo Civil de 1923: uma visao historico descritiva

Fernando Joaquim Ferreira Maia

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fernando Joaquim Ferreira Maia

    ISBN: 853620305-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 262grs.

    Número de páginas: 194

    Publicado em: 10/07/2003

    Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

    Sinopse

    A Escola Socialista do Direito, particularmente a Soviética, foi uma escola jurídica original, com princípios, valores e institutos próprios. Seu estudo, aqui, procura preencher um vácuo do ensino jurídico no Brasil, sobretudo o processual, excessivamente manualesco, que despreza o estudo das doutrinas jurídicas, bem como das escolas jurídicas. Nesta obra, o leitor vai encontrar a descrição do procedimento dos recursos cíveis na Rússia Soviética, através de uma visão dialética, contextualizada e ancorada em fontes respeitadas. Por isto, tanto no sistema de cassação, como no sistema de revisão de decisões da primeira instância que impediam o normal andamento do processo, bem como no sistema de alta inspeção, destinado à revisão de decisões transitadas em julgado, e no sistema de revisão de decisões transitadas em julgado em virtude de descobrimento de novos fatos, distinguiram-se quanto às características, definição, procedimento e posição destes sistemas em face de uns em relação aos outros, porém, tendo como fundo a relação do sistema recursal russo-soviético com os princípios jurídicos socialistas, o Estado Soviético e os condicionantes históricos em que a Rússia Soviética estava inserida, bem como com a organização judiciária russo-soviética e o marxismo, resgatando alguns aspectos da Escola Socialista do Direito. Por fim, o maior mérito deste livro reside no fato de que ele não é somente uma obra sobre processo civil, mas, sobretudo, sobre História do Direito. Desta forma, o estudioso do direito vai encontrar valiosos aspectos do direito russo-socialista, sobretudo sobre a filosofia, ordenamento constitucional, principiologia e teoria geral do direito, tendo por fundo o processo de construção do modo-de-produção socialista na Rússia Soviética.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - A ESTRUTURA POLÍTICA DA UNIÃO SOVIÉTICA

    1.1 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918

    1.2 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923

    1.3 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936

    1.4 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977

    Capítulo II - A TEORIA GERAL DO DIREITO SOVIÉTICO

    2.1 Breves considerações sobre a filosofia marxista do direito

    2.2 Princípio diretor fundamental: a legalidade socialista

    2.3 Função econômica, educadora e moral do direito soviético

    2.4 Princípios de direito processual civil soviético

    Capítulo III- REVISÃO DAS SENTENÇAS E RESOLUÇÕES JUDICIAIS NÃO TRANSITADAS EM JULGADO

    3.1 Revisão das resoluções judiciais conforme o sistema de cassação

    3.1.1 Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância

    3.1.2 Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância

    3.2 Interposição de recurso contra as resoluções do Tribunal de Primeira Instância

    Capítulo IV - REVISÃO DE SENTENÇAS, RESOLUÇÕES E DISPOSIÇÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

    4.1 Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção

    4.2 Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    B

    • Bibliografia. Referências
    • Breves considerações sobre a filosofia marxista do Direito

    C

    • Conclusões
    • Constituição de 1918. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918
    • Constituição de 1923. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923
    • Constituição de 1936. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936
    • Constituição de 1977. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977

    D

    • Direito. Breves considerações sobre a filosofia marxista do Direito
    • Direito Soviético. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético
    • Direito Soviético. Teoria geral
    • Direito processual civil soviético. Princípios
    • Disposição judicial. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos
    • Disposição judicial. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção

    E

    • Economia. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético
    • Estrutura política da União Soviética
    • Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918
    • Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923
    • Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936
    • Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977

    F

    • Faculdade legal. Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância
    • Fatos novos. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos
    • Filosofia marxista do Direito. Breves considerações
    • Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético
    • Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância

    I

    • Interposição de recurso contra as resoluções do Tribunal de Primeira Instância
    • Introdução

    L

    • Legalidade socialista. Princípio diretor fundamental

    M

    • Marxismo. Breves considerações sobre a filosofia marxista do Direito
    • Moral. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético

    O

    • Organograma do sistema de revisão de sentenças, resoluções e disposições pelo sistema de alta inspeção

    P

    • Princípio diretor fundamental: a legalidade socialista
    • Princípios de Direito processual civil soviético

    R

    • Recurso. Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância
    • Recurso. Interposição contra as resoluções do Tribunal de Primeira Instância
    • Referências. Bibliografia
    • Resolução. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos
    • Resolução. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção
    • Resolução. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado
    • Resolução judicial. Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância
    • Resolução judicial. Revisão das sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado
    • Resoluções do Tribunal de Primeira Instância. Interposição de recurso
    • Resoluções judiciais. Revogação e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância
    • Resoluções judiciais conforme o sistema de cassação. Revisão
    • Revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância. Fundamento
    • Revisão das resoluções judiciais conforme o sistema de cassação
    • Revisão das sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado
    • Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos
    • Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistemas de alta inspeção
    • Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado
    • Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância

    S

    • Segunda instância. Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância
    • Sentença. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos
    • Sentença. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção
    • Sentença. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado
    • Sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado. Revisão
    • Sistema de alta inspeção. Organograma do sistema de revisão de sentenças, resoluções e disposições pelo sistema de alta inspeção
    • Sistema de alta inspeção. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção
    • Sistema de cassação. Revisão das resoluções judiciais conforme o sistema de cassação
    • Sistema de revisão de sentenças, resoluções e disposições pelo sistema de alta inspeção. Organograma
    • Sistema de revisão judicial. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos

    T

    • Teoria geral do Direito Soviético
    • Trânsito em julgado. Revisão das sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado
    • Trânsito em julgado. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado
    • Tribunal de Primeira Instância. Resoluções. Interposição de recurso
    • Tribunal de Segunda Instância. Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância

    U

    • União Soviética. Estrutura política
    • União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918
    • União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923
    • União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936
    • União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977