Capa do livro: Meio Ambiente Sadio - Direito Fundamental em Crise • O Homem e o Ambiente • Conceituação e Proteção Jurídica • A Crise Ambiental • Direito ao Desenvolvimento e Sustentabilidade • Novas Exigências do Direito Ambiental, Marise Costa de Souza Duarte

Meio Ambiente Sadio - Direito Fundamental em Crise • O Homem e o Ambiente • Conceituação e Proteção Jurídica • A Crise Ambiental • Direito ao Desenvolvimento e Sustentabilidade • Novas Exigências do Direito Ambiental

Marise Costa de Souza Duarte

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Marise Costa de Souza Duarte

    ISBN: 853620459-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 308grs.

    Número de páginas: 242

    Publicado em: 05/08/2003

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional

    Sinopse

    A presente obra trata da grave crise ambiental constatada na sociedade contemporânea, que reflete o descompasso entre a consagração internacional do direito humano fundamental ao meio ambiente sadio, a positivação desse direito ao nível constitucional e sua implementação prática. No contexto da sociedade atual, modelo de insustentabilidade, se impõe a compreensão dos entraves e desafios que se colocam para o enfrentamento da crise ambiental; o que torna imprescindível a contextualização da problemática ambiental, a partir de seus determinantes históricos, sociais, econômicos, culturais e políticos, em especial no caso brasileiro, onde se constatam sérias dificuldades na implementação da legislação e da política ambientais, assim como uma complexa problemática urbano-ambiental. Analisando todo esse quadro, configurado a partir do desenvolvimento da globalização econômica, da crise do Estado e do Direito, é que se colocam novas exigências ao Direito Ambiental que, ultrapassando a perspectiva técnico-dogmática dos textos legais, possam delinear um novo modo de compreensão e tratamento jurídico da complexa questão ambiental.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1- O HOMEM E O AMBIENTE

    1.1 A relação homem/natureza - dos povos primitivos à sociedade contemporânea

    1.1.1 Das primeiras percepções do homem sobre a natureza

    1.1.2 Do surgimento do antropocentrismo à sua afirmação com a consolidação do capitalismo

    1.1.3 De uma nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza

    1.2 Do surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92 - aspectos históricos pontuais

    1.2.1 Das primeiras manifestações históricas em favor do ambiente ao contexto dos anos 50 do século XX

    1.2.2 Da proteção ambiental nos anos 60 do século XX à realização da Conferência de Estocolmo e sua importância

    1.2.3 A realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto da Conferência Rio +10/Estocolmo +30

    1.3 Ecologia - a disciplina científica do ambiente e a base de um novo movimento social

    1.3.1 Da configuração da Ecologia - de seu surgimento ao início do século XXI

    1.3.2 Das principais vertentes do estudo da Ecologia

    Capítulo 2 - O MEIO AMBIENTE: CONCEITUAÇÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA

    2.1 Da conceituação do meio ambiente

    2. 2 O meio ambiente como objeto do direito

    2.2.1 Do direito do meio ambiente - Direito Ambiental

    2.2.2 O meio ambiente como direito humano fundamental

    2.2.3 O meio ambiente sadio na Constituição Federal Brasileira de 1988

    Capítulo 3 - A CRISE AMBIENTAL: DETERMINANTES, REPERCUSSÕES E PARTICULARIDADES NO BRASIL

    3.1 Da constatação do descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade

    3.2 Da compreensão de alguns fatores inter-relacionados com a crise ambiental

    3.2.1 A expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX - o surgimento, o desenvolvimento e a retração do modelo fordista e do Estado de Bem-Estar Social

    3.2.2 Do fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado-Nação

    3.2.3 Da crise do Direito - dos problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado

    3.2.4 Da polarização entre países centrais e periféricos - da especial situação dos países periféricos dependentes

    3.2.5 Das particularidades da questão ambiental no Brasil

    Capítulo 4 - O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE

    4.1 Do direito humano ao desenvolvimento - o surgimento do princípio do desenvolvimento sustentável e sua afirmação em caráter internacional

    4.2 Dos aspectos essenciais para uma melhor compreensão do desenvolvimento sustentável

    Capítulo 5 - DAS NOVAS EXIGÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL

