Interesses Coletivos - Ineficiência de sua Tutela Judicial

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - A TENSÃO DA «ERA DOS DIREITOS» NUMA «ERA DOS EXTREMOS»

1 O cidadão paradoxal nos cotidianos forenses

2 O Direito na disputa da (ir)redutibilidade dos conteúdos concretos

3 A tensão dos fundamentos últimos na «Era dos Direitos»

CAPÍTULO II - IURIS DICTIO: DE ZONA DE TENSÃO MEDIADA À ZONA DE MEDIAÇÃO TENSIONADA

1 A tendência histórica de burocratização da Justiça

2 A litigiosidade como tensão secundária

3 Os modelos conceituais normativos da pessoa e o direito

4 Diagnóstico da ineficiência da iuris dictio de nosso tempo

CAPÍTULO III - A INSERÇÃO DA DIALÉTICA LIBERTÁRIA NA IURIS DICTIO DE NOSSO TEMPO

1 O eixo de conexão das dimensões da iuris dictio

2 A dialética poder/não liberdade como via conciliatória

3 Significação do direito e pré-compreensão da judicatura atualizadas

CAPÍTULO IV - A VOCAÇÃO CONCILIATÓRIA DA IURIS DICTIO DE NOSSO TEMPO

2 A Superação da tensão primária nos cotidianos forenses

3 A (re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória

CAPÍTULO V´- IURIS DICTIO: DE ZONA DE MEDIAÇÃO TENSIONADA À ZONA DE TENSÃO MEDIADA

1 O engendramento da tutela de interesses coletivos com as relações de dominação/sujeição

2 Os obstáculos à realização do direito positivo brasileiro

3 A realização do direito brasileiro pela superação da tensão primária

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

B

• Bibliografia. Referências
• Burocratização. Justiça. Tendência histórica

C

• Cidadão paradoxal nos cotidianos forenses
• Conceito. Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito
• Conciliação. (Re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória
• Conciliação. Dialética poder/não liberdade como via conciliatória
• Conciliação. Vocação conciliatória da «iuris dictio» de nosso tempo
• Conclusões
• Conteúdo concreto. Direito na disputa da (ir)redutibilidade dos conteúdos concretos
• Cotidiano forense. Cidadão paradoxal nos cotidianos forenses
• Cotidiano forense. Inserção da tensão libertária nos cotidianos forenses
• Cotidiano forense. Superação da tensão primária nos cotidianos forenses

D

• Diagnóstico da ineficiência da «iuris dictio» de nosso tempo
• Dialética libertária. Inserção da dialética libertária na «iuris dictio» de nosso tempo
• Dialética poder/não liberdade como via conciliatória
• Direito. Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito
• Direito. Significação do direito e pré-compreensão da judicatura atualizadas
• Direito brasileiro. Realização do direito brasileiro pela superação da tensão primária
• Direito na disputa da (ir)redutibilidade dos conteúdos concretos
• Direito positivo brasileiro. Obstáculos à realização

E

• Eixo de conexão das dimensões da «iuris dictio»
• Engendramento da tutela de interesses coletivos com as relações de dominação/sujeição
• Era dos direitos. Tensão da «Era dos Direitos» numa «Era dos Extremos»
• Era dos direitos. Tensão dos fundamentos últimos na «Era dos Direitos»
• Era dos extremos. Tensão da «Era dos Direitos» numa «Era dos Extremos»

H

• História. Justiça. Burocratização. Tendência histórica

I

• Inserção da dialética libertária na «iuris dictio» de nosso tempo
• Inserção da tensão libertária nos cotidianos forenses
• Interesses coletivos. Engendramento da tutela de interesses coletivos com as relações de dominação/sujeição
• Introdução
• «Iuris dictio». Diagnóstico da ineficiência da «iuris dictio» de nosso tempo
• «Iuris dictio». Eixo de conexão das dimensões da «iuris dictio»
• «Iuris dictio». Inserção da dialética libertária na «iuris dictio» de nosso tempo
• «Iuris dictio». Vocação conciliatória da «iuris dictio» de nosso tempo
• «Iuris dictio»: de zona de mediação tensionada à zona de tensão mediada
• «Iuris dictio»: de zona de tensão mediada à zona de mediação tensionada

J

• Judicatura. Significação do direito e pré-compreensão da judicatura atualizadas
• Justiça. Burocratização. Tendência histórica

L

• Liberdade. Dialética poder/não liberdade como via conciliatória
• Litigiosidade como tensão secundária

M

• Mediação. «Iuris dictio»: de zona de tensão mediada à zona de mediação tensionada
• Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito

N

• Norma. (Re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória
• Norma. Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito

O

• Obstáculos à realização do direito positivo brasileiro

P

• Pessoa. Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito

R

• (Re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória
• Realização do direito brasileiro pela superação da tensão primária
• Referências. Bibliografia
• Relação dominação/sujeição. Engendramento da tutela de interesses coletivos com as relações de dominação/sujeição

S

• Significação do direito e pré-compreensão da judicatura atualizadas
• Superação da tensão primária nos cotidianos forenses

T

• Tendência histórica de burocratização da Justiça
• Tensão da «Era dos Direitos» numa «Era dos Extremos»
• Tensão dos fundamentos últimos na «Era dos Direitos»
• Tensão libertária. Inserção da tensão libertária nos cotidianos forenses
• Tensão primária. Realização do direito brasileiro pela superação da tensão primária
• Tensão primária. Superação da tensão primária nos cotidianos forenses
• Tutela de interesses coletivos. Engendramento com as relações de dominação/sujeição

V

• Vocação conciliatória. (Re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória
• Vocação conciliatória da «iuris dictio» de nosso tempo