    5.1 De uma nova reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade

    5.1.1 Da visão ética da problemática ambiental

    5.1.2 Da compreensão ampliada e holística da problemática ambiental

    5.2 Da percepção do enfoque econômico da questão ambiental

    5.3 Da compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental na atualidade

    5.3.1 Da necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal

    5.3.2 Da importância da participação popular na formulação e execução das políticas ambientais

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Agenda 21. Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30
    • Antropocentrismo. Surgimento do antropocentrismo à sua afirmação com a consolidação do capitalismo
    • Aspectos essenciais da problemática urbano-ambiental brasileira
    • Aspectos essenciais para uma melhor compreensão do desenvolvimento sustentável

    B

    • Bem ambiental. Meio ambiente sadio como bem jurídico
    • Bem jurídico. Meio ambiente sadio como bem jurídico
    • Bibliografia. Referências
    • Brasil. Crise ambiental. Determinantes, repercussões e particularidades no Brasil
    • Brasil. Particularidades da questão ambiental no Brasil

    C

    • CF/88. Meio ambiente sadio na Constituição Federal Brasileira de 1988
    • Capitalismo. Expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social
    • Capitalismo. Surgimento do antropocentrismo à sua afirmação com a consolidação do capitalismo
    • Compreensão ampliada e holística da problemática ambiental
    • Compreensão de alguns fatores inter-relacionados com a crise ambiental
    • Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade
    • Conceito. Meio ambiente
    • Conceito. Meio ambiente: conceituação e proteção jurídica
    • Conclusão
    • Conferência de Estocolmo. Proteção ambiental nos anos 60 do século XX à realização da Conferência de Estocolmo e sua importância
    • Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30
    • Configuração da Ecologia. Surgimento ao início do século XXI
    • Constatação do descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade
    • Constitucional. Meio ambiente sadio como direito/dever constitucional
    • Crise ambiental. Compreensão de alguns fatores inter-relacionados com a crise ambiental
    • Crise ambiental. Determinantes, repercussões e particularidades no Brasil
    • Crise do Direito. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado

    D

    • Descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade
    • Desenvolvimento. Direito ao desenvolvimento e a sustentabilidade
    • Desenvolvimento sustentável. Aspectos essenciais para uma melhor compreensão
    • Desenvolvimento sustentável. Direito humano ao desenvolvimento. O surgimento do princípio do desenvolvimento sustentável e sua afirmação em caráter internacional
    • Dever constitucional. Meio ambiente sadio como direito/dever constitucional
    • Dificuldades de implementação da legislação e da política ambiental
    • Direito. Crise. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado
    • Direito. Objeto. Meio ambiente
    • Direito ambiental. Meio ambiente
    • Direito ambiental. Novas exigências
    • Direito ao desenvolvimento e a sustentabilidade
    • Direito constitucional. Meio ambiente sadio como direito/dever constitucional
    • Direito do meio ambiente. Direito ambiental
    • Direito fundamental. Constatação do descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade
    • Direito fundamental. Crise do Direito. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado
    • Direito fundamental. Polarização entre países centrais e periféricos. Especial situação dos países periféricos dependentes
    • Direito humano ao desenvolvimento. O surgimento do princípio do desenvolvimento sustentável e sua afirmação em caráter internacional
    • Direito humano fundamental
    • Direito humano fundamental. Evolução
    • Direito humano fundamental. Meio ambiente
    • Direito humano fundamental. Meio ambiente sadio
    • Direito internacional. Direito humano ao desenvolvimento. O surgimento do princípio do desenvolvimento sustentável e sua afirmação em caráter internacional

    E

    • ECO/92. Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30
    • ECO/92. Surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92. Aspectos históricos pontuais
    • Ecologia. Configuração da Ecologia. Surgimento ao início do século XXI
    • Ecologia. Disciplina científica do ambiente e a base de um novo movimento social
    • Ecologia. Principais vertentes do estudo da ecologia
    • Economia. Fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado-Nação
    • Economia. Percepção do enfoque econômico da questão ambiental
    • Eficácia das leis. Crise do Direito. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado.
    • Estado. Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade
    • Estado. Crise do Direito. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado
    • Estado. Necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal
    • Estado. Polarização entre países centrais e periféricos. Especial situação dos países periféricos dependentes
    • Estado de bem-estar social. Expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social
    • Estado-Nação. Fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado-Nação
    • Estocolmo +30. Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30

    É

    • Ética. Visão ética da problemática ambiental

    E

    • Evolução dos direitos humanos fundamentais
    • Expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social

    F

    • Fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado-Nação
    • Fordismo. Expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social

    G

    • Globalização. Fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado- Nação

    H

    • História. Primeiras manifestações históricas em favor do ambiente ao contexto dos anos 50 do século XX
    • História. Surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92. Aspectos históricos pontuais
    • Holística. Compreensão ampliada e holística da problemática ambiental
    • Homem. Primeiras percepções do homem sobre a natureza
    • Homem. Relação homem/natureza. Povos primitivos à sociedade contemporânea
    • Homem. Uma nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza
    • Homem e meio ambiente

    I

    • Importância da participação popular na formulação e execução das políticas ambientais
    • Instância ambiental prévia. Proposta de criação
    • Introdução

    L

    • Legislação ambiental. Dificuldades de implementação da legislação e da política ambiental

    M

    • Meio ambiente. Aspectos essenciais da problemática urbano-ambiental brasileira
    • Meio ambiente. Compreensão ampliada e holística da problemática ambiental
    • Meio ambiente. Compreensão de alguns fatores inter-relacionados com a crise ambiental
    • Meio ambiente. Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade
    • Meio ambiente. Conceituação
    • Meio ambiente. Crise ambiental. Determinantes, repercussões e particularidades no Brasil
    • Meio ambiente. Ecologia. Disciplina científica do ambiente e a base de um novo movimento social
    • Meio ambiente. Necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal
    • Meio ambiente. Particularidades da questão ambiental no Brasil
    • Meio ambiente. Percepção do enfoque econômico da questão ambiental
    • Meio ambiente. Primeiras manifestações históricas em favor do ambiente ao contexto dos anos 50 do século XX
    • Meio ambiente. Surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92. Aspectos históricos pontuais
    • Meio ambiente. Uma nova reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade
    • Meio ambiente. Visão ética da problemática ambiental
    • Meio ambiente com direito humano fundamental
    • Meio ambiente como objeto do direito
    • Meio ambiente: conceituação e proteção jurídica
    • Meio ambiente e o homem
    • Meio ambiente sadio. Constatação do descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade
    • Meio ambiente sadio. Direito humano fundamental
    • Meio ambiente sadio como bem jurídico. Bem ambiental
    • Meio ambiente sadio como direito/dever constitucional
    • Meio ambiente sadio na Constituição Federal Brasileira de 1988
    • Movimento social. Ecologia. Disciplina científica do ambiente e a base de um novo movimento social

    N

    • Natureza. Primeiras percepções do homem sobre a natureza
    • Natureza. Relação homem/natureza. Povos primitivos à sociedade contemporânea
    • Natureza. Uma nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza
    • Necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal
    • Nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza
    • Novas exigências do direito ambiental

    O

    • O homem e o meio ambiente

    P

    • Participação popular. Importância na formulação e execução das políticas ambientais
    • Particularidades da questão ambiental no Brasil
    • Percepção do enfoque econômico da questão ambiental
    • Percepção e reflexão da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade.
    • Planejamento ambiental. Necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal
    • Polarização entre países centrais e periféricos. Especial situação dos países periféricos dependentes
    • Política ambiental. Dificuldades de implementação da legislação e da política ambiental
    • Política ambiental. Importância da participação popular na formulação e execução das políticas ambientais
    • Primeiras manifestações históricas em favor do ambiente ao contexto dos anos 50 do século XX
    • Primeiras percepções do homem sobre a natureza
    • Principais vertentes do estudo da ecologia.
    • Problemática ambiental. Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade
    • Problemática urbano-ambiental brasileira. Aspectos essenciais
    • Proposta de criação de uma instância ambiental prévia.
    • Proteção ambiental nos anos 60 do século XX à realização da Conferência de Estocolmo e sua importância
    • Proteção jurídica. Meio ambiente: conceituação e proteção jurídica

    R

    • Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30
    • Referências. Bibliografia
    • Reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade
    • Relação homem/natureza. Povos primitivos à sociedade contemporânea
    • Rio +10. Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30

    S

    • Século XXI. Configuração da Ecologia. Surgimento ao início do século XXI.
    • Sociedade. Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade
    • Sociedade contemporânea. Relação homem/natureza. Povos primitivos à sociedade contemporânea
    • Sociedade industrial capitalista. Expansão no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social
    • Surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92. Aspectos históricos pontuais
    • Surgimento do antropocentrismo à sua afirmação com a consolidação do capitalismo
    • Sustentabilidade. Direito ao desenvolvimento e a sustentabilidade
    • Sustentabilidade. Uma nova reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade

    U

    • Uma nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza
    • Uma nova reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade

    V

    • Visão ética da problemática ambiental